PISO NACIONAL DO PROFESSOR PARA O ANO DE 2012 - O VERDADEIRO VALOR DO PISO DE ACORDO COM A FÓRMULA NO ARTIGO 5ª DA LEI FEDERAL Nº 11738/2008 - ENTENDA - COMPREENDA E CALCULE!

A PRESENTE MATÉRIA FOI ATUALIZADA APÓS A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO VALOR ALUNO BEM MAIOR QUE A PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO. Link:
http://www.valdecyalves.blogspot.com/2012/01/valor-do-piso-para-o-ano-de-2012-depois.html

2011 - Professores de Trairi em Greve - Em Defesa do Piso
e de que o Piso Nacional ´é o valor básico do plano de carreira do Município

 O artigo 5º e seu parágrafo único, da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, trazem a fórmula legal de reajuste do valor do piso, bem como  a data inicial do reajuste: 

Art. 5^o  O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único.  A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei n^o 11.494, de 20 de junho de 2007.

LOGO: o piso será reajustado ANUALMENTE, todo mês de JANEIRO de cada ano, A PARTIR DE 2009, conforme VARIAÇÃO DO PERCENTUAL DO VALOR ALUNO.

O percentual de reajuste do valor aluno, nos termos do artigo 15 da Lei do FUNDEB, é publicado todo ano pelo MEC, ao qual não foi dado poder algum para está interpretando e desvirtuando o que é claro na Lei do piso. Seguindo a fórmula simples e clara na Lei do Piso, pode-se demonstrar qual deveria ser o piso, com a tabela abaixo. Têm-se as seguintes variações e os seguintes percentuais ano a ano do valor aluno:

a)      Valor final do valor aluno do ano 2008 R$            1.132,34;

b)      Valor final do valor aluno do ano 2009 R$            1.227,17;

c)      Valor final do valor aluno do ano 2010 R$            1.529,97;

d)     Valor final  do valor aluno do ano 2011 R$            1.729,33

 e)      Valor final do valor aluno do ano 2012 R$             2.009,45.

LEMBRANDO QUE O REAJUSTE DO VALOR ALUNO PARA 2012 CONSTA NO ORÇAMENTO FEDERAL PARA O ANO DE 2012. Trabalhando com o aumento percentual do valor aluno, ano a ano, tem-se que:

R$ 1.227,17 – R$ 1.132,34= R$  94,84   que em percentual o aumento para 2009 foi:        8,37%

R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17= R$ 302,80  que em percentual o aumento para 2010 foi:     24,67 %

R$ 1.729,33  – R$ 1.529,97= R$ 199,36 que em percentual o aumento para 2011 foi:     13,04%

R$ 2.009,45 – 1.729,33 +  = R$ 280,12  que em percentual o aumento para 2012 foi:      16,20%

 Logo basta multiplicar o valor do piso ano a ano para chegar ao piso do ano de 2012. Então, tem-se:

PISO DE 2009 = R$     950,00 X 1,0837 =                         R$ 1.029,51

PISO DE 2010 = R$ 1.029,51  X 1,2467 =                         R$ 1.283,49

PISO DE 2011 = R$ 1.283,49  X 1,1204 =                         R$ 1.450,85

PISO DE 2012 = R$ 1.450,85  X 1,1620 =       R$ 1.685,88

Utilizando o raciocínio mais rasteiro, MAIS GENÉRICO, COMPROVANDO O CÁLCULO ACIMA,  pegando, pode-se concluir: Para o ano de 2012, subtraindo-se do valor aluno para 2012 (R$ 2.009,45) o valor aluno de 2008 R$ (1.132,34), tem-se que a diferença de 2008 para 2012 será de R$ 877,11, que corresponde a um reajuste, no valor aluno, desde 2008 até janeiro de 2012, no percentual de 77,45%.

Por conseguinte, pegando o valor inicial do piso de R$ 950,00  x 1,7745%, aplicando toda a correção desde 2008, tem-se que o piso mínimo, para:    2012, deve ser no mínimo, repete-se, NO MÍNIMO, NÃO O MÁXIMO! DEVENDO, NO MÍNIMO PARA 2012, SER O VALOR DO PISO, PARA 40 HORAS, COM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E BASE DE QUALQUER PLANO DE CARREIRA,  R$  1.685,88.

Portanto, dentre os ataques à Lei do Piso, um dos principais, tão grave e violento quanto o ataque  contra 1/3 da jornada para atividade extraclasse, tem sido a correção anual do piso de acordo com o valor aluno, que deveria ser aplicado desde janeiro de 2009.  


Infelizmente, por enquanto, o piso, no geral adotado, tem sido o do MEC, que afronta o artigo 5º da Lei do piso. TRATANDO-SE DE UM PISO ILEGAL, QUE DOA PARA ESTADOS OS MUNICÍPIOS TODO O AUMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB DO ANO DE 2009. REPASSES DO FUNDEB DO ANO DE 2009 É PARA SER GASTO NO ANO DE 2009, NÃO COM DESPESAS DO ANO DE 2010.


Há municípios e estados da Federação que não pagam ainda nem o piso do MEC e que ousam reajustar o piso de acordo com o INPC, ignorando completamente a Lei do Piso, enriquecendo ilicitamente, apropriando-se das verbas do FUNDEB de forma ilegal e imoral. A regra tem sido VIOLAR!

O movimento sindical pode reivindicar qualquer valor acima do piso, nunca abaixo do piso nacional mínimo. Estados e municípios podem não pagar o reivindicado pelo movimento sindical, mas jamais pagar abaixo do piso nacional unificado. O VALOR DO PISO NACIONAL, NO MÍNIMO, DEVE SER AQUELE PREVISTO E ATUALIZADO DE ACORDO COM A LEI DO PISO, devendo pois a Lei do Piso ser a referência mínima, logo o piso mínimo para 2012 é o acima demonstrado, QUE NÃO PODE CONTINUAR SENDO VIOLADO. É A FRONTEIRA MÍNIMA A QUAL TODOS ENCONTRAM LIMITE. PODE SER MAIS, NUNCA MENOS! Eis os grandes desafios para o ano de 2012: 

1)  Fazer valer o piso; 

2) implantar 1/3 da jornada e numa conjuntura de eleição para  os servidores municipais;

3º) O piso nacional ser a base inicial de qualquer plano de   carreira em qualquer estado ou município.

Senhores governadores, senhores prefeitos, olhem o horizonte. Os senhores não veem nuvens de uma neblina, mas de uma tempestade... aquilo mais além não se trata de uma onda, mas de um tsunami, na busca desesperada de fazer valer o que é direito, pois está na lei. 

OS QUE TÊM O DIREITO DO SEU LADO SERÃO VENCEDORES, A ÚNICA DÚVIDA É O QUANDO, MAS FORÇA PARA LUTA, FERRAMENTAS... NÃO FALTAM E NÃO PODEM FALTAR. OS SENHORES PASSARÃO, O PISO, COMO DEVE SER FICARÁ! A EDUCAÇÃO EVOLUIRÁ, O BRASIL SERÁ UMA POTÊNCIA E OS SENHORES NÃO DEIXARÃO SAUDADES! NEM OS SEUS GOVERNOS VIOLADORES DOS DIREITOS DOS EDUCADORES! DE QUEM DEPENDE TODO O FUTURO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E UNIVERSAL!