quinta-feira, 14 de novembro de 2013

REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - RPPS - CADA VEZ MAIS DEFICITÁRIOS - ARROMBADOS E FALIDOS - PELO MENOS O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA JÁ ADMITE AS FRAUDES E A INCOMPETÊNCIA DOS GESTORES - É A PRÓPRIA ROMBOLÂNDIA!


Charge pesquisada no Google

Finalmente o Brasil está acordando para roubalheira nos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos - RPPS - que também são chamados de previdência dos servidores, fundos de pensão, previdência municipal, previdência estadual e outras denominações... TALVEZ O FATO PREPONDERANTE TENHA SIDO A OPERAÇÃO MIQUEIAS, RECENTE DA POLÍCIA FEDERAL, que foi matéria neste blog, e desbaratou uma quadrilha que utilizando prostitutas e aliadas à corrupção causaram prejuízo de milhões a pobres servidores de vários municípios de Goiás. Eis o link da postagem:


FETAMCE - Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará
Há anos tem o pioneirismo de debater os riscos dos RPPS - Foto de Seminário em 2013

Em recente matéria num dos mais importantes jornais da Capital Federal: O CORREIO BRASILIENSE - o Ministério da Previdência Social, responsável por força de lei pela fiscalização dos regimes próprios de previdência social - RPPS - e que nada fiscaliza  - admitiu o seguinte sobre  os RPPS dos Municípios e dos Estados do Brasil:

1) Que os RPPS existentes pagam aposentadorias a 10 milhões de servidores;
2) Que o rombo nos RPPS em todo o Brasil já totaliza mais de R$ 2 trilhões e 800 bilhões de reais, mais da metade do PIB de todo o Brasil;
3) Que a causa dos rombos está nas fraudes e na má-gestão dos fundos de previdência dos servidores;
4) Que mais de 55% dos RPPS do Brasil estão irregulares, só continuando a ter certidões de regularidade, graças a decisões judiciais.

O Link da Matéria do Correio Brasiliense sobre o tema é:



Pesquisado do Google


Os regimes próprios de previdência social precisam ser socorridos, seja pelo Ministério da Previdência Social, que nada fiscaliza e quando fiscaliza é com ineficácia. Seja pelos tribunais de contas, que fiscalizam mal. Seja pelos poderes legislativos, que não podem ser fiadores nem avalistas de fraudes; seja pelo movimento sindical, que pouco tem dado atenção à matéria; seja pelo Ministério Público Estadual e Federal,  que com certeza, quando começarem a investigar TALVEZ DESCUBRAM O MAIOR ROMBO DE TODA A HISTÓRIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, que é uma verdadeira punhalada no direito à previdência, que é direito humano fundamental dotado de máxima efetividade e que foi criado para garantir o direito à vida, POR ENQUANTO ALIMENTANDO MUITO MAIS A CORRUPÇÃO. O mal causado é grande, mas muitos RPPS pedem e precisam de urgente   SOCORRO!

Revista Sobre Previdência de servidor - Acima foto de Otoni Guimarães
Chefe do DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
DEPARTAMENTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL  - Dando número de rombos via parcelamento
O Ministério da Previdência Social, que é responsável pela fiscalização dos RPPS, E NÃO TEM FISCALIZADO, começa a admitir publicamente a situação precária dos regimes próprios de previdência social. ANTES TARDE DO QUE NUNCA!  Recentemente andou acompanhando rombos no Estado de Goiás, depois em Tocantins... Em Joinville (SC), admitiu que há muitas irregularidades nos RPPS. Numa entrevista ao jornal de Brasília, Correio Brasiliense, o próprio Ministério da previdência admitiu que o rombo em todos os RPPS de estados e municípios brasileiros chegou a mais de R$ 2 trilhões e 800 bilhões de reais... TRILHÕES MESMO, NÃO É ERRO! Escrevendo em parêntese ( DOIS TRILHÕES E OITOCENTOS BILHÕES DE REAIS). Como a desgraça vem de uma vez, na reportagem acima, o próprio Ministério da Previdência Social divulgou, que até agosto de 2013, Estados e Municípios deviam aos RPPS mais de R$ 2 bilhões e 500 milhões de reais, QUE FORAM PARCELADOS.   

