quinta-feira, 30 de junho de 2011

CEARÁ - PREFEITURAS - UM MAR DE CORRUPÇÃO - SEGUNDO A PROCAP - O SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE APURA CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA






Prefeitos presos, assessores presos, ex-prefeitos presos, empresários... dezenas de outros municípios investigados... os mesmos prefeitos que violam a lei do piso dos professores, os mesmos prefeitos, que não prestam contas de sua gestão devidamente. De parabéns a Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública (PROCAP), pela competência e pela seriedade. OU A INVESTIGAÇÃO VAI-SE APROFUNDAR OU OS CORONÉIS ACABARÃO COM A PROCAP. VÃO TENTAR INCRIMINAR OS PROMOTORES E ATÉ CALAR A IMPRENSA!

Mas os prefeitos reagiram, 30 deles foram ao Ministério Público, pressionar para de alguma forma inibir as investigações de profundo interesse da sociedade, com seus advogados, tendo à frente a Associação de Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará (APRECE). O Ministério Público não pode, nem deve recuar, o interesse dos prefeitos não pode ser superior ao interesse público, nem ao Princípio da Moralidade, da Legalidade e da Transparência. A matéria jornalística abaixo pode ser acessada do seguinte link http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/06/30/noticiapoliticajornal,2261699/numero-e-maior-que-o-divulgado.shtml:

Em reunião com prefeitos, promotor Luiz Alcântara disse que a quantidade de prefeituras envolvidas em fraudes é maior que a divulgada pelo O POVO

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  • Durante reunião com membros do Ministério Público Estadual, prefeitos de diversas regiões do Estado se disseram injustiçados (IANA SOARES
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Durante reunião com membros do Ministério Público Estadual, prefeitos de diversas regiões do Estado se disseram injustiçados (IANA SOARES )

No dia em que foram ao Ministério Público Estadual para mostrar que são “vítimas” da generalização da corrupção, diversos prefeitos do Ceará ouviram do promotor de Justiça Luiz Alcântara que o número de prefeituras contratantes de empresas fraudulentas – aquelas ligadas ao empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho – é ainda maior que o número divulgado.

No último dia 25, O POVO divulgou lista de 68 prefeituras que fecharam contratos com alguma das empresas de Moraisinho.
A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) realizou um outro levantamento para mapear quais as prefeituras fecharam contratos com tais empresas.

A novidade é que outras empresas, não consideradas no levantamento feito pelo O POVO - e que também estão envolvidas com esquema de Moraisinho - foram incluídas no levantamento, que deve ser divulgado em breve pela procuradora-geral da Justiça Socorro França.

Na reunião com prefeitos que se sentem injustiçados pela divulgação dos dados, Luiz Alcântara mostrou por que os contratos fechados com esse grupo de empresas precisam ser investigados.

“Não estamos encontrando apenas vícios em licitações, mas lamentavelmente há obras executadas por terceiros, por servidores do município e o dinheiro está na conta de servidores ou gestores municipais”.

Luiz Alcântara ainda reafirmou seu diagnóstico de corrupção generalizada no Ceará, esclarecendo que isso não significa a condenação dos atuais gestores. “Precisamos investigar as administrações em que foram feitos contratos com essas empresas”.

“Hoje somos ladrões”
Alguns prefeitos argumentaram que os contratos foram feitas em gestões anteriores. Advogando pela Aprece, o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, disse que a divulgação de nomes dos municípios está gerando danos aos gestores.


Importante destacar que a própria APRECE, defensora de prefeitos de toda ordem, até dia desses também foi investigada pela Procuradoria Geral de Justiça, o que levou inclusive a alterar o Estatuto. Uma entidade corporativa que defende interesses de prefeitos, não o interesse público.

São muitas as matérias jornalísticas nos últimos dias, não só no Ceará, mas em todo o Brasil e o Ministério Público só tem falado calcado em provas. 

