domingo, 5 de maio de 2013

CRATEÚS – UMA ANÁLISE NECESSÁRIA DA LUTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS À LUZ DA CIÊNCIA POLÍTICA – DA CONSTITUIÇÃO E DOS DIREITOS HUMANOS – COMO COMPREENDER OS ATOS DO PODER EXECUTIVO DE CRATEÚS – AS GREVES E LUTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS? OBJETIVANDO PROVOCAR O DEBATE – PASSADO – PRESENTE E FUTURO NO POTENTE LIQUIDIFICADOR DA DIALÉTICA GERAM OS FATOS! GERAM O SUMO – GERAM O LIXO!




Professores e demais servidores de Crateús contra mudança do regime trabalhista e previdenciário
Foto: Sindicato dos Professores de Crateús


O presente artigo é um artigo simples, sem qualquer pretensão de estabelecer a verdade, colocar-se como verdade, tem como principal escopo provocar o debate, dentro de um juízo que poderia ser denominado de reflexão dialética, de um ser ou não ser da luta social de uma categoria, professores e servidores municipais de Crateús, contra a mudança de regime celetista para estatutário, da mudança de regime previdenciário do geral para o canceroso regime próprio, buraco negro engolidor de verbas previdenciárias e de direitos de servidores.  Luta de uma categoria que acaba transbordando do mero interesse corporativo de tal categoria (luta por seus direitos específicos) para luta de interesse da sociedade (educação de qualidade – princípio constitucional) democracia participativa (o direito de debater, aceitar ou não as decisões de governos – está na Constituição) respeito ao Estado Democrático de Direito (a República do Brasil se declara como tal no preâmbulo da Lei Maior) e em defesa da efetivação dos direitos humanos fundamentais (a maioria deles no artigo 5º da Constituição Federal) como forma de garantia da dignidade da pessoa humana (dentre os princípios fundamentos da República na Constituição) desaguando na materialização dos objetivos fixados pela Constituição Federal, em seu artigo 3º, que impõe qual a finalidade e essência do  Estado e da República Federativa do Brasil. TODO GOVERNO SÓ É LEGÍTIMO SE FOR JUSTO!  

Assim a luta da categoria dos servidores municipais de Crateús se agiganta, debate os fundamentos da gestão, confunde-se com muitos desejos de toda a sociedade, passando a luta por direitos sociais ser, do grande iceberg dos sonhos coletivos, apenas a ponta visível no oceano da história local, cujo desenrolar  terá desdobramentos e influência em todos os municípios da região.

DO CONTEXTO LOCAL – CRATEÚS- TERRA DOS TEIÚS E DE DOM FRAGOSO:  O nome do Município é de origem indígena, foi o que restou após o massacre dos índios pelos colonizadores. Quer dizer local de muitos teiús, conhecido lagarto, que dentre seus alimentos prediletos está devorar a temida cobra cascavel. O próprio nome do Município está ligado à resistência, à invasão das terras dos habitantes locais, de um Brasil anterior a Cabral e a Colombo. Tanto que o nome do local dado pelo massacrado conseguiu sobreviver à conquista do invasor, que não apenas se apropriou das terras indígenas, como absolveu geneticamente os sobreviventes do genocídio. Até hoje em torno de Crateús, nas serras de Tamboril e Monsenhor Tabosa, há resquícios de antigos quilombos, também de negros escravos foragidos e que resistiram à escravidão. Resistir em defesa da liberdade e da dignidade é marca do povo da região de Crateús. A diferença é que agora os escravizadores  são os próprios irmãos.

Como o rio Nilo pariu o Egito, o rio Poti, nome também indígena, é o pai de Crateús. Por lá passa e mais adiante entra no Estado do Piauí, a menos de 100 km atravessando um canyon onde há inscrições pré-históricas de uma antiga e avançada civilização, que se mantém viva com documentos milenares impressos em rochas. Resistindo ao tempo.

TERRA EM QUE desembarcou o bispo Dom Fragoso, adepto da Teologia da Libertação, que fez um trabalho de base de cidadania, pregando o paraíso a partir deste mundo, em toda a região, ensinando o povo a se organizar politicamente, que redundou em profunda politização que se reflete até hoje em associações, sindicatos e em toda a região do Crateús. Estando presente na luta das comunidades e do povo, portanto dentro da luta de associações e dos sindicatos, dentre os quais os que representam servidores municipais e mesmo no discurso dos que chegaram aos poderes legislativo e executivo. 

ESTE É O  PALCO DO EMBATE ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO... COM CHANCE DE ATORES COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER JUDICIÁRIO, QUE SE IGNORAREM A HISTÓRIA NÃO SABERÃO NEM NO QUE ESTÃO METIDOS,  TAMBÉM ENTRAREM NO PALCO DOS FATOS HISTÓRICOS QUE SE DESENROLAM.

