terça-feira, 30 de dezembro de 2008

FELIZ 2009 ... Feliz 2019... 2099... 3099...


Como é grande a vontade
Da cada humano eternamente renascer
Parir-se !
Sem que morra...

Difícil renascer sem perecer !
Contraria-se a dialética
Mas o rio que é o mesmo
Sempre renasce com novas águas

No universo inexiste o impossível !

As gerações
Que são as mesmas
Sempre renascendo no leito
Do rio do tempo...
As folhas das mesmas árvores
A cada inverno
Renascem no jardim da caatinga...

Renascer completamente
Idéias, valores, ideais, visões, conceitos...
Sonhos, conquistas, cultura, realizações, anseios
Psicologicamente, fisicamente, relativamente...
Pois até as células do corpo agora renascem
Não é renascer simplesmente apreciar fogos ou
Estourar champanhes ...

Sempre guiados pelo farol do futuro
Sempre alicerçados nas experiências do passado
Construindo o sempre eterno presente !
Humano-tempo-humano...

A passagem de ano
É renascer em si mesmo
Para si mesmo... para o coletivo...
Construindo-se espiritualmente para o alto
... Tendo as estrelas como exemplo...

Feliz renascimento
No espaço do tempo que será 2009 !
Que na construção da sua história
Faça jus a constar na história da sua comunidade
Da sua família... do seu mundo subjetivo
Pois só assim
Adquire-se o passaporte
Para figurar no panteão de honra
Da história da humanidade !
Eis no que consiste o paraíso !
-
Valdecy Alves

domingo, 14 de dezembro de 2008

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 60 ANOS DE CRIAÇÃO - 30 ARTIGOS EM 30 PEQUENAS FRASES


"Chega-se mais facilmente a Marte neste tempo do que ao nosso próprio semelhante"
(José Saramago, escritor Português)


Como a Declaração Universal está escrita em linguagem jurídica, achei por bem, resumir cada artigo em uma pequena frase, Tudo objetivando facilitar o entendimento, pois é impossível respeito aos direitos humanos, quando não se conhece nem a Declaração Universal. Assim, cada artigo teve sua essência reduzida a uma pequena frase:

I - Isonomia, racionalidade e solidariedade;
II- Não à discriminação;
III- Direito à vida, à liberdade e à segurança;
IV- Proíbe trabalho escravo;
V- Proíbe a tortura;
VI- Ser humano ser reconhecido como pessoa;
VII- Igualdade perante à lei;
VIII- Acesso à justiça;
IX- Proíbe a prisão ilegal;
X- Imparcialidade da Justiça;
XI- Presunção de inocência e tipicidade criminal;
XII- Direito à privacidade;
XIII- Direito de ir e vir;
XIV- Direito a asilo político;
XV- Direito à nacionalidade;
XVI- Direito ao Matrimônio e por livre escolha;
XVII- Direito à propriedade;
XVIII- Liberdade de pensamento, consciência e religião;
XIX- Liberdade de expressão;
XX- Liberdade de reunião e de associação;
XXI- Direito de votar e ser votado, democracia;
XXII- Direitos econômicos, sociais e culturais;
XXIII- Direito ao trabalho, salário justo e igual/mesma função, Sindicalizar-se;
XXIV- Direito ao repouso, férias e lazer;
XXV- Padrão de vida digna, proteção à infância e à maternidade;
XXVI- Direito à educação para cidadania;
XXVII- Acesso à cultura e à ciência;
XXVIII- Ordem internacional alicerçada nos direitos humanos;
XXIX- Deveres e direitos perante a comunidade;
XXX- Declaração Universal não pode ser usada para violar a si mesma.


Após a leitura, compreensão, divulgue para todos os seus contatos e pratique no seu dia a dia. Sendo um absurdo que 60 anos, vez que aprovada em 10/12/1948, em sua maior parte, a Declaração Universal continua sendo apenas uma carta de intenção. Violada pelos governantes, que deveriam garantir sua efetivação, mas são seus maiores violadores. Deveria ser praticada por cada indivíduo perante o outro e a comunidade, o que a torna utopia. A responsabilidade de cada um pelo seu cumprimento é tão essencial quanto à responsabilidade dos governantes. Do contrário nunca ultrapassará a fronteira da utopia.

Bom destacar que a Declaração Universal não só tem direitos, tem deveres também. Cada um tem o direito ao respeito aos seus direitos, mas o dever de respeitar o direito dos outros. Deve ser praticada em cadeia, onde cada um faça sua parte e cobrar a parte estatal, então coletivamente teceremos uma teia, que será a sociedade tramada com os fios dos direitos humanos. Como uma colcha tecida em fios de ouro, não tendo ao final como ser apenas fios e não ser dourada. Mas um tão sonhado realizar fruto da construção coletiva perseguido há séculos. Podendo-se viver na paz, na solidariedade, na Justiça e no amor. Compreendeu ? Hora de passar adiante para todos os seus contatos, para sua família, seus amigos, seus colegas, se professor, seus alunos.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Semana Nacional de Conciliação, Justiça do Estado do Ceará – Justiça do Brasil

O Grande jurista Rui Barbosa já bradava aos quatro cantos em seu tempo, tanto que sua indignação atravessa eras, ecoa em várias gerações e ecoará. Eis uma de suas frases de indignação:
“ Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”

De onde se conclui que com a demora em julgar os processos, em materializar o acesso à Justiça, nosso Poder Judiciário, por vários fatores, numa visão de Rui Barbosa, tem produzido mais injustiça com a demora, que Justiça com o julgamento dos processos. Basta dá como exemplo o Caso da Maria da Penha, que teve de processar o Brasil, por violar direitos humanos, numa corte internacional, pela demora no julgamento do seu processo, pelo Poder Judiciário Cearense.

O acesso à Justiça está garantido no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, no Capítulo I, do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais. PORTANTO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. Pois onde a Justiça não funciona se volta à barbárie, a era da Justiça pelas próprias mãos. O direito ao processo com julgamento célere também previsto no mesmo artigo 5º, inciso LXXVIII da mesma Constituiçao. Também um direito fundamental. Por fim a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê em seu Artigo VIII: Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Restando claro que o acesso à Justiça e a uma Justiça rápida, célere, realmente justa, é um DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL, que tem sido violado com a demora, com a burocracia, com a falta de defensores públicos, com o Judiciário sem estrutura, com comarcas Vinculadas, no caso do Ceará, que são arremedos de Poder Judiciário, visto não ter juiz na Comarca, com o quantidade excessiva de recursos legais... POR ISSO NUMA REALIDADE ASSIM, salutar a semana nacional de conciliação, na qual fez parte a Justiça Cearense.

Chega-se ao fórum, por volta das 13h, há uma multidão em frente de todas as varas. Pensa-se imediatamente: Agora vai ! Percebe-se que as coisas estão indo. A imprensa faz cobertura de forma fanática, afinal Justiça célere é coisa rara. MAS TUDO ANDA COMO DEVERIA ??? Claro que não ! Contrasta com a grande quantidade de pessoas nas varas de família, no Fórum Clóvis Bevilácqua, o vazio de cidadãos e cidadãs na frente das varas da Fazenda Pública. Por que a Fazenda Pública Estadual e Municipal não participam da semana nacional de conciliação ????

Podemos dizer, de forma rude, que existe o Estado-Executivo, o Estado-legislativo e o Estado-Judiciário. Será que trabalhar pela Justiça é dever apenas do Poder Judiciário ??? O que está contido no artigo 3º e incisos da Constituição Federal vale pra todos, sobretudo para Fazenda Pública, seja federal, seja estadual, seja municipal:

“ Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Todos os Municípios do Brasil, inclusive Fortaleza, todos os estados brasileiros, incluindo o Estado do Ceará, todos os poderes, sem excetuar a Fazenda Pública, estão obrigados a trabalharem para construir uma sociedade livre, justa, solidária, erradicando toda forma de pobreza, marginalização, desigualdade social, promovendo o bem de todos, sem qualquer discriminação. O QUE É IMPOSSÍVEL QUANDO NUMA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, a Fazenda Pública não está nem aí para conciliação, abusando dos privilégios para prolongar processos ao longo do tempo, desmoralizando o Poder Judiciário, quando sequer paga os precatórios.

O cidadão e a cidadã têm o dever de participar das conciliações, ajudando na solução, na pacificação dos conflitos e na construção da Justiça. Porém mais que as pessoas físicas, o Estado, através da Fazenda Pública tem tal obrigação. Sendo que o descaso e ausência da Fazenda Pública em tais conciliações é um verdadeiro insulto à cidadania, um verdadeiro ataque aos direitos humanos e à construção de uma sociedade justa, humana e solidária, calcada no estado democrático de direito.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, Importantes Observações e adesão à campanha da ONU, http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br




Se alguém queima roupa indagasse QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PONTOS DA LEI MARIA DA PENHA, SEUS OBJETIVOS, O QUE REPRESENTA A LEI MARIA DA PENHA. Responderia numa linguagem simplificada:


“ Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”


Com destaque para os verbos: Coibir, Prevenir, Punir, Erradicar a violência doméstica e familiar contra mulher. Em seu artigo 1º, a própria Lei nº 11340, de 07 de agosto de 2006, declara quais são seus objetivos. Na busca da eficácia plena, num primeiro momento, em seu Capitulo II, a lei define quais são os tipos de violência doméstica e familiar: VIOLÊNCIA FÍSICA, VIOLÊNCIA PATRIMONIAL, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, VIOLÊNCIA SEXUAL E VIOLÊNCIA MORAL, assim em linguagem de cordel, no meu trabalho A LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL, publicado pela Editora Tupynanquim em julho de 2007, com apresentação da própria Maria da Penha:


Existe a violência física
Violência patrimonial
Violência psicológica
Violência sexual
Mais um tipo de agressão
Que é a violência moral

A violência doméstica
Qualquer ato ou omissão
Que cause sofrer ou morte
Dano moral ou lesão
Prejuízo patrimonial
Toda e qualquer agressão

O local de convivência
Que todos chamam de Lar
É divisão geográfica
Da unidade familiar
Tem-se a violência doméstica
Quando o fato ocorre lá

Mulher pode ser esposa
A companheira ou marido
Filha, avó, cunhada, mãe
Bastando ter ofendido
Sofrendo qualquer violência
Responde quem tenha sido

Existe a mulher marido
Ou marida se quiser
Um casal vivendo juntas
E adotar filhos até
Caso uma agredir a outra
Violência contra mulher !