Tradução do que seja parcelamento: O ESTADO OU MUNICÍPIO ARRECADA O DINHEIRO DO SERVIDOR, DA FOLHA DE PAGAMENTO, NÃO REPASSANDO PARA PREVIDÊNCIA NEM A PARTE DO SERVIDOR, NEM A PARTE PATRONAL... então parcela em centenas de vezes. NA VERDADE FORMA DE PEGAR O DINHEIRO EMPRESTADO... deixando a dívida e o déficit para o prefeito ou para o governador seguinte. UM VERDADEIRO ESCÂNDALO! E para piorar, o sonho de todo prefeito é adotar regime próprio, mais de 2.000 já adotaram. POIS NÃO REPASSA A CONTRIBUIÇÃO ARRECADADA DO SERVIDOR NEM A PARTE PATRONAL, SEMPRE PARCELA O VALOR DO QUAL SE APOSSOU, NÃO É FISCALIZADO, APLICA O DINHEIRO ONDE BEM QUER, NÃO PRESTA CONTAS E QUANTO FINGE PRESTAR CONTAS É PARA UM PODER LEGISLATIVO QUE TEM A MAIORIA DOS SEUS MEMBROS DE JOELHOS PERANTE O PODER EXECUTIVO DEVEDOR.... Os RPPS acabam-se transformando numa verdadeira casa da mãe joana... uma bomba relógio para explodir no futuro... E COMO MÁ NOTÍCIA É POUCA... A Confederação Nacional dos Municípios do Brasil (CNM) anda aconselhando que uma forma de aumentar receita é exatamente adotar regime próprio de previdência social e tudo às custas do direito humano do servidor à previdência. BASTA DIZER QUE NO CEARÁ, DOS 55 MUNICÍPIOS QUE ADOTARAM REGIME PRÓPRIO, 53 ESTÃO FALIDOS... ALGUNS FALIDOS ANTES MESMO DE APOSENTADOR O PRIMEIRO SERVIDOR: 

                       MAPA RPPS CEARÁ EM JUNHO DE 2013  
                         RETRATO DE UMA TRAGÉDIA SOCIAL
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
DÉFICIT (-)/SUPERAVIT (+)
Acopiara
51.160
- 15.194.676,16
Alto Santo
16.359
- 6.456.880,11
Amontada
39.232
+ 31.835.710,33
Aracati
69.159
-489.310.031,44
Aracoiaba
25.391
- 11.165.700,93
Araripe
20.685
- 16.178.466,54
Beberibe
49.311
- 17.961.058,32
Boa Viagem
52.498
-323.843.760,67
Canindé
74.473
-497.831.010,79
Capistrano
17.062
- 25.097.953,22
Cascavel
66.142
- 38.598.329,33
Caucaia
325.441
-1.282.449.448,6
Choró
12.853
- 12.999.077,37
Chorozinho
18.915
- 11.357.767,78
Crato
121.428
- 94.854.536,14
Cruz
22.479
- 30.087.551,10
Eusébio
46.033
-187.753.564,1
Fortim
14.817
- 19.209.019,79
Fortaleza
2.452.185
- 5.857.378.357,73
General Sampaio
6.218
- 8.948.271,36
Horizonte
55.187
- 22.332.895,17
Icapuí
18.392
- 30.069.115,00
Icó (2003)
65.456
-
Ipu
40.296
- 34.855.239,62
Ipueiras
37.862
- 75.415.483,67
Irauçuba
22.324
- 11.539.837,47
Itaitinga
35.817
- 12.761.605,32
Itapajé
43.350
- 15.322.253,60
Itapipoca
116.065
- 53.978.718,60
Itapiúna
18.626
- 43.375.490,89
Itarema
37.471
+ 38.159,24
Jaguaruana
32.236
- 36.432.426,78
Juazeiro do Norte
249.939
- 136.922.409,97
Maracanaú (2011)
209.057
- 52.219.214,30
Maranguape
113.561
- 60.442.231,15
Morada Nova
62.065
-59.588.270,64
Nova Olinda
14.256
- 22.995.308,71
Ocara
24.007
-98.497.324,97
Pacajus
61.838
- 68.058.614,49
Pacatuba
72.299
- 64.079.751,51
Pacoti
11.607
- 7.937.141,33
Palhano
8.866
- 10.563.323,15
Palmácia
12.005
- 6.080.682,15
Potiretama
6.126
- 8.583.299,79
Quiterianópolis
19.921
-154.822.491,62
Quixadá
80.604
-404.168.588,41
Quixeramobim
71.887
-348.345.286,42
Redenção
26.415
- 60.747.684,56
Russas
69.833
-442.650.769,73
Santa Quitéria (2011)
42.763
- 19.794.308,36
São Gonçalo do Amarante
43.890
-283.210.656,38
Solonópole
17.665
- 17.846.586,83
Tauá (2008)
55.716
- 41.527.978,35
Tejuçuoca
16.827
- 7.843.568,24
Viçosa do Ceará
54.955
- 17.700.938,12
TOTAL: 55

Fonte:www.mps.gov.br

DÉFICIT  DE MAIS DE
R$ 11  BILHÕES DE REAIS
Elaboração: Dr. Valdecy Alves
Pesquisa Dados:Dra. Ilíada Karnak
Analise de Dados: Dr. Frid Alves e
Dra. Mara Paula
De Valdecy Alves - Pesquisada em junho de 2013 - Dados do Ministério da Previdência Social

O ROMBO DE TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, QUE ALÉM DE TEREM OS RPPS FALIDOS AINDA ESTÃO CRIANDO NOVOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, QUE TAMBÉM NÃO ESCAPARÃO DA FOME INFINITA DOS GOVERNANTES POR DINHEIRO, DA INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA CORRUPÇÃO... TAMBÉM É MAIS QUE VERGONHOSO:


TABELA ATUARIAL
DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL  - RPPS)
DOS ESTADOS BRASILEIROS 
MÊS DE JULHO DE 2013
ROMBO SUPERIOR A R$ 1,4 TRILHÃO

