sábado, 25 de janeiro de 2014

SERVIDORES APROVAM CAMPANHA SALARIAL 2014 EM AMONTADA - MARCAM NOVA ASSEMBLEIA E ADOTAM AS PRIMEIRAS ESTRATÉGIAS DE LUTA AO TEMPO QUE TENTAM SALVAR O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA


Servidores de Amontada aprovando por unanimidade Pauta Salarial 2014 e primeiras estratégias de luta
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves
Era por volta das 8h e 30 m, do sábado, 25/01/2014, quando teve início a assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Amontada - SINDSEP-AMONTADA - para aprovação da campanha salarial do ano de 2014 e outros informes. Com a presença de dois vereadores: Adriana e Robério. A mesa de negociação já se encontra montada e agora tem os principais pontos da Campanha Salarial para buscar resolver pelo diálogo,  JÁ INFORMANDO-SE AUMENTO DE 20% PARA PARTE DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO. PONTOS DA PAUTA EM NEGOCIAÇÃO NO MOMENTO:

1) O piso a ser cobrado para professor é o piso legal, conforme artigo 5º da Lei do Piso, R$ 1.851,26, para professor com nível médio,  jornada de 40 horas. Piso base da carreira, sobre o qual se aplicará, depois, os percentuais das demais classes, conforme plano de carreira vigente;

2)Progressão na carreira, retroativa, para todos os professores e demais servidores;

3) Concessão de Adicional Noturno para os vigias. O Município já mandou comunicar que até dia 31/01/2014 dará alguma resposta ao pleito;

4) Aprovação imediata de Projeto de Lei incorporando 100 horas para os professores concursados para 100 horas, que têm ampliação de jornada. O QUE É JUSTO E EVITARÁ PROBLEMAS PREVIDENCIÁRIOS PARA O MUNICÍPIO, que terá que repassar milhões ao regime geral de previdência, visto que a previdência arrecadada dos contratados e ampliados tem que ser repassada ao INSS. A INCORPORAÇÃO É A ÚNICA FORMA DE SE LIVRAR DO CRIME E DE PERDA DE MILHÕES DE REAIS;

5) Imediata realização de audiência pública sobre o Fundo Municipal de Previdência para explicação das últimas alterações no Demonstrativo Atuarial do Ano de 2012, que transformaram o Fundo de superavitário em deficitário, depois em superavitário novamente. O QUE ESTÁ ACONTECENDO??? QUAL A VERDADE???

Haverá negociação ao longo ano, enquanto houve pendências trabalhistas e sociais.



Hermesland Alencar - Presidente do SINDSEP Amontada abrindo assembleia
Se alguém perguntar: E TEM DINHEIRO??? A resposta é: TEM, SIM SENHOR! Só para se ter ideia:

NOS PRIMEIROS 20 DIAS DO ANO DE 2013, SOMANDO-SE TODOS OS RECURSOS, O MUNICÍPIO RECEBEU R$ 1.793.000,00 - JÁ NOS PRIMEIROS 20 DIAS DO ANO DE 2014 OS REPASSES DE TODOS OS RECURSOS JÁ TOTALIZAM R$ 2.803.000,00. Houve um aumento de  mais de 56% dos repasses no corrente ano frente a 2013;

EM SE TRATANDO DOS REPASSES DO FUNDEB, NOS PRIMEIROS 20 DIAS DO ANO DE 2013, OS REPASSES DO FUNDEB SOMAVAM R$ 958.443,00. JÁ NOS PRIMEIROS 20 DIAS DO ANO DE 2014 OS REPASSES DO FUNDEB JÁ SOMAM 1.626.000,00. REGISTRANDO UM AUMENTO EM 2014 DE QUASE 70%.


Dra. Mara Paula - Informando sobre Montante de Recursos Repassados ao Município em 2014
 E COMO ESTÁ O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA???  Foi colocado para categoria que houve alteração no  DEMONSTRATIVO ATUARIAL DO ANO DE 2012. Duas recentes alterações, modificando dados fundamentais (alíquota, saldo, reajustes, número de aposentados, déficit, superavit, etc) . COM EFEITO RETROATIVO. Logo o que antes estava não era verdadeiro!!! A saber: 

1) No primeiro demonstrativo  do ano de 2012 tinha um superavit atuarial de mais de R$ 31 milhões de reais - confira o demonstrativo clicando em:
(http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/draa/draa_mostra.asp?tipo=1&codigo=25284&hddCNPJEnte=06582449000191&AnoProjetoLDO=2012 )

