terça-feira, 13 de janeiro de 2015

PREFEITOS E APRECE CONSEGUEM MANCHETE NO DIÁRIO DO NORDESTE ONDE DIZEM QUE MUNICÍPIOS ESTÃO QUEBRADOS E A CULPA É DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS... NÃO FALARAM A VERDADE PARA O JORNAL... VAMOS À VERDADE...

A verdade é outra
CAPA E MANCHETE DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 13/01/2014: PREFEITURAS CORTAM GASTOS E REDUZEM SERVIÇOS ESSENCIAIS - REPORTAGEM FEITA APÓS OUVIDA A APRECE E ALGUNS PREFEITOS DO CEARÁ QUE NÃO DISSERAM A VERDADE E NO MÁXIMO FALARAM MEIAS VERDADES: No geral, declararam ao jornal que terão que reduzir gastos, pois os municípios terão muitas dificuldades. Alegando:

PRIMEIRO: Houve redução do FPM, principal repasse para os municípios do Brasil;
SEGUNDO: Os municípios têm que pagar precatórios e parcelamentos do INSS;
TERCEIRO: Piso dos Professores subiu mais que a inflação e salário mínimo também.

A Matéria no Jornal Diário do Nordeste, de 13/01/2015 pode ser lida no seguinte link:

Para fundamentar as declarações falaram os Municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Quixadá e a Associação dos Municípios do Ceará - APRECE. Todos eles, de alguma forma, estiveram nas páginas dos jornais no ano de 2014, em situação não muito agradável.


EXCESSO DE CONTRATADOS: 


O FPM NÃO DIMINUIU DESDE O ANO DE 2013 - QUANDO OS ATUAIS PREFEITOS TOMARAM POSSE - O FPM SÓ AUMENTOU DESDE ENTÃO E EM 2015 O AUMENTO ESTÁ PREVISTO EM MAIS DE 13% EM RELAÇÃO AO ANO DE 2014: Conforme tabela abaixo, com dados extraídos do site do Tesouro Nacional, é fácil demonstrar que o que foi dito ao jornal quanto à diminuição do FPM  não ser verdadeiro:

Fonte: Site do Tesouro Nacional

Portanto,  Percebe-se que a cada ano os repasses do FPM, desde 2013, data de posse dos atuais prefeitos, só aumentaram. A diferença a mais, prevista de repasse de FPM para o ano de 2015, chega a mais de 13%. IMPORTANTE DESTACAR QUE OS VALORES ACIMA, SÃO VALORES LÍQUIDOS, ISTO É, JÁ DESCONTADOS OS 20% DO FPM, QUE SE DESTINAM AO FUNDEB. Com tais aumentos de repasses, perfeitamente possível pagar os reajustes do salário mínimo, em percentual bem inferior ao aumento dos repasses, e o reajuste dos demais servidores, excetuando-se os professores na folha dos 60% do Fundeb, que tem recursos próprios, federais.

Quanto ao pagamento de precatórios, todo ano tem que pagar o que deve. Pois são dívidas dos municípios. Sempre foi assim, há décadas. 

Quanto ao parcelamentos de dívidas com o INSS dizem respeito a verbas previdenciárias dos servidores, que os Municípios descontaram do pagamento dos servidores e não repassou. Bem como a parte patronal. NA VERDADE GRANDE PARTE DOS MUNICÍPIOS SE APROPRIAM DE TAIS VERBAS, DEPOIS FINGEM QUE NÃO SABIAM QUE DEVERIAM PAGAR. Até porque sempre parcelam em até 20 anos, todo o devido em 04 anos de mandato. Um negócio da china: faz a dívidas para outros pagarem.

QUANTO AO PISO DOS PROFESSORES A ALEGAÇÃO DE QUE FOI REAJUSTADO ACIMA DA INFLAÇÃO É VERDADEIRA - MAS OMITEM QUE O GOVERNO FEDERAL MANDA VERBAS DO FUNDEB REAJUSTADAS PARA PAGAR TAIS REAJUSTES: Os repasses do Fundeb desde 2013 e previsões comprovam o aumento dos valores do Fundeb. DESDE O ANO DE 2008, QUANDO FOI CRIADO O PISO DOS PROFESSORES E A FÓRMULA DE REAJUSTE DO PISO, OS REPASSES DO FUNDEB SOFRERAM UM AUMENTO DE 119,66%, enquanto a inflação do período foi de cerca de 41%. LOGO É DESONESTO COMPARAR REAJUSTE DE PISO DO PROFESSOR USANDO O INPC, QUANDO DEVERIA UTILIZAR O REAJUSTE DE REPASSES DO FUNDEB.

ASSIM, os municípios têm reajustado o piso dos professores em percentual inferior ao que deveriam. MESMO AS VERBAS SENDO FEDERAIS. Adotando o Piso Pirata do Mec e não o Piso Legal, conforme a fórmula de reajuste contida na lei do piso. PORTANTO, NÃO É VERDADE QUE O AUMENTO DO PISO DOS PROFESSORES SEJA A CAUSA DOS PROBLEMAS NOS MUNICÍPIOS. POIS AS VERBAS FEDERAIS QUE GARANTEM O PAGAMENTO DOS REAJUSTES SÃO ENVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, COM GRANDES REAJUSTES CONFORME ACIMA CLARIFICADO E REPASSADAS RIGOROSAMENTE EM DIA. O PISO É FEDERAL E AS VERBAS SÃO TAMBÉM ENVIADAS PELO GOVERNO FEDERAL.

CONCLUSÃO: Se os Municípios estão em dificuldades é por má-gestão. Basta dizer que há municípios que empregam no seu quadro de funcionários, cerca de 10% da população, quando apenas o equivalente a 2% do total da população seria suficiente para funcionar a máquina pública. NA VERDADE, A MÁQUINA PÚBLICA É TRANSFORMADA EM CURRAL ELEITORAL E AINDA VIOLANDO O INSTITUTO DO CONCURSO PÚBLICO, que daria igualdade de oportunidade a todos os inscritos e só seriam aprovados os melhores. MAS PREVALECE O APADRINHAMENTO E A APROPRIAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA, NUM VERGONHOSO PATRIMONIALISMO.  Matéria comparando a quantidade de servidores em cada Município do Ceará com a população pode ser lida no seguinte link:


Bom destacar ainda, que a partir de julho de 2015 haverá aumento do FPM para todos os Municípios do Brasil. Ainda existem os tributos municipais: IPTU, ISS, ITBI, etc. ESTÁ FALTANDO VERDADE NAS DECLARAÇÕES DADAS AO JORNAL PELOS ENTREVISTADOS, HÁ MEIAS VERDADES E TUDO COM OBJETIVO DE JUSTIFICAR O FIM DOS CONTRATOS COM OS TEMPORÁRIOS, QUE JÁ FORAM ÚTEIS DANDO OS SEUS VOTOS NAS ELEIÇÕES DE 2014 E AINDA PARA VIOLAR DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES CONCURSADOS. O QUE PODERÁ RESULTAR EM MUITOS PROTESTOS, PARALISAÇÕES E GREVES. Eis, pois, RESTABELECIDA A VERDADE EM NOME DA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES  E DO DIREITO À INFORMAÇÃO.

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