quarta-feira, 14 de março de 2012

AS FORMAS DE ATAQUE À LEI DO PISO: NACIONAL - ESTADUAL E MUNICIPAL - E PARA MOSTRAR UM ABSURDO UM PEQUENO ESTUDO DE CASO ENVOLVENDO ESTA SEMANA O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA (CE)! E COMO DAR EFICÁCIA À PARALISAÇÃO E CAMINHADA NACIONAL E A LUTA EM DEFESA DA LEI DO PISO!???

Caminhada em defesa da Lei do Piso do ano de 2010
Iniciativa da FETAMCE E DA CONFETAM
O ataque ao direito à educação de qualidade, princípio constitucional, veja artigo 205 e 206 da Constituição Federal, e à eficácia da Lei do piso, Lei Federal nº 11738/2008, pelos municípios brasileiros e estados é sistêmico. Ocorre nos 03 níveis: NACIONAL - ESTADUAL E MUNICIPAL. Prefeitos e governadores de diferentes credos, de diferentes regiões do Brasil, de diferentes partidos, diferentes culturas, diferentes credos... CONSEGUEM SE UNIR SOB A BANDEIRA DO CLIENTELISMO, DO PATRIMONIALISMO, DA POLITICAGEM E MUITAS VEZES ATÉ DA CORRUPÇÃO em defesa de se apropriarem dos volumosos repasses do FUNDEB, dando um tiro fatal no futuro da educação do Brasil, nos direitos sociais dos trabalhadores e numa profissão essencial para educação: A DE PROFESSOR! Sua reação é polítiqueira, imoral, ilegal, inconstitucional e tem sido mais forte sua vontade que imposição  da Lei do Piso, que PRINCÍPIOS CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Enquanto isso os profissionais da educação não conseguiram reagir da mesma forma, ao mesmo tempo, sob a mesma bandeira que é proteger a Lei do Piso e os Princípios constitucionais.

Algumas confederações, com pouca representatividade e muito dinheiro estão preocupadas com em ser o pai da criança e lutar sozinhas, para sair como heroínas, marginalizando outras confederações. Outras entidades com pouco dinheiro e muita representatividade são marginalizadas. Sem falar naqueles que com um pé no Estado e outro no movimento sindical não sabem mais o que são e nem que bandeira defender. Equilibram-se com um pé numa canoa e outro pé noutra canoa em mar bravio. Dividem a classe trabalhadora da educação no serviço público em mil sindicatos, mil partidos, mil cores, mil ideologias, que ainda causa  repulsa e anarquia a alguns que se distanciam ou cindem com o movimento organizado, porém fragmentado. 

UMA TORRE DE BABEL! UM CAOS! NECESSÁRIO UNIFICAR, POIS HÁ UMA BANDEIRA QUE DEVE SER ÚNICA, A QUE INTERESSA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: DEFESA DA LEI DO PISO,cuja tradução é:

1)  implementar o valor do piso conforme a fórmula da lei, isto é, R$ 1.773,00, para jornada máxima de 40 horas, nível médio. O VALOR DO PISO DO MEC E O DEFENDIDO PELA CNTE, esta por vaidade, VIOLAM A FÓRMULA DA LEI DO PISO. Ou seguem a lei ou vale para todo mundo tentar impor sua vontade, aí tem-se a anarquia;

2) Proteger a fórmula contida na Lei do Piso, em seu artigo 5º, que prevê reajuste anual do piso, sempre no mês de janeiro e pela variação do valor aluno e

3) Proteger a previsão no § 1º, do artigo 2º, da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, que impõe que o piso nacional para nível médio, jornada de 40 hora, deve ser o piso inicial da carreira dos estados e municípios, sobre ele devendo ser calculado conforme plano de carreira local o piso das demais classes:   graduado, pós graduado, mestre, doutor.


OS ATAQUES Á LEI DO PISO PODEM ASSIM SEREM RESUMIDOS EM CADA INSTÂNCIA:

NACIONAL: 1) Os cinco governadores (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará) ajuizaram recurso junto ao STF, para derrubar o acórdão que julgou a Lei do Piso Constitucional, na ADI 4167. O ESTRANHO NESSA HISTÓRIA É QUE TANTO A CNTE COMO A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PERDERAM O PRAZO PARA FAZER AS CONTRA RAZÕES DE RECURSO, QUE ACABARAM SENDO FEITAS pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (FETAMCE) e pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Brasil (CONFETAM), que se habilitaram nos autos exatamente para fazer o que a CNTE e AGU deveriam ter feito. Coube ao advogado Dr. Valdecy Alver assinar a petição;

2) Prefeitos de todo o Brasil junto a governadores pressionam o Congresso Nacional a votar projeto de lei alterando o artigo 5º da Lei do Piso, que é a fórmula de reajuste, mudando o indexador do valor aluno, para ser corrigido doravante pelo INPC. O QUE É UMA PUNHALADA FATAL NA LEI DO PISO E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSONAIS DO MAGISTÉRIO!

