quarta-feira, 23 de abril de 2014

O Que tem Representado a Chegada da Esquerda ao Poder quanto à Efetivação dos Direitos Sociais dos Servidores Públicos – Uma Reflexão Necessária para Salvar a Esperança - o Futuro – a Credibilidade na Esquerda e na Implementação do Socialismo Através do Voto

Revolução Russa  em 1917 se fez um fim em si mesmo - caiu de podre
Foto: Google

 NÃO SE TRATA DE UMA POSIÇÃO IDEOLÓGICA MAS UMA REFLEXÃO POLÍTICA E NECESSÁRIA: Você que vai ler este artigo, desarme-se. Respire fundo. Sempre votei na esquerda e talvez deixe de crer na democracia com o que tenho vivido. O que era ruim e estava no poder não deve voltar. Mas a reflexão se fará a partir da realidade que se vive. Doutra feita, nenhuma ideologia está acima do direito de crítica ou do exercício da liberdade de expressão de forma lógica e coerente. Ainda mais num contexto democrático.

SÓ HÁ DUAS FORMAS DA ESQUERDA CHEGAR AO PODER – PELO VOTO OU ATRAVÉS DE UMA REVOLUÇÃO: Com a chegada do PT ao poder, a esquerda conseguiu entrar na direção da estrutura do Estado através do voto.  MAS É BOM LEMBRAR QUE QUANDO A ESQUERDA CHEGA AO PODER, PELO VOTO OU PELA REVOLUÇÃO SUA BANDEIRA QUE A CONDUZ À VITÓRIA É A PROMESSA DE QUE FARÁ A JUSTIÇA SOCIAL COBRADA DE QUEM FOI DESTITUÍDO DO PODER E ERA INJUSTO! Consigo, o PT alçou ao Poder o que podemos chamar do restante da esquerda que estava na periferia do poder: PC do B, PCB, PDT, etc. depois, para manter-se no poder, a esquerda aliou-se com muitos do velho poder, que apenas mudaram para os partidos, como velhos corpos numa nova roupa. E todo o processo retro descrito repetiu-se nos Estados da Federação e na maioria dos municípios brasileiros posteriormente. ENTÃO, PODE-SE CONCLUIR QUE A CHEGADA DA ESQUERDA AO PODER, VIA VOTO, FOI UM SUCESSO. A dúvida que resta é:

- Essa chegada ao poder representou em MATERIALIZAÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL para os Servidores Públicos??? Como prometido? E você que é servidor público municipal, na direção de quem afunilo o presente artigo, mas que se aplica também aos servidores estaduais, como está a sua realidade social com a esquerda no poder em seu município??? Claro que o objetivo da presente não é defender a volta de quem estava antes ao poder... pelo contrário... é evitar que a esquerda no poder se nivele por baixo com o que combatia...piore... a ponto de ser pior do que o antes... e permita essa volta... ou mesmo fazer pessoas alineadas defender volta até da ditadura... é manter viva a esperança de que através do voto se pode alterar a realidade social e garantir NÃO APENAS A PROMESSA, MAS A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL PROMETIDA e que inclusive está minimamente prevista no artigo 3º da Constituição Federal. A ESQUERDA NO PODER PRECISA COMPREENDER QUE SUA CHEGADA AO PODER É APENAS MEIO E O FIM ÚLTIMO, A BANDEIRA QUE PERMITIU SUA CHEGADA LÁ, É A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL PARA TODOS. INCLUSIVE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. É PERMITIR A MATERIALIZAÇÃO DA MAIS PLENA CIDADANIA.


Queda do muro de Berlim e do muro da vergonha
Foto: google

MAQUIAVEL E SUA CONCLUSÃO QUE POLÍTICA E ÉTICA SÃO IRRECONCILIÁVEIS – COMO ÁGUA E ÓLEO:  O pensador florentino, criador da ciência política moderna, exatamente porque analisou a política não pelo que deveria ser, mas como era praticada, vendo o que estamos vivendo na prática, com certeza diria: - Viram, como eu estava certo??? Mas há ainda tempo de provar que Maquiavel não está assim tão certo.