Define-se a violência
Aquilo que causar mal
Toda forma de agressão
Ao físico, ao corporal
Também não fica de fora
O Que lhe agrida a moral

Em seguida, em seu Capítulo III, prevê as formas de assistência à mulher vítima da violência doméstica e familiar. Em resumo estabelecendo o papel do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Papel da Escola, Campanhas, Papel da Polícia, Delegacias Especializadas, Criação da Varas Especializadas, estabelece medidas protetivas, penas mais severas, garantia de acompanhamento da mulher por advogado, criação de centro de atendimento multidisciplinar, criação de centro de educação e reabilitação para agressores, entre outros meios. Assim traduzida na linguagem do cordel:


Toda política pública
De proteção à mulher
Deve envolver município
As oenegês até
Também o Estado e a União
E todos órgãos que houver

Integrar os órgãos públicos
Amplo estudo da questão
Priorizando o educar
Meios de comunicação
Delegacias da mulher
Investir na formação

Casa-abrigos pras mulheres
De todas classes e cores
Garantindo segurança
E minimizando dores
Centro-reabilitação
Pra tratar os agressores

Quando pensar na mulher
Não pense na má patroa
Pense em sua mãe, sua filha
Sua tia, na avó doce e boa
Na irmã, na neta, na que ama
Tal lei, não é coisa à-toa

Há os que dizem que a Lei Maria da Penha é inconstitucional pelo fato de prevê proteção contra violência doméstica e familiar apenas para mulher. NÃO É VERDADE. Pois trata-se de intervenção pontual para maior proteção para quem é vítima em demasia. Temos como exemplo semelhante a quota de mulheres como candidatas em partidos políticas, quotas das universidades públicas para negros e pessoas de baixa renda, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso. Lembrando que em caso de violência de mulher contra mulher, no caso de relação homoafetiva, a mulher pode ser ré, não apenas o homem. Para se ter uma idéia, segundo matéria do jornal O Povo, só de 2006, após criação da Lei Maria da Penha, até novembro de 2008, no Estado do Ceará 310 mulheres foram assassinadas. Ao tempo que não se tem notícia de um homem assassinado por uma mulher. A lei na verdade vem à lume em respeito ao princípio da igualdade, tratando os desiguais desigualmente.

Nas medidas protetivas já houve casos em que, por analogia, aplicou-se a medida protetiva para o homem vítima da violência doméstica, o que também não é ilegal. Por exemplo: fixação de alimentos e concessão de separação de corpus, afastando-se o agressor do lar transformado em capo de batalha. Pois trata-se de exceção e apenas no âmbito civil. O mesmo não acontecerá no âmbito penal, vez que não se pode utilizar a analogia in malam partem, até mesmo em respeito ao princípio da tipicidade.

Na verdade a Lei Maria da Penha vem em combate especificamente da violência contra mulher. Mas outras normas combatem os demais tipos de violência. POIS É IMPOSSÍVEL A EXISTÊNCIA SOCIAL SE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA FOR TOLERADO.


O que se tem observado inicialmente e talvez deturpando a grandeza da Lei Maria da Penha é o destaque dado apenas ao caráter punitivo, à prisão do agressor. Quando antes da palavra punir, vem o verbo COIBIR. Isto é, PRIMEIRO PROÍBE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, através da tipificação. Depois vem o verbo PREVENIR, isto é, diante do fenômeno sociológico, da violência em razão do gênero, começar campanhas educativas, através da imprensa, da escola e de outros meios. O QUE TEM SIDO POUCO VISTO e é fundamental, pois representa um combate à cultura da violência, não apenas ao agressor individualmente. Só então a lei trata da punição, mas prevendo então a ERRADICAÇÃO de tal tipo de violência. Claro que todo agressor deve ser punido, mas o ideal é que não ocorra a agressão. Eis o maior sentido da Lei. Viver no amor e na paz é o grande sentido da lei, assim descrito em linguagem de cordel:


O mundo da paz não cai
Como a chuva vem do céu
Nem é produto de mágica
Não pode ter raiz no fel
É a soma de cada um
Formando um só mundaréu

Tendo paz em cada casa
E nada de violência
O bairro será tranqüilo
A cidade nada tensa
O mundo rumo ao paraíso
E a Sociedade compensa !

Se em toda e qualquer família
Paz infinita reinar
Na mente de cada humano
A paz também reinará
E todos compõem o mundo
O mundo de paz será

Viva a quem cultua a paz
Infinito amor contenha
Quem odeia a violência
Dizendo ao diálogo venha
Que aplicar seja exceção
A Lei Maria da Penha !



Por fim, quando se trata de coibir a violência doméstica e familiar, preveni-la, lutar radicalmente por sua erradicação, tais atos exigem a participação de todos. NÃO EXCLUINDO A PRÓPRIA MULHER, que deixa de figurar como vítima e passa a atuar para construção de uma verdadeira sociedade baseada no amor, na ética nas relações, na paz. Exigindo porém mais do homem, pois além do dever de integrar à luta pela coibição, prevenção e erradicação da violência doméstica e familiar, DEVE-SE ABSTER DE PRATICAR QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, PRINCIPALMENTE CONTRA MULHER. Há, inclusive uma campanha internacional, que pode ser assinada por homens, bastando acessar o site: http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/

Então é hora cumprir nosso dever participativo para construção de uma sociedade realmente justa, livre, solidária e democrática, calcada no respeito aos diretos humanos e na cultura da paz. Basta assinar a campanha acima lançada mundialmente pela ONU, intitulada: Unite to end violence against women, que até domingo à noite, dia 23/11/2008, às 19:00h, registrava mais de 14.000 adesões masculinas no Brasil.

domingo, 23 de novembro de 2008

MENSAGEM 7039/2008 DO GOVERNADOR CID GOMES CONTRA O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ENFORCAR O PROFESSOR

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O governador Cid Gomes está dando péssimo exemplo aos prefeitos cearenses e aos demais governadores do Brasil, quando entrou com ADIN (ação direta de inconstitucionalidade) junto ao STF contra a Lei Federal que criou o piso do professor a nível de Brasil e mais ainda quando mandou a mensagem Nº 7039/2008 para votação na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Tanto a ADIN quanto a mensagem são ferramentas de um grande retrocesso, de um terrível equívoco do governador. SE O GOVERNADOR TIVER SUCESSO EM SUA EMPREITADA, muitos prefeitos do Ceará e do Brasil tentarão. Vez que nunca agiram de forma radical para melhorar a educação, mas agora agem e agirão para prejudicar os avanços alcançados. Abaixo, após fazer criteriosa análise, eis 10 pontos negativos na mensagem do governador Cid Gomes:
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PORQUE A MENSAGEM Nº 7039/2008 DO CID GOMES
É UM VERDADEIRO ATENTADO AOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO – À COSNTITUIÇÃO E À LEI QUE CRIOU O PISO
10 PRINCIPAIS PONTOS NEGATIVOS DA MENSAGEM

1º - Porque a mensagem do Governador Cid Gomes é inconstitucional, violando o piso criado por lei federal, desvalorizando os profissionais da educação;


2º - Porque aos desvalorizar os profissionais da educação atenta contra a qualidade da educação no Estado do Ceará;

3º - Porque enquanto a Lei Federal cria o piso mínimo, o governo iguala à remuneração do Estado do Ceará ao Piso Federal. Um retrocesso vergonhoso ! Remuneração é o piso somado a todas as vantagens;

4º - Porque enquanto a Lei federal prevê o piso de R$ 950,00 para quem tem nível médio, a mensagem do Cid Gomes silencia, podendo ser estendido a qualquer nível;

5º - Porque ao nivelar a remuneração estadual ao piso federal, cria margem para acabar com direitos adquiridos ao longo de toda a história de luta dos profissionais da educação;

6º - Porque a mensagem dos Cid Gomes não beneficia os servidores da educação da ativa e ainda prejudica todos os aposentados e pensionistas;

7º - Porque servirá de mau exemplo para todos os prefeitos do Estado do Ceará, que tentarão fazer o mesmo;

8º - Porque a mensagem do Cid Gomes, uma vez aprovada, dispensa a própria Ação de Inconstitucionalidade que ele ajuizou com os demais 04 governadores do Brasil junto ao STF. Vez que o servidor estadual não terá respaldo legal para implementar aquilo que será implementado no resto do País;

9º - Porque viola princípios sagrados da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a própria Lei Federal que criou o piso;

10º - Porque sem o piso não haverá profissional motivado; não haverá educação de qualidade; não haverá alunos realmente educados; nem o Ceará, nem o Brasil terão futuro; a cidadania não passará de intenção; o Brasil ficará na periferia do mundo globalizado !

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Convite: II Mostra de Vídeos Dragão do Mar de Valdecy Alves e Flávio Alves



SINOPSES DOS VÍDEOS:

MÃO DE DEUS: Documentário que mostra o transplante de coração realizado em Fortaleza no ano de 2008. Desde a retirada do órgão do doado. Fica clara a correria dos médicos e finalmente o paciente que recebeu a doação, praticamente ressuscitando. Retrata o drama da vida. O balé vida x morte x ciência;

A PONTE:
Manchetes em jornais de pessoas que procuram companhia, sexo, amor.... Homens e mulheres de todas as raças, credo, idades. Os classificados dos jornais formam A PONTE.

FORNO SOLAR: Matéria ecológica, que demonstra que no sertão onde a temperatura beira o clima desértico é perfeitamente possível evitar queimar madeira. Podendo-se cozinhar num simples forno de papelão, pintado de negro, colocado sob o sol. Participa uma humilde família do sertão, que no terreiro de sua casa de taipa maravilham-se ao alimentar-se da comida feita sob os raios solares.

SOLIDÃO: Não se pode confundir quantidade de gente na grande metrópole com qualidade de vida ou com vida digna. Pois cada um acaba sozinho no seu próprio quarto em seu apartamento. Encontrando maneiras esdrúxulas de espantar a solidão...

GUARDIÃES DO TEMPO E DA HISTÓRIA: As pessoas mais idosas do Município de Senador Pompeu relatam a história da cidade apenas falando da própria memória. Resgate da história com a valorização do idoso e da tradição oral.

INFIMUS: Documentário ficção que reflete sobre a vida a partir das reflexões de Zaratustra, personagem do filósofo Nietzsche.

