sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

SERVIDORES DE REDENÇÃO APROVAM PARALISAÇÃO GERAL PARA OS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2014 – MUNICÍPIO MANTÉM REDUZIDO O PISO DOS PROFESSORES – CONTRATA DE FORMA ABUSIVA ÀS CENTENAS – REDUZ SALÁRIO DOS SERVIDORES COM NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - ESTOURA AS FINANÇAS PÚBLICAS... REPASSES DOS RECURSOS AUMENTARAM EM MILHÕES E O DINHEIRO SOME NO RALO DA MÁ GESTÃO...ESTANDO ENTRE OS MUNICÍPIOS PIORES GERIDOS SEGUNDO O TCM... HORA DE MOBILIZAÇÃO! A LUTA CHAMA!


Paralisação para 17 e 18 de março  aprovada por unanimidade pela categoria como ultimato ao Município
Fotos: Mara Paula e Valdecy Alves

 UMA ASSEMBLEIA HISTÓRICA EM QUE REINOU A REVOLTA E A INDIGNAÇÃO: O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Redenção - SINSEMPRE - em assembleia histórica realizada na manhã de 28/02/2014, ANALISOU E DEBATEU as contrapropostas do Município à pauta da Campanha salarial de 2014. SERVIDORES INDIGNADOS, REVOLTADOS! JÁ QUE A CONTRAPROPOSTA DO MUNICÍPIO  NÃO PASSA DE UM AMONTOADO DE DESCULPAS, EXPLICAÇÕES ABSURDAS. Ao tempo que recebe milhões e milhões a mais que em 2013... gasta mal... e inventa desculpas de pobreza... como se assim pudesse justificar violar direitos básicos dos servidores e a Constituição Federal. AS PESSOAS NÃO PODEM SER TRATADAS COMO IMBECIS! E MUITOS QUE SE ACHAM ESPERTOS NÃO SÃO TÃO ESPERTOS ASSIM!

Marta Caetano - Presidente do SINSEMPRE - Abrindo assembleia
OS SERVIDORES DA SAÚDE E DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR SOFREM ACHATAMENTO SALARIAL: Ao tempo que engana fingindo que negocia, O MUNICÍPIO JÁ MANDOU DOIS PROJETOS DE LEI PELAS COSTAS DOS SERVIDORES. UM REAJUSTANDO O SALÁRIO MÍNIMO, COM UM ARTIGO QUE PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL... OUTRO PROJETO DE LEI QUE ACHATOU O SALÁRIO DOS DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE E DA CARREIRA TÉCNICO ADMINISTRATIVA. COM PREVISÃO DE REAJUSTE DE 4%, QUANDO O INPC DE 2014 FOI 5,56%. TAL ÍNDICE, 4%, É INCONSTITUCIONAL, IMORAL, ILEGAL, REDUZ SALÁRIO. PROJETOS ENVIADOS PARA UMA CÂMARA MUNICIPAL QUE NÃO SABE BEM QUAL É O SEU PAPEL E ABRIU MÃO DA AUTONOMIA, DEIXANDO DE SER PODER LEGISLATIVO, PARA SE TRANSFORMAR EM MAIS UMA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA. Uma secretaria em que  a própria esposa é a chefe do poder... TUDO EM CASA! Para onde vai a autonomia do vereador para fiscalizar... Como um Poder em que a esposa do prefeito é chefe maior vai fiscalizar o poder executivo em que o marido seria o fiscalizado... EM NOME DA DEMOCRACIA E DA ÉTICA A VEREADORA VASTI DEVERIA AFASTAR-SE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA... PORQUE É IMORAL. FERE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. Imagine o que faria uma Policial Rodoviária Federal que parasse um carro para fiscalizar e o motorista sem habilitação fosse o próprio marido dela???