ESTADO
SUPERAVIT(+) / (-) DÉFICIT
ACRE
- 7.389.956.783,76
ALAGOAS
-38.510.600.482,21
AMAZONAS
-56.955.766.085,10
AMAPÁ
-2.734.946.744,09
BAHIA
-108.911.041.440,06
CEARA
- 45.202.847.555,06
DISTRITO FEDERAL

-218.567.979.255,85

ESPIRITO SANTO

+ 533.594.273,17
GOIAS
- 42.426.402.918,40
MARANHÃO
-17.157.519.130,7

MINAS GERAIS 

+ 53.142,42 
(Dados incompletos no Sistema)
MATO GROSSO DO SUL

-50.740.199.816,84
MATO GROSSO
+ 1.128.429.278,05
PARÁ
-86.176.491.336,62
PARAÍBA
0
(Dados incompletos no Sistema)
PERNAMBUCO
- 37.355.680.399,73
PIAUI
-65.439.438.780,41
PARANÁ

- 3.442.130.614,04
RONDONIA
-37.653.558.004,36
RIO DE JANEIRO
- 36.376.908.956,09
RIO GRANDE DO NORTE
-103.287.039.655,42
RORAIMA
-6.123.931.696,62
RIO GRANDE DO SUL
- 211.382.295.869,25
SANTA CATARINA
-172.206.545.412,43
SERGIPE
-55.643.332.522,67
SÃO PAULO
0,00
(Dados incompletos no Sistema)
TOCANTINS
-11.395.735.761,78

TOTAL DÉFICIT

-1.413.418.272.527,85

FONTE ACESSADA EM 22/07/2013: www.mps.gov.br
DIREÇÃO DA PESQUISA:                            Dr. Valdecy Alves
PESQUISADORA:                                            Dra. Ilíada Karnak
ANÁLISE PRELIMINAR:                             Dra. Mara Paula
ANÁLISE PRELIMINAR:                             Dr. Fridtjof Alves
Todos os direitos reservados



AS CAPITAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS, TAMBÉM NÃO FICAM ATRÁS EM MATÉRIA DE ROMBO PREVIDENCIÁRIO - DÂO SEU SHOW PARTICULAR:

TABELA ATUARIAL
DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL  - (RPPS)
DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - JULHO/2013
ROMBO SUPERIOR A R$ 115 BILHÕES
CAPITAL
SUPERAVITDÉFICIT
ARACAJU
-5.865.818.326,46
BELÉM
-3.146.726.490,22
BELO HORIZONTE
-261.220.536,65
BOA VISTA
- 33.901.123,82
CAMPO GRANDE
- 1.920.722.743,98
CUIABÁ
-4.103.283.311,05
CURITIBA
- 8.088.792.309,19
FLORIANÓPOLIS
-8.053.327.380,58
FORTALEZA
 - 5.857.378.357,73
GOIÂNIA
+ 50.832.816,14
JOÃO PESSOA
-5.300.671.803,76
MACAPÁ
-3.845.981.291,37
MACEIÓ
-10.300.882.910,44
MANAUS
-3.063.978.546,73
NATAL
-7.581.819.402,17
PALMAS
-1.319.902.761,45
PORTO ALEGRE
-27.320.922.650,66
PORTO VELHO*
-4.826.379.476,97
RECIFE
-12.803.504.491,48
RIO BRANCO
-230.396.419,25
RIO DE JANEIRO
- 650.030.208,91
SALVADOR
- 5.664.573.569,15
SÃO LUÍS

- 9.320.731.428,67
SÃO PAULO
- 0,00
(Dados incompletos no Sistema)
TERESINA
- 2.002.525.965,83
VITÓRIA
-3.791.293.008,72

TOTAL

-115.164.234.891,94

FONTE ACESSADA EM 22/07/2013: www.mps.gov.br
DIREÇÃO DA PESQUISA:                            Dr. Valdecy Alves
PESQUISADORA:                                            Dra. Ilíada Karnak
ANÁLISE PRELIMINAR:                             Dra. Mara Paula
ANÁLISE PRELIMINAR:                             Dr. Fridtjof Alves
Todos os direitos reservados 


Veja vídeo sobre a tragédia em que estão transformando os regimes próprios de previdência social:



C O N C L U S Ã O: Portanto fica clara a situação calamitosa que envolve os RPPS ou fundos de pensão dos servidores no Brasil. Que bom que o Ministério da Previdência Social, mesmo tardiamente, acordou e começa a fiscalizar os RPPS! MEDIDAS URGENTES TÊM QUE SER TOMADAS. Necessário criar uma verdadeira força tarefa composta por sindicatos de servidores, Ministério da Previdência Social, Polícia Federal, Promotores estaduais e promotores federais, sob pena desse verdadeiro buraco negro da má-gestão e da corrupção devorar todos os recursos depositados nas contas dos RPPS, seja no passado, que ainda existem no presente e ainda que serão depositados no futuro. OS RPPS PEDEM SOCORRO. Salvem-nos enquanto puder! 

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