quinta-feira, 8 de novembro de 2012

FETAMCE SE REÚNE COM A PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROCAP – ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - COM OBJETIVO DE DAR MAIOR EFICÁCIA ÀS DENÚNCIAS CONTRA OS DESMONTADORES DAS PREFEITURAS - FUTUROS FICHAS SUJAS – 146 SINDICATOS QUE SERÃO OS OLHOS DA LEGALIDADE E MÃOS DA FISCALIZAÇÃO – CONTINUAMOS DE OLHO NELES


Enedina Soares - Presidenta da FETAMCE  Expõe o Drama do Desmonte em Todo o Ceará
Ao Dr. Maurício Carneiro - Coordenador da PROCAP escuta atento
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará - FETAMCE - uma das mais atuantes e organizadas de todo o Brasil na defesa dos direitos sociais dos servidores municipais, na defesa de política públicas de qualidade, TEVE IMPORTANTE REUNIÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ATRAVÉS DA PROCAP (Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública) dando continuidade ao encaminhamentos da audiência pública que teve com OAB, TCM, PROCAP E APRECE, após a bem sucedida III Marcha Pelo Trabalho Decente e Contra o Desmonte. Veja matéria sobre o tema no site da FETAMCE: 

http://fetamce.org.br/noticias_detalhes.php?cod_noticia=1567&cod_secao=1

Da Esqueda para Direita: Cláudia Presidente do Sindicato dos Servidores de Pentecoste
Catarina Presidenta do Sindicato dos Servidores de Caucaia
Lideranças do Sindicato dos Servidores de Jaguaribara
A FETAMCE compreende que a fiscalização do TCM e da PROCAP se divide em duas frentes:

1) Com caráter REPRESSIVO e
2) Com caráter PREVENTIVO.

Entende também a limitação de pessoal tanto da PROCAP quanto do TCM para acompanhar tantas denúncias que estão ocorrendo e que aumentarão nos próximos dias. FALTARÃO AUDITORES QUE NÃO CHEGAM NEM A DUAS DEZENAS PARA QUASE DUAS CENTENAS DE MUNICÍPIOS, em muitas comarcas sem juízes. Por outro lado, a FETAMCE entende que deve ser dada prioridade ao caráter preventivo, isto é, DENUNCIAR A TEMPO DE EVITAR OU FAZER CESSAR O DESMONTE EM CURSO. Claro que os criminosos devem ser reprimidos e convertidos em FICHAS SUJAS sem ética para serem verdadeiramente vomitados da vida pública, por serem indignos de lidar com o patrimônio da sociedade e espezinhar, mormente, o princípio da legalidade e da moralidade.

Dr. Valdecy Alves - Advogado da FETAMCE Expõe a Fundamentação Jurídica do pleito
Ao Dr. Maurício Carneiro - Coordenador da PROCAP
Dra. Mara Paula à esqueda - Enedina Soares à direita

A prevenção tem que acontecer, principalmente, quanto a salários em atraso, para se evitar a apropriação do dinheiro público, pois se o dinheiro sumir da conta, só restartá cobrar na Justiça e a ação poderá durar anos. LEMBRANDO QUE OS SERVIDORES TÊM FAMÍLIA, ALIMENTAM-SE, PAGAM ALUGUEL, COMPRAR REMÉDIOS... com o que ganham. Seu salário garante o direito à vida. A dignidade humana, direito ao salário e à vida, não podem ser violadas pela roubalheira descarada e pela pilhagem à máquina pública! O SERVIDOR NÃO PODE FICAR DEVENDO AO COMÉRCIO LOCAL POR CONTA DE GESTORES IRRESPONSÁVEIS QUE DESVIAM DA MÁQUINA PÚBLICA PARA FINANCIAR A MAIS VERGONHOSA POLITICAGEM, CLIENTELISMO E PATRIMONIALISMO, do caldeirão amaldiçoado da CORRUPÇÃO!