ESTADUAL: 1)  As associações de prefeitos em cada Estado, com apoio da grande mídia, noticiam que os municípios não terão como pagar o piso do MEC, de R$ 1.451,00, reajustado em conformidade com o valor aluno para 2012, em 22,22%. PRIMEIRO IMPÕEM O PISO PIRATA DO MEC COMO REFERÊNCIA E IMPOSSÍVEL DE SER CUMPRIDO, depois mantêm o debate da Lei do Piso apenas na ótica do PISO PIRATA, todo mundo se esquecendo que 1/3 para atividade extraclasse também está previsto na Lei do Piso, já deveria estar sendo obedecido pelos próprios servidores, que não podem violar lei federal, por falta de legislação municipal sobre o tema, até porque o STF declarou que o direito a 1/3 é constitucional.  SE LEGISLAR SOBRE O TEMA CABERÁ AOS MUNICÍPIOS APENAS COPIAR O QUE ESTÁ NA LEI DO PISO. MAS A ANEMIA DO MOVIMENTO SINDICAL E A TIMIDEZ DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CUMPRIR O DIREITO PREVISTO NA LEI DO PISO, VIOLANDO-A COM SUA OMISSÃO E MEDO, ASSUSTA E DEMONSTRA QUE É NECESSÁRIO UM DEBATE PARA QUE ENTENDAM QUAL É O SEU PAPEL PERANTE À LEI DO PISO E QUE EXERCÍCIO DE CIDADANIA PASSA POR NÃO TER MEDO DE CUMPRIR O QUE ESTÁ EM LEI FEDERAL, JULGADA CONSTITUCIONAL; 

2) O mau exemplo do Governo do Estado do Ceará, em pagar pisoo  pirata do MEC com atraso, em não obedecer imediatamente o direito a 1/3 para jornada extraclasse, que somado à omissão do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, bem denunciam a fraqueza de nossa democracia, espelhada na fraqueza das instituições, que têm como missão zelar pela legalidade e pelo Estado Democrático de Direito e nada fazem;

3) A atuação péssima do Poder Judiciário quando há greves, pouco mediando o conflito, especializando-se apenas em ser solidário ao Poder Executivo, violando o direito de greve, violando a lei do piso, prolatando decisões horrendas com multas estratosféricas impagáveis E O PIOR: NENHUMA DE SUAS DECISÕES SENDO OBEDECIDAS. No vácuo deixado, está cabendo à OAB, a Arquidiocese... fazer aquilo que era dever da Justiça. NECESSÁRIO DEBATER QUAL É O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA QUESTÃO DO PISO, POIS ATÉ AGORA TEM SIDO UM VERDADEIRO DESASTRE PARA TODOS! NADA RESOLVENDO! NADA PACIFICANDO E VENDO SUAS DECISÕES SEREM IGNORADAS, POIS A REALIDADE SOCIAL É MAIOR QUE DECISÕES QUE VIOLAM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

MUNICIPAL: 1)  Com apoio da assessoria da APRECE preparando projetos de lei prevendo o pagamento do PISO PIRATA DO MEC DE R$ 1.451,00, quando pela lei do piso deveria ser de R$ 1.773,00, para nível médio, jornada máxima de 40 horas; 
2) Desprezando o fato que o piso para nível médio deve ser o piso inicial do plano de carreira, em seguida aplicando-se o percentual de diferença entre cada classe da carreira  conforme o plano de carreira local;
3) Sempre que reajusta o piso, diminui a diferença de percentual entre classes da carreira e entre níveis da mesma classe, NA VERDADE ACABANDO E ABORTANDO O PLANO DE CARREIRA, QUE ALÉM DE SER DIREITO PREVISTO NA LEI DO PISO É PRINCÍPIO CONTIDO NO  ARTIGO 206, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
4) A covardia e a cumplicidade da maioria dos vereadores, que leiloam a autonomia do Legislativo Municipal.