BOMBA ATÔMICA DE MADALENA: Investigação de antiga denúncia que dá conta que os Estados Unidos no final dos anos 50 fizeram testes nucleares nos céus do Ceará. Sobre a cidade de Madalena. A partir de várias entrevistas e relatos cada um que faça a sua conclusão. Mas muitas matérias a nível de estado e a nível nacional já falaram do polêmico tema. Um Meteoro ? Um cometa ? Um OVNI ? Armas nucleares...
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LOCAL: Centro Dragão do Mar, espaço Mix (Auditório) em frente ao Planetário
DIA: 22 de novembro de 2008, às 19:30h, Fortaleza/CE.
Evento Gratuito.
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Cada pessoa que comparecer receberá gratuitamente um livro de poesias autografado de Valdecy Alves.
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domingo, 9 de novembro de 2008

PISO NACIONAL DO PROFESSOR - LEI FEDERAL 11738/2008 - SOFRE UM SÉRIO ATENTADO



Cid Gomes, governador do Ceará, e mais quatro governadores, de Santa Catarina, Paraná, do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul,
estão tentando derrubar além do piso salarial dos professores, os seguintes direitos:


Para entender o que está acontecendo, necessário ir à fonte. O artigo 206, da Constituição Federal, copiado na íntegra por todas as constituições estaduais e leis orgânicas municipais, o mesmo se encontrando na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), impõe:

“ O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV – Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR, GARANTIDOS, NA FORMA DA LEI, PLANO DE CARREIRA, COM INGRESSO EXCLUSIVAMENTE POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, AOS DAS REDES PÚBLICAS; VI – Gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII – GARANTIA DO PADRÃO DE QUALIDADE; VIII – PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL".


A permanência da escola depende da boa qualidade e do empenho dos professores juntamente com a família do aluno; Aprender, ensinar, exercer a arte do saber, requer formação contínua dentro da jornada de trabalho; quem tem que garantir a qualidade e a gratuidade do ensino público é o Estado, não o professor ganhando miseravelmente; impossível a valorização dos profissionais da educação, quando governadores ajuízam tal tipo de ação. Deviam trabalhar para que seus deputados federais aumentem a previsão orçamentária para educação; A maioria de tais governadores viola o instituto do concurso, a exemplo dos prefeitos, contratando a torto e a direito, não respeitam o princípio da gestão democrática, fazendo dos cargos de direção das escolas, cargos políticos, violam planos de carreiras de toda forma. POR FIM, quando, finalmente, uma lei federal cria o piso, AGEM PARA DERRUBAR O PISO. Que compromisso tais governantes têm com a educação, com o futuro da juventude e com a evolução da sociedade ? Que respeito têm com os educadores ? QUE PAÍS É ESSE ??? QUE GOVERNANTES SÃO ESSES ?
AO ATACAREM A LEI QUE CRIOU O PISO, Lei 11738/2008
, em síntese buscam extinguir todos os avanços, que podem assim serem resumidos: o artigo 2º, da lei que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério, professores e o pessoal do suporte pedagógico (direção, planejamento, inspeção, supervisão, orientação, etc), estabeleceu o piso de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, conforme a LDB. Para jornada máxima de 40h semanais;
Os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho serão, no mínimo, proporcionais ao valor mencionado de R$ 950,00. Assim para jornada semanal de 20 horas, o piso será de R$ 475,00. Metade, valor superior ao salário mínimo, acabando com a possibilidade de professor, por menor que seja a jornada, ter piso inferior ao salário mínimo;
Os profissionais com formações de nível superior ou pós-graduação terão os vencimentos iniciais de carreira definidos nos respectivos planos de carreira, cujo piso mínimo será de R$ 950,00. Geralmente a diferença entre as referências da progressão horizontal é de 2% e da progressão vertical é 10%. DEVERÃO SER MANTIDOS. Dois pilares da carreira profissional encontram-se contemplados na Lei: salário e jornada. LEMBRANDO SEMPRE QUE O MENOR PISO SERÁ SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.

Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. Logo no mínimo 1/3 da jornada é para atividade extraclasse: estudo, avaliação, planejamento, correção de provas. QUE NÃO PODE SER CONFUNDIDA COM FOLGA, FÉRIAS OU MALANDRAGEM, como tentam fazer parecer alguns governantes.
A paridade, ter o valor da aposentadoria sempre reajustado quando houver reajuste para os profissionais da ativa, e a integralidade de vencimentos, aposentar-se com valor igual à última remuneração, encontram-se reforçados pela Lei. Contudo, cabe esclarecer que esta prerrogativa atinge, somente, os aposentados e pensionistas estatutários e devidamente reconhecidos nos planos de carreira, desde que tenha fundo próprio de previdência. Quanto à isonomia perante o Regime Geral de Previdência, que estabelece teto, será mais uma luta;

Em janeiro de 2009, dois terços da diferença de R$ 950,00 serão implementados. Sendo que o valor do piso será corrigido pela correção do FUNDEB. Assim, se um professor ganha R$ 500,00 para 40 horas, falta R$ 450,00 para chegar ao piso de R$ 950,00. Logo, em janeiro/2009, ganhará R$ 500,00 + 2/3 de R$ 450,00, que é R$ 300,00. Passando a ter o piso de R$ 800,00, ainda por ser corrigido pela correção do FUNDEB por aluno. Sendo que todo mês de janeiro de todo ano haverá correção.

Os governantes de todo o Brasil devem adequar o plano de cargo e carreira ao novo piso e regras até 31 de dezembro de 2009;

Constitui ato de improbidade administrativa a inobservância dos dispositivos contidos na Lei 11738/2008, sujeito às penalidades previstas pela Lei 8.429, de 2 de junho de 1992. Os gestores à total observância da Lei, sob pena de responderem judicial e penalmente por crime de improbidade administrativa, que pode ser diretamente representada perante o Ministério Público;

Importante destacar que os direitos contidos na lei são mínimos, podendo ser ampliados. Que o direito adquirido permanece respeitado.
A Lei entrou em vigor na data de sua publicação, isto é, em 17 de julho de 2008. Logo os planos de carreira dos municípios deverão ser adequados à nova lei.
São esses pequenos avanços que estão sendo atacados pelos que ajuizaram a ADIN. Restam muitas dúvidas com tal ato:

Srs. Governantes:


Por quê ? Pra quê ? Vão ganhar o quê ? Pra que atrapalhar a conquista histórica dos educadores ? Quem é inimigo do professor é inimigo do futuro, inimigo do progresso, inimigo do avanço, inimigo da esperança ! Por que tamanho ato impensado ? Tamanho suicídio político ! Tamanha atitude que atenta contra o progresso, princípios fundamentais da Constituição Brasileira ??? Inacreditável, Senhores Governantes ! Que tristeza ! Que vergonha, caros Governantes. NÃO PERMITIREMOS TAL RETROCESSO ! Só temos uma palavra: A V A N Ç A R !


HORA DE UNIDADE - LUTA E MOBILIZAÇÃO
PARA DEFENDER O PROFESSOR
PARA CONCRETIZAR A CONSTITUIÇÃO

E AGORA ?!


E agora ?
Muito bem
Passou no vestibular
É universitário
E agora ?

...........................
Colou grau na faculdade
É bacharel
Um passado de muita luta
O mundo toda à sua frente
E agora ?

Formou família
Trabalho e dinheiro
Poucos problemas
E agora ?

Já muito amou
Iludiu
Desiludiu-se
Paixões, farras,
Gozos, luxúria...
E agora ?

Estabilidade
Comedimento
Sabedoria
........................

O centro da cidade
Onde mora
Puro progresso
O cemitério na periferia
Uma metrópole de túmulos
E agora ????

....... morto
Seus dependentes pranteiam
Seus amigos lamentam
Mulheres choram
Seus inimigos indiferentes
Menos um vivo
Porém mais um morto
Nos dados estatísticos
E agora ???
-
- Valdecy Alves -

sábado, 25 de outubro de 2008

O CASO ELOÁ - A Imprensa – Polícia e Crime Passional

Um namorado ciumento, imigrante pobre e com pouca educação, que se achava proprietário da mulher que não mais o queria, que tinha novo namorado, contando com a cumplicidade da amiga, colega de escola. Nos tempos modernos, onde o orkut é uma extensão dos contatos e da sensualidade, os corpos são colocados como numa vitrine de carne virtual, capaz de excitar o mais tímido dos impotentes, onde a ética imposta é aquela das novelas, onde tudo acontece como cada um queria que acontecesse de bom para si e não deseja que o mesmo aconteça com alguém da sua família: A REALIDADE VIRTUAL DA TV X A REALIDADE REAL DO DIA-A-DIA DE CADA UM. Para completar uma imprensa que transformou o desastre em show, a tragédia em meio para o lucro e para completar uma polícia mal paga, mal treinada, sem condições adequadas de trabalho. EIS OS INGREDIENTES QUE NÃO PODEM FALTAR A UMA TRAGÉDIA PREVISÍVEL.

A IMPRENSA: A cobertura do caso não está ligada ao direito à informação, nem à formação para cidadania. Porém ao mais barato sensacionalismo, numa novela escrita ao longo da cobertura, onde o NAMORADO LOUCO E POSSESSIVO faz parte do espetáculo, conduzido e tangido pelas entrevistas, acreditando que tinha algum poder, quando não passava de um peão no grande jogo de xadrez. A novela residia nos seguintes impasses: Vai matar ou não vai matar ! A polícia vai invadir ou não vai invadir ! O que fará o traído ?

O assassino, o pobre namorado, a burra coleguinha de sala de aula, com apelido de barbie, que no Orkut criou a comunidade das “glamourosas”, escrevendo um português de analfabeto, mostrando a péssima qualidade da educação nesse país, não passaram de uma boiada conduzida pela imprensa vaqueira, para os grandes currais de audiência, onde estão os milhões de espectadores atrás do tubo luminoso, loucos para comprar os produtos anunciados e não podem. Tão vibrantes com a violência quanto aqueles que freqüentavam o Coliseu na antiga Roma. SÓ FALTOU SAIR SANGUE DA TV.

