domingo, 27 de janeiro de 2013

ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM GUARACIABA DO NORTE DEBATE SOBRE O DILEMA DA AUTONOMIA SINDICAL QUANDO DIRIGENTE É ELEITO COMO VEREADOR DE OPOSIÇÃO E LÍDER SINDICAL ADERINDO DEPOIS AO GOVERNO DA SITUAÇÃO! DILEMA QUE ATUALMENTE É DURO APRENDIZADO PARA O MOVIMENTO SINDICAL E SOCIAL NO CEARÁ E NO BRASIL – TRATOU TAMBÉM SOBRE PISO E PLANO DE CARREIRA PARA TODOS!

Assembleia em Guaraciaba do Norte - 26/01/2013 -Piso dos Professores - Planos de Carreira para Todos
Dilema e debate da relação sindicato e liderança dos movimentos sociais quando adere ao governo
(Fotos> Mara Paula/Valdecy Alves - quem copiar citar a fonte)
 A assembleia realizada em 26 de janeiro de 2013, na sede do Teatro de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, convocada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Guaraciaba - com maciça participação da categoria  filiada ao SINDSEMG - foi rica em debate, informes e até polêmica. Contou com a presença da Regional da FETAMCE na Chapada da Ibiapaba, representada por José Airton, com a presença da diretora da FETAMCE  Nadja Carneiro e Carmem Silvia que falou em nome da CUT estadual e da FETAMCE. A assembleia se dividiu em dois momentos:

PRIMEIRO: Palestra sobre o direito ao piso, a 1/3 para atividade extraclasse, ataques nacionais, estudais e municipais à lei do piso. Sobre o direito à carreira dos servidores da saúde e da carreira técnico-administrativa, como forma de valorização e de condição para se chegar ao serviço público de   qualidade.  SENDO fundamental sempre a participação da categoria como condição para manter e implementar todos os direitos sociais da categoria dos municipais;

SEGUNDO: Debate sobre que rumos tomará o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaraciaba com a adesão do vereador Vicente de Paula ao grupo político que atualmente governa o Município, que é o mesmo grupo há 08 anos. Já que foi eleito como vereador de oposição, principal liderança e fundador do Sindicato, com todo um histórico de luta e perseguição em defesa dos direitos sociais.  Houve um convite para que comparecesse à assembleia, que fez o debate sem a sua presença.

MOMENTO DELICADO QUE ESTÁ SENDO ENFRENTANDO POR VÁRIOS SINDICATOS FILIADOS À FETAMCE,  QUE TIVERAM DIRIGENTES ELEITOS COMO VEREADORES DA SITUAÇÃO OU NOMEADOS PARA CARGOS DE COMISSÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO, ADERINDO AO GRUPO SITUACIONISTA. A FETAMCE NÃO TEM PODER SOBRE A VONTADE DOS DIRIGENTES ELEITOS OU SOBRE OS SINDICATOS, QUE SÃO LIVRES. EMBORA FIXE DIRETRIZES QUE SEMPRE ORIENTAM NO SENTIDO DE PRESERVAR A AUTONOMIA SINDICAL E A INTRANSIGENTE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Sempre orientando que membros dos sindicatos que façam parte de governos, AFASTEM-SE DA DIREÇÃO SINDICAL.

Debate que, sem dúvida, será feito em outros municípios. POR ISSO O DEBATIDO EM GUARACIABA INTERESSA A TODO O MOVIMENTO SINDICAL DO CEARÁ, DO BRASIL E FEDERAÇÕES QUE ENFRENTARÃO TAL FENÔMENO POLÍTICO EM SUAS BASES. Duro aprendizado necessário e parte do processo histórico, que deve ser enfrentado com muta calma, prudência, coerência e sabedoria. 