ALGUMAS PERGUNTAS MÍNIMAS PARA ALGUMAS AFIRMAÇÕES SEGURAS: Se pegar uma pauta mínima de qualquer sindicato de servidores municipais, elas terão em comum, como os mais importantes, os seguintes pontos, RESUMIDOS EM 10, apresentados em forma de perguntas abaixo, para averiguar se onde tem prefeito vindo da esquerda, de coalização da esquerda ou que teve gestor (a) de esquerda foi tal pauta mínima resolvida:

a)    Como está o respeito ao concurso público em seu Município? Modalidade de licitação, que permite que todos concorram igualmente aos cargos públicos e para o bem do serviço o público, apenas passam os mais preparados?
b)      Há servidores ganhando abaixo do salário mínimo?
c)   Verbas Previdenciárias sejam do regime geral, sejam do regime próprio, estão sendo desviadas e está havendo parcelamentos?
d)    Tem ocorrido reajuste anual para os servidores que ganham acima do salário mínimo, em sua maioria com formação em nível médio e superior como manda a Constituição no artigo 37, X?
e)    Estão pagando o piso legal ao professor, não o piso pirata do MEC, todo mês de janeiro, de cada ano, como manda a lei do piso?
f)     Os professores estão tendo respeitado o direito a 1/3 para atividade extraclasse, como manda a lei do piso, para estudo, avaliação e planejamento. Lembrando que o STF declarou tal direito também constitucional?
g)    Todos os servidores têm plano de carreira? Se têm, a carreira é implementada como consta no plano? O plano tem evoluído para melhor com a chegada da esquerda ao poder?
h)    Nos locais onde o movimento sindical foi à luta, resistindo com força e autonomia á violação a direitos, mesmo tendo apoiado a chegada da esquerda ao poder, exercendo o direito de greve, houve negociação? Não houve?
i)  Houve perseguição a lideranças sindicais? Houve perseguições à entidade sindical?
j)       O direito de greve, uma vez exercido, foi respeitado? Ou foi atacado?



PERGUNTE-SE VOCÊ MESMO – FAÇA O TESTE LOCAL: Você mesmo pode-se perguntar, sendo servidor público municipal ou cidadão que possa ter acompanhado a luta dos servidores municipais de sua cidade. A RESPOSTA SEM DÚVIDA SERÁ MUITO RUIM. Os 10 pontos continuam violados e em muitos casos a realidade social para o servidor até piorou em alguns municípios. ISSO TEM QUE SER VISTO. ISSO TEM QUE SER DITO. ISSO TEM QUE SER AVALIADO. POIS AINDA HÁ TEMPO DE SALVAR A MANUTENÇÃO DA ESQUERDA NO PODER, DESDE QUE CUMPRA O PROMETIDO. POIS A CHEGADA DA ESQUERDA AO PODER, FOI MEIO, GRAÇAS ÀS PROMESSAS QUE FEZ, DE DAR E CONCEDER A NEGADA JUSTIÇA SOCIAL, UMA VEZ NO PODER. Estão-se esquecendo disso e fazendo de manter-se no poder um fim em si mesmo.  O grande pensador inglês Oscar Wilde já dizia que nenhum governo se sustenta, se fizer das pessoas meio. Veja o exemplo da Revolução Russa como acabou. O Sistema de governo caiu de podre. Um dos maiores filósofos de todos os tempos, Immanuel Kant, dizia, dentro da sua ética e da moral, que o ser humano tem que ser sempre o fim. O fim de tudo. As pessoas não existem para o governo, para os grupos no poder, para o Estado... pelo contrário... todas essas estruturas existem para proporcionar o bem-estar a todos o que resultará no bem de cada um individualmente.

O ditador da direita e conservador Mussolini - Linchado pelo Povo
O Povo é a fonte do poder - quem dá poder pode tirar
Não se pode trair a esperança do povo - isso vale para direita e para esquerda
DE ONDE VEM A LEGITIMIDADE DO PODER: Lembrando que se no passado remoto até o final da Idade Média, os governantes justificavam a legitimidade para estar no poder, por ser descendentes dos deuses ou os próprios deuses em carne e osso, nos dias atuais, graças às profundas mudanças desde o Renascimento, a legitimidade do poder está no povo e é o que dizem todas as constituições com governos democráticos.  No Brasil, está no parágrafo único do artigo 1º, onde consta a democracia direta e a indireta a um só tempo:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição


ALGUNS EXEMPLOS ESCABROSOS DE ERROS DA ESQUERDA NO PODER – 07 EXEMPLOS QUE NÃO DEVEM SER SEGUIDOS: Todos os exemplo citados eu vi, eu acompanhei como advogado de servidores públicos estaduais ou municipais. NÃO SE CITAM EXEMPLOS DE PREFEITOS DA DIREITA PORQUE ESSES JÁ SÃO RUINS POR NATUREZA E DELES SÓ SE ESPERA O PIOR. SE COM ELES A COISA NÃO PIORAR É BOM NEGÓCIO. Começa-se por lembrar que o Governador do Ceará Cid Gomes é um dos governadores que assinou a ADI 4167, ajuizada junto ao STF, que visava acabar com a lei do piso do professor e acabou derrotado. Indo avante, o objetivo do presente artigo é avaliar os que chegaram ao poder, sendo de esquerda,  para mudar a realidade do servidor para melhor. Há raras exceções. Não conheço nenhuma! Leia e analise:

1)              COM A PREFEITA LUIZIANNE LINS em Fortaleza, criada a lei do piso, os professores ganhavam na época acima do valor do piso legal. Quando ela saiu do poder, os professores ganhavam o piso pirata do MEC, parte da regência de classe fora incorporada, aumentando ainda mais o prejuízo dos professores. Sem falar na surra que os professores levaram da guarda municipal. Por fim, Saiu do poder sem implementar 1/3 extraclasse.O que era ruim ficou pior e a atual gestão , Roberto Cláudio, piorando mais ainda os direitos e aumento as violações;

2)             COM O PREFEITO CARLOS FELIPE DE CRATEÚS – DO PC do B: Acabou com o plano de carreira dos professores. Tentou mudar o regime de celetista para estatutário para acabar com o FGTS. Renunciou ao mandato sem pagar nem o piso pirata do MEC no ano de 2014, perseguindo depois o exercício do direito de greve, perseguindo sindicalistas e sindicatos, com atitudes que nem alguns dos piores prefeitos da direita teve coragem de levar avante no resto do Ceará;

3)             PREFEITO BANDEIRA DE REDENÇÃO EM 2014: No primeiro ano de mandato em 2013, reduziu salário dos professores, atacando a carreira. Não repassou a parte previdenciária do regime próprio de previdência dos servidores, iniciando seu mandato com parcelamento e contratando abusivamente. Pra que coisa pior que isso??? E se diz de esquerda!

4)             EM MARACANAÚ – NUM GOVERNO DE COALIZAÇÃO COM A ESQUERDA: começou bem, no meio estava mal e o fim foi pior. Negou redução de jornada e progressão aos professores. Não implementou licença prêmio. Mudou à força o regime de previdência dos servidores, municipalizando. Depois extinguiu o regime de previdência ficando com o saldo de mais de R$ 30 milhões. Perseguiu sindicato, perseguiu o direito de greve, perseguiu sindicalistas, num dos exemplos piores e mais radicais da história do Ceará.

5)             EM IPAUMIRIM – PREFEITO ELEITO COM APOIO DOS SERVIDORES: começou seguindo o pior exemplo possível dado pelo prefeito anterior: ANULAR CONCURSO E DEMITIR SEM DIREITO À DEFESA, SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEM DIREITO AO CONTRADITÓRIO.E o pior: para contratar abusivamente! Perseguindo o Sindicato, retirando o desconta da mensalidade do servidor filiado da folha de pagamento;

6)             EM MIRAÍMA – PREFEITO ELEITO EM COALIZAÇÃO DE ESQUERDA COM APOIO DO SINDICATO PARA MUDAR: tão logo tomou posse tentou anular concurso para demitir centenas de servidores, igualmente ao prefeito anterior. Passou a perseguir sindicato e sindicalistas, chegando ao ponto de demitir vários sindicalistas. Porque segundo ele ou está com ele ou contra ele!


7)             EM AMONTADA APÓS 08 ANOS NO PODER ATE 2012: o prefeito Edvaldo deixou o regime próprio de previdência com rombo. Não quis implementar salário mínimo nem depois de perder na justiça. Retirou o desconto da mensalidade do sindicato de folha de pagamento. Cassou a liberação de sindicalistas.