O primeiro estágio da audiência: O CÁRCERE PRIVADO; o segundo estágio da audiência: HOUVE OU NÃO O TIRO CAUSADOR DA INVASÃO TRAGICÔMICA ? O terceiro estágio da audiência: ELOÁ VAI OU NÃO SOBREVIVER ? O quarto estágio da audiência: OS ÓRGÃOS SERÃO DOADOS ? O quinto estágio da audiência televisiva: COMO FICARÁ NAIARA APÓS O TIRO, QUANDO IRÁ DEPOR ??? O sexto estágio mostrando OS BENEFICIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DOADOS. De quebra, a realidade sendo mais criativa que a imaginação: a novela do Pai de Eloá, assassino foragido, que antes fazia parte da mesma polícia incompetente pelas razões expostas acima.

APARENTE MORAL DA HISTÓRIA PARA OS TOLOS: Faça o bem e ninguém nunca o aplaudirá. SEQÜESTRE A NAMORADA QUE O TRAIU OU UMA ESCOLA CHEIA DE CRIANCINHAS VOCÊ SERÁ UMA ESTRELA NACIONAL. Se for uma mulher bonita ainda pousará para Playboy. Um big brother sem necessidade de seleção.

A POLÍCIA: Uma das mais mal pagas do Brasil. Sem equipamento. No quarto vizinho ao apartamento do assassino escutava o sons ali produzidos com o auxílio de um copo encostado na parede. Polícia também pobre, cujos policiais não tiveram acesso à educação, sem condições adequadas de trabalho, ultimamente cassada nas ruas pelo PCC. Estava assim anunciado que só lhe restaria ser ator coadjuvante do triste espetáculo. Como Ofélia em Hamlet. Um desastre !

CRIME PASSIONAL: O assassino vítima do despreparo, da falta de maturidade, que se achava o vingador de todos os homens traídos, possessivo, machista e tolo. Na cadeia ! Como deve terminar todos os maus. Não é assim na novela ? Não poderia ser diferente ! Mas o que cada um, a sociedade e os governantes têm a ver com tal roteiro ? Ninguém questionou. Os psiquiatras, os psicólogos, os especialistas, os peritos, os novos Freuds... Tanta teoria. Uma cachoeira de asneiras. Deviam ser capazes de ter teorias pra evitar, não pra explicar o que está na cara e é fácil de entender ! Na novela televisiva o grande vilão. PAPEL QUE ACEITOU DE BOM GRADO !

A VÍTIMA: Tão vazia quanto o assassino. Tão vazia quanto Naiara. Vítima de um pai irresponsável foragido, com nome falso que levou toda a família a esconder-se até de suas origens... vítima da péssima escola... Encontrou por algum tempo a liberdade e a falsa felicidade na sensualidade excessiva da virtualidade, que poderia ser real e com responsabilidade, sem risco de gravidez e de medo, se realmente os jovens fossem educados sem mentira para vida. NO CEMITÉRIO ! Uma história de amor ao avesso: ROMEU NA CADEIA. JULIETA NO CEMITÉRIO. A imprensa encontrará novas tragédias, como após o caso Nardoni, teve o Caso Eloá. Quem sabe alguém se suicidando do alto da antena ou da torre elétrica !

Viva ao circo ! Viva ao Coliseu Eletrônico ! Viva aos gladiadores do orkut ! Viva aos imitadores do assassino, que virão. Enquanto isso os governantes continuam os mesmos. Beba, mas não dirija ! Olhe os traficantes de armas ! Traficantes de órgãos ! Traficantes de seres humanos ! Viva ao consumo sem fim ! Todos podendo ter gera inflação ! Ninguém podendo comprar nada gera recessão ! REALMENTE DEVEMOS MUDAR O MUNDO. A coisa está de cabeça para baixo ! Desse jeito as formigas e as abelhas, que são classificadas como irracionais, estarão melhor que nós em seus formigueiros e colméias !

Embrionária



Dedico esta poesia aos que lutam pela preservação do meio ambiente, por entender que a humanidade é uma extensão e parte dele e que todos os seres vivos têm o mesmo direito à vida, que os que se dizem racionais têm.


A humanidade
É embrião
Que ansioso
Para dominar
O além nascimento
Começando por roer as unhas...
Passou a devorar o útero
Que a aloja
...... Poderá nem nascer !
Valdecy Alves

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

DIA DO PROFESSOR - Via Crucis e Percalços do Educador Brasileiro

Euclides de Alexandria (360 a.C.295 a.C.)


“O professor não ensina, mas arranja modos de a própria criança descobrir. Cria situações-problemas."
Jean Piaget


O professor realmente é um desses profissionais que merece ter o seu dia: O DIA DO PROFESSOR! Merecidamente: Viva ao professor ! Um dia clássico na imaginação de quem foi estudante. Também quem não foi nada é. Não se trata de um dia para lembrar do professor, também não de apenas homenagear. MAS UM DIA EM QUE TODA A SOCIEDADE: pais, mães, alunos.. dizem obrigado ao profissional, que tem importância real pata todos. O dia do professor poderia ser traduzido como: NOSSO MUITO OBRIGADO ! Quando se fala professor, entendam-se todos os profissionais envolvidos na educação, todos os cargos, homens e mulheres.

PODEMOS AFIRMAR QUE O PROFESSOR TEM O RECONHECIMENTO MORAL DA SOCIEDADE, MAS TEM TAL RECONHECIMENTO TRADUZIDO SOBRETUDO EM SALÁRIO, QUE LHE PERMITA UMA EXISTÊNCIA DIGNA ? ATÉ PORQUE PARA CONTINUAR PROFESSOR TEM A NECESSIDADE DE PRIMEIRO SOBREVIVER E PARA DEDICAR-SE PRECISA DE TEMPO E DE FORMAÇÃO CONTÍNUA ! ENTRE OUTROS.

Tal data é antiga, bem anterior ao atual debate da qualidade da educação. Quando o professor era homenageado, mesmo nos tempos dos suplícios, de colocar o aluno de joelhos, no tempo da palmatória. O professor é aquele que tem de ter conhecimento que possa transbordar de si para os outros, que educa, que forma... AQUELES QUE SÃO FILHOS DOS OUTROS, OS FILHOS DA SOCIEDADE. Que vigia, sobretudo a questão do aluno com dificuldade, que esteja usando droga, que possa estar sendo vítima de qualquer tempo de violência, que muitas vezes vitimiza até o professor, que sofre agressão, tem o carro riscado, etc. Espécie de amigo, psicólogo, de terceiro pai, que tem até o poder de vigiar os pais quanto ao seu papel com os filhos, denunciando-os, muitas vezes, às entidades cabíveis. TUDO ISSO A SOCIEDADE, O ESTADO COBRAM DO PROFESSOR. Mas o professor está treinado para isso ! Está preparado para isso ! Tem ferramentas para tal papel ? Ganha para exercer tão complexo mister ?!?

O Estado ao fazer concurso público geralmente publica um edital que de tantas exigências mais parece um livro. Exige formação, força, juventude, cobra a inscrição caro, saúde, mil e uma funções... Não há um candidato a cargo majoritário, seja municipal, seja estadual, seja federal, que não utilize a educação como plataforma de suas principais promessas de campanha e na prestação de contas do que fez de melhor. Bom lembrar que no artigo 205, Constituição Federal, o Estado impõe ao professor o dever de preparar plenamente o aluno para cidadania, sua qualificação para o trabalho.

MAS ESSE MESMO ESTADO, SOBRETUDO O ESTADO-MUNICÍPIO, QUE CUIDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESTÁ VALORIZANDO SEUS PROFESSORES COM PLANOS DE CARREIRA QUE REALMENTE INCENTIVEM O PROFESSOR A DEDICAR-SE TOTALMENTE À SUA MISSÃO ? ESTÁ RESPEITANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA ? FORNECE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO ? INVESTE NA FORMAÇÃO CONTÍNUA DO PROFESSOR ? PAGA UM PISO SALARIAL DIGNO ? Muitas vezes têm-se prefeitos e secretários de educação autoritários ou analfabetos, que compromisso algum têm com a educação. Esse mesmo Estado não traz a sociedade para escola, nem incentiva a participação da família no processo educacional. Recentemente criado um piso nacional unificado para o professor em todo o Brasil, a principal reação dos governantes foi investir contra o piso, em vez de lutar por mais recursos. QUE A CONTA FIQUE COM O PROFESSOR ! Eis a tradução.

O professor ou professora antes de ser educador é gente, tem necessidades, tem filhos, tem o direito de sobreviver com dignidade. Enquanto sobreviver for um desafio, ter a dignidade respeitada, houver desrespeito à sua cidadania, não há como esperar do professor o que cobram. Muitos profissionais para não morrerem de fome têm de dar aula de reforço em outros horários, arranjar bicos, vender produtos de porta em porta, etc.

O educador necessita ter bolsas para estudos e aperfeiçoamento contínuo, ter respeitada a gestão democrática, piso realmente digno. Sem condições adequadas de trabalho tudo não passará de intenção, Assim será como querer um campeão de fórmula 01, correndo numa bicicleta com o pneu furado. A partir daí, observados esses pontos básicos, o professor tendo o respeito e todas as ferramentas adequadas para desempenhar sua missão, metas traçadas democraticamente, a participação da família, da imprensa, da sociedade, a revista Veja poderá culpá-lo pela qualidade da educação. O repórter não devia esquecer-se que foi educado um dia por um humilde mestre.

Importante, então, um debate aprofundado do que o Estado quer, do que a sociedade quer, do que o professor precisa, do que o professor é capaz de dar. Num tempo em que o professor é tudo, remédio para todos os males da sociedade. Assim chegando-se ao denominador comum, se existem razões de sobra para homenagear o professor nos tempos passados e atuais, imagine-se agora e no futuro ?

PARABÉNS PROFESSORES, QUE FORMARÃO O ALUNO PARA PLENA CIDADANIA. ENSINEM E DÊEM EXEMPLO DE CIDADANIA ATRAVÉS DA LUTA, DA UNIÃO, DE CADA UM SENDO UMA GOTA QUE FORMARÁ CADA RIO, QUE CORRERÁ PARA O GRANDE MAR DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE. EDUCAÇÃO DE ONDE BROTARÃO TODAS AS ÁRVORES DO FUTURO SOCIAL DA HUMANIDADE. HORA DE RELATIVO CAOS DO PAPEL DO PROFESSOR, DE SUA VALORIZAÇÃO, DA CONSTRUÇÃO DE NOVOS DEVERES E DIREITOS. Hora de consciência e luta, até porque quando se debate o futuro do professor, debate-se o futuro da educação, debate-se o destino da própria humanidade. O professor não é mais um personagem apenas na imaginação do aluno, nem só do município, nem só do Brasil, mas personagem de importância universal !