Antonio - Presidente do Sindicato dos Servidores de Guaraciaba do Norte

Assembleia em Guaraciaba do Norte - 26/01/2013 -Piso dos Professores
Planos de Carreira para Todos - Dilema e debate da relação sindicato de servidores e
Liderança dos movimentos sociais  que adere ao governo
A assembleia foi aberta com todos ouvindo o hino nacional de pé, ao tempo que passavam imagens de toda a história de luta do Sindicato dos Servidores Municipais de Guaraciaba, um dos mais combativos da Serra da Ibiapaba, nascendo e crescendo em meio a uma verdadeira convulsão social, quando tendo como presidente o vereador Vicente de Paula, obteve gigantescas vitórias, dentre as quais a reintegração de mais de 400 servidores, demitidos injustamente, sem direito ao devido processo legal, sem direito à defesa, sem direito ao contraditório. TODOS FORAM REINTEGRADOS. A partir daí o vereador Vicente passou a sofrer uma das maiores perseguições já enfrentadas por uma liderança sindical no Estado do Ceará, dentre as quais: 1) não foi liberado para o sindicato, para exercer suas funções de diretor; 2) ficou 06 meses sem salário; 3) Sofreu processo de demissão; 4) foi caluniado como traficante de drogas; 5) como vereador, eleito com amplo apoio dos servidores municipais da Guaraciaba, legislatura de 2009/2012, por atuar como oposição, quase teve o mandato covardemente cassado por seus colegas, de joelhos diante do Poder Executivo, que achavam juntamente com o prefeito da época, que tudo podiam e que estavam acima da Constituição Federal. Foram derrotados mais uma vez!  A CATEGORIA NÃO ENTENDE PORQUE O VEREADOR VICENTE ADERIU EXATAMENTE A ESSE GRUPO POLÍTICO. Porque abandonou de repente a oposição e passou para situação. Lembando que a atual gestão não paga salário mínimo a centenas de servidores, não implementou ainda o piso legal, não respeita 1/3 para atividade extraclasse, está cassando a liberação de dirigentes sindicais, não negocia com o sindicato e começou a transferir todos aqueles que não votaram no atual prefeito, do grupo do prefeito que governou com mão de ferro e de forma ditatorial nos últimos 08 anos. A dúvida da categoria foi o tema do debate, resumido adiante!

CARMEM - FALA EM NOME DA CUT E DA FETAMCE

 A representante da CUT e FETAMCE, Carmen Sílvia, foi muito feliz em suas colocações, quando colocou, em linhas gerais, que era cedo para julgar quem quer que fosse. Ponderando a necessidade de aguardar os atos que seriam praticados pelo vereador Vicente de Paula.  Deixou claro que a própria FETAMCE defendeu a necessidade de serem eleitos vereadores da categoria dos servidores para, uma vez nas Câmaras Municipais, além do interesse dos munícipes, serem defensores dos direitos dos servidores municipais. ESSA É A FILOSOFIA DA FETAMCE. Deixou claro que na atual eleição muitas das lideranças sindicais de sindicatos filiados à FETAMCE foram chamadas para cargos comissionados em prefeituras. TODAVIA esclareceu que uma vez lá, devem-se afastar do sindicato e não agir divorciando-se do antigo discurso. Na sua opinião o vereador deveria antes de aderir ao grupo do atual prefeito ter ouvido sua base eleitoral principal, os servidores do município. Que estão ainda sem entender  e muitos, na verdade, sentem-se traídos. IMPORTANTE SALIENTAR QUE O VEREADOR VICENTE PEDIU POR INICIATIVA PRÓPRIA AFASTAMENTO DA DIREÇÃO DO SINDICATO. Um servidor diria mais adiante, já no debate com o advogado, que em Ubajara, ocorre o mesmo prolema, o vereador Adécio, é ligado ao atual prefeito e continua na direção do sindicato. O QUE NÃO É COERENTE. DEVE-SE AFASTAR, COMO FEZ O VEREADOR VICENTE, OU CORRE O RISCO DE SER AFASTADO PELA DIREÇÃO EXECUTIVA COMPULSORIAMENTE, COMO PREVÊ LEI E ESTATUTO.  