A sociedade quer e precisa que o Ministério Público continue com o seu trabalho, até porque tem a ver com sua própria essência, já que as Câmaras Municipais estão de joelhos frente ao Poder Executivo e acabam sendo cúmplices em toda a bandalheira divulgada. Pois verbas pública devem ser utilizadas para efetivação de políticas públicas, em sua maioria, correspondendo a direitos humanos fundamentais violados. Abaixo outras matérias seguidas do link, todas do jornal O Povo:


Corrupção no Ceará está generalizada"

Decidiu-se formar comissão para emitir parecer sobre filiações
23.06.201101:30


Apenas uma fração das fraudes cometidas pela rede montada pelo empreiteiro Raimundo Morais Filho, o Moraisinho, foi revelada. O que se sabe foi suficiente para colocar atrás das grades dois prefeitos, um do PSC, outro do PT. De acordo com o Ministério Público, há dezenas de prefeituras envolvidas. Como o escândalo envolve obras que, em alguns casos, simplesmente não foram realizadas, o montante de dinheiro desviado chega perto de 100% em certas operações. Os investigadores dizem ser temerário falar em valores. Mas projeções apontam para esquema de dimensões gigantescas. Ainda assim, longe de ser exceção, esse é apenas um dos diversos grupos que atuam em moldes muito parecidos em municípios do Estado inteiro. A informação é do promotor Luiz Alcântara, que participa das investigações que levaram à decretação da prisão do prefeito e diversos outros agentes públicos do município de Senador Pompeu. Ele integra a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), coordenada pelo procurador Benon Linhares Neto e que tem como assessores os promotores Eloilson Augusto da Silva Landim e o próprio Alcântara. É ele o autor da frase-título à coluna. “A corrupção no Ceará está generalizada. Outros grupos também agem e precisam ser debelados. Esse (de Moraisinho) já está perfeitamente identificado, já está desestruturado. Estamos agora trabalhando pela responsabilização de cada um dos gestores”, acrescenta Alcântara.

O MODUS OPERANDI DO ESQUEMA
As investigações da Procap indicam que as várias redes de corrupção atuam nas mais diversas frentes: da construção civil ao fornecimento de material de expediente ou material escolar. Em comum, a porta de entrada para as demais fraudes: manipulação das licitações, na qual atuam prefeituras e empresários em parceria. Por enquanto apenas o esquema de Moraisinho está desmontado. Mas Luiz Alcântara (foto) está confiante: “Outros grupos estão atuando e com certeza serão identificados e debelados”.


68 prefeituras contrataram empresas fraudulentas

O esquema que levou à decretação da prisão de dois prefeitos tem raio de ação muito maior. Em 68 municípios, as prefeituras fizeram contratos com a rede de corrupção. Todas serão alvo de investigação, conforme promotor

SÃO ESSES MESMOS PREFEITOS QUE NÃO PAGAM SALÁRIO MÍNIMO, QUE REDUZEM INSALUBRIDADE, QUE CASSAM LICENÇA PRÊMIO, QUE ANULAM CONCURSOS IMORALMENTE, QUE TRANSFEREM SERVIDORES ABUSIVAMENTE, QUE PERSEGUEM SINDICATOS E SINDICALISTAS AUTÔNOMOS, QUE NÃO ELABORAM PLANOS DE CARREIRA PARA SAÚDE, PARA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, AINDA SABOTANDO E PREJUDICANDO O DIREITO DOS PROFESSORES AO PISO, À JORNADA PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE, À UMA CARREIRA DECENTE, QUE CASSAM DIREITOS ADQUIRIDOS DOS SERVIDORES... e pedem para não serem investigados!

DEVERIAM FAZER O CONTRÁRIO DIZENDO:  - Eu quero é ser investigado porque sou honesto!

E olha que o Ministério Público ainda não aprofundou as ações, pois o simples fato de violar uma lei, seja municipal, seja estadual, seja federal, é crime, nos termos do artigo 1º, inciso XIV, do Decreto-lei nº 201/67. Além de ser ato de improbidade, nos termos do artigo 11, da Lei Federal nº 8429/92. Na hora que começarem a ser abertos os processos criminais e protocoladas as ações civis públicas, talvez nenhum dos atuais prefeitos e prefeitas terminem seus mandatos.