Servidores de Crateús em Caminhada Resistem à Mudança de Regime Trabalhista e Estatutário
Tentado Arbitrariamente pelo Prefeito que Acha que tudo Pode
(Foto: Sindicato dos professores)

A ESQUERDA NO PODER NÃO SE CONFIGUROU EM AVANÇOS SOCIAIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COM SUA LUTA FAZ CAIR AS MÁSCARAS DA MENTIRA:  de uma forma única, a direita hoje em Crateús é o PC do B e seus aliados, grande parte também partidos, cujos programas os colocam como progressistas ou de esquerda. PELO MENOS NO DISCURSO E DOUTRINARIAMENTE. Enquanto na maioria dos municípios do Ceará os partidos de esquerda são a utopia que prometem o paraíso, sonhando chegarem ao Poder, sendo opções e alternativas ao poder existente... em Crateús, o prefeito Carlos Felipe já envelheceu, já se tornou direita e deixa para trás, pela prática governista, muitos velhos coronéis da antiga Arena, da antiga ditadura, tão comuns nos mais atrasados municípios cearenses. A realidade política de Crateús é uma mostra que o discurso da esquerda local em campanha, uma vez no poder, não se transformou em atos de governo de esquerda, mas na manutenção da politicagem anterior, com quem a nova esquerda no poder se alia e passa a fazer da permanência no poder, seu objetivo, um fim em si mesmo. A PRÁTICA DIVORCIOU-SE DO DISCURSO VERGONHOSAMENTE! A CHEGADA DA ESQUERDA AO PODER NÃO SE TRANSFORMOU NUM MEIO PARA UMA NOVA ERA, UM NOVO TEMPO, COMO TANTO SONHOU DOM FRAGOSO! Exemplo que se repete na maioria do Ceará, aonde a esquerda chegou ao poder, e precisa ser avaliado por quem se denomina esquerdista, comunista, socialista ou qualquer coisa terminada em ... ista! Sob pena de qualquer oposição política não ter mais credibilidade para nada. O PODER NÃO PODE SER UM FIM EM SI MESMO. ESTE, PELOS ATOS, É O SUPREMO OBJETIVO DO PC DO B EM CRATEÚS, TENDO O PREFEITO CARLOS FELIPE À FRENTE E OS SEUS ALIADOS, BENEFICIADOS INDIVIDUALMENTE, TUDO AVALIZANDO.  A luta dos municipais faz com que a máscara caia e isso está incomodando muito!

O PC do B, através do prefeito Carlos Felipe, está em seu segundo mandato, mas ao longo de seu governo, tem sido, como governante, o maior carrasco dos direitos dos municipais, sobretudo dos professores, filhos de Crateús ou da região, que carregam no sangue o DNA da resistência, em sua maioria com formação em nível superior, preparados para cidadania e formando alunos para cidadania. ATÉ PARA EVITAR FLAGELOS SEMELHANTES NO FUTURO!

Dentre as violações a direitos dos professores: o governo Carlos Felipe não cumpre a lei do piso do magistério, atacou e ataca o direito de greve, reage à resistência dos professores como Stalin na velha Rússia, tentando massacrar os que discordam do arbítrio num vergonhoso ataque à liberdade sindical, ora contra entidade sindical, ora contra sindicalistas...  há tempos tenta mudar o regime de celetista para estatutário, sobretudo para enxugar 8% da folha extinguindo o FGTS e fabricar receitas às custas da redução do patrimônio social dos trabalhadores e agora resolveu mudar o regime previdenciário do regime geral (INSS) para o regime próprio de previdência social (RPPS), tão frágil à corrupção, neste caso copiando os piores prefeitos do Ceará, no agir, fósseis vivos, que tentam fabricar mais recursos para o desperdício, prejudicando direitos previdenciários dos servidores, pois de imediato, aprovando o leviatã devorador de direito, reduziria a contribuição previdenciária patronal pela metade, aumentando 11% da receita, não precisaria mais pagar dívidas com o INSS e ainda poderia, entre outros, ou qualquer futuro governo, apropriar-se das verbas previdenciárias pagas pelos servidores  como bem entendesse, já que tais regimes próprios não são fiscalizados. Sem falar no controle político dos inativos, dos doentes, dos inválidos... QUEM FOR AMIGO TERÁ CONCEDIDO OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, QUEM FOR INIMIGO POLÍTICO NÃO TERÁ NENHUM DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO.