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

SENADOR POMPEU


ESPERO QUE OS LEITORES DE SENADOR POMPEU CONHEÇAM MELHOR SUA TERRA, PARA QUEM MORA FORA QUE SINTA SAUDADES E PARA QUEM É DE OUTRA TERRA QUE CONHEÇA SENADOR POMPEU.



Movida pela paixão de um povo a sua querida terra, que tão receptivamente nos acolhe como uma mãe, com efusivas congratulações comemoramos este ano o centésimo décimo segundo ano de fundação desta cidade denominada Senador Pompeu.

Situada bem no seio do Sertão Central, que sob o sol ardente do Ceará foi erguida através do árduo trabalho de seus filhos que sempre sonharam com o progresso que foi escrito desde outrora em sua história, cuja origem ainda remota ao século dezoito ou, mais precisamente no dia vinte e sete de março de mil setecentos e vinte e três a partir das doações de terras concedidas pelo Governo Português, na pessoa do Capitão Mor Manoel Francês, aos desbravadores Tomé Callado e Nicolau de Souza, para ocupação do território, evitando dessa forma, uma possível ocupação dessas terras por outras nações.

De acordo com a historiografia local o nosso Município teria surgido das duas sesmarias de três léguas destinadas a cada um dos desbravadores as margens do Rio Codiá, de onde formar-se-ía um pequeno arraial denominado Humaitá, de origem Tupy-Guarani que significa em outras palavras: aquele que muito fala.

Neste mesmo período, aconteceram outras ocupações de terras sendo que estas eram feitas de forma espontânea, uma vez que muitos comerciantes e tropeiros dos mais variados lugares ao fazerem suas travessias pelos Rios Patú e Codiá acabaram por aqui ficando. Com o desenvolvimento das atividades agropastoris, evoluiu igualmente a estrutura urbana, pois um dos fatores que assegurou a formação da vila foi a fertilidade das terras de Humaitá, propícias ao cultivo das mais variadas culturas. Por esta razão a população senadorense herdou poucos traços dos seus primeiros habitantes indígenas, haja vista que a maior parte de sua gente foi constituída de pessoas vindas de outros lugares.

Entretanto, a vila de Humaitá que contava com cerca de duzentas casas que viviam sob tutela administrativa do Município de Quixeramobim só foi constituído Município aos três de setembro de 1896, no Governo do Comandante Antônio Pinto Nogueira Acioly, sogro do Senador da República Tomás Pompeu de Souza Brasil, o idealizador e patrono da estrada de ferro no Ceará, o qual tornou-se ícone do desenvolvimento Regional e orgulho para os nossos munícipes que o agraciaram com o nome de nossa cidade. Haja vista, que o comércio do algodão e a ferrovia estimularam o aumento populacional, já que as pessoas se sentiam atraídas pelo grande movimento da praça comercial.

A chegada da estrada de ferro, no dia dois de julho de mil e novecentos, também estabeleceu a ligação do Sertão Central como a capital, agilizou a forma de locomoção da população que até então era feita a tração animal, causando um grande fluxo de visitantes, passageiros. Haja vista, que o comércio do algodão e a ferrovia estimularam o aumento populacional, já que as pessoas se sentiam atraídas pelo grande movimento da praça comercial.



E a produção algodoeira possibilitou uma série de mudanças, entre elas se destaca o perfil da cidade que a partir daí passou a se modernizar e a contar com agências bancárias, (Banco do Brasil e Banco Econômico), clubes sociais, hotéis, estabelecimentos comerciais. Dessas pequenas edificações ao redor dos trilhos, num pequeno intervalo de tempo se transformaram em ruas, tornando o nosso Município um ponto de referência para toda a Região do Sertão Central.

Além disso, muitas pessoas tinham a estação ferroviária como um espaço dinâmico que fazia parte da sua vida, pois, diariamente uma parte da população entrava em sintonia criando uma relação de sociabilidade e possibilitando assim, um intercâmbio cultural, já que as pessoas que queriam viajar nos trens para a Capital do Estado ou para a Região do Cariri vinham embarcar ou receber mercadorias em nosso Município.

Dessa forma, as cenas do cotidiano do nosso povo giravam em torno da estação que além de servir de encontro, partida e lazer da população numa época em que a televisão não tinha ocupado o espaço que tem hoje. Servia, sobretudo, ainda como meio de sobrevivência, pois era ali que muitos vendedores ambulantes, num verdadeiro espetáculo de malabarismo e gritos vendiam, paro o sustento de sua família, café, bolo, água fresca na quartinha, e outros atrativos aos passageiros.

Portanto, a ferrovia ao mesmo tempo em que intensificava o comércio local trazia o progresso para a nossa cidade, já que fora nessa época em que foi instalado, também o telégrafo na Estação para que as pessoas ficassem em sintonia com os acontecimentos e as novidades que iam chegando ao Município.

Um outro elemento fundamental que desencadeou esse apogeu econômico, nas décadas de quarenta a sessenta em parceria com a ferrovia, foi o cultivo do algodão, que teve seu desenvolvimento como seqüela da Revolução Industrial e do incremento dessa cultura na década de mil novecentos e sessenta, quando os Estados Unidos principal fornecedor de algodão estavam envolvidos na Guerra de Secessão e o Ceará tornou-se nesse cenário, o principal fornecedor em grande escala no mercado europeu, exportando a produção que vinha dos pólos produtores do interior do Estado.

Então, por sua condição de núcleo produtor e aglutinador da produção rural que seria transportado pelos trens, Senador Pompeu, alcançou uma posição de destaque das demais regiões, sobretudo pela produção algodoeira, quando houve a instalação de um pólo industrial constituído de cinco indústrias de beneficiamento de algodão: SICAL - Sociedade Industrial Comercial de Algodão, SAMBRA – Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro, Exportadora Jucás, INDEX e Algodoeira Borges. As quais realizavam também outras atividades ligadas à fabricação de óleo vegetal, sabão, beneficiamento de milho e arroz. O que tornava a cidade atrativa, um centro convidativo para visitantes que aqui chegavam à procura de emprego ou de investimento no Comércio.

Com o binômio algodão e ferrovia, houve um verdadeiro intercâmbio comercial nunca antes percebido em nosso município, o qual foi adotando aspectos modernos e a sociedade foi assim assumindo um novo perfil com os mesmos padrões de comportamento das elites fortalezenses. E para atender os anseios desta, foi criado a AABB Comunidades – Associação Atlética do Banco do Brasil, para o lazer dos funcionários do Banco do Brasil e para promover festas, programas de auditório, carnavais e bailes de reveillon, os quais ganharam destaque nas regiões circunvizinhas e na capital. No entanto, a atração maior era o concurso da Rainha do algodão, uma festa social, de cunho comercial, que contava com o apadrinhamento de personalidades ligadas ao setor algodoeiro. Já as camadas de menor poder aquisitivo eram excluídas do acesso aos clubes restando-lhes como opção, as festas nos salões de residências simples, onde dançavam ao som dos sanfoneiros da terra, como o famoso Chico Mineiro.

A principal diversão da cidade, entre outras ficava, entretanto, por conta das amplificadoras, que contagiavam os jovens as noites, que se reuniam na praça para ouvir as mensagens e as cantigas, etc. O cinema também foi outra atração que deixou sua marca na cidade, pois, o Cine Humaitá tinha antes, o mesmo alcance da televisão nos dias atuais, funcionava em três sessões diárias, sendo que à noite, o horário prolongava-se até ás vinte e duas horas. As novidades nas telas atraíam tanto as pessoas que muitas vinham das outras regiões e pernoitavam na cidade, e os mais fiéis espectadores do cine Humaitá chegavam até a se deslocar da zona rural por meio de montarias em lombo de animais.

Com um olhar voltado para o futuro passou-se a investir em educação, os centros educacionais Ginásio Nossa Senhora das Dores e o Ginásio Cristo Redentor desempenhavam a função de educar e encaminhar para o mercado de trabalho profissionais de qualidade, funcionando em regime de externato e internato. Os cursos eram tão bem conceituados que elevaram a cidade à posição de Celeiro Cultural da Região, vindo alunos até de outros Estados como o Piauí e Maranhão.

Um outro símbolo marcante da história do nosso povo e que se perpetua na memória dos munícipes de Senador Pompeu é a Barragem do Patú, que apesar de não ter sido tombada ainda como patrimônio natural e histórico, congrega todo um conjunto arquitetônico composto por casarões construídos em mil novecentos e dezenove para abrigar os engenheiros da empresa inglesa DWIGHT P. ROBINSON S CO, que seria responsável pela construção da barragem. Foram construídos seis casarões. Entre eles um da inspetoria que é localizado em ponto estratégico em cima de uma colina, o que possibilitava ao inspetor geral de toda a obra a visualidade de todos os casarões. Contudo, é o que atualmente encontra-se em pior situação de degradação, pois quase todo o teto caiu, as portas acabaram-se ou foram saqueadas, mas mesmo nesse triste estado de degradação podemos perceber a suntuosidade e o charme da perfeita mistura da arquitetura inglesa com a influência da casa de fazenda nordestina.

Além desse, foi construído também para os engenheiros dois casarões, localizados logo abaixo do casarão da inspetoria e três casarões para os funcionários que se localizam bem a beira da estrada que liga a sede do Município a Barragem. A casa de pólvora também foi outra construção de pedra, coberta com um frágil telhado de cerâmica, com um compartimento para guardar a pólvora que seria utilizada na obra. Esta casa ficou logo a margem da estrada que liga o açude e a sede do município, foi construído além dessas, a casa da luz para gerar energia para a construção da barragem, um hospital para cuidar dos enfermos da vila, uma ferrovia e um armazém para guardar os alimentos.

Mas, por ironia, aquela Barragem que seria para o bem da população tornou-se mais um rio vivo de pessoas que perderam suas vidas naquele massacre desumano contra a fome. Conta-se que em mil novecentos e trinta e dois, ocorreu no Ceará uma grande estiagem, as pessoas migravam para a capital para pedir socorro ao governo do Estado que temia grandes saques, porque colocaria em risco a cidade de Fortaleza. Então, como medida preventiva o Governo criou “os campos de concentração” de flagelados no interior do Estado. Foram muitos, mas o de nossa cidade, teve uma particularidade que se tornando ímpar na história dos campos, foi localizado exatamente na vila dos operários ingleses.