FIRMEZA, PROCAP! PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ADIANTE! ASSIM NOS TORNAREMOS VERDADEIRAMENTE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, POIS POR ENQUANTO, SOMOS UMA DEMOCRACIA SÓ NO PAPEL E UMA REPÚBLICA DE CORONÉIS NA VIDA REAL, QUE ADOTAM UMA POLÍTICA CLIENTELISTA, EIVADA DE CORRUPÇÃO, SEM NENHUM COMPROMISSO COM OS DIREITOS HUMANOS, COM A LEGALIDADE E COM A COISA PÚBLICA, AINDA COM UM VERGONHOSO PATRIMONIALISMO, ONDE QUEM GOVERNA SE SENTE DONO DO DINHEIRO PÚBLICO, DOS VEREADORES, DO SERVIDORES E DA PRÓPRIA LEI! 

ESTÁ NA HORA DE SERMOS REALMENTE UM PAÍS ONDE PREVALEÇA A FORÇA DO DIREITO! NÃO UMA REPUBLIQUETA DOS NEOCORONÉIS, QUE OUSAM PEDIR AO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE ABRA MÃO DE FISCALIZAR E  ABRA MÃO DA BUSCA PELA TRANSPARÊNCIA!  Só uma frase pode ser dita com tal audácia desses prefeitos e inversão dos valores republicanos:
-  É O FIM DA PICADA!

4 comentários:

Robério Fernandes disse...

Se o Legislativo Municipal cumprisse fielmente com sua obrigação constitucional, nem bastaria tanto esforço do MInistério Público. Se de fato há toda essa roubalheira nas prefeituras (eu particularmente creio que há), não é estranho os vereadores não detectarem tal crime nas prefeituras? Se de fato há o roubo e se o Ministério Público consegue identificar os esquemas montados, por que os vereadores não conseguem? Não seria a hora de investigar se parte do legislativo está sendo complacente com os esquemas nas prefeituras? A esta altura, deve ter prefeito cearense tremendo nas bases... uma raridade na histórica vida de chefe do Executivo neste país - pois eles pensam que o braço da lei não os alcança!! Será que a reunião desses prefeitos em Fortaleza se deve pelo fato de realmente eles estarem se sentido constrangidos ou pelo fato de temerem uma investigação séria, uma vez que o legislativo aparentemente não gosta de investigar seriamente? O Brasil é deveras um país cômico, um menino em se tratando de seriedade (salvo poucos casos, como a brilhante atuação do promotor Luiz Alcântara, por quem tenho grande admiração profissional desde 2002). Vão tentar intimidar o Ministério Público. A sociedade deve cumprir o seu papel e não é hora de paixões políticas. A cultura em torno da roubalheira nas prefeituras é fortificada quando, mesmo provado por "A+B" que houve saque aos cofres públicos, os prefeitos são carregados nos braços simplesmente porque não se quer dar o gosto da vitória aos adversários políticos. Nada disto! Quem de fato sofre com os roubos aos cofres públicos é a sociedade, uma vez que o dinheiro saqueado poderia ser investido em políticas públicas. O Ceará tem a chance de mudar um pouco essa cultura, essa fama de que os prefeitos roubam e não vão para a cadeia (não estou me referindo, necessariamente, aos recentes episódios em Senador Pompeu),de sorte que, aquele que deve, deve, sim, ter seus maquiavélicos motivos para tentar imobilizar a atuação de quem atua com seriedade. A imprensa, a sociedade e o legislativo têm que apoiar, incondicionalmente, a bravura do Ministério Público. O resto, é aguardar que o Judiciário atue como manda a Constituição.

Antonio disse...

É isto ai Dr Valdecy. As pressões seram muitas para tentar desmanchar e manchar o excelente trabalho que a Procap está fazendo. É uma teia de corrupção sem tamanho. Basta!Não aguentamos mais. Fiquei surpreso meu Municipio, Apuiarés está fora, pois o Sr. Carlos jean Aguiar é o comandante dos transportes escolares aqui, como constatei no site do tcm-ce transparencia(codigo da despesa:33903900.

Valdeni Cruz disse...

Dr. Valdecy, quanta esculhambação nesse país? será que um dia veremos uma luz no fundo do poço mais raso, pois parece que a cada dia o poço da corrupçao fica mais fundo a ponto de nao se conseguir arranacar de dentro os desgraçados envolvidos. Parece ate que o poço tem um enigima que puxa todos os dias mais gente para dentro.
Professor Valdeny Pentecoste!

Anônimo disse...

Tá generalizado sim, são todos, agora não temos é justiça pra combater estes crimes, não dá em nada, não acredito na justiça.

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