Belo teatro onde ocorreu a assembleia - Arquitetura tal Partenon - Grécia

José Airton - da Regional da FETAMCE - Chapada da Ibiapaba
 O representante da regional da FETAMCE na Chapada da Ibiapada José Airton fez um duro e indignado discurso contra várias situações no Estado do Ceará, a saber:

1) Que é incompatível ser governo como membro do Poder Executivo ou do Poder Legislativo ligado à situação. Pois entende ser impossível a um só tempo ser do lado de deus e do cão!

2) Que a FETAMCE tem uma resolução que proíbe ser a um só tempo governo e sindicato, seja vereador  da situação ou cargo comissionado de algum município;

3) Citou os maus exemplos de uma vereadora de Ibiapina, que se vendeu à prefeitura, e um tal de Toré, do PT de Crateús, que votou em 2013 um projeto de lei, que cassou o direito à  liberação de dirigentes para sindicato dos servidores. Traindo toda a filosofia do Partido dos Trabalhadores. Segundo Zé Airton, que se comprometeu levar o debate para próxima reunião da Direção Executiva da FETAMCE - www.fetamce.org.br, tais incoerências e traições são inaceitáveis.

Dr. Valdecy Alves - Respondendo perguntas sobre
Autonomia Sindical e relações com o Poder Executivo
Após as manifestações das principais lideranças presentes, teve início o debate, as perguntas foram dirigidas a um dos debatedores, Dr.Valdecy Alves, podendo assim as respostas serem resumidas, conforme abaixo. Ao iniciar sua fala fez questão de deixar claro que ninguém poderia ser julgado ali, até porque a assembleia, naquele momento, não era um tribunal. Posicionou-se no sentido de que até prova  contrária, seria necessário esperar pelos atos do vereador Vicente de Paula, a quem a história de luta do Sindicato de Guaraciaba deve muito, isso é fato e ninguém pode negar! TODAVIA MESMO ASSIM, DEFENDEU SER FUNDAMENTAL A MANUTENÇÃO DA AUTONOMIA DA ENTIDADE SINDICAL. GOVERNO DO LADO DE LÁ, TRABALHADORES DO LADO DE CÁ! GOVERNO É GOVERNO - SERVIDOR É SERVIDOR! Que cabe à categoria garantir a autonomia do Sindicato, jamais votando ou acreditando em qualquer chapa ou grupos ligados a governos. A DEMOCRACIA SE CARACTERIZA COMO A CONVIVÊNCIA, DENTRO DO ESTADO DE DIREITO, DE INTERESSES OPOSTOS. Por isso impossível ser ao mesmo tempo governo e liderança sindical, patrão e empregado. Que a ética da luta dos movimentos sindicais é muito diferente da ética da convivência partidária. Na verdade éticas até mesmo opostas! Que o movimento sindical é escola de formação política, que sempre cedeu e cederá quadros para os poderes que constituem o Estado, seja ao Poder Executivo, seja ao Poder Legislativo, seja ao Poder Judiciário, ISSO É E SERÁ SEMPRE NORMAL. O que não é normal é quando tais lideranças chegarem ao Poder e mudarem seus discursos e suas atitudes, traindo tudo que pregavam quanto era militantes das lutas sociais. 

Citou o clássico exemplo do ex-prefeito de Irauçuba que fez o seu sucessor em 2013. Perdurou 08 anos no Poder Executivo, conhecido por Nonatim!  Servidor concursado do Município, fundador do Sindicato, na época militante aguerrido e com discurso mais radical que o de Che Guevara. QUEM O VIA FALANDO TINHA SENSAÇÃO QUE NÃO DEMORARIA PEGAR EM ARMAS E COMEÇAR UMA MOVIMENTO DE GUERRILHA NAQUELAS BELAS SERRAS DE IRAUÇUBA.  Todavia uma vez prefeito merece o troféu de maior perseguidor de sindicato e sindicalistas. Experiências traumáticas há tempos atrás viveram as lideranças sindicais de Miraíma, Jijoca, Amontada, Ipaumirim, Potiretama, Tabuleiro do Norte, Crateús, Tamboril, Senador Pompeu... que se virem perseguidos por aqueles de origem política dos movimentos sociais

Em 2013 já há vários casos em que o movimento sindical cedeu lideranças tanto ao Poder Executivo: Redenção, Itapipoca, Umari, Catarina, Morada Nova... Como ao Poder Legislativo sendo vereadores aliados do atual prefeito: Vicente de Paula, que já se afastou da direção, Adécio de Ubajara...