Segundo depoimentos de alguns sobreviventes desse massacre, as pessoas eram atraídas para estes campos com a promessa de que lá teriam alimento e trabalho, mas depois que estas entravam ficavam aprisionadas e se tenteasse fugir eram aprisionadas e perseguidas e até mortos. Estes flagelados recebiam feijão preto, que nem se que cozinhava, farinha velha e azeda e restos de animais que não se aproveitam mais na cidade. Assim, num aglomerado de pessoas famintas, não demorou a surgir uma peste que os estudiosos suspeitam ter sido cólera devido à falta de saneamento básico, água suja e pouca, e alimentos insuficientes e de má qualidade.

Devido a essa peste morriam muitas pessoas por dia, e na falta de covas suficientes e de humanidade dos organizadores do campo, foi adotado o sistema de enterramento em valas comuns, as quais eram cavadas todas as manhãs pelos próprios flagelados para receber todos os dias os corpos inertes e durante todo o dia. Nesse local após ter sido desativado o campo foi fixado um cruzeiro, para onde, ainda, hoje as pessoas fazem caminhadas, alimentando a lenda de que se colocar uma pedra junto a cruz e fizer um pedido será alcançado.

Próximo ao cruzeiro foi construído o Cemitério da Barragem, para onde é conduzida a romaria, ou como é conhecida popularmente a caminhada das almas,realizada,tradicionalmente,no segundo domingo de novembro, surgida em mil novecentos e oitenta e dois, numa idéia do Padre Albino Donati, na tentativa de resgatar o momento histórico vivido por milhares de retirantes na seca de mil novecentos e trinta e dois.

Apesar dessa, triste história de sofrimento e confinamento na barragem, há esperança que esta romaria ao Santuário da seca, que se perpetua por meio da religião e expõem fortes elementos culturais, seja incluída como acervo do patrimônio histórico imaterial dos cearenses, pelas autoridades competentes.

Mesmo tendo passado aquele período de glória de nossa economia, hoje, nossa cidade é destaque Regional, ostentando o título de capital cultural do Ceará, devido, sobretudo, a criatividade do nosso povo que expressa sua alegria de viver de diversas formas.

Tradicionalmente contamos com o brilho das nossas quadrilhas (Flor do Sertão e Coração Nordestino, que se tornaram destaques no Estado). Entre as festas populares temos: a Festa dos Caretas no Distrito de Engenheiro José Lopes, o Codiá de tradições, a festa do Reisado no Distrito de São Joaquim, as festividades carnavalescas, juninas, natalinas e da Padroeira Nossa Senhora das Dores. Contamos ainda com o talento dos nossos artistas e escritores da terra.

Enfim, ao comemorarmos a velhice tão menina dos cento e doze anos de existência da nossa terra mãe gentil, comparável ao do poeta Gonçalves Dias, lembramos não apenas da miséria na vila dos Ingleses, transformada num campo de concentração, mas das riquezas advindas das colheitas do algodão. Porque não foi o fracasso mais sim o progresso que sempre ostentou a estrada maior do nosso Município, mostrando a quem por estas terras passassem que Senador Pompeu é símbolo da identidade de um povo que a ergueu de ferro, concreto e sonhos suas avenidas.
NADJANARA LANDIM

EXCOMUNHÃO



Que nasças
Numa casa de taipa
Que passes fome
De noite e de dia
Que plantes inúmeras vezes
E haja seca
Todo ano, toda década
Todo século...

Que viva de esmolas
Que coma restos
Disputando com os porcos
Que durma e amanheça
Devendo favores
Que inveje urubus
E a escravidão...

Que viva de migalhas
Quando ir e vir
Que nunca saiba
O que é voto ou votar
Que os politiqueiros
Governem-te na infância
Na tua juventude, na velhice
Mesmo o teu túmulo

Que nasças agricultor
Analfabeto e sem terra
No Nordeste do Brasil
E que ninguém
Em toda a curvatura universal
Cumpra pior pena......
Poesia de Valdecy Alves

domingo, 28 de setembro de 2008

O MOVIMENTO SINDICAL E A DIGNIDADE HUMANA

Charles Chaplin - "Tempos Modernos"



“ A DIGNIDADE HUMANA é a qualidade intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para a vida saudável, para que tenha bem-estar físico, mental e social, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos.”
(Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro)



A dignidade humana pode ser fragmentada em palavras: condições existenciais mínimas, bem-estar físico, mental, social, participação política, participação social, participação econômica, liberdade, autonomia, respeito, não degradação do cidadão, não coisificação da cidadã, ser humano fim do Estado nunca meio, igualdade, direito inerente à pessoa, fundamentação da existência do próprio estado, devendo ser protegida, promovida e concretizada pela sociedade e pelo Estado... MAS QUAL É A RELAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA COM O MOVIMENTO SINDICAL ?

Fácil deixar claro o que tem o movimento sindical a ver com a dignidade humana. Os mais importantes direitos sociais dos trabalhadores, que também envolvem os servidores públicos, foram conquistas do movimento sindical. A saber: salário digno, condições adequadas de trabalho, férias, 13º salário, hora extra, licença maternidade, direito de greve, direito de reunião, direito de negociação, direito de associar-se, etc. Coube ao movimento sindical humanizar as relações de trabalho. O direito ao trabalho contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, direitos sociais contidos na Constituição Federal, Leis orgânicas municipais, enfim, deve-se mais ao movimento sindical que ao marxismo e à revolução comunista.

O direito à vida, mormente, é garantido pelo salário que se ganha. Direito ao trabalho, a trabalhar para viver. Não viver para trabalhar. PORTANTO O MAIS IMPORTANTE DIREITO DO SER HUMANO, que lhe garante a vida, o trabalho, o salário justo, para ser suficiente para sobrevivência do trabalhador, conquista do movimento sindical. DIREITOS QUE PROPORCIONAM A DIGNIDADE HUMANA. Direitos conquistados, com outros direitos periféricos, constituindo uma árvore de direitos, que devem ser mantidos e ampliados. Aprofundando mais ainda as garantias para efetivação da dignidade humana.

Em se tratando do serviço público, não apenas o servidor, através do seu sindicato luta por sua dignidade, como também pela qualidade do serviço público, que permite o acesso da população aos direitos fundamentais: educação, saúde, segurança, etc. O que mostra a importância do movimento sindical para cidadania, pela humanização nas relações de trabalho, em função da MATERIALIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. O Movimento sindical não é apenas um ator social no presente, mas uma instituição universal, unificada pela bandeira comum da luta pelos direitos aos trabalhadores, pela concretização da dignidade humana, do passado, do presente e essencial para o futuro. A atual definição e respeito à dignidade humana teria outra história ou talvez nem existisse, caso nunca tivesse existido o movimento sindical, fenômeno sociológico que ninguém planejou, nem poderia impedir, nem tem como extinguir.

REFLEXÃO

Auguste Rodin - O Pensador


De onde veio o grão de areia
Da branca duna ?
Em quantas páginas
Poderia ser escrita toda a sua história ?
Por quantos astros rolou?
Quanto navegou no espaço ?
Por quantas praias? Desertos

........................................

Por quantos fundos de rio girou?
Em quantos corpos fez morada ?
Imagine-se toda a história
De todos os átomos
Contidos apenas
Num ser humano ?

Valdecy Alves

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

HINO NACIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS DO CIDADÃO (Ã) NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - HINO NACIONAL BRASIL IDEAL x BRASIL REAL



O Hino Nacional brasileiro foi composto num momento de alegria, de entusiasmo, de ufanismo único, cujas emoções estão na letra e na melodia. Mas que tal fazermos uma comparação entre o Brasil que está no hino nacional e o Brasil do nosso dia a dia, principalmente o Brasil que vemos através da mídia ? Que falando de coisas boas ou ruins, de todo jeito ganha dinheiro, estando no País das Maravilhas, de Maracangalha pra lá. Um mundo perante o qual Pasárgada é uma favela. O Hino Nacional é o canto de uma utopia. Reflitamos nesse setembro do dia 07, dia da pátria. Vejamos:
OUVIRAM DO IPIRANGA AS MARGENS PLÁCIDAS DE UM POVO HERÓICO O BRADO RETUMBANTE, E O SOL DA LIBERDADE, EM RAIOS FÚLGIDOS, BRILHOU NO CÉU DA PÁTRIA NESSE INSTANTE. SE O PENHOR DESSA IGUALDADE CONSEGUIMOS CONQUISTAR COM BRAÇO FORTE, EM TEU SEIO, Ó LIBERDADE, DESAFIA O NOSSO PEITO A PRÓPRIA MORTE!



O Rio Ipiranga em São Paulo nem mais existe. Destruído pelo crescimento vertiginoso de São Paulo. Povo heróico ! Não ! Alguns do povo: Zumbi, Frei Caneca, Aleijadinho, Dragão do Mar... Que liberdade foi conquistada ? Se Dom Pedro I, o invasor, deixou o país como legado para o filho brasileiro. Nem houve conquista, nem houve liberdade. O País foi só transferido de mãos. O povo de nada participou. Se duvida diga o nome de algum herói do povo na proclamação da independência do Brasil. Na verdade além do Brasil de ter sido doado ao filho por Dom Pedro I, que levou todo o ouro do Banco do Brasil, caímos na mão da Inglaterra. Nadfa o povo conquistou quanto à independência. Nem no grito, nem em guerra.

Ó PÁTRIA AMADA, IDOLATRADA, SALVE! SALVE!

Pátria amada, sem dúvida. Mas o povo sofre tanto, que sofre do que o grande dramaturgo Nelson Rodrigues chamava de complexo de vira-lata. Lá fora somos apenas chamados do país das mulheres bonitas, desde as índias que se ofereciam aos navegantes famintos nas areias de nossas praias, e do futebol, decadente que se diga. Salve ! Salve ! Que seja do verbo salvar. SEJA SALVA PELOS ELEITORES VOTANDO CORRETAMENTE, SEM TRANSFORMAR O VOTO EM MERCADORIA E O DIA DAS ELEIÇÕES EM GRANDE FEIRÃO. Quem sabe assim as verbas orçamentárias sejam aplicadas como devem ser aplicadas.



