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Mostrando postagens de Novembro, 2009

PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PALESTRA PRINCÍPIOS

PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PALESTRA PRINCÍPIOS




Num momento em que se debate em todo o país os planos de cargos e carreira do magistério para adequá-los à Lei do Piso dos profissionais da educação, Lei nº 11738/2008, após muitos debates, audiências públicas e andanças por inúmeros municípios, achei por bem dividir com quem tiver interesse, sobretudo os profissionais da educação, sindicatos de servidores públicos de todo o Brasil, operadores do Direito, pedagogos, estudiosos do tema, tudo que tenho debatido, palestrado e aprendido.

Os slides que uso para palestra foram convertidos em pequeno vídeo, com a música I Have a Dream (Eu tenho um sonho) do ABBA, com várias fotos de assembléias que me ouviram, resumindo em princípios basilares a estrutura e os principais pontos de um plano de carreira e remuneração. Perfeitamente em sintonia com a Constituição Federal, a Lei de diretrizes e bases da educação, Lei do FUNDEB, Lei do Piso Nacional, Resoluçao nº 02/2009…

Regimes Próprios de Previdência nos Municípios do Ceará - Situação Atual

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DADOS SOBRE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ NOVEMBRO DE 2009



Observação: Itapipoca (- 81.762.290,42) e Maracanaú mudaram para o regime próprio em dezembro de 2008.

OS DADOS ACIMA ACESSÍVEIS EM:
http://www.mps.gov.br/arquivos/office/3_081014-111229-530.pdf


Artigo XXII. Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade. (Declaração Universal dos Direitos Humanos)

A tabela acima e o texto adiante, com as conclusões, são resultados de um rápido estudo que fiz em resposta a inúmeras e recentes consultas de Sindicatos e de servidores municipais do Estado do Ceará sobre o que é regime próprio e qual a situação atual dos regimes próprios existentes em municípios cearenses. Eis o estudo:


1) Os dados da tabela folh…

CARTA ABERTA AO PREFEITO DE MARACANAÚ ROBERTO PESSOA

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CARTA ABERTA AO PREFEITO ROBERTO PESSOA



Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (Preâmbulo da Constituição Federal)

Sou advogado do Sindicato O Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação do Município de Maracanaú, conhecido como SINDICATO DOS PROFESSORES, com a sigla: SUPREMA, desde a época que o prefeito era o Sr. Júlio César, hoje deputado estadual. QUE DE TUDO FEZ PARA ANIQUILAR A ENTIDADE SINDICAL. Com muita luta e até apoio dos professores o Sr. Roberto P…

CAMINHADA DA SECA EM 2009 – EM SENADOR POMPEU – IMAGENS

CAMINHADA DA SECA EM 2009
EM SENADOR POMPEU – IMAGENS


O documentário acima conta através de imagens como foi a caminhada da Seca no último dia 08/11/2009. A 27ª Caminhada, pois ocorre desde o ano de 1982, criada por Padre Albino Donat. Milhares e milhares de pessoas compareceram. Um espetáculo de fé, de respeito aos mortos no Campo de Concentração da Barragem do Patu, na Seca de 1932, mantendo viva a memória, para que tragédias iguais nunca mais aconteçam, nem no Nordeste, nem no Brasil, nem no mundo.

Indique o documentário para seus parentes, amigos e conterrâneos de Senador que moram em outras terras, mas que amam o solo em que nasceram. Não deixe de ver as fotos de Mara Paula da 27ª Caminhada, com versos do Cordel a Besta Fera de 32. No seguinte link do Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=1YKWvTNDBDA

Quanto ao concurso de Frases sobre a importância da Caminhada da Seca de 1932 para comunidade de Senador Pompeu. Foram vencedores:

1º lugar: Lucas do Sítio Candoca;
2º lugar: Cláudio d…

CAMINHADA DA SECA EM SENADOR POMPEU - DIA 08/11/2009 - COMPAREÇA! CONCURSO DE FRASE - PARTICIPE!

A parte acima é apenas a 1ª parte de 06 partes, de um documentário feito há quase 10 anos, que você pode assistir no Youtube, uma a uma e conhecer o que é Caminhada da Seca, através de imagens, entrevistas e depoimentos.

Na Seca de 1932, em Senador Pompeu, Ceará, na Barragem do Patu funcionou um Campo de Concentração. Milhares de pessoas foram aprisionadas para que não fossem para Fortaleza. Evitando-se assim que ondas de flagelados invadissem Fortaleza. A exemplo do que aconteceu na Seca de 1915, que inspirou Raquel de Queiroz a escrever O Quinze, o que aconteceu em 1877, a famosa seca dos "7", que inspirou Rodolfo Teófilo escrever o romance: A Fome.

Dia 08/11/2009, segundo domingo de novembro, realiza-se a 27ª Caminhada da Seca
, em homenagem às almas da barragem. Do Cordel a Besta Fera de 32, os seguintes versos:

Ocorreu em trinta e dois
Na beira do rio Patu
Com o povo que adepois
Virou janta de urubu
Lhe digo, amigo meu
Nos versos desse poema
Houve em Senador Pompeu
Local do grand…