terça-feira, 12 de agosto de 2014

REGIONAIS DA FETAMCE - A HISTÓRIA DE SUAS ORIGENS - A DIFERENÇA ENTRE O QUE DEVERIA SER E O QUE SÃO HOJE - NECESSÁRIO RETOMADA DOS SEUS REAIS OBJETIVOS PARA FORTALECER A EFICÁCIA DA LUTA DA CATEGORIA E A DEMOCRACIA DENTRO DA PRÓPRIA ESTRUTURA DA FETAMCE...

Imagem pesquisada no Google
ELABOREI O PRIMEIRO PROJETO DE CRIAÇÃO DAS REGIONAIS PARA DIREÇÃO DA FETAMCE HÁ CERCA DE 10 ANOS QUANDO A ENTIDADE TINHA 1/3 DO TAMANHO QUE É EM 2014: Dentro da ideia que era preciso dar eficácia À LUTA DA CATEGORIA - FORTALECER A ENTIDADE - DAR EFICÁCIA AO TRABALHO JURÍDICO, com a seguinte estrutura: 

1) Criar, inicialmente, regionais de sindicatos onde quer que houvesse sede da Justiça do Trabalho, pois seriam as principais cidades do Ceará e onde se encontravam os sindicatos mais organizados;

2) Ao mesmo tempo criar regionais com os advogados dos sindicatos, para elevar o nível e unificar estratégias para vitórias judiciais.

CRIADAS FINALMENTE - MAS JÁ NASCERAM COM OUTRA PRIORIDADE - AS PRÓPRIAS REGIONAIS DEVEM CORRIGIR TAIS DISTORÇÕES PARA DESEMPENHAR SEU VERDADEIRO FIM: Levaram alguns anos para adotarem a ideia. TODAVIA, foi com muita tristeza que pude perceber e agora confirmo que o que motivou suas criações foi acomodar pessoas nas regionais, que poderiam formar chapas de oposição para disputa da entidade. NÃO TEVE COMO PRINCIPAL OBJETIVO OS INTERESSES DA CATEGORIA. Daí, por diante, o desvio de objetivo continua. Resta claro que as regionais não recebem o tratamento que deveriam receber; não desempenham as funções realmente que deveriam desempenhar; faltam condições adequadas, verbas, um plano de assessoria regionalizada e o pior, MAIS UMA VEZ, sendo utilizadas para fortalecer o poder político de alguns, manter esse poder, enquanto se acalmam lideranças que poderiam ter contribuição estadual, em cargos de regionais, onde não têm poder algum, para colaborar de forma sofrível e pouco eficiente, MANTENDO-OS LONGE DO PODER CENTRAL EM FORTALEZA, que dessa forma, há anos, consegue produzir o milagre da chapa única, eternizando alguns no poder como uma filosofia de trabalho em que o poder tem sido a prioridade. INFELIZMENTE O GRANDE PAPEL DAS REGIONAIS TEM SIDO CRIAR CARGOS INSIGNIFICANTES, SEM QUALQUER IMPORTÂNCIA PARA EFICÁCIA DA LUTA DA CATEGORIA, PARA ACOMODAR POSSÍVEIS LIDERANÇAS QUE AMEAÇARIAM A HEGEMONIA DESSES ALGUNS OU ACOMPANHAR ELEIÇÕES NA REGIÃO, CONFORME O INTERESSE VIGENTE, ÀS VEZES ATÉ CONTRA DIREÇÕES QUE OUSARAM SER AUTÔNOMAS EM RELAÇÃO A PRESSÕES DE LIDERANÇAS SINDICAIS EM FAVOR DE PELEGAR OU DE PARTIDOS. Portanto, num verdadeiro desvio de função, dentro de uma estratégia que a prioridade tem sido a manutenção de poder, não a defesa dos interesses da categoria. E um poder direcionado a ser braço, em algumas vezes, de partido violador de direito e da liberdade sindical. Tanto que antigas violações a direitos que pareciam debeladas, voltam a toda carga: violação à liberdade sindical, excesso de contratação, corrupção nos regimes próprios de previdência, etc.  E a distorção continua. Foi com tristeza que vi recente matéria no site da Fetamce, 04/08/2014, abaixo transcrita - atenção para o que estiver em vermelho:

Fetamce inicia agenda de Seminários Regionais de Organização Sindical


Com a proposta de organizar e fortalecer as Coordenações Regionais para a dinamização da organização sindical, a Direção da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará  (Fetamce) inicia hoje (4/8) uma agenda de encontros para o fortalecimento das suas estruturas regionais, começando com o encontro da Regional Metropolitana, que inclui os municípios de Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.


Serão realizados 10 Seminários Regionais de Organização Sindical em todo o estado, com a participação dos Sindicatos filiados e a presença de membros da direção estadual. O objetivo é promover a discussão sobre a estruturação das regionais e debater questões que estão na pauta do movimento sindical, como a conjuntura política nacional e o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

No primeiro encontro, o convidado para o debate foi o deputado federal Artur Bruno, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público da Câmara. Bruno aprofundou os desafios colocados na atual conjuntura do país. O Brasil passa por uma transformação, segundo o parlamentar, desde a participação de mais brasileiros na economia, mas também as dificuldades de crescimento da mesma atualmente. O parlamentar trouxe ainda as grandes disputas de projetos ideológicos que se darão nas próximas eleições e as demandas dos trabalhadores, que precisam enxergar entre os postulantes os seus representantes.