BRASIL, UM SONHO INTENSO, UM RAIO VÍVIDO DE AMOR E DE ESPERANÇA À TERRA DESCE, SE EM TEU FORMOSO CÉU, RISONHO E LÍMPIDO, A IMAGEM DO CRUZEIRO RESPLANDECE. GIGANTE PELA PRÓPRIA NATUREZA, ÉS BELO, ÉS FORTE, IMPÁVIDO COLOSSO
E O TEU FUTURO ESPELHA ESSA GRANDEZA.



Ainda um sonho em cada brasileiro vivo, um sonho de cada brasileiro frustrado que morreu só ouvindo: O BRASILE É O PAÍS DO FUTURO ! Num país que só tem futuro sem presente. Futuro que nunca chega ! Só dois tipos de gente têm futuro: quem individualmente trabalha desesperadamente ou quem é desonesto e entra na política para fazer politicagem. A esperança tem sido bem maior que as realizações do povo brasileiro. No verso acima está tudo que ecologicamente deve ser protegido: o céu sem a poluição de São Paulo e sem a fumaça das queimadas da Amazônia. Grande, continental, o Brasil sempre será continental com ou sem futuro para o seu povo. No final do verso a promessa do futuro para maioria, que sempre foi uma certeza e continua sendo para alguns do presente. Já foi mais belo. Ainda é belo e com o desrespeito ao meio ambiente, amanhã será menos belo. Beleza que não deve aos portugueses, tampóuco aos próprios brasileiros.


TERRA ADORADA, ENTRE OUTRAS MIL, ÉS TU, BRASIL, Ó PÁTRIA AMADA! DOS FILHOS DESTE SOLO ÉS MÃE GENTIL, PÁTRIA AMADA, BRASIL!



A terra é adorada pelos latifundiários, pelos sem terra de Morte e Vida Severina, que na maioria acaba tendo apenas direito á cova. Filho e alimentos do solo sim, nada gentil, que ainda não é nem pátria, nem mãe justa para a maioria dos seus filhos. Sejam pelas omissões criminosas da Administração Pública, seja pela fraqueza do Poder Legislativo, seja pela morosidade e ineficácia do Poder Judiciário. Até o estado democrático de direito ainda é uma esperança no futuro.



DEITADO ETERNAMENTE EM BERÇO ESPLÊNDIDO, AO SOM DO MAR E À LUZ DO CÉU PROFUNDO, FULGURAS, Ó BRASIL, FLORÃO DA AMÉRICA, ILUMINADO AO SOL DO NOVO MUNDO!DO QUE A TERRA MAIS GARRIDA, TEUS RISONHOS, LINDOS CAMPOS TÊM MAIS FLORES; "NOSSOS BOSQUES TEM MAIS VIDA," "NOSSA VIDA" NO TEU SEIO "MAIS AMORES".



O Brasil continua deitado em berço esplêndido, pode falar do mar, do céu, das florestas, das flores, que já existiam antes do Homem habitar a América, que estão sendo destruídos pela busca desenfreada pelo lucro. PODE FALAR DA NATUREZA que não é criação nem dos homens, nem dos brasileiros. JUSTIÇA SOCIAL QUE PODERIA SER UMA CONSTRUÇÃO DOS BRASILEIROS PARA SI MESMOS, SEQUER CONSTA NO HINO NACIONAL.

MAS NÃO SE PODE FALAR DE JUSTIÇA SOCIAL, DA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. Nesse ponto a República Federativa tem suas metas apenas escritas na Constituição Federal. Brasil onde há juízes, que sentenciam afirmando que alguém pode ganhar metade do salário mínimo, que há governantes que pagam abaixo do salário mínimo e Poder Legislativo que aprova lei prevendo o pagamento de salário mínimo proporcional à jornada de trabalho. Resta se conformar ouvindo a música dos incríveis EU TE AMO MEU BRASIL. Orgulhando-nos do que não criamos, daquilo que só podemos escrever e do que somos incapazes de conservar.

Ó PÁTRIA AMADA, IDOLATRADA, SALVE! SALVE!.

Cada um ama o local onde nasce, pois não pode amar mais do que acredita ter. Que o salve, salve, seja do verbo salvar, para que mantenham salvo os direitos sociais previstos na Constituição Federal, para que no futuro possam ser concretizados e possamos orgulharmo-nos como nação do que realmente fomos capazes de criar. RICA, BELA POR NATUREZA E RESPEITANDO A DIVISÃO DAS RIQUEZAS E A DIGNIDADE HUMANA.

BRASIL, DE AMOR ETERNO SEJA SÍMBOLO O LÁBARO QUE OSTENTAS ESTRELADO, E DIGA O VERDE-LOURO DESSA FLÂMULA-PAZ NO FUTURO E GLÓRIA NO PASSADO. MAS, SE ERGUES DA JUSTIÇA A CLAVA FORTE, VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA, NEM TEME, QUEM TE ADORA, A PRÓPRIA MORTE.

Mais uma vez o hino fala do utópico. O BRASIL NÃO TEM COMO SER SÍMBOLO DO AMOR. Pode tornar-se, se os que governam ao menos tiverem respeito aos princípios que prevêem a justiça social e os mandamentos das várias religiões, que seu povo segue. O verde da bandeira representa o verde que está sendo destruído e o ouro que foi pilhado pelos europeus, por séculos. Não levaram as montanhas de Minas Gerais, mas arrancaram suas almas.

Como pode ser símbolo de amor com a violência no Rio de Janeiro, que faz mais vítimas que a guerra do Iraque, com a violência do trânsito que é um genocídio, com a morte por encomenda sendo uma cultura, com a política da seca no Nordeste uma vergonha secular ???

Nem há esperança de paz no futuro, nem tanto a orgulhar-se do passado. Possa ser que no futuro, com saúde e educação de qualidade, direitos humanos fundamentais observados, emprego com remuneração digna e convivência equilibrada como meio ambiente, será verdadeiramente adorada, pois a maioria dos brasileiros, só têm tempo para cuidar da própria sobrevivência, no geral não muita digna, por violação aos seus direitos sociais básicos.

TERRA ADORADA, ENTRE OUTRAS MIL, ÉS TU, BRASIL, Ó PÁTRIA AMADA! DOS FILHOS DESTE SOLO ÉS MÃE GENTIL, PÁTRIA AMADA, BRASIL

O Total de países no mundo chega apenas a cerca de duas centenas. Não há mil países. Entre algumas dezenas, possamos realmente ter uma mãe gentil, através da boa Administração Pública, possamos amá-la como a criança que aprende a amar através do amor que recebe da mãe. ENTÃO POR TER AMADO TEUS FILHOS E FILHAS, POR TER SIDO UMA MÃE GENTIL, PELO EXEMPLO ATRAVÉS DE ATOS, PODERÁS SER UMA PÁTRIA AMADA , BRASIL !

TODO 07 DE SETEMBRO É DIA DE 70 VEZES 7 REFLETIRMOS SOBRE PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO BRASIL, QUE ESTÁ NOS ATOS QUE PRATICAREMOS, NÃO NA ESPERANÇA INÚTIL DE UM FUTURO METAFISICAMENTE FALADO, QUE JAMAIS SERÁ COLHIDO, SE ANTES NÃO VIER A SER PLANTADO.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Senador Pompeu – Ceará - 112 Anos de História. O que eras – o que és – o que serás ? Raio “ X ”


Foto da Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, vol. XVI, IBGE, 1959
http://www.estacoesferroviarias.com.br

Como filho de Senador Pompeu, o presente artigo é uma c0laboração para que cada cidadão e cidadã reflita sobre o destino da nossa terra natal, decadente economica, política e socialmente desde o fim do ciclo do algodão. Também um recado para que atuais e futuros governantes resgatem o Município da queda vertiginosa. Até o presente tem faltado boa vontade e competência. O QUE NÃO MAIS SE CONCEBE DORAVANTE. A política não pode resumir-se a uma luta para chegar ao poder e nele permanecer. Tem que ser ferramenta para a cidadania e para um futuro melhor, tanto para cada habitante, quanto para toda coletividade. ACORDEM, POLÍTICOS ! COBREM, ELEITORES ! AVANTE, SENADOR POMPEU !


Dados Fixos sobre o Município de Senador Pompeu: Em 03 de setembro de 2008, o Município de Senador Pompeu, minha terra natal, completa 112 anos de fundação. Momento de alegria para alguns, de tristeza, de reflexão para outros. Assim como o indivíduo não tem como ir adiante desprezando as experiências do passado, sem agir no presente, sem ter metas a cumprir no futuro, o mesmo deve-se dizer de uma comunidade, de uma cidade inteira, de forma coletiva. Eis os dados e pensemos juntos.

O Município de Senador Pompeu foi criado através da Lei nº 332, de 03/09/1896; Seu antigo nome era Humaitá; Por estrada distante de Fortaleza 275 km; O filho da terra chama-se senadorense ou pompeuense; Sua área totaliza 1043 km2; Clima quente semi-árido; tem como vegetação predominante a Caatinga; A média anual das chuvas chega a 730 mm; A sede fica a 177 metros do nível do mar; Tem quatro distritos: Engenheiro José Lopes, criado em 1951, São Joaquim do Salgado, criado em 1951, Codiá, criado em 1987 e Bonfim, criado em 1987; O Campo de viação tem 1.000 metros do comprimento, de piçarra; Tem como padroeira Nossa Senhora das Dores; Sendo que a paróquia foi criada em 1919; Banhada pelo Rio Banabuiú.

Dados Variáveis sobre o Município de Senador Pompeu - Ano de 2008: O Município de Senador Pompeu, dados de 2008, tem cerca de 7.000 domicílios; 95% da população tem acesso à energia elétrica; Até o final do ano de 2007 tinha 1.910 linhas telefônicas; Em 2007 o INSS pagou aos aposentados cerca de R$ 31.624.000,00; O Bolsa Família pagou em 2007 R$ 3.440.000,00; O orçamento aprovado pela Câmara municipal em 2007 para o ano de 2008 foi de R$ 19.104.000,00; Cerca de 82% da população tem acesso à água tratada; Ocupando em 2.000 o 119º lugar, entre os 184 Municípios do Ceará, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Daí pode-se ver que os candidatos a prefeito têm alguns desafios que não podem ser esquecidos em seus programas de governo: 5% da população ainda não tem acesso á energia elétrica; 2/3 dos domicílios não têm telefone; Atrair empresas e empregos para evitar que o Município dependa tanto dos aposentados e do bolsa família; permitir que 18% da população tenha acesso à água encanada; melhorar o serviço público da saúde e da educação para que possa crescer nos índices do IDH, pois em 2005 era o 65º PIB, isto, é 65º município mais rico, mas o 119º no IDH. Mostrando descompasso entre a riqueza e a qualidade de vida. Grande ainda a quantidade de analfabetos e a exclusão digital.