A CARA DO DESMONTE E OS ATOS MAIS PRATICADOS QUE JÁ ESTÃO SENDO DENUNCIADOS: 1)  atraso de salários em dezenas de municípios; 2) Redução de Jornada de Trabalho com Redução de Salários; 3) O Município Desconta empréstimos consignados dos servidores e não repassa para o Banco, que negativa o nome dos servidores no SERASA, mesmo sem dever; 4) Demissões de temporários, os currais eleitorais, que nas próximas eleições têm que ser combatidos antes de sua formação; 5) transferências abusivas de servidores efetivos que não votaram nos candidatos dos prefeitos desmontadores; 6) pagamento de servidores da ativa com verbas dos regimes próprios de previdência. 7) Retirada de carros da Saúde; 8) demissão de médicos; 9) Alunos sem professores e sem aulas; 10) ambulâncias quebradas ou sem combustível!......

Da direita para esquerda: Enedina Soares Presidenta da FETAMCE - Dra. Mara Paula
Eliane Silva - Presidenta do Sindicato dos Servidores de Redenção
João Paulo e lideranças sindicais de Jaguaribara com 03 meses de salário em atraso
Em Jaguaribara é tão caótico o quadro que deverá sofrer intervenção e auditoria da PROCAP em breve



A FETAMCE pleiteou com máxima urgência:

1) A CRIAÇÃO DE UM CANAL DIRETO COM A PROCAP, para que recebendo as denúncias dos sindicatos nos municípios cearenses, possa protocolar com a máxima urgência junto ao Ministério Público para a mais imediata tomada de medidas, ABORTANDO O DESMONTE EM SEU NASCEDOURO. Serão 146 sindicatos aliados à PROCAP através da FETAMCE, cada sindicato em média com mais de 10 dirigentes, que receberão as denúncias de qualquer um dos centenas ou milhares de servidores, QUE SERÃO OLHOS EM DEFESA DA MORALIDADE PÚBLICA  e exercendo a cidadania;

2) REUNIÕES  DA FETAMCE COM A PROCAP A CADA 15 DIAS PARA AVALIAÇÃO: objetivando constante mapeamento e eleição de estratégias eficazes, que pela ordem, PREVINAM E REPRIMAM O DESMONTE CRIMINOSO;

3) REALIZAÇÃO DE URGENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ - COM A FETAMCE E SINDICATOS FILIADOS: com objetivo de um debate com os dirigentes sindicais que receberão informações de como produzir as provas documentais mais eficazes para a imediata tomada de medidas e para total eficácia das denúncias, que serão encaminhadas à FETAMCE, que fará uma avaliação e aperfeiçoamento das mesmas, protocolando-as junto à PROCAP com quem manterá um canal direto de contato. O QUE SERÁ MUITO IMPORTANTE TANTO PARA O TCM QUANTO PARA PROCAP. É a sociedade civil organizada, através do movimento sindical, cumprindo o seu papel e dever de proteger os princípios constitucionais que devem ser observados pela boa Administração Pública, cuja estrutura deve ser preservada para efetivar direitos humanos fundamentais da sociedade, não ser vitimada pela corrupção generalizada.

FIQUEM ATENTO OS PILHADORES DA MÁQUINA PÚBLICA - QUEM PENSA EM PRATICAR DESMONTE QUE DESISTA - QUEM NÃO PENSOU EM PRATICAR DESMONTE QUE CONTINUE SEM PENSAR EM PRATICÁ-LO - QUEM PRATICOU SERÁ DENUNCIADO CRIMINALMENTE - TRANSFORMADO EM FICHA SUJA  E RESPONDERÁ COM SEU PATRIMÔNIO PELOS DESVIOS E PREJUÍZOS MATERIAIS CAUSADOS À MÁQUINA PÚBLICA - POIS O EXÉRCITO DE MAIS DE 100.000 SERVIDORES MUNICIPAIS  EFETIVOS DO ESTADO DO CEARÁ ESTÃO DE OLHO E BEM ORGANIZADOS ATRAVÉS DE CADA SINDICATO E DA FETAMCE.         DE OLHO NELES!



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