Dra. Mara Paula  sorteando livros aos presentes

 Resumo às principais perguntas respondidas pelo Dr. Valdecy Alves, a quem foram dirigidas indagações de todos que fizeram uso da palavra fazendo perguntas sobre o futuro do Sindicato com a perda e a mudança da posição política do vereador Vicente de Paula:

SOBRE A CASSAÇÃO DA LIBERAÇÃO DA DIRIGENTE SINDICAL MARTA TEREZA DO SINDICATO DE GUARACIABA E A SUSPEITA QUE O VEREADOR VICENTE ESTEJA POR TRÁS: O advogado posicionou-se que não acredita que o vereador esteja por trás disso. Até porque o vereador Vicente sofreu muita perseguição como sindicalista. Foi da opinião que ele deverá, agora, como membro do governo, interferir para acabar com essa cultura infeliz de perseguição a sindicato e a sindicalistas. O mesmo falando em respeito aos boatos que o vereador está fazendo de tudo para que o imposto sindical não seja repassado ao Sindicato dos Servidores de Guaraciaba. SUGERIU QUE O SINDICATO PEÇA UMA REUNIÃO URGENTE PARA QUE A FETAMCE MEDIE O DIÁLOGO ENTRE A DIREÇÃO DO SINDICATO E O VEREADOR VICENTE NO SENTIDO DE REQUERER SEU AUXÍLIO AGORA COMO GOVERNO, PARA RESOLVER TAIS PENDÊNCIAS DE PERSEGUIÇÃO AO SINDICATO. Deixando claro que ao serem liberados os primeiros dirigentes do SINDICATO não havia lei municipal sobre o tema, visto que tal direito está previsto na Constituição Estadual, na Constituição Federal, Convenções da OIT e vários tratados internacionais. O SINDICATO  IRÁ OFICIAR A FETAMCE para mediar a conversa. Até porque todo vereador eleito, de base dos municipais, tem dentro das diretrizes, defender direitos sociais e a liberdade sindical. QUANDO HOUVER TAL REUNIÃO O BLOG DIVULGARÁ S RESULTADO.

SOBRE A PERGUNTA  SE  O VEREADOR VICENTE PODERIA MONTAR CHAPA PARA TOMAR O SINDICATO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES EM NOVEMBRO: que qualquer servidor filiado pode sim montar chapa. Que faz parte do jogo democrático. O QUE NÃO PODE É TER CHAPA DE GOVERNO, PARA FAZER SINDICATO PELEGAR. Se isso acontecer. SÓ SE ISSO ACONTECER! Uma chapa de governo não deve receber um voto sequer. SEJA EM GUARACIABA, SEJA EM QUALQUER LUGAR DO BRASIL! Cabendo aos filiados identificar que chapa realmente garantirá um sindicato antes de tudo autônomo. POIS SINDICATO SEM AUTONOMIA NÃO PASSA DE UM DEPARTAMENTO DE ÚLTIMO ESCALÃO DO PODER EXECUTIVO! Sugeriu-se que a atual direção converse também sobre tal tema com a FETAMCE, visto que não há como ter melhor acompanhamento. ATÉ PORQUE A FETAMCE É A FEDERAÇÃO DE MUNICIPAIS DO BRASIL QUE TEM MAIS ESTUDOS, QUE MAIS PRODUZIU MATERIAL DOUTRINÁRIO E QUE MAIS SE ENVOLVEU EM EMBATES EM DEFESA DA LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL.

