sábado, 7 de setembro de 2013

SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAMOTI NO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL COMBATEM A ESCRAVIDÃO! ARMAM ESTRATÉGIAS DE LUTA PARA ABORTAR SEGUNDA TENTATIVA DO PREFEITO DE APROVAR À FORÇA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - DIZEM NÃO À MUNICIPALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA - PROMOVEM EVENTO - DEBATE E APROVAM ENCAMINHAMENTOS DE RESISTÊNCIA!


Categoria por unanimidade aprova todos os encaminhamentos como forma de resistência à Municipalização da Previdência
(Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves - Quem copiar citar a fonte)

Na manhã de 07/09/2013, servidores municipais de Paramoti, no interior do Ceará, reuniram-se para ouvir palestra, debater e aprovar encaminhamentos, como forma de resistência à violência que estão sofrendo do atual prefeito, que tenta forçar a aprovação do Regime Próprio de Previdência Social ( RPPS) mesmo contra a vontade dos servidores, que têm batalhado para evitar tal flagelo, através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paramoti - SINSEMP.  O Prefeito Samuel Boyadjian comporta-se como se o Município fosse dele, como se o servidor fosse sua propriedade, como se no Brasil não houvesse democracia, agindo de forma arbitrária e violando o Estado Democrático de Direito. Jamais. Nunca, mas nunca mesmo... poderia o prefeito sozinho decidir MUNICIPALIZAR A PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR sem ouvir os servidores municipais, que estão bem organizados através do seu Sindicato. 

PREVIDÊNCIA É SEGURO. CABE A QUEM VAI ADERIR A UM SEGURO, ESCOLHER O TIPO DE SEGURADORA.  Tanto é que o Prefeito e todo o seu secretariado vão continuar filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) administrado pelo INSS. A RESISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAMOTI É UMA FORMA DE EVITAR SUA FUTURA EXCLUSÃO SOCIAL DO DIREITO À PREVIDÊNCIA, QUE GARANTE O DIREITO Á VIDA! A incompetência, a corrupção generalizada transformaram os regimes próprios de previdência no Ceará em entidades falidas e vitimadas por toda forma da desvio e má-gestão. OS SERVIDORES DE PARAMOTI  ESTÃO DIZENDO: - Vai de retro regime próprio de Previdência! Vai de retro, satanás!


Presidenta do Sindicato dos Servidores Fátima abrindo o evento
Paramoti é um pequeno Município que se localiza a cerca de 100 km de Fortaleza, próximo a Canindé. Paramoti significa em Tupi Guarani "rio seco". Ainda assim o prefeito quer secar os direitos sociais  e previdenciários dos servidores. O Município foi criado em 1957, tem um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) no Estado do Ceará. Tem população de pouco mais de 11.000 pessoas, está a 83 metros do nível do mar, com índice pluviométrico anual de 721 mm. O PIB anual é de pouco mais de R$ 41 milhões, com renda per capita de R$ 3.455,00. O orçamento anual beira os R$ 20 milhões de reais. (Fonte: Anuário do Cará 2013, página 184

SEM DÚVIDA UM MUNICÍPIO MUITO POBRE. Tem como padroeira Senhora Sant'Ana, sendo seus cidadãos e cidadãs tratados como de segunda categoria, pois não tem juiz residente na Comarca, nem promotor, sendo a Comarca Vinculada, que significa quase nada, da cidade de Caridade, que de vez enquanto empresta o juiz a Paramoti. Tradução: NÃO TEM ACESSO À JUSTIÇA, O QUE É INCONSTITUCIONAL. POIS TODOS TÊM DIREITO A TER ACESSO Á JUSTIÇA, DIREITO HUMANO UNIVERSAL E FUNDAMENTAL, que ainda é uma utopia para o Povo de Paramoti, que se encontram, em termos de acesso à Justiça, no século XVIII.

OS SERVIDORES RECLAMAM PELO FATO DE NÃO TER JUIZ E O PIOR, O PROMOTOR QUE TAMBÉM APARECE DE VEZ ENQUANTO, EMPRESTADO DE OUTRA COMARCA, SEGUNDO OS DEBATEDORES, NÃO  TEM ACOMPANHADO AS DENÚNCIAS CONFORME O QUE MANDA A LEI. TANTO QUE A CATEGORIA DECIDIU ORGANIZAR-SE PARA IR Á PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM DOIS ÔNIBUS, EM FORTALEZA, PEDIR SOCORRO E REQUERER QUE OUTRO PROMOTOR SEJA NOMEADO PARA ACOMPANHAR AS PENDÊNCIAS QUE SE ACUMULAM NAS GAVETAS DA PROMOTORIA EM PARAMOTI.