 
Professores do Estado do Ceará em Greve - ano 2011 - APEOC - Pelo Piso


A paralisação com caminhada em defesa da Lei do Piso e do Plano Nacional de Educação em todos os Estados e Municípios da Federação é muito importante, pois dará muita visibilidade à luta dos profissionais do magistério no Brasil, também tendo repercussão em cada Estado e em Cada Município que aderir ao movimento. É um grande passo para o movimento sindical que não tem conseguido se contrapor à unidade dos Estados e Municípios. MAS NÃO SE PODE DEIXAR DE DIZER QUE É TARDIO, mas antes tarde do que nunca, E QUE DEVE IR ALÉM DISSO!

Acredito que deveria ser formado um fórum permanente em defesa da educação de qualidade com todos os sindicatos, centrais sindicais e representantes da base para oxigenar a burocracia sindical, para ir ao Ministério Público Federal e Estadual cobrar que desempenhem o seu papel constitucional de realmente serem fiscais da lei. Lembrando que o artigo 29, da Lei do FUNDEB, Lei Federal 11494/2007, dá competência a ambos para fiscalizarem a questão do FUNDEB e que, recentemente, o STF decidiu que cabe ao Ministério Público Federal fiscalizar a bos aplicação das verbas do FUNDEB. 


Seria bom também esse fórum realizar audiências públicas nas assembleias legislativas de cada estado da Federação para discutir o papel do Poder Judiciário e o direito de greve. Enxergo na OAB o ator social melhor legitimado a mediar tais idas ao Ministério Público e as audiências nas assembleias legislativas. 


TUDO SOB A BANDEIRA DE IMPLEMENTAR OS DIREITOS NA LEI DO PISO, MANTER A REDAÇÃO DA LEI DO PISO, LUTAR PELA MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO STF NA ADI 4167, DEFENDER O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, QUE  NÃO PODE EXISTIR SEM A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, QUE SE TRADUZ  EM JUSTO PISO, 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE  E CARREIRA DECENTE.

Passeata sem nada depois da caminhada, não passará de passeio inútil e ineficaz. A LUTA EXIGE MAIS, MUITA MAIS E PARA ONTEM! Temos que recuperar o terreno perdido.


Professores do Município de Fortaleza em Caminhada  - Greve de 2011 - Pelo Piso



MUNICÍPIO DE FORTALEZA - UM CASO À PARTE:  A exemplo do Governo do Estado do Ceará o município de Fortaleza é um violador da Lei do Piso, adotando o mesmo discurso da APRECE e dos piores prefeitos do Ceará. O que é lamentável. NEM PAGA O PISO LEGAL, NEM RESPEITA O DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE E FOI O ÚLTIMO MUNICÍPIO DO CEARÁ A ADEQUAR A JORNADA DO PROFESSOR À LEI DO PISO. POIS ATÉ O ANO PASSADO, 2011, A JORNADA PARA O PROFESSOR EM FORTALEZA ERA DE 240 HORAS MENSAIS. 

 Essa história de pedir complementação à União para pagar o PISO PIRATA DO MEC EM 2012 é história para boi dormir, para inglês ver. BASTAVA QUE PARASSE DE PAGAR BENEFICÍOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL COM DINHEIRO DO FUNDEB,  QUE SOBRARIA DINHEIRO E MUITO DINHEIRO PARA PAGAR O VERDADEIRO PISO E RESPEITAR A CARREIRA DOS PROFESSORES! DINHEIRO DO FUNDEB NÃO PODE SER UTILIZADO PARA COBRIR O ROMBO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE FORTALEZA, CUJAS CAUSAS TÊM DÉCADAS, QUE É DE MAIS DE R$ 4 BILHÕES de reais - Isso mesmo: B I L H Õ E S ! O DO ESTADO DO CEARÁ É PIOR É MAIS DE R$ 33 BILHÕES. MAS VIRÁ JÁ AÍ O REGIME COMPLEMENTAR. O SERVIDOR NÃO CAUSOU O ROMBO, MAS PAGARÁ A CONTA!


UM CASO ESCABROSO DESTA SEMANA - OS DEMAIS SINDICATOS DE OUTROS MUNICÍPIOS CEARENSES FIQUEM ATENTOS:

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monsenhor Tabosa, por questão de minutos conseguiu suspender a votação de um projeto de lei enviado pelo Município, com assessoria do assessor da APRECE, que entre outros:

1) Transforma o PISO PIRATA DO MEC em remuneração, isto é, mantém o mesmo piso de 2011 e dá o que falta, como gratificação, para atingir o valor PIRATA DE R$ 1.451,00 para nível Médio, 40 horas. VIOLANDO A DECISÃO DO STF;

2) Concede aumento de 16% para os graduados, que passam a ter a mesma remuneração do nível médio, todavia o piso de 2011 e a diferença para ganhar também R$ 1.451,00 em forma de gratificação. ISTO É ACABA COM A CARREIRA NO MUNICÍPIO. PASSA A TRATAR OS DESIGUAIS IGUALMENTE! ISTO É INCONSTITUCIONAL!

