terça-feira, 1 de julho de 2014

MUNICÍPIO DE PARAIPABA PRESTA CONTAS DA APLICAÇÃO DO FUNDEB ANO 2014- SINDICATO DOS SERVIDORES DE PARAIPABA FAZ CONTRAPONTO E MOSTRA QUE HÁ DINHEIRO PARA PAGAR O REAJUSTE DE MAIS 13,22% DO PISO - JÁ QUE DERAM APENAS 8,32% CONFORME ÍNDICE PIRATA DO MEC – DIA 10/07/2014 TERÁ NEGOCIAÇÃO E TALVEZ OS PROFESSORES RETOMEM A GREVE QUE SE ENCONTRA SUSPENSA... SE NÃO HOUVER AVANÇOS...


A categoria dos professores compareceu e participou atenta
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE APLICAÇÃO DO FUNDEB EM PARAIPABA - GANHA CIDADANIA:  Era um dos pontos da pauta da Campanha Salarial 2014 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraipaba, que para instalar negociação com o Município teve que fazer paralisação de um dia, com marcha pelas ruas da cidade e greve... SUSPENSA POR ENQUANTO por terem início as negociações. Um dos avanços foi A AUDIÊNCIA PÚBLICA, que foi realizada no Salão Paroquial de Paraipaba, na manhã de 01/07/2014. Contou com a presença de representantes do Município, inúmeros professores, vereadores, Sindicato e membros da comunidade.  COM CERTEZA A PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE MUITAS, já que uma das bandeiras do Sindsep-Paraipaba será sempre a transparência e fiscalização da boa aplicação das verbas públicas. Sobretudo quando diz respeito á educação, direito humano fundamental, que tem o professor como sua principal ferramenta de efetivação.

Francivalda Pires - Presidente do Sindsep Paraipaba
Abrindo a fala do Sindicato

A TESE ADOTADA PELO MUNICÍPIO - MUITOS DADOS POUCA PRECISÃO - FALTA DE CLAREZA E EXPOSIÇÃO CONFUSA: O Município, através da Secretaria de Educação e do caro e competente técnico contratado pelo Município Sr. Arnoux, adotou a tese de que os alunos estão diminuindo com o passar dos anos... que o Município é pobre... não tem arrecadação própria... que as previsões de repasses do Fundeb para 2014 podem não se confirmar... calculou de forma confusa a quantidade de professores, cujos cargos foram convertidos em cargos de 20 horas... misturados com núcleo gestor, cargos comissionados e suporte pedagógico... em vários momentos misturou-se a folha dos 40% com a folha dos 60%... com readaptados... etc... MUITOS NÚMEROS... MUITOS DADOS... POUQUÍSSIMA PRECISÃO...  Se o objetivo era confundir: CONFUNDIRAM! Se o objetivo era não ser claro, realmente foram obscuros! MAS SE O OBJETIVO ERA DIZER QUE O MUNICÍPIO ESTAVA NA MISÉRIA, QUE NÃO TEM DINHEIRO, QUE NÃO PODEM DAR A DIFERENÇA DO REAJUSTE DO PISO DE 2014, REAJUSTADO SÓ EM 8,32%, QUE POR ISSO MESMO NÃO ADIANTA A CATEGORIA IR À LUTA PELOS SEUS DIREITOS... fracassaram! Perderam o tempo...



Dr. Valdecy Alves expondo a antítese às alegações confusas do Município

HÁ DINHEIRO SOBRANDO NA CONTA - OS REPASSES ATÉ 30 DE JUNHO DE 2014 JÁ TOTALIZAM R$ 9.428.993,84  -  BEM SUPERIOR AO 1º SEMESTRE DE 2013 - A TENDÊNCIA NO 2º SEMESTRE DE 2014 É SER MAIOR - AS VERBAS CREDITADAS BEM SUPERIOR À PREVISÃO DE REPASSES PARA O ANO EM CURSO:  de 01/06/2013 a 30/06/2013 os repasses do Fundeb para Paraipaba atingiram R$ 8.031.140,30.  JÁ NOS PRIMEIROS 06 MESES DE 2014 atingiu o montante de R$ 9.428.993,84, graças ao aumento do valor aluno. O CONTRAPONTO ADOTADO PELO SINDSEP-PARAIPABA foi a partir dos depósitos reais de recursos do Fundeb na conta do Município. UTILIZAR QUANTIDADE DE ALUNOS CONDUZ A PERIGOSOS SOFISMAS. Mesmo tendo havido diminuição de alguns alunos, O AUMENTO DOS RECURSOS DO FUNDEB É SUBSTANCIOSO E NOTÓRIO. O que pode ser averiguado nas tabelas comparativas abaixo que mostram os repasses do Fundeb no primeiro semestre de 2013 e nos primeiros 06 meses de 2014 - e é com dinheiro que se paga salário não com número de alunos:

Município: Paraipaba - UF: CE
Ano: 2013 - Origens do FUNDEB
Mês
Total
01
1.027.896,29
02
1.585.835,57
03
1.118.127,12
04
1.770.430,56
05
1.312.363,62
06
1.216.487,23
8.031.140,39


Município: Paraipaba  - UF: CE
Ano: 2014 - Origens do FUNDEB
Mês
Total
01
1.542.216,06
02
1.928.723,52
03
1.259.944,21
04
1.300.724,19
05
2.148.836,82
06
1.248.549,04
9.428.993,84

Fonte: http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/municipios_novosite.asp+

Portanto o Município não está de esmola. Nem de pires na mão, conforme tentou fazer parecer o Sr. Arnoux, contratado pela Secretaria de Educação. HÁ DINHEIRO. A LEI TEM QUE SER CUMPRIDA. O DIREITO DO PROFESSOR RESPEITADO E O PROFESSOR DEVE SER VALORIZADO.