Só falta tomar  o lugar do bispo e transformar Crateús num governo teocrático, a exemplo do Irã e transformar-se no Armadinejad dos sertões de Crateús. MAS A RESISTÊNCIA DAS POSSÍVEIS VÍTIMAS É MAIOR QUE SUA VONTADE DIVINA. AINDA TÊM O APOIO DO POVO. Com a diferença que o povo pode resistir sempre, não precisa se voto para ser povo, ele tem o tempo de governo definido e precisa do voto do povo, que hoje persegue e maltrata. Sem falar que quando sair do poder, os prejudicados não se esquecerão  do que ele fez. COMO CONVIVER EM PAZ E ATÉ A MORTE COM OS CONTERRÂNEOS QUE PREJUDICOU OU TENTOU PREJUDICAR DE UMA FORMA IMPERDOÁVEL E DESUMANA? DESTRUINDO ATÉ A CREDIBILIDADE  E A ESPERANÇA NA UTOPIA QUE SEMPRE FOI A ESQUERDA BRASILEIRA?

A mesma crítica deve ser aplicada a todos os demais de esquerda, que ocupam cargo de confiança no Poder Executivo ou que são vereadores no Poder Legislativo. Quem avalizar tais abusos não passará de farinha do mesmo saco. A dialética não perdoará os traidores da esperança e da utopia. TODAS AS MÁSCARAS CAIRÃO, A MAIORIA JÁ CAIU. A luta dos municipais de Crateús é fator desmascarador. POR ISSO TANTA PERSEGUIÇÃO! Com práticas tão repulsivas, tão de direita, O QUE ADIANTA A ESQUERDA CHEGAR AO PODER??? O que dizer do PC do B um partido nascido para fazer revolução, alicerçado em ideais marxistas, para libertar o trabalhador da escravidão e da miséria, que em Crateús quer escravizar e condenar servidores municipais à miséria, atacando sua carreira, seus direitos, seu FGTS, sua segurança garantida pela previdência na velhice, na doença, na invalidez, na morte??? Entre outros...

Queima simbólica de diplomas de professores  de Crateús
Protesto contra desvalorização - 2012

O MOVIMENTO SINDICAL QUE REPRESENTA OS MUNICIPAIS, SOBRETUDO O SINDICATO DOS PROFESSORES, CARREGA A CHAMA DA DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – DA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- DA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL DOS TRABALHADORES – DA DEFESA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A BANDEIRA DA RESISTÊNCIA QUE SEMPRE CARACTERIZOU A REGIÃO DE CRATEÚS.

 Não há outra alternativa aos trabalhadores municipais, senão resistir... E isso fazem e têm feito naturalmente e com competência. OU ACABARÃO ESCRAVIZADOS E SERÁ CONSTRUÍDO UM PELOURINHO NO CENTRO DE CRATEÚS PARA OS QUE RESISTEM. SEM FALAR QUE O BISPO DE CRATEÚS DEVE TER CUIDADO PARA OS VEREADORES ALIADOS DO PREFEITO NÃO APROVAREM UM PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO O PREFEITO TAMBÉM EM BISPO! O PAPA QUE SE CUIDE! como diz o ditado: NÃO HÁ MAL QUE SEMPRE DURE! Se o mal cai por si mesmo de podridão, por suas contradições internas, imagine quando enfrenta cerrada e competente resistência??? 


Mais um pouco em  Crateús terá Pelourinho
Para os que não aceitarem democraticamente a escravidão revolucionária

RESISTAM CADA VEZ MAIS! CADA VEZ COM MAIS PLANEJAMENTO! CADA VEZ MELHOR! NA HISTÓRIA HUMANA, NUNCA NENHUM DITADOR DESTITUIU O POVO DO PODER, OCORREU SEMPRE O CONTRÁRIO, O POVO DESTITUIU OS TIRANOS DO PODER. FOI ASSIM COM JÚLIO CÉSAR, COM NERO, COM IVAN O TERRÍVEL, COM MUSSOLINI, COM HITLER... Afinal a vida esta na luta, a vida é luta e a certeza de que podemos construir um mundo melhor é o combustível da nossa esperança, fonte de toda luta para construção do sonho e da utopia. MANTENHAM A RESISTÊNCIA! SEJAM A RESISTÊNCIA! ELE  E SUAS SOMBRAS PASSARÃO... VOCÊS FICARÃO! E O NOVO DIA SERÁ CONSTRUÍDO, QUANDO OS QUE FIZERAM O MAL SOCIAL ESTARÃO NO MONTURO OU NA FOSSA DA HISTÓRIA. A SEMENTE DO NOVO DIA É A LUTA E A RESISTÊNCIA DE VOCÊS! RESISTAM! RESISTAM! E RESISTAM...! SEMPRE!

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