Entrevista à TV LIberty do Maciço do Baturité ao repórter Henrique Jornalismo
PROFESSORES DESRESPEITADOS - PILHADOS EM SEU DIREITO - LEI DO PISO PISADA - CONSTITUIÇÃO RASGADA:  No ano de 2013, após greve radical e marchas pelas ruas, a duras penas, os professores conquistaram o piso legal para o ano de 2013 R$ 1.695,00, para nível médio, jornada de 40 horas. AGORA NO ANO DE 2014 O MUNICÍPIO QUER DAR UM REAJUSTE DE APENAS 4% PARA OS PROFESSORES. Falta implementar ainda  o que falta para 1/3 extraclasse e como o Município assinou acordo perante o Ministério Público, via TAC, para devolver o percentual de 15,83%, diferença entre professor com nível médio e professor graduado, a partir de 1º de janeiro de 2014, a greve foi suspensa. EM PLENO 28/02/.2014 O MUNICÍPIO NÃO IMPLEMENTOU AINDA O ACORDADO. O que demonstra que o prefeito Bandeira desmoraliza até mesmo sua própria assinatura.O QUE É ILEGAL, IMORAL E IMPROBO. Acreditar em quem, quando autoridades violam lei, rasgam a Constituição e fazem da sua assinatura, letra morta??? Acreditar em quem quando a própria secretaria de educação, que construiu toda a sua carreira política, seja como ex-sindicalista, seja como ex-liderança da Fetamce, defendendo o piso legal, uma vez no poder, reduziu o piso dos graduados, dos pós-graduados e de repente, passou a defender o piso pirata do MEC.  OS PROFESSORES DELIBERARAM QUE NÃO ABREM MÃO DO PISO LEGAL; DÃO ULTIMATO PARA IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DE 1/3 EXTRACLASSE E EXECUTARÃO O TAC, PARA FAZER VALER O ACORDO MEDIADO PELA PROMOTORIA, ORA VIOLADO. Além do pedido de outras medidas. O BRASIL É UMA DEMOCRACIA, A LEI, A CONSTITUIÇÃO, AINDA VALEM MAIS QUE A VONTADE DO PREFEITO BANDEIRA E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ELIANE SILVA. Veja tabela dos direitos e perdas dos professores desde janeiro de 2012:

TABELA SALARIAL PROFESSOR COMPARATIVA 2012/2013 E 2014

PISO
NÍVEL MÉDIO R$
GRADUADO R$
ESPECIALISTA R$
OUTROS R$
Em Janeiro/2012
Era assim
1.517,00

1.757,18(+15,83% )
1.929,46(+27,18   )
2.204,23(+45,3% )
Em Janeiro/2013
Piso legal
1.695,00 (11,73%)
1.827,48(+7,81% )
1.968,05(+16,1% )
2.292,39(+35,24%)
Reajustado em 2013
1.695,00
1.864,03(+9,97%)
2.087,71(+23,16% )
2.338,23(+37,94%)
Janeiro de 2014
REIVINDICADO E META DA CATEGORIA EM 2014
1.851,26  (+ 9,21%)
2.144,41
2.354,43
2.689,88
Observações
Dr. Valdecy Alves






Conclusões sobre a tabela acima:

1)    O piso atual é o piso legal conquistado em 2013 depois de greve e luta radical, R$ 1.695,00. Aplicando-se correção de 9,21% chega-se ao piso legal do ano de 2014, conforme artigo 5º da Lei do Piso R$ 1.851,26, para nível médio, jornada de 40 horas;
2)    Falta devolver para carreira do graduado, pós graduado e outros... o percentual reduzido do salário em 2013, conforme acordado perante à promotoria no final da greve;
3)    Falta devolver a diferença do ano de 2012, em virtude da redução salarial, pois se não houvesse redução de classe o piso do graduado em 2013 deveria ser  R$ 1.963,31 – R$ 1.827,48 = R$1.222.47+  297,00 = R$ 1.519,47 para nível médio. Valor muito maior para demais classes;
4)    Falta implementar 13% para 1/3 extraclasse
5)    Na linha em amarela O QUE A CATEGORIA QUER PARA 2014 E NÃO ABRE MÃO: piso legal  para 2014 de R$ 1.851,26 e depois o respeito à carreira conforme acordo perante o Ministério Público e o plano de carreira vigente. Assim o piso do graduado em 2014 deve ser no mínimo R$ 2.144,41; pós-graduado R$ 2.354,43 e outros R$ 2.689,88. 


Alexsandra - Secretaria Geral lendo a Contraproposta do Município
Muitas palavras - desculpas - propostas nenhuma
 ENQUANTO ISSO OS DADOS DO TCM REVELAM UMA REALIDADE ASSUSTADORA: Ao tempo que viola direitos, ao tempo que diz que não tem verbas, que o município está pobre e falido,  mesmo velho discurso do ano passado... os dados do TCM revelam má gestão das verbas públicas, que beira o vexame.  A tabela abaixo, com base em dados do TCM, compara a despesas de pessoal do ano de 2012 com o ano de 2013. NA ADMINISTRAÇÃO DA CIMAR O SERVIDOR JÁ ERA INFELIZ. AGORA, NA GESTÃO BANDEIRA É MAIS INFELIZ AINDA. NA GESTÃO DA CIMAR A SITUAÇÃO JÁ ERA RUIM, NA GESTÃO DO BANDEIRA FICOU PIOR AINDA. O INFERNO É O MESMO, MUDOU APENAS O ATAQUE DEMONÍACO A DIREITOS, SOB DESCULPAS MAIS ESFARRAPADAS E NÃO VERDADEIRAS. Veja a tabela:

Relatório Anual do TCM Comparativo
Ano de 2012 e Relatório Anual 2013


DADOS
RELATÓRIO ANUAL DO ANO DE 2012 – REDENÇÃO - TCM
RELATÓRIO ANUAL DO ANO DE 2013 – REDENÇÃO - TCM
OBSERVAÇÕES
TOTAL DE SERVIDORES      EFETIVOS E CONTRATADOS

1411

1802

391 contratados
 a mais
PERCENTUAL DE COMPROMETIMENTO DA FOLHA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

48,43%

58,27%

9,84 % a mais 
de gastos 
com pessoal
SALÁRIO MÉDIO POR SERVIDOR

R$ 1.248,07

R$ 986,13


FORAM TANTOS 
OS CONTRATADOS 
QUE FEZ CAIR A 
MÉDIA SALARIAL

DA ERA QUE JÁ ERA RUIM PARA O SERVIDOR: Logo, quando o Bandeira recebeu a prefeitura em janeiro de 2013, de uma gestão anterior carrasca para o servidor, havia 1.411 servidores entre efetivos e contratados. O comprometimento da receita com a folha de pagamento era de 48,43%. A renda média mensal de cada servidor, segundo o TCM, era de R$ 1.248,00.

PARA UMA ERA ATUAL - AINDA PIOR: em 31 de dezembro de 2013, o total de servidores já era de 1802, um aumento de 391 contratados. A folha comprometida em 58,27%, acima do limite prudencial e a renda média salarial do servidor, COM TANTO CONTRATADO, caiu para R$ 986,16. Bom que se diga, que no primeiro quadrimestre de 2013 (janeiro, fevereiro, março e abril) o comprometimento da folha de pagamento chegou a mais de 85% da receita. Que se diga em tal período nenhum aumento tinha sido dado ao servidor, seja professor, seja dos demais cargos e carreiras. O QUE ESTÁ ACONTECENDO??? Isso tem um nome: MÁ-GESTÃO DA COISA PÚBLICA!

ENQUANTO ISSO OS REPASSES DE RECURSOS PARA REDENÇÃO AUMENTARAM EM MILHÕES DESDE 2013 E MAIS AINDA EM 2014!

A categoria atenta às colocações
A SITUAÇÃO DO REDENÇÃO-PREV JÁ ERA CALAMITOSA AGORA É DESESPERADORA:  O prefeito Bandeira já começou mal: NÃO REPASSOU AS VERBAS DO REDENÇÃO-PREV EM 2013 E JÁ FEZ UM PARCELAMENTO. O que é uma tristeza. Os outros prefeitos terminaram errando, o Bandeira começou errando e pondo o fundo municipal de previdência em maior risco. ALÉM DE CONTRATAR EXAGERADAMENTE E CONTRATADO NÃO CONTRIBUI PARA O REDENÇÃO-PREV NÃO FEZ REPASSES DOS VALORES DEVIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.   Por essa, ninguém esperava. POBRES FUTUROS APOSENTADOS, POBRE REDENÇÃO-PREV!

Dra, Mara Paula demonstrando e analisando dados do TCM
 NA TABELA ABAIXO - CARGOS DE SERVIDORES COM NÍVEL MÉDIO -NÍVEL TÉCNICO E ATÉ E COM NÍVEL SUPERIOR, QUE SOFRERAM PERDAS DE ATÉ 60% DO PODER AQUISITIVO DOS SEUS SALÁRIOS E COMO REAJUSTE NÃO RECEBEM SEQUER  O INPC DO ANO DE 2013:

  CARGOS DESVALORIZADOS - GRANDES PERDAS
Auxiliar Administrativo – ADO – 3
Fiscal Sanitário
Fiscal de Serviços Gerais
Motorista STM-1
Orientador da Saúde ADO-5
Atendente Médico
Almoxarife
Bombeiro/Eletricista
Auxiliar de Contabilidade
Auxiliar de Enfermagem
Assistente Administrativo
Assistente Tributário
Dentista
Médico (Código - 071)                
Médico (Código – 110)
Médico – PSF
Médico Ginecologista
Fonoaudiólogo
Fisioterapeuta
Enfermeiro
Enfermeiro – PSF
Nutricionista
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
Farmacêutico
Veterinário
Agente Comunitário de Saúde
Auxiliar de Consultório Dentário
Técnico de Enfermagem
Técnico de Higiene Dental
Operador de Micro Informática
Engenheiro Civil
U. Municipal de Cadastro
Secretaria Escolar-SUCES
Agente Administrativo
Assistente Social
Fiscal Tributário
Auxiliar de Enfermagem
Agente de Transito
Operador de Máquinas
Cirurgião Dentista

A luta pelo direito tem que ser uma constante ou voltarão com a escravidão

Dr. Valdecy Alves - Debatendo as quase propostas  do Município e estratégias de luta
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE PELA CATEGORIA:

1) Paralisação geral de todos os servidores de Redenção dia 17 e 18 de março de 2014, aderindo à paralisação nacional. Dia 17/03 Protesto pelas ruas de Redenção. Dia 18/03, assembleia geral para debater outras paralisações, marchas ou mesmo greve geral. O MUNICÍPIO TEM ATÉ LÁ PARA NEGOCIAR E RESOLVER AS PENDÊNCIAS. Toda forma de perseguição será denunciada à justiça. Cargos comissionados não podem fazer papel de cão de caça da prefeitura;

2) Executar o acordo feito perante o Ministério Público e que está sendo violado. DE DEVOLVER O PERCENTUAL DA CARREIRA RETIRADO, de tal forma que a diferença entre graduado e nível médio, volte a ser 15,83%, com o reflexo nas demais classes. O Município não pode assim tentar desmoralizar o Ministério Público;

3) Foi dado prazo até 18/03/2014 para que o Município implemente os 13% que faltam para completar o tempo de 1/3 extraclasse, que deve ser, segundo a lei do piso e decisão do STF, no total de 33% da jornada. DO CONTRÁRIO A CATEGORIA IMPLEMENTARÁ POR CONTA PRÓPRIA O DIREITO, obedecendo á Lei Federal, pois violar lei e decisão do STF é crime;

4) Uma comissão de servidores elaborará um calendário letivo alternativo para 2014, com o cumprimento de 1/3 extraclasse, que será apresentado em 18/02/3014;

5) A categoria firmou que não abre mão do piso legal de 2014, que é de R$ 1.851,26, para nível médio, DEFENDENDO O REAJUSTE DE 9,21% SOBRE R$ 1.695,00, aplicando-se o plano de carreira para demais classes, conforme também acordo com a promotoria,  ficando assim o piso de cada classe para 2014:

a) Nível médio, 40 horas,............R$ 1.8521,26, retroativo a janeiro de 2014;
b) Nível graduado, 40 horas.......R$ 2.144,41, retroativo a janeiro de 2014;
c) Nível especialista, 40 horas....R$ 2.354,43, retroativo a janeiro de 2014 e
d) Nível graduado, 40 horas.......R$ 2.689,88, retroativo a janeiro de 2014.

6) Reajuste de 23% para servidores de nível médio, nível técnico e com nível superior, que não sejam professores e não tiveram reajuste conforme a Constituição nos últimos 05 anos. Além da garantia de 02 salários mínimos para agentes de endemias;

7) Plano de Carreira para todos, com formação de comissão para elaborar os planos já. Inaceitável que a discussão comece apenas no segundo semestre e elaboração do calendário de gozo da licença prêmio, de forma que no final da gestão zerem todo o devido;

8) Concurso público já ou denúncia imediata à Procuradoria Regional do Trabalho, caso não se resolva via negociação a pendência, com suspensão imediata de contratações

9) Pagamento das diferenças devidas aos professores graduados e pós-graduados no ano de 2013, em virtude da ilegal e imoral redução do piso dos professores pelo Município. Cada um tem diferenças a receber do ano de 2013 que superam R$ 1.500,00;

10) Realização de audiência pública na Câmara Municipal para prestação de contas do REDENÇÃO-PREV, seus recursos, parcelamento e aplicações

Valter Saraiva representante da Fetamce


 Clique no link abaixo e ouça entrevista que Dr. Valdecy Alves deu no Programa do Zezinho após a histórica e fundamental assembleia:




Assembleia representativa - Aprovada a estratégia é hora de mobilizar


CONCLUSÃO: a palavra de ordem é mobilizar para as paralisações do dia 17 e 18 de março.  Então o Município tem até lá para tratar a categoria com mais respeito e dar início às negociações, sem manobras imorais e sem pegadinhas. SOB PENA DE RADICALIZAÇÃO DA LUTA EM DEFESA DE DIREITO. SÓ É DIGNO DO DIREITO QUEM LUTA POR ELE.SÓ COM LUTA MANTEM-SE, IMPLEMENTA-SE E CONQUISTAM-SE NOVOS DIREITOS. Os servidores municipais de Redenção deram início à luta, prontos para negociar! Mas negociação que não sejam embromação, nem palco para conversa fiada. Prontos para uma guerra dentro das regras do Estado Democrático de Direito! O QUE JÁ ERA RUIM, NÃO PODE FICAR PIOR!

Um comentário:

Alexsandra Rodrigues disse...

EU CREIO, QUE AGORA DEVEREMOS SER MAIS RADICAIS, CHEGA DE DIALOGO. TEMOS QUE QUE PARTIR PRA JUSTIÇA MESMO. REDENÇÃO TEM SIDO UM DOS MUNICIPIOS QUE NÃO RESPEITA SERVIDORES. É A ESCRAVIDÃO VOLTANDO... OU SERÁ QUE ELA NUNCA SE FOI?...

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