O QUE FAZER PARA O SINDICATO TER MAIS CREDIBILIDADE E NÃO SER CHAMADO SINDICATO DO VICENTE: a categoria entender que o Sindicato são todos em assembleia. Não confundir sindicato com as instâncias do sindicato. Que leiam o estatuto do sindicato. QUE SINDICATO SÃO TODOS OS FILIADOS. A assembleia é soberana em suas decisões, que devem ser executadas pela direção executiva, parte burocrática do sindicato, que por sua vez é fiscalizada pelo Conselho Fiscal, que faz o papel de TCM do Sindicato, fiscalizando os gastos da Direção Executiva. O SERVIDOR É O SINDICATO! NÃO É O SINDICATO QUE DEVE FAZER ISSO OU AQUILO PELO SERVIDOR! MAS TODOS JUNTOS COMO SINDICATO O QUE FAZER PELA MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONQUISTAS DOS SEUS DIREITOS. Portanto sindicato forte é o que tem a participação do servidor em assembleias, nas caminhadas, nas manifestações, nas paralisações, nas audiências públicas, nas greves... E que Sindicato é sempre dos servidores, nunca de partido, nunca propriedade desta ou daquela pessoa! É INSTITUIÇÃO E POR ISSO MESMO ETERNA E COMO ATOR SOCIAL FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DOS DIREITOS HUMANOS! Consciência, participação, autonomia, o mínimo para um Sindicato forte.

Compartilho com vocês uma reflexão de José Saramago, pensador português, prêmio nobel, sobre o papel da esquerda nos dias atuais na Europa:

"...A direita nunca deixou de ser direita, mas a esquerda deixou de ser esquerda. A explicação pode parecer simplista, mas é a única que contempla todos os aspectos da questão. Para serem participantes mais ou menos tolerados nos jogos do poder, os partidos de esquerda correram todos para o centro, onde, infalivelmente, se encontraram com uma direita política e econômica já instalada que não tinha necessidade de se camuflar de centro. Entrou-se, então, na farsa carnavalesca de denominações caricaturais com as de centro-esquerda ou centro-direita. Assim está Portugal, a Itália, a Europa..."


Assembleia em Guaraciaba do Norte - 26/01/2013 -Piso dos Professores
Planos de Carreira para Todos - Dilema e debate da relação sindicato de servidores e
Liderança dos movimentos sociais  que adere ao governo

 ABAIXO FOTOS COM AQUELES QUE FIZERAM AS PERGUNTAS QUE ENRIQUECERAM O DEBATE - QUE COM CERTEZA PRECISA SER FEITO EM TODO MUNICÍPIO DA BASE DA FETAMCE QUE CEDEU SINDICALISTAS DA DIREÇÃO DE SINDICATOS FILIADOS À FETAMCE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO COMISSIONADOS OU ELEGEU VEREADORES QUE AGORA SÃO ALIADOS DOS ATUAIS PREFEITOS OU PREFEITAS MUNICIPAIS - LEMBRANDO QUE A FETAMCE NÃO TEM PODER SOBRE A VONTADE DAQUELES QUE FORAM ELEITOS OU SOBRE DECISÃO DE SINDICATOS LOCAIS - POIS A FETAMCE APENAS FIXA DIRETRIZES QUE NÃO TÊM FORÇA DE LEI - EMBORA SEJAM MANDAMENTOS ÉTICOS - A ETERNA DEFESA DA FETAMCE É SEMPRE PELA AUTONOMIA SINDICAL E RESPEITO AOS DIREITOS SOCIAIS DOS SEUS REPRESENTADOS:


Dr. João - Advogado do Sindicato dos Servidores de Guraciaba


Vereador Julião - da Oposição


Tereza Marta - Dirigente do Sindicato Perseguida pela atual gestão

Frei Francisco - apoiando a autonomia sindical

Servidores debatem sobre autonomia sindical



Servidores debatem sobre autonomia sindical

Artista Helder - Comentando a situação



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