Além disso, os presentes puderam aprofundar as demandas para promover a Constituinte Exclusiva que reforme o sistema político brasileiro.  Leidiano Farias, da Consulta Popular do Ceará,  afirmou que a ideia é realizar um plebiscito popular entre 1 e 7 de setembro para que a população desperte ao tema. Desde agosto de 2013, mais de 250 organizações, movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos trabalham pela construção da ferramenta. Atualmente, já foram criados mais de 600 comitês populares em todo o Brasil. A votação, prevista para ocorrer na semana da pátria, trará apenas uma pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”.


O ERRO CONTINUA - A ESTRUTURA É QUE É PRIORIDADE - NÃO O INTERESSE DO SERVIDOR: Ora, mais uma vez FORTALECER A ESTRUTURA DAS REGIONAIS, quando a prioridade deveria ser FORTALECER A LUTA E SUA EFICÁCIA.  Depende da própria categoria, FURAR O BLOQUEIO NESSA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE,  impor as prioridades das demandas de interesse da categoria em cada regional e como dar eficácia à luta da categoria em defesa dos seus direitos sociais, sobretudo contidos em sua Campanha Salarial 2014.O negócio está tão ruim, que antes a luta dos sindicatos tinha início em janeiro de cada ano, agora está ocorrendo no segundo semestre. Quase emendando com a campanha salarial de 2015. O que mostra o fracasso das estratégias de lutas, que deveriam ser capitaneadas pela Fetamce. Já os prefeitos trabalham em total sintonia com a APRECE, CNM, UNDINE... o tempo todo colocando abaixo direitos dos servidores... orientando como violar o piso... orientando criar regimes próprios para gerar falsa receita... transformando apropriação indébita de verbas previdenciárias em falta de receitas... concessão de direitos como causa do dinheiro desviado pela corrupção... marchas e marchas de prefeitos para Brasília... enquanto as marchas do movimento sindical têm sido para dispersar em praças inutilmente... caras... pra coisa e pra lugar nenhum...em anda resultando de prática... coisa para inglês ver! Sem falar na clara pelegagem de alguns...  COMO ESTÁ NÃO PODE FICAR! MAS SE NÃO HOUVER REAÇÃO! PIOR FICARÁ!

MESMO ASSIM - AS PRIORIDADES NOS ENCONTROS REGIONAIS NÃO SÃO O INTERESSE DA CATEGORIA - PRIORIDADES IMPOSTAS DE CIMA PARA BAIXO: Os debates, além do fortalecimento só da estrutura, foram: 1) A pauta do movimento sindical na conjuntura nacional; 2) Plebiscito Popular por uma constituinte Exclusiva... Nada mais vazio que o item 1 e nada mais absurdo que o item 2. Pergunta-se a todos os sindicatos de municipais do Ceará: QUAL DOS SINDICATOS COLOCOU EM SUA CAMPANHA SALARIAL DO ANO DE 2014 OS DOIS ITENS ACIMA??????? Em que planeta está quem colocou esses dois pontos como prioridade???????  As prioridades não deveriam ser escolhidas pelas próprias regionais??? Quem elaborou as duas prioridades acima em nome de dezenas e dezenas de sindicatos???  A história do plebiscito quem criou foi a presidente Dilma, em resposta ao povo nas ruas em junho de 2013, nunca foi coisa do movimento sindical, veja a matéria abaixo do jornal Diário do Nordeste - NÃO COMPETE AO MOVIMENTO SINDICAL DEFENDER ESSE FILHO BASTARDO QUE A PRÓPRIA PRESIDENTE REJEITOU ABANDONANDO AS PRIORIDADES DA CATEGORIA - Veja matéria sobre o tema na grande mídia:

Dilma desiste de Constituinte exclusiva

26.06.2013

O recuo da presidente é um reflexo da rejeição que sua proposta enfrentou no Congresso e no próprio Planalto

Brasília Vinte e quatro horas após sugerir uma Assembleia Constituinte específica para votar a reforma política, em reunião com 27 governadores e 26 prefeitos, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a recuar.


O ministro Aloizio Mercadante disse que não haveria tempo hábil para se convocar uma Assembleia Nacional Constituinte FOTO: AGÊNCIA BRASIL


Sem apoio do vice-presidente Michel Temer e criticada até mesmo por integrantes de sua base aliada, Dilma decidiu enviar ao Congresso apenas uma mensagem propondo a convocação de um plebiscito, em 45 dias, com pontos específicos sobre como deve ser feita a reforma política, mas sem recorrer ao expediente da Constituinte.


Entre os itens que devem ser submetidos ao crivo da consulta popular estão o financiamento público de campanha e o voto em lista. Na noite de ontem, ao receber os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Dilma afirmou que o importante, para o governo, é que a reforma política seja votada até outubro. O Planalto quer que as novas regras possam valer para as eleições de 2014, quando Dilma concorrerá a um segundo mandato.


