sexta-feira, 9 de agosto de 2013

A LEI MARIA DA PENHA COMPLETOU 07 ANOS EM 07/08/2013 - A LEI BEIRA O FRACASSO - O PODER PÚBLICO TENTOU FAZER DE MARIA DA PENHA UM MITO QUE FOI USADO PARA MASCARAR SUA OMISSÃO EM IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PREVISTAS NA PRÓPRIA LEI! OS NÚMEROS DE HOMICÍDIOS CONTRA MULHER NÃO PARAM DE CRESCER! UMA BARBÁRIE!



A LEI MARIA DA PENHA COMPLETOU 07 ANOS NO ÚLTIMO DIA 07/08/2013 – E AS ESTATÍSTICAS, abaixo da postagem, MOSTRAM QUE ESTÁ FRACASSANDO E FRACASSANDO DE FORMA LAMENTÁVEL. ANTES DE TUDO POR CULPA DO PODER PÚBLICO – DE NÃO TER HAVIDO POLÍTICA DE ESTADO SÉRIA NA EFETIVAÇÃO DO COMANDO DA NORMA QUANTO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. Veja a lei na íntegra no seguinte link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

E o que comprova o fracasso que caminha para total derrocada da Lei Maria da Penha??? O crescimento dos homicídios contra as mulheres. De pouco adianta comemorar o número de denúncias, se antes da lei se matava menos. O AUMENTO DOS HOMICÍDIOS DETECTADO EM TODAS AS ESTATÍSTICAS ABAIXO.

Pela ordem, a lei manda em seu artigo 1º que se criem mecanismos que proíbam, previnam, erradiquem e punam a violência doméstica e familiar contra a mulher. MECANISMOS ATÉ AGORA POUCO CRIADOS. E OS POUCOS QUE FORAM CRIADOS NÃO ESTÃO SENDO EFICAZES. A função principal de criar, disciplinar e efetivar os comandos da Lei Maria da Penha cabe ao Poder Público, e quando se diz Poder Público se traduz em:

PODER EXECUTIVO: prefeitos, governadores e Presidência da República. Criando todos os mecanismos ao seu alcance. POUCO FOI CRIADO, SOBRETUDO A NÍVEL DE MUNICÍPIOS, em que a efetivação da lei deveria ter sido muito mais radical.

PODER LEGISLATIVO: Criar normas eficazes, através dos vereadores, deputados e Congresso Nacional. Garantir verbas nos orçamentos.  Além de fiscalizar a aplicação das verbas públicas nas políticas públicas para tornar realo comando da lei Maria da Penha. Os parlamentares estão devendo muito à mulher brasileira e a mudança de cultura de violência contra mulher.

PODER JUDICIÁRIO: Julgar rapidamente os casos. Punir de forma proporcional e submeter casais a tratamento psicológico como opção a pena, nos casos menos graves.

O artigo 8º da Lei Maria da Penha diz exatamente como e quem deve implementar toda política pública para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra mulher:

Art. 8o  A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes:
OBSERVAÇÃO: O Poder  Público em Federal, Estadual e Municipal muito pouco têm feito. Por incrível que pareça há muito mais iniciativa não governamental.
I - a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação;
OBSERVAÇÃO: Integração que nunca houve de forma nacionalizada.
II - a promoção de estudos e pesquisas, estatísticas e outras informações relevantes, com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia, concernentes às causas, às conseqüências e à freqüência da violência doméstica e familiar contra a mulher, para a sistematização de dados, a serem unificados nacionalmente, e a avaliação periódica dos resultados das medidas adotadas;
OBSERVAÇÃO: Pouco se investe nos estudos e os poucos estudos que existem não são devidamente utilizados pelo Poder Público.
III - o respeito, nos meios de comunicação social, dos valores éticos e sociais da pessoa e da família, de forma a coibir os papéis estereotipados que legitimem ou exacerbem a violência doméstica e familiar, de acordo com o estabelecido no inciso III do art. 1o, no inciso IV do art. 3o e no inciso IV do art. 221 da Constituição Federal;
OBSERVAÇÃO: A imprensa e a grande mídia nas novelas incentivam práticas que, imitadas, redundam em violência e no jornalismo usam a violência contra mulher apenas para ter audiência e vender mais caro ainda seus pacotes publicitários. A MÍDIA MUITO DEVE À MULHER E À CIDADANIA  BRASILEIRA.
IV - a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias de Atendimento à Mulher;
OBSERVAÇÃO: Por enquanto uma utopia.
V - a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres;
OBSERVAÇÃO: Pouquíssimas campanhas. Sobretudo na mídia, igrejas e escolas.
VI - a celebração de convênios, protocolos, ajustes, termos ou outros instrumentos de promoção de parceria entre órgãos governamentais ou entre estes e entidades não-governamentais, tendo por objetivo a implementação de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher;
OBSERVAÇÃO: Ainda um sonho. Pura ficção!
VII - a capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e dos profissionais pertencentes aos órgãos e às áreas enunciados no inciso I quanto às questões de gênero e de raça ou etnia;
OBSERVAÇÃO: Talvez em 100 anos isso se torne realidade.
VIII - a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia;
OBSERVAÇÃO: Ainda por virar realidade!
IX - o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à eqüidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher.
OBSERVAÇÃO: quem sabe um dia!!!???!!!
OS 09 PONTOS ACIMA, TODOS DE ALGUMA FORMA VIOLADOS, ALGUNS NÃO PASSANDO DE INTENÇÃO, DEMONSTRAM O PORQUÊ DO FRACASSO DA LEI MARIA DA PENHA, QUE NÃO PODE SER MEDIDO PELAS DENÚNCIAS VIA TELEFONE E EM DELEGACIAS DE MULHERES. AS ESTATÍSTCAS  DEMONSTRAM O TRISTE, CRUEL E LAMENTÁVEL CRESCIMENTO DOS HOMICÍDIOS. ATOS BÁRBAROS QUE NÃO TÊM VOLTA CONTRA AS MULHERES!

VEJAM AS ESTATÍSTICAS ABAIXO:


Segundo  o mapa da  violência do Instituto Sangari, do ano de 2012, que pode ser acessado no seguinte link:  http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf TODOS OS DADOS SÃO DO MAPA DA VIOLÊNCIA  DO INSTITUTO SANGARI - ANO A ANO - MAS AS CONCLUSÕES E ANÁLISES SÃO DO BLOGUEIRO:

       2006    4.022 homicídios   4,2 homicídios    por     100 mil mulheres
2007    3.772 homicídios   3,9 homicídios    por     100 mil mulheres
2008    4.023 homicídios   4,2 homicídios    por     100 mil mulheres
2009    4.260 homicídios   4,4 homicídios    por     100 mil mulheres
2010    4.297 homicídios   4,4 homicídios    por     100 mil mulheres

Em 2007, um anos após entrar em vigor a Lei Maria da Penha, houve uma redução de 4.022 homicídios no anos de 2006, para 3.772 homicídios no ano de 2007, EM TODO O BRASIL. O que corresponde a 250 homicídios de mulheres a menos, isto é, houve uma queda de 6% de prática de homicídios. CONCLUSÃO 1: A LEI FUNCIONOU BEM NO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA.

Todavia, no ano de 2008, dois anos após, entrar em vigência a Lei Maria da Penha, o número de homicídios volta a ultrapassar os registros em 2006, em 2009 foi superior a 2008, em 2010 os números de homicídios contra mulheres foram maiores que em 2009.  

O MAIS TRISTE É QUE TAIS NÚMEROS TÊM AUMENTADO!  CONCLUSÃO 2:  Desde o ano de 2007, quando entrou em vigou a Lei Maria da Penha, os homicídios contra mulheres aumentarem em 525, isto é, matou-se 14%  mais

A LEI MARIA DA PENHA NÃO ESTÁ MAIS FUNCIONANDO. Os números do Instituto Sangari não mentem. Importante o mapa abaixo, do mesmo Instituto, que mostra a violência por Estado da Federação, no Brasil:


       Espírito Santo       9,4 por 100 mil mulheres      1º 
Alagoas                  8,3 por 100 mil mulheres     2º 
Paraná                   6,3 por 100 mil                      3º 
Paraíba                  6,0 por 100 mil                       4º 
Mato G do sul       6,0 por 100 mil                       5º 
Pará                       6,0 por 100 mil                       6º 
Distrito Fed           5,8 por 100 mil                      7º 
Bahia                     5,6 por 100 mil                       8º 
Mato Grosso          5,5 por 100 mil                      9º 
Pernambuco          5,4 por 100 mil                      10º 
Tocantins               5,1   por 100 mil                    11º 
Goiás                      5,1  por 100 mil                     12º 
Roraima                5,0  por 100 mil                     13º 
Rondônia               4,8  por 100 mil                     14º
Amapá                   4,8  por 100 mil                     15º
Acre                        4,7  por 100 mil                      16º


Analisando os números acima, conclui-se que 16 dos 27 Estados da Federação brasileira têm índices de violência de homicídios contra as mulheres, superiores à média nacional, que é de 4,4 mulheres para cada grupo de 100 mil mulheres.  Se o Espírito Santo e Alagoas, aonde mais se matam mulheres, fossem países, seriam, respectivamente,  o segundo e o terceiro mais violentos do Mundo. Só perdendo para El Salvador, país onde mais se matam mulheres no mundo, em virtude da violência doméstica e familiar. 

Abaixo os 11 Estados do Brasil, cuja violência tem índices inferiores à média nacional, tendo como fonte o Mapa da Violência contra mulher, do Instituto Sangari, que pode integralmente ser acessado no seguinte link:  (   http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf    ) nem por isso têm o que comemorar: 

Sergipe                   4,2 Por 100 mil mulheres       17º
Rio G do Sul          4,1 Por 100 mil                        18º
Minas Gerais         3,9 Por 100 mil                        19º
Rio G do Norte      3,8 Por 100 mil                        20º
Ceará                     3,7 Por 100 mil                        21º
Amazonas              3,7 Por 100 mil                        22º
Santa  Catarina     3,6 Por 100 mil                        23º
Maranhão             3,4 Por 100 mil                        24º
Rio de Janeiro       3,2 Por 100 mil                        25º
São Paulo              3,1 Por 100 mil                        26º
Piauí                       2,6  Por 100 mil                       27º

O Piauí, o Estado mais pobre do Brasil é onde menos se matam mulheres, o que demonstra que pobreza e classe social, nada têm a ver com violência contra mulher. Os 10 Estados mais violentos para mulheres no Brasil têm mais que o dobro de índice de violência que o Piauí. Uma mulher piauiense deve pensar duas vezes em se mudar para o Espírito Santo, para Alagoas ou para o Paraná, pois terá mais que o dobro de possibilidade de ser assassinada. Para o Espírito Santo, nem pensar, pois o índice aumenta para quase 04 vezes. Mesmo assim, no mapa da violência contra mulher no mundo, segundo pode-se concluir, após criteriosa análise, de dados do Instituto Sangari, o Piauí, se fosse um país, seria o 21º  país mais violento do mundo em homicídios contra mulheres.o atendimento.

No ano de 2012 e no ano de 2013 a violência contra mulher só aumentou em todo o Brasil. O CEARÁ NÃO É EXECEÇÃO.  O que é fácil de averiguar nos jornais e na internet.  AUMENTO ASSUSTADOR! AGORA COM SEQUESTRO DA FAMÍLIA INTEIRA POR MARIDOS DESEQUILIBRADOS. AUMENTOU A CRUELDADE E A QUANTIDADE DE HOMENS QUE MATAM E EM SEGUIDA SE SUICIDAM. ALGUMAS VEZES ATÉ MATANDO OS PRÓPRIOS FILHOS. É NECESSÁRIO O PODER PÚBLICO ASSUMIR SUA RESPONSABILIDADE.

FOI UM ERRO DAR À LEI DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR O NOME DE ALGUÉM VIVO – LEI MARIA DA PENHA: de certa forma transformaram a Maria da Penha numa cortina de fumaça, num mito sem poder de dar eficácia ao comando da lei que levou seu nome, que deu a ideia de que tudo estaria resolvido com ela contando sua vida, sua história, sua tragédia pessoal. ENQUANTO ISSO O PODER PÚBLICO NADA FAZIA, POUCO TEM FEITO E CONTINUA FAZENDO MENOS AINDA. É verdade que a Maria da Penha virou celebridade, recebeu indenização, criou seu instituto próprio... MAS E AS DEMAIS MULHERES NA MESMA SITUAÇÃO DELA? MORTAS? SEUS DEPENDENTES??? A PUNIÇÃO DOS ASSASSINOS??? Todas deveriam ter o mesmo tratamento e exposição... ENQUANTO TRANSFORMARAM  TUDO NUM ESPETÁCULO MIDIÁTICO, COM JORNAIS MOSTRANDO AGRESSORES ATRÁS DAS GRADES E A MARIA DA PENHA SENDO PREMIADA A NÍVEL NACIONAL... nada foi feito para prevenir... para erradicar... como manda o artigo 8º da Lei Federal nº 11340/2006.