2) Agora em 2014 alteraram o mesmo DEMONSTRATIVO ACIMA DO ANO DE 2012 passando a ter deficit de mais de R$ 79 milhões de reais - confira o demonstrativo clicando em:

(http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/draa/draa_mostra.asp?tipo=1&codigo=28968&hddCNPJEnte=06582449000191&AnoProjetoLDO=2012 )

O ESTRANHO É QUE A QUANTIDADE DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS POUCO MUDOU E NÃO JUSTIFICA UMA VARIAÇÃO DE  MAIS DE R$ 100 MILHÕES DE REAIS, PARA PIOR EM 2012, isto é, sair de um superavit de mais de R$ 31 milhões para um rombo atuarial de mais de R$ 79 milhões de reais. Observem-se abaixo as palavras do técnico que fez as alterações no demonstrativo atuarial, quando analisando seu próprio estudo:

" ...É notório que o plano supramencionado não encontra sustentação real, diante da realidade do município..."

O ATUAL PREFEITO PRECISA CHAMAR O TÉCNICO QUE ELABOROU O DEMONSTRATIVO DE 2012 E 2013, QUE É O MESMO, JUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE DÊ EXPLICAÇÕES. TAMBÉM PARA DIZER COMO MEXEU NOS DEMONSTRATIVOS DE 2012 E DEIXOU O DO ANO DE 2013 INTACTO, JÁ QUE ELES SÃO BASE PARA O ATUAL DEMONSTRATIVO, QUE MOSTRA UM ESTRANHO SUPERAVIT DE MAIS DE R$ 21 MILHÕES DE REAIS - - confira o demonstrativo clicando em::

http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/draa/draa_mostra.asp?tipo=1&codigo=28259&hddCNPJEnte=06582449000191&AnoProjetoLDO=2013

QUE SE DIGA QUE TODOS OS DEMONSTRATIVOS ACIMA, ONDE SUPERAVIT E DÉFICIT DANÇAM, ORA HAVENDO ROMBO DE MILHÕES, ORA  SUPERAVIT DE MILHÕES, DIZEM RESPEITO ATÉ DEZEMBRO DE 2012, AINDA DADOS DA GESTÃO ANTERIOR. MAS A BOMBA VAI ESTOURAR NA ATUAL GESTÃO! MAS O SERVIDOR QUER SABER O QUE ESTÁ ACONTECENDO E QUER EXPLICAÇÕES NUMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Pois aposentadoria e Política Previdenciária são direitos humanos universais e fundamentais, garantido do direito à vida. SÓ ASSIM SE SABERÁ O QUE FEZ O PREFEITO ANTERIOR E O QUE ESTÁ FAZENDO O PREFEITO ATUAL EM SE TRATANDO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. A verdade precisa vir à tona! O servidor não pode ser mais o cristo da história!

Dr. Valdecy Alves - Debatendo sobre as estratégias e organização para eficácia da luta
ESTRATÉGIAS: A categoria aguardará resposta até dia 31/01/2014, tendo aprovado nova assembleia para ouvir possíveis contrapropostas à pauta para o dia 01/02/2014. SE NÃO HOUVER RESPOSTAS SERÃO APROVADAS MEDIDAS MAIS RADICAIS DE LUTA, em defesa da justiça social, da valorização do servidor e da transparência.


Vereadora Adriana - Também Professora em apoio à luta dos servidores
CONCLUSÃO: Todos à assembleia no próximo dia 01/02/2014, sábado. Vigias, mobilizem-se todos e estejam na assembleia. Professores de Amontada, todos à assembleia também. MOBILIZEM-SE! Em jogo a incorporação definitiva das 100 horas ampliadas para servidores efetivos. EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA E DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE, impossíveis sem a valorização dos servidores. À ASSEMBLEIA DO DIA 01/02/2014, PARA DEBATER AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO MUNICÍPIO OU APROVAR FERRAMENTAS DE LUTA MAIS EFICAZES, COMO PROJETO DE LEI PARTICIPATIVO, PARALISAÇÕES, MARCHAS PELAS RUAS, ETC... E há outros pontos na pauta que serão tratados posteriormente: COMO PLANO DE CARREIRA PARA TODOS, CONCESSÃO DE PROGRESSÃO PARA OS SERVIDORES, ETC. Só é digno do direito quem luta e só a luta pode levar À vitória! Todos na assembleia em 01/02/2014. COMPAREÇA E CONVIDE MAIS UM COLEGA DE TRABALHO PARA COMPARECER!  À LUTA, TODOS!

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