3) Diminui o valor do percentual para mestrado e doutorado;

4) Sequer toca no direito a 1/3 para atividade extraclasse.

UM MONSTRO QUE DEVERÁ TER O PESCOÇO CORTADO ESSE PROJETO DE LEI. 

HORA DAR EFICÁCIA À LUTA, HORA DO MOVIMENTO SINDICAL TER SÓ UMA BANDEIRA, QUE É DEFENDER A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. HORA DA BASE AUXILIAR ÀS DIREÇÕES EXECUTIVAS DOS SEUS SINDICATOS INTEGRANDO-SE AO COMANDO DE GREVE, POIS OXIGENA A DIREÇÃO, COMBATE A BUROCRACIA E LEGITIMA MAIS AINDA A DEMOCRACIA DIRETA, NA BUSCA DE REALMENTE, ATRAVÉS DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A SOCIEDADE BRASILEIRA TER ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, GARANTINDO QUE AS VERBAS DO FUNDEB SEJAM APLICADAS NA MATERIALIZAÇÃO DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL (EDUCAÇÃO), NÃO COMO MEIO DE ETERNIZAR A POLITICAGEM, O CLIENTELISMO, O PATRIMONIALISMO, A CORRUPÇÃO. MANTENHAMOS AS ESPADAS FORA DA BAINHA! HORA DE LUTAR! LUTAR E LUTAR SEM TRÉGUAS! É O FUTURO DO BRASIL QUE ESTÁ EM JOGO E UM NOVO PARADIGMA PARA ESSE PAÍS!  CUJO AMANHÃ  PASSA POR AQUELES QUE SÃO RESPONSÁVEIS DE PREPARAR CIDADÃOS E CIDADÃS PARA CIDADANIA SÉRIA, PURA E EFICAZ!


SOBRE 1/3 SER OBEDECIDO DESDE JÁ, ASSISTA:


4 comentários:

Joacy Alemão disse...

Caro Valdecy Alves,
Sou professor da Rede Estadual do município de Pirapemas no interior do Maranhão, agradeço pela indicação do texto “as formas de ataque à lei do Piso: Nacional, Estadual e Municipal”.
Estamos aqui em paralisação, aproveitamos este tempo para fazermos um estudo da questão da implantação do Piso Nacional, também a questão em que estamos com o Governo do Estado do Maranhão na Implantação do Estatuto do Educador da Rede Estadual (Piso Nacional) que praticamente está chegando ao final do debate para ser encaminhado a Assembleia Legislativa para ser votado e implantado.
O seu texto será socializado com os colegas no debate amanhã. Muito obrigado!

Joacy Alemão disse...

Caro Valdecy Alves,

Aproveito a oportunidade se possível peço que você coloque o Link do meu blog(blog do Joacy Alemão) na sua lista de blogs.
De já muito obrigado!

mardonio santos disse...

A diferença entre os niveis de carreiratambem est~~ao acabando em Canind´´e. Era 40% at´´e dois anos atra´´s e agora ser´´a de apenas 10%. Um assalto aos direitos adquiridos, que tornar~~ao sem nenhuma vantagem um curso superior. E o PCCS indo pelo ralo.

Edilson Martins disse...

É Dr. Valdecy, a coisa é desmantelada. O governo não cumpre a lei, o judiciário nada faz e o Movimento Sindical tem medo de enfrentar a luta. Esses três dias de paralisação nos deu uma idéia de como seria importante, como o Sr. propôs, UNIDADE na luta. Se fizessémos uma greve nacional por tempo indeternido, pode ter certeza que conseguiríamos, mas infelizmente a CUT, como maior central sindial da América Latina, não tem coragem de enfrentar essa empreitada. A CNTE, pelo que Sr. diz, acende uma vela pra Deus e duas pro diabo. Com lutas isoladas não consegiuremos mais que o piso pirata, teremos nossa a direfença de salários reduzida... Aqui estamos refazendo os horários escolares de maneira a cumprir 1/3 da jornada nos termos da Lei, mas em linhas gerais o moviemnto sindical não emplaca essa luta. Na verdade nem sei se é medo ou se é cumplicidade mesmo das instancias superiores do movimento sindical.
Enquanto isso devemos resistir, às vezes com impressão de estar à deriva, num mar revoltoso. Mas devemos lutar, não há outro caminho.

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