domingo, 29 de julho de 2012

REPÚBLICA DO MOÇAMBIQUE NA ÁFRICA DISCIPLINA A LIBERDADE SINDICAL - NO DEBATE COM O GOVERNO TRABALHADORES PEDEM AJUDA AO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO - FIZ ESTUDO E VÁRIAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI - QUE NOSSA COLABORAÇÃO SEJA ÚTIL

Mapa Mundi - Moçambique em destaque no sul da África - à beira do Oceano Índico - República Jovem

A JOVEM REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE - PAÍS AFRICANO - NO MOMENTO QUE DISCIPLINA A LIBERDADE SINDICAL - PREVISTA COMO PRINCÍPIO EM SUA CONSTITUIÇÃO - O MOVIMENTO SINDICAL DO MOÇAMBIQUE PEDIU AJUDA AO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO - ATRAVÉS DA ISP 
( Internacional do Serviço Público)
 - QUE SOLICITOU AJUDA À  CONFETAM ( http://www.confetam.org.br/ )  que tem uma das maiores experiências na luta em defesa da liberdade sindical no Brasil. A CONFETAM de pronto pediu ao Dr. Valdecy Alves para que fizesse um estudo do projeto de lei do Governo moçambicano para efeito de emitir parecer e propostas de emendas à luz 
 
da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Culturais e Sociais, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, Convenções da OIT, Constituição da República de Moçambique e outros



Muito da experiência adquirida na base da FETAMCE ( www.fetamce.org.br) foi importante, pois a realidade do Ceará é semelhante à realidade social da África, quanto à liberdade sindical, que existe como princípio, confuso quando normatizado e violado no dia a dia na realidade sociológica, POIS NO CASO DO BRASIL A LEGISLAÇÃO ANTECEDEU O NASCIMENTO DO DIREITO, QUANDO NA EUROPA  O EXERCÍCIO DO DIREITO ANTECEDEU A LEGISLAÇÃO.  


Bandeira da República de Moçambique

 O Dr. Valdecy Alves Concluiu o parecer com mais de 90 emendas ao projeto de lei original, após 10 dias de extenso estudo, pesquisa e redação. QUE O PARECER SEJA ÚTIL NA CONSTRUÇÃO DA LUTA SOCIAL DOS TRABALHADORES DO CONTINENTE AFRICANO.  DE PARABÉNS A CONFETAM E O MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO, QUE FOI TIDO COMO REFERÊNCIA E FAROL. EM MOMENTO TÃO DELICADO E HISTÓRICO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, que terá a liberdade sindical disciplinada por lei, quando no Brasil, tem prevalecido o disciplinamento da jurisprudência.

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