quinta-feira, 4 de abril de 2013

PROFESSORES DE CAUCAIA MANTÊM NEGOCIAÇÃO COM A PREFEITURA - MARCA NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO - FECHANDO PARCIALMENTE 08 PONTOS PARA SEGURAR UM PÁSSARO NA MÃO E AO LONGO DA CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES IR ATRÁS DO PÁSSARO QUE ESTÁ VOANDO – SENDO O CASO HAVERÁ RADICALIZAÇÃO DA LUTA – MARCADA NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO PARA 06/05/2013 – CONVOCADA NOVA ASSEMBLEIA DELIBERATIVA PARA MESMA DATA – HÁ AVANÇOS – HÁ PENDÊNCIAS QUE TÊM QUE SER RESOLVIDAS NAS PRÓXIMAS NEGOCIAÇÕES! A LUTA CONTINUA!


Momento de abertura de negociação - Prefeito Washington fazendo suas considerações
(Fotos: Mara Paula/Valdecy Alves - quem copiar citar a fonte)

Na manhã de 04/04/2013, já na segunda paralisação de advertência e repúdio, houve rodada de negociação com o Município Caucaia, onde após de 03 horas de negociação, houve alguns avanços, encarados pela comissão de negociação como a possibilidade de obter consenso em alguns pontos, porém continuar negociando as pendências. na visão de segurar um pássaro na mão e em seguida ir na busca do pássaro que está voando. Presentes da Reunião, além do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia, a  FETAMCE e o DIEESE. O Município representado pelo prefeito, vice-prefeito, secretário de educação, secretário de administração e secretário de finanças.


Momento de abertura de negociação - Prefeito Washington fazendo suas considerações
Ladeado pelo Secretário de Educação e de Finanças

 1) EM RELAÇÃO AO REAJUSTE DO PISO PARA 2013: o Sindicato reivindicou na pauta salarial os 26% que faltam para o pagamento do piso legal, que é de R$ 1.817,30, para nível médio, jornada de 40 horas. O Município concordou em dar um aumento maior que os 8% do piso pirata do MEC, de forma linear, para todas as classes, marcando o dia 06/05/2013 para nova rodada de negociação, onde será discutido o percentual acima dos 8% concedidos  na busca da efetivação do piso legal, conforme o artigo 5º, da Lei do Piso. Conforme tabela abaixo, até 06/05/2013, a tabela salarial dos professores de Caucaia será a seguinte:

     TABELA SALARIAL DE  CAUCAIA ATÉ 06/05/2013
Classes da Carreira
Piso Atual R$
Piso até 06/05/2013
Reajustado R$
Nível Médio
1.451,00
1.567,21
Graduado
1.886,00 (+30%)
2.037,38 (+30%)
Pós-graduado
2.169,00 (+15%)
2.342,97 (+15%)
Mestre
2.711,00 (+ 25%)
2.928,72 (+ 25%)
Doutor
3.659,00 (+35%)
3.953,78 (+35%)
Em Caucaia se paga 15%  a título de regência de classe 
Direito que deve ser mantido e ampliado

Município colocando números contábeis

 EM RELAÇÃO AO RATEIO DE VERBAS DO FUNDEB CREDITADAS EM 04/02/2013: O Município concordou em fazer o rateio de tais recursos, que apesar de serem repassados em 2013, diz respeito a diferenças do FUNDEB do ano de 2012 e de dferenças da complementação da União do ano de 2012.  O rateio será feito no mês de maio de 2013, junto com a próxima folha de pagamento.


A Comissão de Negociação teve muito trabalho e teve muito que argumentar
Da esquerda para direita: Enedina Silva (Presidenta da FETAMCE) - Rose (DIEESE)
Catarina Lima (Presidenta do SINDSEP-CAUCAIA)  - Dirigentes sindicais
Dr. Valdecy Alves - Demais dirigentes de camisas vermelhas

PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA PELOS PROFESSORES EM DINHEIRO - EM PECÚNIA: O Município pagará em junho de 2013, para cada professor com licença prêmio adquirida e ainda não gozada, um mês de licença prêmio em dinheiro. Ainda resolverá as pendências com os readapatados e os professores que estavam de licença e não receberam pecúnia no ano de 2012.