Dados Comparativos: Em 1960 Senador Pompeu tinha população de 21.954 habitantes, 10 anos depois, em 1970, passou a ter 24.707 habitantes, em 1980 chegou a ter 26.903 habitantes, em 1991 a população caiu para 26.600 habitantes e em 2008 a população mais uma vez caiu para 25.950 habitantes.

Concluiu-se que desde 1980 que a população está em decréscimo. Que os filhos de Senador Pompeu estão indo embora da terra e não voltam. Exportar mão-de-obra é sinal que falta emprego e renda. A SOLUÇÃO DO PROBLEMA precisa estar no programa de governo dos dois candidatos.

Em 1998 o Produto Interno Bruto de Senador Pompeu, ou seja, toda a riqueza produzida totalizou 33 milhões de reais. Dez anos depois, em 2008, o PIB chegou a 76 milhões de reais. A renda per capita subiu de R$ 1.349,00 para R$ 2.779,00. 14% da riqueza vem da Agropecuária, 13% da indústria e 73% da prestação de serviços.

Necessário atrair mais indústrias para geração de riqueza, de emprego de renda, fundamentais para dignidade humana. Os eleitores do Município que em 1996 eram 19.183, em 2000 16.175 e atualmente mais de 19.000, precisam prestar atenção nas propostas dos candidatos a prefeito. Os vereadores precisam fiscalizar melhor a aplicação do dinheiro público, pois as verbas repassadas pelo governo federal têm aumentado, mas necessário aumentar a qualidade do serviço público. A mortalidade infantil tem caído; A taxa de escolaridade do ensino infantil ao 9º ano chega a 89 %, isto é, 11% das crianças e adolescentes ainda continuam fora da escola; Já a taxa de escolaridade no segundo grau é de apenas 49%. O que demonstra que quase metade dos alunos que terminam o 1º grau, não cursam o segundo grau; Importante salientar que o nível dos alunos do ensino fundamental não tem melhorado, está abaixo da média nacional no IDEB. NECESSÁRIO QUE OS CANDIDATOS APLIQUEM DE FORMA RESPONSÁVEL OS REPASSES DO FUNDEB, verba da educação, sobretudo valorizando os profissionais da educação, investindo na formação do professor, propiciando condições adequadas para o trabalho, atraindo a família e a sociedade para participar do processo educativo. Criando, inclusive política esportiva para os alunos.

Alguns Fatos Históricos: Criação do Município em 1896; Criação da Comarca em 1899; Em 02 de julho de 1900 a ferrovia chegou ao Município; Criação da paróquia em 1919, começo da construção do Açude do Patu e Vila dos Ingleses; Nos anos 20 a guerra entre os coronéis da família Magalhães; 1932 a grande seca; Nos anos 60, o trabalho pastoral do padre João Salmito, antes da ditadura; 1974 ano de grandes cheias do Rio Banabuiú; A chegada do Padre Albino em 1980, aplicando a Teologia da Libertação na pastoral; Em 03 de dezembro de 1981 criada a primeira rádio do Município, Rádio Sertão Central AM; 1987 conclusão do Açude do Patu; anos 90 a luta popular pelo tombamento do patrimônio histórico da Barragem do Patu, inclusive com o protocolo do primeiro projeto popular junto à Câmara Municipal, realização de filmes e movimentos populares. A partir do ano de 2000 devemos escrever este novo capítulo.

Cultura e Turismo: O município é rico em manifestações culturais, áudio-visual, teatro, dança, artes plásticas, literatura folclore, artesanato, culinária... Com forte apelo turístico histórico e religioso: Sítio Histórico da Barragem do Patu, Estação Ferroviária, Ponte Ferroviária importada da Inglaterra, Festa de Nossa Senhora das Dores, Festival de Quadrilhas, Festival de Teatro, Caminhada da Seca, Mirante que é o alto da Serra do Patu, etc. Apesar de ter havido avanço na política cultural, MUITO AINDA INEXPLORADO O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO COMO FONTE FIXA GERADORA DE EMPREGO E RENDA. Com a palavra os candidatos ao Poder Executivo, que precisam apontar soluções em suas propostas de governo. Por fim inadmissível que o Município tenha apenas uma biblioteca e pouco freqüentada. MAIS BIBLIOTECAS, POLÍTICA DE LEITURA E FREQÜÊNCIA A TAIS LOCAIS. IMPOSSÍVEL ESQUECER QUE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA BARRAGEM AINDA ESTÁ POR SER TOMBADO E OCUPADO - E O MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO POR SER CRIADO. Heim, senhores Candidatos ??!!

FONTES DE PESQUISA: site senadorpompeuce.vilabol.uol.com.br, Enciclopédia Municipal de de Senador Pompeu, Anuários do Ceará, IPECE, IBGE, Jornal O Povo, Jornal Diário do Nordeste, Livro Barragem do Patu - Os Descaminhos de Uma Obra, Adriano Bezerra, Paróquia Nossa Senhora das Dores, Padre João Paulo.

Espero ter colaborado com a divulgação da história da nossa terra natal, nos seus 112 anos, bem como provocado reflexão em cada pessoa que leu este artigo, inclusive nos candidatos a prefeito e a vereadores do Município quanto à realidade de ontem, de hoje e clarificado a necessidade de mudança de rumo para construção de um futuro melhor. Visitem e divulguem o site e o e-mail adiante: senadorpompeuce.vilabol.uol.com.br valdecyc_alves@yahoo.com.br .

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Qual é mesmo o objetivo da educação ?



“ Sabendo que uma população de 190 milhões de habitantes, temos mais de 50 milhões de alunos no ensino básico e aproximadamente 100 milhões de pais desses alunos e apenas 2 milhões de professores....”


O texto acima extraído da revista veja de 20 de agosto de 2008, página 86. conclusão a partir de uma pesquisa feita pela própria Veja, pela CNT/SENSUS. A Veja faz uma análise da pesquisa ao longo de toda matéria. MAS DESTAQUEI O TEXTO ACIMA para discutir um dos pontos cruciais da educação brasileira. Mormente a do ensino básico, em escola pública, bancada com recursos do FUNDEB.

Já em resposta a outra pesquisa, agora da Unesco e com os profissionais da educação, quando perguntados quais são os objetivos da educação, pela ordem, as respostas dos professores foram as seguintes:

Em 1º lugar: COM 72% - FORMAR CIDADÃOS CONSCIENTES;
Em 2º lugar: DESENVOLVER A CRIATIVIDADE E O ESPÍRITO CRÍTICO
Em 3º lugar: PROPORCIONAR CONHECIMENTOS BÁSICOS e
Por fim: TRANSMITIR CONHECIMENTOS ATUALIZADOS E RELEVANTES.

Profissional da educação, cidadão ou cidadã que está lendo este artigo, QUAL É SUA RESPOSTA PARA A PERGUNTA: Qual é o objetivo da educação ??? Pense um pouco, antes de continuar a leitura do presente texto !

Em busca da resposta correta, basta ir até a Constituição Federal, que assim prevê em seu artigo 205:

“ A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Podem-se extrair as seguintes conclusões:

QUE É DIREITO DE TODOS: Já dizia Kant que a educação é que humaniza a pessoa, fundamental para a construção de uma sociedade realmente civilizada, baseada na ética;

QUE CABE AO ESTADO E A FAMÍLIA PROPICIÁ-LA COM APOIO DA SOCIEDADE: Quando se fala em Estado, leia-se União, Estado e Municípios. Tendo como agente os professores, que não têm o dever de receber os filhos dos outros em depósitos e devolve-los civilizados. A participação da família e da sociedade é fundamental. A educação não cai do céu. A FAMÍLIA E A SOCIEDADE TÊM FEITO SUA PARTE ???

COM OBJETIVO DA PESSOA DESENVOLVER-SE COMO INDIVÍDUO: através do conhecimento, da compreensão, do desenvolvimento da capacidade crítica, do acesso à cultura, do desenvolvimento da imaginação e da criatividade;

PREPARÁ-LA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA: com total conhecimento do que é direito e do que é dever. Tendo respeitados os seus direitos fundamentais sejam civis, sejam sociais, sejam políticos. Ao tempo que precisa respeitar os direitos fundamentais dos demais membros da sociedade;


QUALIFICÁ-LA PARA O TRABALHO: Para produzir riquezas seja para si, seja para sociedade, através do trabalho. Embora prevaleça ainda a exploração na sociedade.

Se a regra DO DEVER DE EDUCAR vale para os professores, também vale para família e para sociedade. Após certa idade também para os alunos fazerem sua parte. A participação de todos é fundamental, cada um fazendo o seu papel. Quanto aos professores, essencial o respeito aos seus direitos sociais, à sua valorização, através da formação contínua e da carreira profissional. Pois o professor enquanto forma trabalha. O QUE DEMONSTRA QUE A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA É MUITO MAIS PROFUNDA, QUE A SIMPLES PARTICIPAÇÃO POLÍTICA.

O erro da Veja foi focar o bom resultado da educação apenas na figura do professor, que é só um dos atores sociais desse complicada rede, da máquina de educar, que é muita mais complexa.

Com certeza pagando mal ao professor, não lhe dando condições adequadas de trabalho, não se investindo na sua formação, violando-se os seus mínimos direitos sociais, COMO COBRAR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE apenas de um dos responsáveis pela educação. Ou a Veja se esqueceu de que antes do filósofo grego Platão criar a primeira escola, que chamou de academia, o homem existiu por milhões de anos e com sucesso recebeu a educação necessária para que pudéssemos está aqui hoje, nos dias atuais, no topo da pirâmide dos animais vencedores. Tão no topo que está em vias de se destruir ! Com a tecnologia alcançada. QUE CADA UM FAÇA SUA PARTE, NO PAPEL DE EDUCAR E SER EDUCADO. Agora será que o homem da caverna, sem nenhum método pedagógico, educava com mais eficácia que o homem moderno ???

Importante a editora Abril questionar, mas pode fazer bem mais que apenas questionar, ganhar dinheiro com o tema e vender revistas de histórias em quadrinhos.
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