Dr. Valdecy Alves - Palestrante contratado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paramoti
O prefeito de Paramoti, na verdade, tenta aumentar o caixa da prefeitura, às custas dos direitos previdenciários dos servidores municipais, pois na visão dele, previdência é despesa, quando a Constituição Federal define como direito humano social, com caráter fundamental garantidor do direito à vida. NUMA VISÃO EQUIVOCADÍSSIMA, QUE RESULTARÁ EM EXCLUSÃO SOCIAL, EM DÉFICIT IMPAGÁVEL.  O prefeito tenta aumentar seu poder político, pois se transformará em senhor de todos os servidores ativos e inativos do Município. NA VERDADE INCAPAZ DE DIALOGAR, DE RESPEITAR A VONTADE DO SERVIDOR, DE SER DEMOCRÁTICO, AGINDO COMO UM NEOCORONEL, COMO IMPERADOR E COMO SE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NÃO VALESSE EM PARAMOTI. Para  piorar, segundo os servidores disseram no debate, ainda importou assessoria de Tejuçuoca, que não contente em deixar o maior rombo na previdência municipal daquele Município, vem trazer a doença da incompetência de gestão e de deficit para Paramoti. Veja a tabela abaixo e observe a tragédia que é o RPPS em Tejuçuoca, General Sampaio, Canindé e outros municípios vizinhos:

                       MAPA RPPS CEARÁ EM JUNHO DE 2013  
                         RETRATO DE UMA TRAGÉDIA SOCIAL
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
DÉFICIT (-)/SUPERAVIT (+)
Acopiara
51.160
- 15.194.676,16
Alto Santo
16.359
- 6.456.880,11
Amontada
39.232
+ 31.835.710,33
Aracati
69.159
-489.310.031,44
Aracoiaba
25.391
- 11.165.700,93
Araripe
20.685
- 16.178.466,54
Beberibe
49.311
- 17.961.058,32
Boa Viagem
52.498
-323.843.760,67
Canindé
74.473
-497.831.010,79
Capistrano
17.062
- 25.097.953,22
Cascavel
66.142
- 38.598.329,33
Caucaia
325.441
-1.282.449.448,6
Choró
12.853
- 12.999.077,37
Chorozinho
18.915
- 11.357.767,78
Crato
121.428
- 94.854.536,14
Cruz
22.479
- 30.087.551,10
Eusébio
46.033
-187.753.564,1
Fortim
14.817
- 19.209.019,79
Fortaleza
2.452.185
- 5.857.378.357,73
General Sampaio
6.218
- 8.948.271,36
Horizonte
55.187
- 22.332.895,17
Icapuí
18.392
- 30.069.115,00
Icó (2003)
65.456
-
Ipu
40.296
- 34.855.239,62
Ipueiras
37.862
- 75.415.483,67
Irauçuba
22.324
- 11.539.837,47
Itaitinga
35.817
- 12.761.605,32
Itapajé
43.350
- 15.322.253,60
Itapipoca
116.065
- 53.978.718,60
Itapiúna
18.626
- 43.375.490,89
Itarema
37.471
+ 38.159,24
Jaguaruana
32.236
- 36.432.426,78
Juazeiro do Norte
249.939
- 136.922.409,97
Maracanaú (2011)
209.057
- 52.219.214,30
Maranguape
113.561
- 60.442.231,15
Morada Nova
62.065
-59.588.270,64
Nova Olinda
14.256
- 22.995.308,71
Ocara
24.007
-98.497.324,97
Pacajus
61.838
- 68.058.614,49
Pacatuba
72.299
- 64.079.751,51
Pacoti
11.607
- 7.937.141,33
Palhano
8.866
- 10.563.323,15
Palmácia
12.005
- 6.080.682,15
Potiretama
6.126
- 8.583.299,79
Quiterianópolis
19.921
-154.822.491,62
Quixadá
80.604
-404.168.588,41
Quixeramobim
71.887
-348.345.286,42
Redenção
26.415
- 60.747.684,56
Russas
69.833
-442.650.769,73
Santa Quitéria (2011)
42.763
- 19.794.308,36
São Gonçalo do Amarante
43.890
-283.210.656,38
Solonópole
17.665
- 17.846.586,83
Tauá (2008)
55.716
- 41.527.978,35
Tejuçuoca
16.827
- 7.843.568,24
Viçosa do Ceará
54.955
- 17.700.938,12
TOTAL: 55

