quarta-feira, 6 de agosto de 2014

REALIZADA AUDIÊNCIA COM OS PROFESSORES DE MUCAMBO EM GREVE - PREFEITO SE RETIRA DA AUDIÊNCIA E NÃO MAIS VOLTA DESRESPEITANDO A JUSTIÇA E AS PARTES- CATEGORIA VOTA PELA SUSPENSÃO DA GREVE EM VIRTUDE DA JUDICIALIZAÇÃO DO CONFLITO – APROVOU AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COBRANDO DIREITO AO REAJUSTE - A ESTRATÉGIA AGORA É ESGOTAR A INTERMEDIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - APÓS HOUVE CAMINHADA DE PROTESTO PELAS RUAS DA CIDADE COM CENTENAS DE PESSOAS ENTRE PROFESSORES -POPULAÇÃO E COMUNIDADE ESCOLAR - A LUTA CONTINUA


Categoria por unanimidade aceita a intermediação do Tribunal de Justiça e suspende greve voltando ao trabalho
A partir de segunda-feira dia 11/08/2014 - Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves
CRONOLOGIA DE UMA INJUSTIÇA QUE ENVERGONHA MUCAMBO E O CEARÁ: Violando a Lei do Piso, o Prefeito de Mucambo, Sr. Wilebaldo Aguiar, só deu reajuste para 02 professores com nível médio no ano de 2014, mesmo assim, o reajuste pirata do MEC de 8,32%. DANDO REAJUSTE 'ZERO" PARA OS PROFESSORES GRADUADOS E COM PÓS-GRADUAÇÃO. Rasgando a Constituição - lançando no lixo a Lei do Piso, a valorização dos professores e comprometendo seriamente a qualidade da educação no Município. POR TUDO ISSO: em 01/08/2014 teve inicio greve por tempo determinado. No mesmo dia o prefeito ajuizou pedido liminar de ilegalidade de greve junto ao Tribunal de Justiça. LIMINAR NEGADA. A pedido do Sindicato realizou-se audiência de conciliação, que ocorreu, POR ORDEM DO TRIBUNAL, no Fórum de Mucambo. FRUSTRADA PELA POSTURA DO PREFEITO, que tentou retirar-se uma vez da audiência. A pedido do juiz retornou. MAS QUE SE RETIROU PARA SEMPRE NUMA SEGUNDA VEZ,  AGINDO DE FORMA AGRESSIVA E ABUSIVA QUANTO AO SINDICATO E QUANTO AO ADVOGADO DOS PROFESSORES, COM QUEM FOI EXTREMAMENTE DESRESPEITOSO. Fato que foi registrado na ata de audiência e será comunicado à OAB. A RETIRADA DO PREFEITO FRUSTROU, MAIS UMA VEZ O DIÁLOGO.  Sequer assinou o termo de audiência. POR ISSO SERÁ PEDIDA UMA NOVA AUDIÊNCIA, DESTA VEZ A SER REALIZADA NO TRIBUNAL, com quem certamente o prefeito deverá ser mais respeitoso.


Audiência de conciliação ordenada pelo Tribunal  de Justiça do Estado do Ceará- ocorreu no Fórum de Mucambo
NO SENTIDO HORÁRIO. Adriano - Dr Valdecy - Juiz - Prefieto Wilebaldo e assessoria jurídica
Advogados do Município - Dona Aurivan - Adriano - Aluno com carta de apoio que escreveu aos professores
COM A JUDICIALIZAÇÃO DO CONFLITO E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A CATEGORIA MUDOU DE ESTRATÉGIA SUSPENDENDO A GREVE POR CONTA DA NEGOCIAÇÃO INSTAURADA: Como o Município, de forma record, ajuizou PEDIDO DE ILEGALIDADE DA GREVE CONTRA O SINDICATO, no primeiro dia de paralisação, DEU-SE INÍCIO À NEGOCIAÇÃO INTERMEDIADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Por conta disso, a categoria aprovou QUE ACEITA TAL INTERMEDIAÇÃO, em louvor à iniciativa do Tribunal, QUE TENTA RESOLVER E PACIFICAR O CONFLITO ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS, suspendeu a greve apostando na negociação intermediada pela Justiça e na força do diálogo. Requererá a segunda audiência na ação de ilegalidade de greve, bem como AJUIZARÁ SEU DISSÍDIO DE GREVE, COBRANDO O DIREITO QUE É A CAUSA DA GREVE, para, em caso de julgamento, o Relator Dr. Carlos Alberto Sá, julgue tudo de uma vez. 