"Não temos tempo hábil para realizar uma Constituinte", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem atuado como articulador político do Planalto. "Foi por isso que a presidente falou em plebiscito popular, para que se estabeleça um processo constituinte específico para a reforma política. Não vamos postergar esse processo. As urnas vão ter de se encontrar com as ruas".


Mercadante disse que o governo vai consultar a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, para definir qual o prazo limite para a realização do plebiscito. O objetivo é dar uma resposta rápida à onda de protestos no País.


A presidente deixou de lado a ideia da Constituinte exclusiva porque as reações contrárias não tardaram no Congresso e no próprio Palácio do Planalto. Nos bastidores, os parlamentares se queixaram de não terem sido ouvidos por Dilma antes do lançamento da proposta.


Temer disse que a proposta era "inviável". "Trata-se de algo que significa o rompimento da ordem jurídica, porque nunca será exclusiva e sempre abarcará uma porção de temas", advertiu.



Sobre a constituinte Exclusiva escrevi duas matérias dizendo porque sou contra. A mais recente delas pode ser acessada no link abaixo:



ENQUANTO ISSO: 1) Municípios que reajustaram o piso 2014 do professor foi só pelo reajuste pirata do MEC, que faz parte do governo federal, que através do mesmo MEC violou o direito à correta correção do piso nos últimos anos, doando dinheiro dos professores aos prefeitos e impera o silêncio da Fetamce;  2) criado o piso dos endemias e ACS e a participação da Fetamce foi quase zero... mesmo assim nada de avaliar a conjuntura quanto ao veto ao reajuste desse mesmo piso que seria reajustado anualmente numa fórmula federal.... Enquanto isso a corrupção suga os últimos centavos dos regimes próprios e outros municípios foram motivados a criar fundos municipais de previdência... A luta era pra ser preventiva... a luta não era pra ser repressiva... mesmo assim, membros da Fetamce aparecem aqui e acolá... sobretudo os membros da regionais, com muita boa vontade, com poder apenas para dar apoio moral e discursar... quando ironicamente sofrem os mesmos problemas em seu município... É NECESSÁRIO INVERTER ESSA ORDEM. E quando aparecem lideranças da Capital é na hora da caminhada, na hora da audiência pública... é na hora da foto... publicam a matéria no site da Fetamce e nunca mais aparecem... e quando acham que fizeram um grande favor porque saíram na foto num evento que na luta local, do Sindicato, é apenas um evento no meio de uma grande batalha, longe de se resolver, cujo fim está muito longe...  Pois na base se enfrenta muitas vezes: PODER EXECUTIVO TRUCULENTO; MAIORIA DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL APOIADORES DE TODA ILEGALIDADE; INEXISTÊNCIA DE JUIZ E PROMOTOR NA COMARCA, MÍDIA DO LADO DO PODER.... etc e tal.

AS REGIONAIS PRECISAM AVALIAR SEU PAPEL - SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E FIXAR SUAS METAS CONFORME O QUE MANDA O ESTATUTO DA FETAMCE - NÃO CONFORME A VONTADE DE ALGUNS - É PRECISO DIVERGIR: As regionais precisam despertar. Cada sindicato, de cada regional definir sua própria prioridade, depois uma pauta regional CONFORME SEU PAPEL NO ESTATUTO DA FETAMCE. As regionais têm que ser meios para solução das demandas que se resumem, num primeiro momento, aos interesses da categoria.... não apenas meio para fortalecer, cristalizar o poder de uma minoria e o pior, cuja prioridade não tem mais sido os interesses da categoria. E ai de quem criticar! Ai de quem pensar diferente? POIS NESSE UNIVERSO LIBERDADE DE EXPRESSÃO É UM CRIME PUNIDO COM O TOTAL ANIQUILAMENTO POLÍTICO! A DEMOCRACIA É INVERTIDA E IMPERA A LEI DO SILÊNCIO! Regionais, ora de exercer sua verdadeira função e deliberar quais as prioridades, elaborar projeto de despesas e enviar para direção da Fetamce, que tem recursos para tal fim, conforme a Constituição, conforme o Estatuto da Fetamce. De forma que um dia, qualquer membro de uma regional que for dar apoio a outro sindicato na região, não sofra o mesmo problema que está indo ajudar a combater em sua base. A AUTONOMIA SINDICAL PRECISA COMEÇAR EM CADA SINDICATO, EM CADA REGIONAL, PARA FETAMCE SER O QUE DEVE SER, NÃO O QUE ESTÁ SENDO! PRIORIZAR O QUE TEM QUE SER PRIORIZADO, NÃO O QUE ESTÁ PRIORIZANDO! ACORDAR! AVALIAR! PLANEJAR! AGIR! COM TOTAL LIBERDADE - DEMOCRATICAMENTE E AUTONOMIA SINDICAL! VOCÊS SÃO A FETAMCE E A FETAMCE PERTENCE A VOCÊS! DEMOCRACIA E VERDADEIRAS PRIORIDADES JÁ!

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