CONCLUSÃO: O Poder Público precisa realmente implementar políticas públicas de verdade como previsto na Lei. Parar de fazer cortina de fumaça. De criar factoides, mitos inúteis. Para que cesse a matança. Toda a bárbara violência. Necessário que cada prefeito, cada governador, a União façam sua parte. Necessário que cada vereador, cada deputado, cada senador, cada parlamentar façam sua parte. Necessária mais estrutura para o Ministério Público, delegacias... Maior rapidez do Poder Judiciário nos processos que tenham como causa a violência doméstica familiar... com poder de tomar medidas preventivas, proibitivas e que possam erradicar para sempre tão execrável violência. Necessárias  campanhas em escolas, na mídia que tem que exercer o seu papel social... que a sociedade civil organizada continue e incremente suas ações... pois é quem mais tem agido dentro dos seus limites... 

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NÃO PODE CONTINUAR SENDO TINGIDA PELO SANGUE DE INOCENTES VÍTIMAS DE UMA TOTAL BARBARIDADE. DE UMA CULTURA QUE TEM QUE SER COMBATIDA E QUE PODERÁ LEVAR TODA UMA GERAÇÃO PARA SER REVERTIDA... AINDA HÁ TEMPO DE SALVAR A LEI Nº 11340/2006 DO SEU FRACASSO TOTAL E PARAR COM ESSE FAZ DE CONTA! AINDA HÁ TEMPO DE GARANTIR O DIREITO Á VIDA! TEMPO DE RESPEITAR OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E UNIVERSAIS QUE PERMITAM REALMENTE CHAMAR O BRASIL DE UM PAÍS CIVILIZADO!

ABAIXO A LEI MARIA DA PENHA QUE ESCREVI EM LINGUAGEM DE CORDEL- LEIA E COMPARTILHE :

Inspirai-me Rui Barbosa
Valei-me Nossa Senhora
A luz de Cego Aderaldo
Iluminai-me nessa hora
Deuses da Grécia e do Egito
Afiem  meu saber agora

Que responsabilidade
É fazer este cordel
Para traduzir a norma
E ao popular ser fiel
Ser claro ao agricultor
E agradar ao bacharel

Passando a linguagem técnica
Para o idioma popular
Decifrando uma charada
Para lei poder chegar
Da essência carregada
E em cada mente habitar

Lei boa mais que no papel
Sem mistério ou qualquer senha
A que está dentro do povo
Cada um no coração tenha
Cada mente sendo um código
Eis a Lei Maria da Penha

Criada em dois mil e seis
No dia sete de agosto
A  Lei Maria da Penha
Veio ocupar o seu posto
Fim à violência doméstica
Às relações novo rosto

Objetivando proibir
A violência familiar
Conforme a Constituição
Impõe estando a ditar
Também violência doméstica
Na busca de erradicar

Existe a violência física
Violência patrimonial
Violência psicológica
Violência sexual
Mais um tipo de agressão
Que é a violência moral

É um não à negligência
Qualquer discriminação
É um basta à crueldade
A qualquer exploração
Um jamais à violência
Toda forma de opressão


É dever do cidadão
Observar seu mandamento
Da família e Sociedade
Zelar a  todo momento
Sobretudo o Poder Público
Cuidar do seu implemento

Já dizia Jesus Cristo:
“ – Ama o outro igual tu te amas!”
Perdoando quem o matou
Quem o vendeu e as tramas
Crime, homem outro agredir
Imagine agredir damas?

Bem todos estão cientes
Mito a versão da costela
Não se está na pré-história
É fantasia Cinderela
Findo o direito da força
Abriu-se nova janela

Tu tens todo o teu direito
Mas eu também tenho o meu
Nunca devo te agredir
Nem agredires meu eu
Seja homem, seja mulher
Paga quem não entendeu!


