sexta-feira, 20 de abril de 2012

A CORRUPÇÃO NO CEARÁ E NO BRASIL COMO CAUSA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E COMO CAUSA DE GREVES - ALGUMAS CONCLUSÕES QUE PRECISAM SER DE CONHECIMENTO GERAL!


A Procuradoria dos Crimes contra Administração Pública - PROCAP - tem prendido prefeitos, secretários, em todo o Estado do Ceará. Importante destacar que a PROCAP é um órgão do Ministério Público Estadual, que chefiada pelo Dr. Luiz Alcântaras, mesmo com poucos funcionários e poucos promotores, tem feito um trabalha brilhante, moralizador e histórico na defesa da moralidade pública, na punição dos corruptos e na busca do ressarcimento do dinheiro roubado, sem falar na diminuição dos prejuízos ao setor público e no caráter pedagógico das medidas que vêm sendo tomadas. 

Bom lembrar, que nesta semana, ocorreu a cúpula das américas, com todos os países do continente americano. Uma das decisões foi a criação da  SOCIEDADE DE GOVERNO ABERTO - OGP ( Open Government Partnership)   , com objetivo de aumentar a transparência no setor público e combater a corrupção, com objetivo de fortalecer a democracia. POIS A CORRUPÇÃO É ALGO TÃO DELETÉRIO QUE PÕE EM RISCO O PRÓPRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Quem estuda história sabe que o fim do Império Romano, que durou mais de 1.000 anos teve como causa um inimigo interno: A CORRUPÇÃO! Como um câncer que devorou por dentro. NÃO FOI UM INIMIGO EXTERNO QUE DERROTOU O PODEROSO IMPÉRIO ROMANO.


MAS UMA COISA É IMPORTANTE CONCLUIR:  Como a corrupção é generalizada no Ceará, SEGUNDO DECLARAÇÃO DO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO, o dinheiro para alimentá-la sai de algum lugar, no cai do céu, e lógico que as áreas mais atingidas com desvios é a educação e a saúde. ESTUDOS CONFIRMAM TAL CONCLUSÃO.  NÃO SENDO À-TOA O ESTADO DEPLORÁVEL DA SAÚDE E A DESVALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES, POIS NÃO HÁ DINHEIRO PARA CUMPRIR A LEI DO PISO, NEM GARANTIR CARREIRAS DOS PROFESSORES NEM PARA OS DEMAIS SERVIDORES, mas sobra para corrupção. OS SERVIDORES PASSAM A FAZER GREVES E MAIS GREVES APENAS DEFENDENDO O QUE ESTÁ NA LEI, enquanto os corruptos riem e esperam o momento certo para pedirem a ilegalidade das greves. A MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, A DESVALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES, A NEGAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, GRANDE QUANTIDADE DE GREVES E A MASCARALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO POR DECLARAÇÕES DE ILEGALIDADES DE GREVES........  são efeitos da corrupção que age silenciosamente como câncer fatal...

E o que acontece no Ceará é o mesmo que ocorre em todo o Brasil!



Mapa montado pelo Jornal o Povo Ceará - a partir das informações da PROCAP

Semana passada, estourou no Ceará o escândalo dos empréstimos consignados,  causando sérios prejuízos aos servidores do Governo do Estado do Ceará, que ganhando mal, recorrem aos empréstimos bancários consignados, isto é, descontados em folha de pagamento, com risco zero de inadimplência, o que deve causar a baixa de juros, pois a taxa de juros deve estar ligado aos riscos.  UM DETALHE PARA O SERVIDOR FAZER O EMPRÉSTIMO EXISTIA UMA EMPRESA INTERMEDIÁRIA DE TOTAL CONHECIMENTO DO GOVERNO E PERTENCENTE A UM PARENTE DE UM NOME FORTE DO GOVERNADOR.




Professores manifestam-se nas ruas de Fortaleza em março de 2012
Contra violações à Lei do Piso e à carreira da categoria


SOBRE O ESCÂNDALO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, o Ministério Público deveria investigar também os empréstimos consignáveis a nível de todos os municípios cearenses - baixando uma recomendação para que cada promotor, de cada comarca, abra inquérito civil público, pois encontrarão muitas irregularidades, podendo-se citar:

1) Juros abusivos e venda de produtos casada: cartão de crédito internacional, seguros, etc. SOLUÇÃO: ANULAR CLÁUSULAS ABUSIVAS À LUZ DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR;

2) Venda de folha de pagamento por valores milionários sobre os quais não são prestadas contas, nem revertidos para os servidores, verdadeiros donos da folha de pagamento. SOLUÇÃO: exigir prestação de contas e que só seja possível venda de folha com anuência dos servidores, que deverão ser beneficiados pelo valor da venda;

