quinta-feira, 29 de maio de 2014

MANTIDA SUSPENSÃO DA GREVE – APÓS REALIZADA A SEGUNDA RODADA DE NEGOCIAÇÃO COM A PREFEITURA - HOUVE ALGUNS AVANÇOS - OS PROFESSORES CONTINUAM INDIGNADOS - MARCADA A TERCEIRA REUNIÃO MANTENDO-SE A NEGOCIAÇÃO – HAVERÁ REUNIÃO DO COMANDO PARA AVALIAR AS NEGOCIAÇÕES E ESTRATÉGIAS - A LUTA CONTINUA!


Após 03 horas de reunião com a comissão representante dos servidores, composta por membros da base e por dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraipaba - SINDSEP-PARAIPABA - por unanimidade foi mantida a SUSPENSÃO DA GREVE, vez houve alguns avanços e já se marcou a 3ª rodada de negociação para o mês de junho, sendo que no mesmo dia haverá nova assembleia. A categoria permaneceu em assembleia permanente em frente ao prédio da prefeitura, sob chuva, sob sol. DETERMINADA, pois continua indignada com o imenso rosário de violações aos seus direitos básicos. RAZÃO POR QUE ATÉ O MOMENTO AINDA APOSTA NAS NEGOCIAÇÕES EM ANDAMENTO.  Houve alguns avanços, poucos e de forma lenta, mas houve, a saber:

a) IPM PARAIPABA: Foram entregues documentos do Instituto de Previdência Municipal (IPM) à Comissão, conforme requerido: demonstrativo atuarial, saldo em conta, aplicações, etc. A PRIMEIRA VEZ QUE A CATEGORIA TEVE ACESSO A INFORMAÇÕES DESDE QUE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA FOI CRIADO À FORÇA - CONTRA VONTADE DA CATEGORIA. O material será estudado e em breve haverá assembleia para demonstrar à categoria a situação do fundo municipal de previdência, que é rejeitado radicalmente pela categoria, que nunca foi ouvida pelo Município tampouco tinha acesso aos seus dados contábeis;

b) INSALUBRIDADE: O Município implementará a insalubridade para os servidores que ainda não recebem. O Município fez uma relação de 15 servidores, o Sindicato convocará todos os servidores que têm direito à insalubridade para confirmar se são apenas 15 os que ainda não recebem. QUE OS SERVIDORES QUE NÃO RECEBEM INSALUBRIDADE PROCUREM OS SEUS CONTRACHEQUES O SINDICATO, para que ninguém seja discriminado;

c) GARIS: Será elaborado o laudo pericial pelo Município de Paraipaba, até 20/06/2014, para apurar o percentual de insalubridade dos garis, para imediata implementação da insalubridade;

d) ENDEMIAS: Os agentes de endemias receberão, a partir de 01/06/2014, R$ 200,00, cada um, por mês, como auxílio deslocamento. POIS ATÉ AGORA PAGAVAM PARA TRABALHAR;

e) JORNADA DOS VIGIAS: A jornada dos vigias, em virtude das escalas irregulares, será regularizada. De forma que nenhum vigia trabalhe mais de  176 horas, nos meses que existiram 22 dias úteis. Haverá uma reunião ocm os vigias em 29/05/2014;

f) PROFESSORES QUEREM O NOVO REAJUSTE SOBRE R$ 1.697,00: os professores não estão nada satisfeitos com o reajuste de apenas 8,32%, visto que houve reajuste do valor aluno do ano de 2013. O Município recebeu um grande repasse do FUNDEB em 02/05/2014. QUEREM A DIFERENÇA QUE CORRESPONDE A MAIS 13% sobre R$ 1.697,00 já pagos desde março de 2014. O Município receberá um parecer da assessoria jurídica do Sindicato para análise posterior;

g) AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB: O Município fará uma audiência pública para prestação de contas do FUNDEB, em lugar público, convidando toda comunidade e os servidores, que se farão presentes cada um pessoalmente e através do seu sindicato.

h) PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO: conforme requerido pelo Sindicato o prazo de validade CONCURSO que estava vencendo foi prorrogado por mais 02 anos.

Foram os principais pontos tratados nas duas primeiras rodadas de negociações. Pendentes para próxima negociação em junho/2014: Gratificação do PMAQ, implementação de 1/3 extraclasse, auxílio deslocamento para quem está pagando para trabalhar, eleição para núcleo gestor em todas as escolas, a questão de quinquênios e mais 05 novos pontos da pauta da Campanha Salarial 2014.

05 momentos do dia 28/05/2014: Catagoria em assembleia permamente em frente à prefeitura. Categoria ouvindo os informes da negociação. Advogada do IPM entregando documentos requeridos pelo Sindicato sobre a situação do Fundo Municipal de Previdência. Negociações entre representantes do Município e da Categoria.
Fotos Mara Paula - Valdecy Alves

DA AÇÃO DA ILEGALIDADE DA GREVE AJUIZADA CONTRA O SINDICATO: Como alegado pela assessoria jurídica do sindicado quanto ao fato do juízo de Paraibapa ser incompetente para julgar a greve, tanto a promotoria quanto o juiz de Paraipaba, onde se ajuizou a ação, foram do mesmo entendimento. Dando-se o juiz por incompetente e remetendo o pedido de ilegalidade de greve para o Tribunal de Justiça do Ceará.

COMANDO DE MOBILIZAÇÃO SE REUNIRÁ PARA AVALIAÇÕES: O comando de mobilização se reunirá no próximo sábado, 31/05/2014, para avaliar as negociações, as estratégias e planejar cronogramas de atividades.

CONCLUSÃO: A luta continua. As negociações estão mantidas. A greve mantida suspensa com mobilização permanente. Embora a categoria continue apreensiva, ainda confia nas negociações, para não se retomar a greve. Os professores estão muito descontentes e jamais abrirão mão do novo reajuste sobre o piso, que só foi reajustado  e pago até o presente em 8,32%.  A LUTA CONTINUA!


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