Sobre todas as  vontades
Paira toda e  qualquer lei
Eis o Estado de direito
Tu bem sabes,  eu bem sei
Não pecar, nem violar
Diz o sábio: - Aprendei!

Tantos bateram nas caras
Chutes, socos, empurrões
Nariz  quebrado,  sangrando
Hematomas, arranhões...
Na frente do delegado
Medo, horror, terror, versões

Lesões perenes , sem curas
Tantos são os homicídios
Loucura, dor e tristeza
Falsas quedas, suicídios
Tantas são as vitimadas
Que se beiram genocídios

Filho que agredir a mãe
Neto que bater na avó
Irmão que açoitar irmã
Vítima maior, menor...
Tem-se violência doméstica
Deve-se apertar o nó


Protegida está esposa
A noiva e a companheira
Também se inclui namorada
Seja casada ou solteira
Enfim protege a mulher
Da agressão traiçoeira

Se vivem no mesmo teto
Com companheiro ou marido
Se separados há anos
Bastando ter agredido
Violência contra ex-mulher
O mesmo será punido !

Há aqueles que declaram:
- Mas ela é a minha amante
Eu posso nela bater
Quem é o que me garante
Que assim não  posso agir
E se quiser vou adiante!

Primeiro a Religião
A filosofia, a moral
E toda a sabedoria
Tudo que combate o mal
Basta usar o teu bom senso
Ou o Código Penal


Numa escalada do horror
Tudo só tem piorado
Sangue escorre da TV
Marido aprisionado
Corpo no chão, filhos órfãos
Mãe morta, pai capturado

No meio desse flagelo
Vítima Maria da Penha
Ela ficou paraplégica
E atualmente se empenha
Em busca da paz, do amor
E que o pavor se contenha

Quis matá-la o seu marido
Por briga, questão de casa
Em vão buscou a justiça
Que não tem perna nem asa
Só encontrou desamparo
Que a qualquer pessoa arrasa

Denunciou o Brasil
Do carnaval e Pelé
O judiciário lento
O crime contra mulher
O Brasil foi condenado
Por sua luta, força e fé


Como país violador
Dos direitos humanos
Omisso frente à violência
Sem punir os seus tiranos
Crianças, velhos, mulheres...
Vítimas dos abandonos

A partir do triste fato
Da condenação do País
Que não pune o criminoso
Tornou-se réu infeliz
Teve que criar a lei
Buscar nova diretriz

Com nome Maria da Penha
Assim nova lei surgiu
Busca fazer prevenção
Punir o que agrediu
Proteger, dar garantias
O juiz trabalhando a mil

Diz a Lei que a mulher
Seja o nível cultural
Sexo, renda, cor ou crença
Orientação sexual
Goza de todos direitos
E de respeito integral


Direito à vida condigna
Saúde, alimentação
Acesso ao Judiciário
Também à Educação
Esporte, lazer, trabalho
Salva a qualquer violação

Tais políticas públicas
Deveres dos governantes
Não fiquem só no papel
Tal  já aconteceu antes
Com velhos e adolescentes
Só promessas dos falantes!

A violência doméstica
Qualquer ato ou omissão
Que cause sofrer ou morte
Dano moral ou lesão
Prejuízo patrimonial
Toda e qualquer agressão

O  local de convivência
Que todos chamam de Lar
É divisão geográfica
Da unidade familiar
Tem-se a violência doméstica
Quando o fato ocorre lá


Mulher pode ser esposa
A companheira ou marido
Filha, avó, cunhada, mãe
Bastando  ter ofendido
Sofrendo qualquer violência
Responde quem tenha sido

Existe a mulher marido
Ou marida se quiser
Um casal vivendo juntas
E adotar filhos até
Caso uma agredir a outra
Violência contra mulher !