A esperança está na correção do rumo
A esquerda no poder é apena meio para materializar a justiça social
Chegar ao poder e manter-se no poder é desvio - No poder não cumprir promessas é trair
No poder é fazer o que combatia é a pior de todas as traições - CORRIJA-SE O RUMO!
Foto: Google

O PAPEL DO MOVIMENTO SINDICAL NESSE CONTEXTO: Pode até o sindicato, a categoria ou suas lideranças apoiarem este ou aquele candidato a prefeito. O QUE NÃO PODE É PERMITIR QUE UM CANDIDATO QUE APOIOU VIOLE DIREITOS E PROMOVA INJUSTIÇA SOCIAL. O QUE NÃO PODE É UMA LIDERANÇA SINDICAL IR PARA O GOVERNO E COMETER AS MESMAS VIOLAÇÕES QUE COMBATIA. O QUE NÃO PODE É PELEGAR OU SE DEIXAR COOPTAR POR CARGOS COMISSIONADOS OU MESMO EM TROCA DE DIREITOS DA ENTIDADE COMO MANUTENÇÃO DO DESCONTO DA MENSALIDADE EM FOLHA DE PAGAMENTO E REPASSE DO IMPOSTO SINDICAL DEIXAR DE AGIR E PROTEGER DIREITOS DA CATEGORIA. A categoria é a prioridade. A categoria e os seus direitos acima de tudo. A defesa dos direitos humanos. A defesa da moralidade administrativa. Está no estatuto sindical, está no artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal. ESSA É A ESSÊNCIA DO SINDICATO; manter, implementar, ampliar e conquistar novos direitos. No âmbito político pressionar a esquerda para acertar, não se juntar ao erro e trair sua essência. Interagir com a sociedade na defesa de todos os direitos humanos universais e fundamentais.

CONCLUSÃO: O rumo da esquerda no poder tem que ser corrigido. CHEGAR AO PODER NUNCA FOI FIM. AS PROMESSAS DE CAMPANHA SEMPRE FORAM A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. EFETIVAR JUSTIÇA SOCIAL, EIS O FIM DA ESQUERDA NO PODER!  Estão desviando para o poder pelo poder. HORA DE ALTERAR, senão a direita que sempre esteve no poder pelo poder e para corrupção e para governar para si, pode voltar! Hora de efetivar a justiça social, o que inclui os servidores públicos. Para ter do lado de si o povo. Para justificar sua existência. Para que se possa crer que é possível justiça social pelo voto, para que se possa crer no socialismo democrático, para que se tenha esperança. AINDA DÁ TEMPO. Lembrem-se que se a esquerda no poder não for capaz de materializar nem o que está na lei e lei é sempre conservadora, pois a lei está no espaço de equilíbrio entre forças políticas opostas, revolucionárias e conservadoras, o Poder Judiciário, de todos o mais conservador e mais distante do povo, pois só aplica a lei ao caso concreto, acabará por se tornar revolucionário pelo simples fato de fazer cumprir a lei, uma vez provocado. FATO QUE É PARADOXO INACEITÁVEL!

QUE A ESQUERDA NO PODER QUANDO VIER SER SUBSTITUÍDA SEJA POR UMA ESQUERDA À SUA ESQUERDA: entendendo esquerda como nova bandeira revolucionária comparada às promessas que levaram a esquerda derrotada ao poder. Não se confundindo com mera oposição. UMA BANDEIRA QUE AUMENTE A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SOCIAIS E MÍNIMOS EXISTENCIAIS, NUMA ESCALA QUE LEVE AOS DIREITOS MÁXIMOS EXISTENCIAIS. Permitindo a realização da mais plena cidadania.

QUE A ESQUERDA ATUAL NO PODER CONSERTE O SEU RUMO! QUE NÃO SE ATAQUE O DIREITO DE GREVE. QUE NÃO SE PERSIGAM SINDICATOS, NEM SUAS LIDERANÇAS. QUE NÃO COOPTEM LIDERANÇAS SINDICAIS PARA O CAMPO DA PELEGAGEM. POIS SE CONTINUAR ASSIM, TODOS ESTAREMOS DESGRAÇADOS. A esquerda no poder, nos dias atuais  tem que mudar o rumo e o dever de cumprir o seu papel e ser meio para efetivação não apenas da justiça social contida na lei, pois nem isso está acontecendo. Mas inovar materializando justiça social bem mais profunda, revolucionária, histórica, que a prevista e esperada. POIS POR ENQUANTO ESTÁ CONFUNDINDO. DECEPCIONANDO E MATANDO A ESPERANÇA QUANDO SE TRATA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E EXISTENCIAIS MÍNIMOS  DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 

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