Adriano - Presidente do Sindsemm dando informes
O PREFEITO ALEGA QUE NÃO TEM RECURSOS - DEVO - NÃO NEGO - É DIREITO - MAS COMO NÃO HÁ RECURSOS NÃO POSSO PAGAR - MAS HÁ RECURSOS: No ano de 2014, os repasses do FUNDEB até 30 de junho cerca de 12% superior aos repasses de 01 de janeiro a 30 junho de 2013. LOGO TEM DINHEIRO. Não bastasse acabar com a carreira do professor; extinguir sua regência de classe; violar o direito ao reajuste a todos os professores graduados e pós-graduados... AGORA QUER FAZER A PREFEITURA DAR LUCRO ÀS CUSTAS DOS PROFESSORES. Prefeitura não é empresa. Professor não é marginal e merece mais respeito! POR FIM, o prefeito não pode colocar sua vontade acima da Lei do Piso e da Constituição Federal. DIREITO É DIREITO. Só Mucambo fez essa presepada com os professores, no Estado do Ceará, no ano de 2014 E NOS ÚLTIMOS ANOS. A CATEGORIA NÃO CESSARÁ SUA LUTA E USARÁ DE TODAS AS ESTRATÉGIAS. Como o prefeito quer é que não vai ficar. PROFESSOR NÃO TEM OBRIGAÇÃO NENHUMA DE DOAR O DINHEIRO DO SEU SALÁRIO PARA PREFEITURA!

Momentos fundamentais da luta
Sociedade - cidadãos e cidadãs do povo que atenderam o convite do Sindicato e compareceram à caminhada
Em apoio à luta dos professores perseguidos - condenados pelo prefeito à marginalização e à miséra
Categoria votando - Dr. Valdecy Alves - O protesto reuniu centenas de pessoas
PRESIDENTE DO SINDICATO RECEBIDO COM EMOÇÃO E APLAUSOS PELA CATEGORIA APÓS AUDIÊNCIA: Pelo seu trabalho, pela sua conduta, pelo sacrifício que tem enfrentado ao longo da greve, a categoria recebeu o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mucambo, Adriano Fernandes, com muita emoção e palavras de ordem. A categoria recebeu apoio da Fetamce através da presença de Édila Vasconcelos e depois de vários membros de uma caravana da Fetamce que estava a caminho de Crateús.

Na mesa presença de membros da Fetamce em apoio à luta
ENCAMINHAMENTOS APROVADOS: por unanimidade, após a audiência no fórum e reunião do comando de greve, a categoria alterou completamente a estratégia de luta, aprovando os seguintes encaminhamentos:

1) Cumprindo ordem do Tribunal os professores da educação infantil, no total de 05, voltarão ao trabalho na manhã se sexta-feira, 08/08/2014,  24 horas após a intimação do Sindicato;

2) Os professores do Ensino Fundamental resolveram suspender a greve, voltando ao trabalho a partir de segunda-feira, 11/08/2014, tendo em conta as negociações que tiveram início com intermediação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;

3) A categoria aprovou que aceita a intermediação do Tribunal de Justiça ao longo da suspensão da greve na busca da solução das pendências trabalhistas;

4) A categoria aprovou o ajuizamento do dissídio de greve pelo Sindicato, para cobrar o direito violado que é a causa da greve;

5) Os dias de greve só serão repostos após decisão do Tribunal de Justiça. Direito do Servidor previsto na LDB, em outras normas e pelo fato do conflito está sub judice;

6) A categoria provou requerimento de ajuizamento de antecipação de tutela na busca de bloquear o suficiente dos recursos do FUNDEB do Município para garantir o pagamento do reajuste até agora negado no ano de 2014 aos perseguidos professores;

7) Qualquer ato de perseguição, qualquer irregularidade, qualquer violação em virtude da greve... será imediatamente comunicado ao Tribunal, que tem total competência para solucionar a demanda, bem como tomar outras medidas cíveis ou criminais contra abusadores;

8) Os professores manterão estado de mobilização permanente;

9) Outros encaminhamentos menos relevantes também aprovados...

APÓS A HISTÓRICA E MARAVILHOSA ASSEMBLEIA - A CATEGORIA SAIU EM CAMINHADA PROTESTO E DENUNCIANDO TODOS OS ABUSOS DA PREFEITURA - OS PROFESSORES APOIADOS POR CENTENAS DE PESSOAS DO MUNICÍPIO - DA SOCIEDADE LOCAL - PAIS DE ALUNOS E ALUNOS...   A LUTA CONTINUA E CONTINUARÁ ATÉ O DIREITO SER IMPLEMENTADO E A LEI DO PISO SER OBEDECIDA PELO MUNICÍPIO. O BRASIL TEM UMA CONSTITUIÇÃO E MUCAMBO É BRASIL. NENHUMA VONTADE PODE OU SERÁ MAIOR QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. HAJA O QUE HOUVER, O DIREITO VENCERÁ A FORÇA E JUSTIÇA SERÁ FEITA! POIS A CATEGORIA É DE LUTA. QUEM QUISER DUVIDAR QUE DUVIDE. MAS QUEM VIVER, VERÁ!

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