Define-se a violência
Aquilo que causar mal
Toda forma de agressão
Ao físico, ao corporal
Também não fica de fora
O Que lhe agrida a moral

Fofoqueira, frágil, vil
Falsa, covarde, invejosa
Má motorista, inferior
Indigna, burra, chorosa
A mulher é ofendida
De forma tão injuriosa


Conduta que causar dano
De ordem emocional
Ameaças, humilhações
Exploração sexual
Chantagens, constrangimentos
Tudo que for imoral

A violência sexual
Tem muitas variações
Fazer sexo ou presenciar
Mediante quaisquer coações
Casar ou engravidar
Mediante imposições

O homem é macho puro
Força bruta, caçador
Maior porte, corre mais
Sempre armado e matador
Desde os tempos da caverna
Na floresta reinador

Nos tempos imemoriais
Com toda beleza e graça
Ficava a mulher no lar
Livre de toda desgraça
Zelando pelas crianças
No lar, primitiva praça


De forma que todo avanço
Desde o descobrir do fogo
Dos dois é patrimônio
Do lazer, trabalho ao jogo
Toda a Civilização
Dos dois sexos sem rogo

Nenhum superior ao outro
Por mera questão de sexo
Nem o de maior força física
Mais sábio, útil e complexo
Igual oportunidade
Terá vez o maior nexo

Prefere-se Joana D`arc
A  Judas Iscariote
Também se prefere Sócrates
À  má  Dalila um Calote
Faz-se história com caráter
Não com violência a magote

A diferença dos sexos
Da estrutura corporal
São apenas fisiológicas
Mesma a força intelectual
Total  loucura embasar
Discriminação social


Mulher não é uma caça
Não mais se vive na mata
Força  vez deu  ao saber
A violência só maltrata
Vez da lei e do diálogo
Pra ambos igualdade exata

Deve ser a violação
No gênero baseada
Que é relação de poder
Entre sexos desvirtuada
Difere o macho da fêmea
Não pra ser discriminada

Toda política pública
De proteção à mulher
Deve envolver município
As oenegês até
Também o  Estado e a União
E todos  órgãos que houver

Integrar os órgãos públicos
Amplo estudo da questão
Priorizando o educar
Meios de comunicação
Delegacias da mulher
Investir na formação


Casa-abrigos pras mulheres
De todas classes e cores
Garantindo segurança
E minimizando dores
Centro-reabilitação
Pra tratar os agressores

Quando pensar na mulher
Não  pense na má patroa
Pense em sua mãe,  sua filha
Sua tia, na avó doce e  boa
Na irmã, na neta, na que ama
Tal lei, não é coisa à-toa

O Ministério Público
A assistência social
O Poder Judiciário
O atender policial
Prevenir, erradicar
Por fim punir o que é mau !

Campanhas educativas
Para toda Sociedade
Parceria, ajuste, convênios
Educação, liberdade
Construir novas consciências
Paz, solidariedade


A mulher em situação
De violência familiar
Terá proteção do juiz
Tirando o agressor do lar
Ou deslocando a mulher
Pro agressor não alcançar

Pode ser preso em flagrante
Ou ter prisão preventiva
Obrigado a sair de casa
Medida que é protetiva
Pagar pensão de alimentos
Por dias ou definitiva

Pelo prazo de seis meses
Se necessário for
O vinculo trabalhista
Mantido com tal fervor
Voltando à vida normal
Volte a trabalhar sem dor

Denunciada a violência
Encaminhe-se a ofendida
Ao perito, ao hospital
Garantias à sua vida
Polícia tudo fazer
Para ser bem atendida


Deve logo abrir o inquérito
Ou boletim de ocorrência
Colher os fatos e provas
Tudo com  a maior urgência
Comunicar logo ao juiz
Usar de toda prudência

Juizados da violência
Doméstica e familiar
Poderão ser logo criados
Pra tais violências julgar
Processo com rapidez
Deve à sentença chegar

O juiz pra julgar a causa
É escolha da mulher
Será no seu domicílio
Do local que lhe aprouver
Da morada do agressor
Onde segura estiver

Porém a maior Justiça
Nunca virá da sentença
Mas do comportar humano
Calcado na consciência
Agindo-se com toda ética
Sem nenhuma violência


Não há melhor tribunal
Nem a mais pura Justiça
Que nunca agredir ninguém
Postura sempre castiça
Cada um se policiar
Não praticar injustiça

Respeito para o amigo
Carinho para mulher
Indiferença aos insultos
Conquiste o quanto  puder
Com charme, com  competência
Dois só brigam se um quer !

