quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

PROFESSORES COMPARECEM EM PESO E CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA - APROVADO O PROJETO DE LEI ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO CONCEDENDO PROGRESSÃO A TODOS - CUMPRIDO MAIS UM DOS PONTOS DO ACORDO QUE RESULTOU NA SUSPENSÃO DA GREVE !

Os professores de Paraipaba compareceram em massa para garantir a votação do projeto de lei da progressão para todos
Em assembleia após sessão na Câmara Municipal - aprovação dos encaminhamentos por unanimidade
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves
MAIS UM DOS PONTOS DO ACORDO QUE LEVOU À SUSPENSÃO DA GREVE FOI CUMPRIDO: A concessão da progressão horizontal para todos os professores foi um dos pontos da Campanha Salarial do ano de 2014 e uma das causas da greve. APÓS VÁRIAS RODADAS DE NEGOCIAÇÃO, finalmente o Poder Executivo enviou projeto de lei concedendo progressão que era devida desde à gestão anterior a todos os profissionais do magistério de Paraipaba. A categoria entendeu de comparecer em massa, à sessão da Câmara Municipal, que se realizou na noite de 11/12/2014. Como forma de pressão e de garantia da aprovação do importante direito, que corresponde à valorização da categoria. NÃO FOI FÁCIL. A presidente do Sindicato Francivalda Pires e o assessor jurídico do Sindicato Dr. Valdecy Alves utilizaram a tribuna em defesa da aprovação do projeto de lei, aprovado por unanimidade por todos os vereadores, TANTO DA SITUAÇÃO COMO DA OPOSIÇÃO,  que foram, ao final, aplaudidos pela categoria. Falta só o prefeito sancionar e publicar. Para que todos possam requerer a implementação devida e justa de tal direito.  RESTA PROVADO QUE SÓ QUEM LUTA CONQUISTA, IMPLEMENTA E MANTÉM DIREITO. 

Momentos da histórica sessão da Câmara Municipal
Sindicato defende aprovação do projeto na Tribuna - Categoria - Vereadores de Situação e de oposição atentos
Professores compareceram para fazer pressão - Pois a voz do povo é a voz de deus
NA PENÚLTIMA SESSÃO JÁ FORA APROVADA A INCORPORAÇÃO DA AMPLIAÇÃO PARA BOA PARTE DOS PROFESSORES QUE TÊM AMPLIAÇÃO: Dezenas de professores, também, tiveram aprovado o direito à incorporação da ampliação da jornada. Medida necessária, reivindicada durante a greve, que interessa à categoria, mas também ao Município para regularizar a questão de repasses previdenciários. RESTA SÓ FECHAR O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DAS AULAS DOS DIAS DE GREVE EM 2014, DE COMUM ACORDO ENTRE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O SINDICATO, CONFORME CONSTA NO TERMO DE AUDIÊNCIA ASSINADO PERANTE À PROMOTORIA, QUANDO A CATEGORIA CONCORDOU SUSPENDER A GREVE, QUE DUROU 12 DIAS.

Nem o Sindicato pode impor um calendário unilateralmente,  nem o Município. Ambos elaboraram seus calendários. Amanhã, dia 12/12/2014 haverá reunião para a partir dos dois calendários fechar o calendário de consenso, conforme acordado. Lembrando que a violação ao acordo, que provocou a suspensão da greve, mediado pela promotoria, pode ser executado e que a menor violação corresponde a crime, a ato de improbidade e ainda haverá pagamento de multa pela parte violadora. DOIS VEREADORES DA SITUAÇÃO E DOIS DE OPOSIÇÃO COMPARECERÃO À REUNIÃO PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE CONSENSO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS DE GREVE. Caso não haja solução, será convocada assembleia em caráter de urgência urgentíssima e extraordinária, para decisão da categoria, em caso de impasse. O QUE MENOS SE QUER É CONFLITO E RADICALIZAÇÃO. AINDA MAIS TÃO PRÓXIMO DO NATAL. QUE SE RESPEITE O ACORDO E O CALENDÁRIO DEVE SER DE CONSENSO E AINDA SE RESPEITAR A LEI DO PISO, QUE GARANTE QUE UM TERÇO DA JORNADA A SER REPOSTA DEVE SER RESERVADA PARA ESTUDO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO. NÃO APENAS PARA PLANEJAR. QUE PREVALEÇA O BOM SENSO E A BOA FÉ, PARA QUE O SEMESTRE LETIVO POSSA FINDAR NO ANO DE 2014. NÃO É CONCESSÃO. È DIREITO CONTIDO NA LDB E NA LEI DO PISO.

Todos os vereadores - Da situação e da Oposição - votaram pela aprovação do projeto
Entendendo que professor deve ser valorizado e elogiando a presença da categoria
CONCLUSÃO: Fica a lição que quem luta, mobiliza-se e participa tem seus direitos implementados, respeitados, provoca diálogo, valorização e se fortalece a cidadania. Na medida em que leis passam a ser respeitadas, sai fortalecido o estado democrático de direito e a democracia.  Foi importante a suspensão da greve e apostar no diálogo com o Município, embora haja muitas pendências, mas houve importantes avanços. Claro que o respeito ao servidor e aos seus direitos sociais encontra-se longe do ideal, mas já se teve pior! NECESSÁRIO MANTER A MOBILIZAÇÃO - PRIORIZAR O DIÁLOGO E ESTAR SEMPRE PREPARADO PARA LUTA. RADICALIZAR QUANDO FOR NECESSÁRIO! TODOS DEVEM ESTAR ATENTOS À POSSÍVEL CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA CASO NÃO SE FECHE A REPOSIÇÃO DAS AULAS DOS DIAS DE GREVE NUM CALENDÁRIO DE CONSENSO. A LUTA CONTINUA - PORQUE VIVER É LUTAR!

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