Dr. Valdecy Alves - Apresentando argumentos jurídicos

EM RELAÇÃO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE: ponto crucial e irrenunciável para categoria.  Após muita resistência do Município e insistência do Sindicato, o MUNICÍPIO RECONHECEU O DIREITO A 33% DA JORNADA, CONFORME A LEI DO PISO E DECISÃO DO STF NA ADI 4167. POIS ATUALMENTE SÓ CONCEDE 20% PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE, pedindo até o dia 06/05/2013 para fazer proposta final de concessão dos 13% que falta para total efetivação de 1/3 para planejamento, estudo e avaliação. CONCORDANDO COM SUA IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL.


Enedina Soares - Sobre a necessidade de fechar pontos e valorizar o servidor


SELEÇÃO PARA NÚCLEO GESTOR - FIM DAS INDICAÇÕES POLÍTICAS: O Município concordou em realizar seleção para núcleo gestor, até junho de 2013, de forma que o início do segundo semestre letivo já terão gestores selecionados, assim, premiando-se o mérito.

Catarina Lima - Presidenta do SINDSEP-CAUCAIA
Recebendo a proposta da Prefeitura

TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÁS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DE CAUCAIA E TAMBÉM DO FUNDEB: O Município repassará para entidade sindical as folhas de pagamento de todos os servidores, de todas as secretarias, com nome, remuneração e lotação. Assim, investindo na transparência para manutenção do diálogo, permitindo estudo das despesas com pessoal.

Prefeito de Caucaia - Dr. Washington
Assinando proposta que entregou ao SINDSEP-CAUCAIA

 CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CONCURSADOS:  O Município propôs convocar todos os professores aprovados em concurso no ano de 2013 e, dentro do número de vagas do edital, até 14/05/2013, os demais servidores aprovados. DE FORMA A PRIVILEGIAR O CONCURSO PÚBLICO E BUSCAR SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE.

Apresentação da proposta do Município à categoria - A negociação continua


REAJUSTE PARA OS SERVIDORES QUE GANHAM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO E NÃO SÃO  PROFESSORES: Será anunciado na rodada de negociação, que ocorrerá no próximo dia 06/05/2013. Abaixo cópia na íntegra, da proposta parcial de acordo, fechando pontos relevantes, frutos de horas de diálogo e negociação, assinado pelo Município, pelo Sindicato dos Servidores de Caucaia e demais membros da comissão de negociação. Submetido à assembleia que aprovou, em virtude da manutenção da mesa de negociação para solução das pendências. FICOU MARCADA ASSEMBLEIA PARA DIA 06/05/2013, EM FRENTE À PREFEITURA DE CAUCAIA, PARA AVALIAR, DEBATER  E DELIBERAR SOBRE  A PROPOSTA APRESENTADA  À MESA DE NEGOCIAÇÃO. Veja o acordo parcial de 04/04/2013, aprovado pela assembleia.

Proposta do Município de Caucaia - Acordo parcial


A LUTA E A NEGOCIAÇÃO CONTINUAM. Só é digno do direito quem luta por ele! Quem nunca cessa de preservá-lo! Quem não abre mão de ampliá-lo mediante novas conquistas. TODOS À ASSEMBLEIA DE 06/05/2013. UNIDADE! CONSCIÊNCIA! PARTICIPAÇÃO! PARA VITÓRIA! PELA VALORIZAÇÃO! PELA DIGNIDADE DO PROFESSOR! PELA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!

Abaixo, confira mais fotos da negociação:

Professor Rosalbo - da Comissão de Negociação
Lendo a proposta de acordo parcial  para categoria

Dr. Valdecy Alves - Defendendo a estratégia de manter a negociação permanente
Fechando os pontos onde houve consenso
Assembleias constantes a cada ato de nova rodada de negociação
E radicalização quando não houver acordo - se ocorrer impasse ou se a categoria assim entender

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