Fonte:www.mps.gov.br

DÉFICIT  DE MAIS DE
R$ 11  BILHÕES DE REAIS
Elaboração: Dr. Valdecy Alves
Pesquisa Dados:Dra. Ilíada Karnak
Analise de Dados: Dr. Frid Alves e
Dra. Mara Paula


O prefeito deveria copiar o que é bom, o que é justo, o que presta, o que funciona, o que inclui socialmente, o que resulta em respeito ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana. PREFEITO Samuel Boyadjian  qual é a sua real intenção??? TORNAR ESCRAVOS E CONDENAR OS SERVIDORES DE PARAMOTI A UM PENA POR UM CRIME QUE NÃO COMETERAM??? Os servidores não concordam que Paramoti possa causar-lhes o mesmo mal que os Municípios da desgraçada tabela acima vêm causando aos seus pobres servidores municipais. Abaixo vídeo gravado no Município de Quixeramobim, no final de 2012, que nos dias atuais não tem um tostão em caixa e encontra-se com um dos maiores déficit´s do Estado do Ceará. Será o futuro dos servidores municipais de Paramoti. UM PROJETO DESSE, QUE O PREFEITO TENTA EMPURRAR GOELA ABAIXO DO SERVIDOR, SEM DEBATE, SEM ACEITAÇÃO, COMEÇA MAL E SÓ PODERÁ TERMINAR MAL, POIS SE TRATA DE UM VERDADEIRO ESTUPRO SOCIAL:


05 dos 09 vereadores do Município compareceram para participar do debate com Dr. Valdecy Alves
Da esquerda para direita:  Vereadora Cláudia Cruz, João Batista, Pedro Medeiros, Ivan Barreto e Antonio Carlos
Em Paramoti há 09 vereadores. 05 compareceram ao debate, pronunciando-se, fazendo perguntas e considerações. Muitos deles queixando-se da postura do prefeito, que quis obrigar a Câmara Municipal a aprovar a mudança de regime de previdência, sem debate, como se o Poder Legislativo fosse um anexo da prefeitura e os vereadores simples moleques de recado do Poder Executivo. OS 05 VEREADORES SE PRONUNCIARAM, DECLARANDO QUE APOIARÃO OS SERVIDORES EM SUA DECISÃO. SE A MUNICIPALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA NÃO É BOA PARA OS SERVIDORES, TAMBÉM NÃO É BOA PARA O MUNICÍPIO E PARA NENHUM DOS VEREADORES PRESENTES. CONCLUÍRAM!  Logo se comprometeram a votar contra a municipalização da previdência do servidor de Paramoti. FORAM APLAUDIDOS DE PÉ POR TODOS OS SERVIDORES PRESENTES.


Dr. Valdecy Alves - Palestrante contratado pelo Sindicato dos Servidores de Paramoti

O debate que envolve o direito á previdência social e o acesso à política previdenciária é uma questão que paira acima de partidos políticos, da realidade politica local. PREVIDÊNCIA MUNICIPALIZADA, NO CEARÁ É SINÔNIMO DE DESVIO, DE DÉFICIT, DE EXCLUSÃO SOCIAL DO SERVIDOR, DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO, DE ROMBO INCONTESTE E DE PREFEITOS DENUNCIADOS NA PROCAP E NA POLÍCIA FEDERAL. Tem sido uma doença que deve ser combatida no seu nascedouro. ESSE MAL TEM QUE SOFRER ABORTO! E PRA JÁ!!!


Belíssima igreja matriz de Paramoti

CONCLUSÃO: após longo debate, respostas a todas as perguntas, a categoria aprovou por unanimidade 03 encaminhamentos de resistência e de luta a curto prazo contra a MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR DE PARAMOTI:


1) PODERÁ SER ABERTA CPI: Os 03 vereadores de oposição IRÃO requerer abertura de CPI para investigar a folha de pagamento do Município, sobretudo quem são os servidores que estão na folha de pagamento do Município, comparando os meses de fevereiro, abril e junho de 2013, quanto ganhava e ganha cada um, onde estavam lotados e ainda se houve o repasse mensal das verbas previdenciárias, tanto da parte do servidor quanto da parte  patronal, para o INSS ao longo de todo o ano de 2013.  SE CONTINUAR O TERRORISMO, com a mentira e a falácia que ou O SERVIDOR ACEITA A MUNICIPALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA ou o pessoal do último concurso poderá ser demitido. TUDO PORQUE O TERRORISMO PSICOLÓGICO E MESMO A MENTIRA TEM QUE TER LIMITES. Na verdade o município está falido por má-gestão e criar regime próprio de previdência é criar mais uma vítima da incompetência, que acabará por prejudicar milhares de pessoas, que são os servidores e seus dependentes previdenciários. SERÁ QUE O PREFEITO PENSA QUE O SERVIDOR É BOBO, BURRO E ANALFABETO???? SE FOR NECESSÁRIO ABRIR CPI SERÁ PEDIDA AJUDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA EM FORTALEZA, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL.  

SUGERE-SE QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAMOTI COMPAREÇAM À AGÊNCIA DO INSS, LEVANDO SEU PASEP E CARTEIRA DE TRABALHO, RETIREM O SEU EXTRATO DO INSS, O CNIS, DE JANEIRO A AGOSTO DE 2013. PODERÁ INTERESSAR MUITO AO PROMOTOR FEDERAL.

2) ELABORAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO A SER ASSINADO PELO 05 VEREADORES QUE COMPARECERAM À PALESTRA E AO DEBATE:  Como os 05 vereadores que compareceram ao evento deixaram claro que não votarão contra a vontade do servidor, a categoria aprovou, por unanimidade, elaborar um termo de compromisso em que os 05 vereadores colocarão sua assinatura, documentando a sua palavra, o seu compromisso... a palavra de cada um, que foi a palavra de honra. O documento será registrado em cartório. FOI APROVADO TAMBÉM QUE QUALQUER UM DOS 04 VEREADORES QUE NÃO COMPARECERAM AO EVENTO TAMBÉM SERÃO PROCURADOS PARA ASSINAR O DOCUMENTO, podendo assinar o termo de compromisso. 

3) ABAIXO ASSINADO POPULAR COM MAIS DE 5% DE ASSINATURAS DA POPULAÇÃO QUE VOTA - DESAUTORIZANDO OS VEREADORES A APROVAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL:  A partir de terça-feira, dia 10/09/2013,  caso o Poder Executivo de Paramoti,  O PREFEITO, mande projeto de lei mudando do regime geral para o regime próprio de previdência social, a categoria fará campanha em todo o Município, recolhendo assinaturas, para um projeto popular, com mais de 5% de assinaturas dos eleitores do Município,  desautorizando os vereadores de aprovarem qualquer projeto de lei que venha municipalizar a política previdenciária do servidor municipal de Paramoti.

A LUTA CONTINUARÁ E TODAS AS FORMAS E MEIOS DE RESISTÊNCIA SERÃO ADOTADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAMOTI, ATRAVÉS DO SEU SINDICATO, QUE É A PRÓPRIA CATEGORIA. VIVE-SE NUMA DEMOCRACIA E TAL CONDUTA ARBITRÁRIA DO PODER EXECUTIVO NÃO SERÁ ACEITA. O SERVIDOR NÃO BAIXARÁ A GUARDA,  NEM A VIGILÂNCIA, ATÉ O MAL E TODAS AS TREVAS SE DISSIPAREM! UM NÃO AO ARBÍTRIO, UM NÃO AO ABUSO, UM NÃO A TODA FORMA DE CORONELISMO!  QUEM VIVER, VERÁ! 



Abaixo mais fotos da histórica manhã, no dia da independência, em que o servidor municipal de Paramoti se reuniu para eleger estratégias de combate à  opressão e a toda e  qualquer ameaça ao seu direito á vida e à sua dignidade humana:

Vereador de Oposição Antonio Carlos 

Entrada do Município de Paramoti
Vereador Ivan Barreto

Vereador Pedro Medeiros - Presidente da Câmara Municipal de Paramoti

Vereadora  de oposição e professora Cláudia Cruz

Vereador de oposição João Batista

Vice-presidente do Sindcato dos Servidores Emanuele Mesquita Protestando

Servidor Municipal defende que todos devem ir à Câmara Municipal na próxima segunda

Dra. Mara Paula em Momento de Sorteio de Brindes

Rio que deu nome à cidade - PARAMOTI quer dizer: "rio seco" em Tupi Guarani





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