sábado, 19 de julho de 2008

DIREITOS HUMANOS


CANDIDO PORTINARI, Retirantes - 1944


I N T R O D U Ç Ã O - D I R E I T O S H U M A N O S

O homem como animal que construiu a mais complexa convivência social edificou também as mais complexas regras de convivência, estabelecendo códigos de conduta visando à harmonia relação indivíduo x indivíduo, indivíduo x instituições, indivíduo x Estado. No meio dessa teia jurídica, para evitar-se abusos, surgem os direitos humanos, que são direitos básicos garantidos a qualquer cidadão, para que tenha no mínimo uma vida digna, para que racionalmente possa ficar claro que vivemos em civilização, embasada na razão, na Justiça, na inteligência, buscando a perfeição, no sentido de se alcançar a felicidade individual e coletiva, com total respeito ao estado democrático e à justiça social. Os menos informados resume direitos humanos como direito de bandido. Isso é como avaliar a sinfonia por apenas uma nota musical !

Os direitos humanos são então direitos básicos, garantidores do mínimo que permitam viver com dignidade. Direitos que podem ser civis, políticos, sociais, culturais, econômicos. Direitos que são perseguidos desde os primórdios da humanidade, tendo como exemplo: O direito de ir e vir, pelo qual Moisés tanto lutou, buscando abolir a escravidão; O respeito ao direito à vida e à propriedade defendidos no Código de Hamurabi; A condenação á pena de morte no caso de Jesus defendendo a Prostituta; O respeito aos mais idosos presentes nas tribos americanas; Acesso à Justiça garantido em todos os povos, em todas as civilizações com seus juízes, conselhos, etc; direito à segurança, direito á integridade física e moral do preso, direito á participação política com o advento do voto; a criação do Mandado de Segurança e do habeas corpus. Enfim o direito é inerente ao homem, os direitos humanos também, pois são mecanismos necessários à busca pela felicidade, sonhada por todo ser vivo.

Com a revolução Francesa há uma sistematização dos direitos humanos, contida nos idéias revolucionários, que ganha forma definitiva com a Declaração universal dos Direitos Humanos, QUE EM DEZEMBRO PRÓXIMO COMPLETA 60 ANOS, uma carta de intenção que passa a ter garantias de tornar-se realidade através dos pactos internacionais, dos quais o Brasil é signatário dos mais importantes, muitos princípios adotados pela Constituição de 1988, a constituição Cidadã. BOM QUE TODO BRASILEIRA LEIA NO MÍNIMO: A Declaração universal dos Direitos Humanos, o artigo 5º da Constituição Federal, 6º, 7º, 205, 215, 225... no mínimo. Eis um resumo dos direitos humanos:

MECANISMOS DE DIREITOS HUMANOS

Internacionais

Declaração Universal dos Direitos Humanos
(Aprovada Pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10/12/48)
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
(Ratificado pelo Brasil em 24/01/1992)
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
(Ratificado pelo Brasil em 24/01/1992)
Pacto de San José ou Convenção Americana Sobre Direito Humanos
(22/11/69 – Promulgada pelo Brasil em 06/11/92)
Convenções da OIT

Nacionais

Constituição Federal
( Artigo 5º e Incisos)
Eca
Estatuto do Idoso

LIMITES DOS DIREITOS HUMANOS

Os direitos humanos abrangem todos os campos, não se restringindo aos direitos do preso, assim entendido pela imprensa desinformada e pessoas alienadas quanto à abrangência dos direitos humanos. Não se poderia falar de direitos humanos sem falar de importante pacto, feito, sobretudo, pelo Ocidente, na busca de obrigar os países do antigo bloco comunista a respeitar direitos civis do cidadão. Um dos principais estudos sobre direitos humanos divide-os em 05 classes constituídas por 16 grupos:

Os direitos humanos são divididos também em gerações. Na primeira geração o estado devendo se abster de violar os direitos na relação com o cidadão, coibindo-se o abuso, buscando-se corrigir e as distorções, representados por instrumentos corretivos como o MANDADO DE SEGURANÇA E O HABEAS CORPUS. TRATAM DA LIBERDADE;

Na segunda geração de direitos humanos são contemplados os direitos coletivos e difusos, envolvendo questões que atingem interesses de toda nação ou homogêneos, determinada camada da sociedade, determinada região. Sendo exemplo de ferramentas para garantir tais direitos a AÇÃO POPULAR, A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CÓDIGO DO CONSUMIDOR... TRATAM DA IGUALDADE.

Havendo ainda uma terceira geração (FRATERNIDADE) e já se falando numa quarta geração de direitos humanos . O que demonstra que a idéia e noção dos direitos humanos só têm avançado ao longo da história, o que sem dúvida, demonstra um avanço da humanidade., que precisa evitar os erros, padronizar os acertos, colocar a felicidade acima de tudo, não só a própria felicidade, am\s a felicidade dos outros, o que justifica a existência do Estado, a Vida em Sociedade, a existência dos direitos humanos, cujo desafio atual, para sua evolução é a sua globalização, a exemplo do que tem ocorrido no mundo econômico.

Deixando-se as seguintes perguntas: O QUE SEI DE DIREITO HUMANO ? TENHO VIOLADO DIREITOS HUMANOS ? QUE DIREITOS HUMANOS TENHO VISTO SEREM VIOLADOS ? O QUE TENHO FEITO PARA QUE RESPEITEM OS MEUS DIREITOS E OS DIREITOS DOS OUTROS ??? É POSSÍVEL ACREDITAR NUMA SOCIEDADE QUE NÃO INSTITUA DIREITOS HUMANOS BÁSICOS ??? A VIIOLÊNCIA PODE SERVIR DE ALICERCE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE REALMENTE COM JUSTIÇA SOCIAL ???


EXEMPLOS DE CLASSES DE DIREITOS HUMANOS


Direitos Econômicos

Alimentar-se, Moradia Trabalho
Direitos Trabalhistas

Direitos Sociais

Direito à Segurança Social
Direito das Famílias, Mães e Crianças
Direito à Saúde Mental e Física

Direitos Culturais

Direito à Educação
Direito à Cultura e Acesso ao Progresso
Direitos das Minorias

Direitos Civis

Direito à igualdade
Direitos dos Presos
Direito ao Julgamento Justo
Direito de Ir e Vir
Direito à Liberdade de Opinião

Direitos Políticos

Liberdade de Reunião
Liberdade de Associação
Direito à Participação na Vida Política


1a Geração
Liberdade
Direitos negativos (não agir)
Direitos civis e políticos: liberdade política, de expressão, religiosa, comercial


2a Geração
Igualdade
Direitos a prestações
Direitos sociais, econômicos e culturais


3a Geração
Fraternidade
Direito ao desenvolvimento, ao meio-ambiente sadio,direito à paz


4a Geração
Democracia e Tecnologia
Direito à informação, à democracia direta e ao pluralismo cultural, ao conhecimento tecnológico e científico.

Um comentário:

faires-team disse...

bem valdey alves eu sou um diretor de tetaro de Recife, PE, e estou pra montar um espetaculo sobre direitos humanos, e pesquisando na internet vi seu site, mas não encontrei seus cordeis que falam sobre direitos humanos.
eu peço se você puder e autorizar, se puder me manadar seu cordeis que falam sobre direitos humanos.
desde já agradecido benedito serafim
email:bene_dedao@hotmail.com

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