Um pai jamais perdoará
Um agressor de sua filha
Irmão não fica contente
Com quem sua irmã humilha
Pense sempre na mulher
Como alguém de sua família

Pra que violência física
E a violência moral ?
Seja o teu próprio juiz
Seja teu policial
Teu defensor, promotor
Violência é irracional !


Não deve pois a mulher
Imitar o que combate
Do  opressor brutalidade
Que toda razão abate
De quem é injusta vítima
De todo  mal que a destrate !

Deve o juiz despachar
Com a maior rapidez
As medidas protetivas
Até mais de uma por vez
Se lento for seu agir
Pode causar viuvez

O que ganha o triste viúvo
Caso assassine seu bem ?
No caso do amor perdido
O morto não é ninguém
Não passa de corpo inerte
De que nada se obtém

Se vai causar ferimentos
Com um revólver ou faca
Lembra-te da boca e rosto
Quem deu prazer não se ataca
Encontrarás novo amor
Não um cadáver à maca


Todos têm mesmo direito
Buscar ser feliz e amar
Que é totalmente impossível
Na bala ou no esfaquear
Lei nenhuma  deu direito
De ferir ou de matar

Amigo, se por acaso
Num conflito passional
Surgir o triste desejo
De assassinato brutal
Vai ao padre, ao advogado
Não aja feito animal !

Que me perdoem os bichos
Dos terreiros , da floresta
Nunca vi qualquer um deles
Fazer o ruim  que não presta
Bater, ferir ou matar
Seu par, ação desonesta !

Amar não dá propriedade
Nem gera usucapião
Casar não é compra e venda
Nem o macho é um gavião
Poder de vida ou de morte
É de trato da criação


Se é delito ambiental
Matar um bicho, uma planta
Difamar, caluniar
Alguém com honra de santa
Então matar, estuprar
Toda maldade suplanta

Entra logo com processo
Separação judicial
Traça nova alternativa
Não pratica nenhum mal
Lei que pode proteger
Será teu chicote e sal

A Lei Maria da Penha
Não prioriza punição
Erradicar a violência
E a sua prevenção
Se for para punir pune
Não terás  a salvação !

Se o  Poder Judiciário
Já não funciona bem
Com novas atribuições
E as limitações que tem
Pode fazer desta Lei
Nova vítima também


Cada um deve-se vigiar
Nunca praticar violência
Família vigia seus membros
Pra que ajam com consciência
Sociedade olha a família
Para agir com sapiência

O Ministério Público
Por demais é curador
Do meio ambiente sofrido
Do idoso, menor, da dor
Não cura nem seus limites
Nem cura o violador !

Onde estão as religiões
Com todos seus pregadores
Pra que serve então escola
Diante tantos horrores
Não educam nem pra vida
Temos reais  educadores ?

Cadê as associações
Ensinamentos morais
Cadê o respeito à vida
Das gentes, dos animais
Sociedade de presídios
Seremos e nada mais !


Polui-se o mar que deu chuva
E  água ao rio de beber
Eleitos desgostos causam
Ficando no prometer
Ainda se mata a mulher
Que dá família e prazer !

Feminina, doce, meiga
Sorriso, batom vermelho
Sexo, amor, prazer, paixão
Vaidade  frente ao espelho
Filha, amiga, mãe, amante
Nunca sofrer de joelho !

A lei que é inovadora
Não veio piorar a guerra
Entre os homens e mulheres
Do  Japão à  Inglaterra
Mundo de paz e diálogo
Busca construir na terra

Queremos a paz no globo
Em cada povo e nação
Em cada país, cidade
No barraco e casarão
Tudo será utopia
Diante qualquer agressão


O mundo da paz não cai
Como a chuva vem do céu
Nem é produto de mágica
Não pode ter raiz no fel
É a soma de cada um
Formando um só mundaréu

Tendo paz em cada casa
E nada de violência
O bairro será tranqüilo
A cidade nada tensa
O mundo rumo ao paraíso
E a  Sociedade compensa !

Se em toda e qualquer família
Paz infinita reinar
Na mente de cada humano
A paz também reinará
E todos compõem o mundo
O mundo de paz será

Viva a quem cultua a paz
Infinito amor contenha
Quem odeia a violência
Dizendo ao diálogo venha
Que aplicar seja exceção
A Lei Maria da Penha !



Nenhum comentário:

Related Posts with Thumbnails