3) Empréstimos, novos empréstimos e terceiros empréstimos, infinitos empréstimos... que transformam os bancos em sócios dos servidores que não tem como pagarem tantos empréstimos a juros extorsivos. Os bancos se transformam em vampiros insaciáveis que fixam suas ventosas na jugular do servidor. SOLUÇÃO: não permitir renovação de empréstimos, POIS O SERVIDOR TEM QUE GANHAR BEM, JUSTO PISO, JUSTA CARREIRA, não procurar fazer do empréstimo forma de completar o piso e a carreira miseráveis;

4) Uso político dos empréstimos para beneficiar amigos, CONCESSÃO IMEDIATA, ou prejudicar servidores inimigos políticos, REDUÇÂO DE JORNADA PARA REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO QUE ÀS VEZES SEQUER PAGA O VALOR DA PRESTAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. SOLUÇÃO: coibir e punir abusos;

5) Ultrapassagem da margem consignável máxima de 30%, que viola a jurisprudência dominante dos tribunais superiores e leis. SOLUÇÃO: adequar a margem à legalidade;

6) Gestores que se apropriam dos valores descontados dos empréstimos não repassando aos banco tais valores, assim dando causa à negativação dos nomes dos servidores junto SPC e SERASA. SOLUÇÃO: punir o gestor, evitar que o banco prejudique o servidor, pagamento de danos morais;

FAZENDO-SE NECESSÁRIO RESSARCIMENTO DE TODOS OS PREJUÍZOS CAUSADOS, À LUZ DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, FIM DE TODA IRREGULARIDADE E PUNIÇÃO DOS CORRUPTOS.



Professores de Crateús queimam simbolicamente seus diplomas como forma de protestar
contra o ataque á sua carreira e à desvalorização do magistério

Sobre a luta específica dos professores em todo o país em defesa da educação de qualidade, da Lei do Piso e da Carreira, necessário, diante tantas greves, algumas observações:

O DIREITO DE GREVE É E TEM SIDO A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO PISO E DEFESA DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.  segundo informações do site da FETAMCE, http://www.fetamce.org.br/noticias_detalhes.asp?Cod=1356, há 10 municípios cearenses em greve ou em paralisações. Muitos mais municípios entrarão em greve, mesmo onde nunca se fez greve. POR UMA RAZÃO MUITO SIMPLES: os prefeitos passaram de todas as medidas, por cima de todas as leis, rasgaram a Constituição, pisaram e pisam na Lei do Piso e utilizam descaradamente da autonomia para prática de abuso do poder e desvio para outros fins das GORDAS VERBAS DO FUNDEB. 

Não se conheçe nenhum exemplo de município que esteja cumprindo apenas o que a lei do piso prevê e são claras. ALGUMAS COISAS PRECISAM SER LEMBRADAS NO ATUAL CONTEXTO: 

A) que a lei eleitoral não limita reajuste para professores, que continua sendo pela Lei do Piso - Direito adquirido - Lei nenhuma pode violar direito adquirido; 

B) que 1/3 para atividade extraclasse vale desde janeiro de 2009 - assim acordo que viole a lei é nulo - mesmo feito por sindicato (é como se um sindicato fizesse acordo aceitando pagamento de remuneração abaixo do salário mínimo - não pode); 

C) O piso para nível médio de R$ 1.773,00, deve ser o piso inicial de qualquer plano de carreira de qualquer Município ou Estado da Federação, conforme a fórmula noa rtigo 5º, da Lei do Piso; 

D) que a categoria deve sempre lutar em defesa da implementação e manutenção de direitos, pois se com a luta é difícil, sem luta é impossível; 

E) Que qualquer acordo com qualquer Município só deve ser chancelado com aprovação de assembleia da categoria; 

F) Que GREVE É, FOI E SERÁ SEMPRE UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE LUTA e ajuizamento de dissídio jurídico deve ser a última ferramenta de ataque e a primeira de defesa quando houver pedido de ajuizamento de ilegalidade de greve; 

G) que tentam criminalizar direito de greve e as lutas sociais, que são direitos constitucionais, TENDO CHEGADO A HORA DE CRIMINALIZARMOS QUEM PRATICA CRIME: não pagar o piso, não conceder 1/3 para atividade extraclasse, não respeitar o piso para nível como início da carreira, não reajustar o piso pela fórmula legal, não respeitar o direito à carreira É CRIME!