ALGUMAS PERGUNTAS QUE MERECEM RESPOSTA: a) Segundo dados do TCM, em dezembro de 2013, o Município de Paraipaba tinha 885 funcionários na educação, recebendo do Fundeb, com um salário médio de R$ 1.138,88. JÁ EM ABRIL DE 2014, o total de funcionários foi reduzido para 777, mas o salário médio desses funcionários subiu para R$ 1.909,59. SOFRENDO O SALÁRIO MÉDIO UM AUMENTO DE 67%! Como se o reajuste do professor foi de apenas 8,32%????      b) O Município não apresentou o total da sua receita resultante de impostos que arrecada a nível local, dos quais 25%, por força do previsto no artigo 212 da Constituição Federal, devem ser aplicados na educação;    c) O município mostrou um cálculo impreciso do total de professores, colocando como professor todo o pessoal comissionado, todo o pessoal do suporte pedagógico e todos do núcleo gestor, o que tira a credibilidade dos dados mostrados, porque tais servidores da educação são os que recebem os maiores salários. Impossível saber quanto cada um ganha, onde está lotado... COMPROMETENDO DE FORMA PROFUNDA OS DADOS APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO.

Dra. Mara Paula - assessora do Sindicato - Pesquiasadora de dados da tese do Sindicato



Secretaria de Educação de Paraipaba Maria da Paz


DE POSITIVO O EVENTO - A PRESENÇA DOS SERVIDORES - O DEBATE - DE NEGATIVO OS DADOS E A TESE DO ASSESSOR DO MUNICÍPIO: Momento como a audiência pública realizada é direito da comunidade, da categoria, do Sindicato, dever do Município, que está de parabéns pela iniciativa após negociação com o Sindicato. Embora o assessor contratado tenha causado mais dúvidas. Ter chegado a conclusões que afrontam a verdade e a própria matemática. O EVENTO  TEM QUE SER O PRIMEIRO DE MUITOS. POIS A TRANSPARÊNCIA É UM DEVER CONSTITUCIONAL. Dois vereadores, dos 13 do Município, fizeram-se presentes. A registrar o fato do Presidente do Conselho do Fundeb ter saído da audiência bem antes do fim. FATO QUE NÃO PODERIA ACONTECER. Por fim registrar que o Sindicato apresentará o nome dos dois conselheiros do Fundeb, que devem ser eleitos pela categoria, que até o presente nunca teve os seus membros dentro do Conselho. PONTO QUE FOI COLOCADO E RESTOU CLARO NA AUDIÊNCIA REALIZADA. 

Assessor do Município Sr. Arnoux - Explicou muito - um tsunami de dados e muita obscuridade
Concuindo uma tese que se fosse verdadeira o Município estaria de esmolas com um caco de  pires na mão

Categoria e representantes do Sindsep Paraipaba

CONCLUSÃO: Há dinheiro. Há o direito. Há a proteção da Constituição Federal. Há o previsto na Lei do Fundeb. Há a lei do Piso que está sendo rasgada pela Secretaria de Educação de Paraipaba, lembrando que a secretária municipal Dona Maria da Paz é professora aposentada. RESTOU CLARO QUE AGORA É A HORA DA LUTA. E QUE NINGUÉM PODE FAZER MAIS PELOS PROFESSORES que os próprios professores. TODOS À LUTA POIS. Dia 10/07/2014 haverá mova rodada de negociação. ESPERA-SE QUE O MUNICÍPIO CEDA, VALORIZE O PROFESSOR, PARE DE TRATAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APENAS COMO DESPESA. DEVENDO VALORIZÁ-LOS, ATRAVÉS DO JUSTO PISO COM A BOA APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDEB. PARA QUE O DIREITO À EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE TENHA QUALIDADE, O QUE ÉIMPOSSÍVEL VIOLANDO-SE DIREITOS BÁSICOS DOS MESTRES. Se no dia 10/07/2014 não houver avanços já está marcada assembleia e a possibilidade da radicalização da luta, mais uma vez, podendo ser retomada a greve geral e ilimitada, sobretudo pelos profissionais da educação. A LUTA CONTINUA E VIVER É LUTAR! NÃO PODE HAVER MELHOR AULA DE CIDADANIA PARA O ALUNO PELO PROFESSOR QUE O EXEMPLO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PELO PROFESSOR EM DEFESA DO SEU DIREITO MÍNIMO E DA SUA DIGNIDADE.

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