HORA DE CRIMINALIZAR CONDUTA QUE É TIPIFICADA COMO CRIMINOSA JUNTO À PROCAP - É PRECISO SUJAR OS SUJIDATAS - poucos são cândidos - poucos são candidatos que vêm de cândido... a maioria são fichas sujas; 

POR FIM, IMPORTANTE SALIENTAR QUE AS GREVES DE PROFESSORES TERÃO MAIS FORÇA A PARTIR DE JULHO/2012 com as convenções partidárias, o movimento deve e pode ganhar conotação de purificar a campanha lutando pela não reeleição de vereadores, de prefeitos ou de candidatos de prefeitos violadores da LEI DO PISO. A CATEGORIA NÃO PODE PERMITIR QUE OS MESMOS VOLTEM OU CONTINUEM OU SEUS GRUPOS POLÍTICOS, POIS FARÃO O MESMO QUE JÁ FIZERAM E VÊM FAZENDO! É a profilaxia! Não se deve esquecer que o voto é uma arma e poderosa!


2 comentários:

Anônimo disse...

O SENDEIRO – A CÉLULA MATER DOS CÂNCERES DA POLÍTICA DO IPU.
O resultado do diagnóstico político da eleição de 2004 era que os cânceres que infestavam as células da vida política do Ipu por fim haviam sido extirpados. (...) O povo adquirira anticorpos. Todavia os expert oncologistas da época e sua quase bem sucedida quimioterapia, permitiram ou não se deram conta das ALTERAÇÕES e o dinamismo do DNA dos gêneses “político” dos Ipuenses, que a principio são inativos no decurso inicial das administrações, mas se transmutam em metástases e miomas traiçoeiros, exigentes e se desagradam logo nos vindouros meses do primeiro ano das Gestões; e se multiplicam devastadoramente no corpo eleitoral. Esta mutação que se deu na administração da época dera-se em conseqüências das “ausências físicas dos oncologistas”, “das suas promessas evasivas”, “DO DISTANCIAMENTO DO POVO”. E, paulatinamente o carcinoma “oposicionista” se restabeleceu e se reafirmou em meio à população.
O menosprezo, a subestimação e a certeza da vitória diante de um tumor em fase inicial, foram às plaquetas e os leucócitos baixos, para a propagação desordenada das adesões (células-eleitorais) e as infecções generalizadas do apoio a um inócuo nódulo maligno chamado cientificamente de Sávio Pontes; - Uma célula defeituosa de núcleo híbrido, mas que fora alimentado e nutrido pela transfusão dos recursos financeiros, populistas e demagógicos, dos vasos linfáticos do útero ganancioso da mãe dos descamisados do Ipu.
No corpo fragilizado do povo, em particular dos mais humildes, o carcinoma da corrupção é mais voraz e agressivo. Não retroage, não estaciona e agrava-se pela infecção da falta de verba usada para honrar os empréstimos dos agiotas de plantão de toda eleição. E, sem a prescrição benfazeja do medicamento que lhes faça a supressão de suas dores, sofre agonizante o moribundo os horrores da extrema unção da morte desassistida de uma “eutanásia” legalizada pela corrupção. Que importam para os tímpanos dos agiotas e do Gestor, os gritos AGUDOS do povo na porta fechada do hospital Dr. Francisco Araújo?... O estado GRAVE dos convalescentes sem atendimento adequado no Hospital Municipal? Que importa?... “E PENSAR QUE SÃO ELES, OS HUMILDES, QUE ELEGEM ESTES CRÁPULAS”!
Só a consciência política preveniria tão calamitosa enfermidade se houvessem na política mentes sadias robustecidas de neurônios morais que resistissem as tentações da libido excitante da sensualidade pervertida da nua corrupção. Porém, não o há no Ipu! Diz-me o ONCOLOGISTA DESTINO! Pois o tumor da “mãe adotiva da indigência” multiplica-se no estômago DESNUTRIDO da pobreza, SE NUTRINDO de seus VOTOS num cruel canibalismo eleitoral. São circunstancias econômicas desumanas, mas que lhes é vantajoso que se mantenham assim, pois nesta condição de miserabilidade, politicamente a MADRE vai concebendo fecunda e fertilmente outros nódulos políticos; RUsticos quando se instalam e FINO no estado inicial.

Anônimo disse...

Carissimo Valdecy Alves, remeti-lhe um texto que fala de uma maneira metafórica mais extremamente real sobre a realidade da corrupção estalada no Ipu, sob o título O SENDEIRO- A CÉLULA MATER DOS CANCERES DA POLÍTICA DO IPU Cidade esta onde seu blog é bastante acessado. Portanto acho de bom alvitre que o amigo publique na página principal do do seu substancial blog. Ok ?
Agraços do Prof. PAIVA FILHO.

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