CARTA ABERTA AOS SERVIDORES DE ITAPIPOCA QUE VENCERAM A CAUSA DO SALÁRIO MÍNIMO - POR FORÇA DA NOSSA VITÓRIA A JORNADA DE 04 HORAS SERÁ IMPLEMENTADA NOS PRÓXIMOS 02 MESES - MAS O MUNICÍPIO TEM QUE CUMPRIR A SENTENÇA INTEIRA SEM PESTANEJAR! E NÃO DEVEMOS NADA À FETAMCE QUE APARECEU DE PÁRA-QUEDISTA NA ÚLTIMA ASSEMBLEIA! NA HORA DA FOTO!
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| Servidores em assembleia cedem mais dois meses ao Município de Itapipoca para implementação da jornada de 04 horas Ganharam na Justiça para receber o salário mínimo para jornada reduzida foto: Blog do Sindsep Itapipoca |
A VITÓRIA DA CATEGORIA PARA GANHAR O SALÁRIO MÍNIMO MANTENDO A JORNADA DE 04 HORAS DÁ UM FILME - MAS É UMA VITÓRIA HISTÓRICA PARA OS SERVIDORES EXPLORADOS -OPRIMIDOS E PILHADOS EM SEUS DIREITOS: Em assembleia em 13/05/2015, os servidores municipais de Itapipoca APROVARAM CONCEDER DOIS MESES PARA O MUNICÍPIO CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL QUANTO A IMPLEMENTAR JORNADA DE 04 HORAS DIÁRIAS... QUE NÃO COMPORTA MAIS RECURSOS. NA EXECUÇÃO TEM PEDIDO DE MULTA A SER PAGA PELO PREFEITO E PELO MUNICÍPIO, REPRESENTAÇÃO POR IMPROBIDADE, REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, ETC... A luta dos servidores públicos municipais de Itapipoca, os mais pobres e discriminados, com menor formação... mais de 1.000 servidores... começou em janeiro de 2004, quando ajuizaram o mandado de segurança nº 2004 0000 3587 8, cobrando o direito ao salário mínimo, independente de jornada, pois salário mínimo é meio para garantia do mínimo existencial, do direito à vida e à vida com dignidade. Tem que ser pago pouco importando a jornada. MAS O MUNICÍPIO SEMPRE DEFENDEU MEIO SALÁRIO MÍNIMO PARA JORNADA DIÁRIA DE 04 HORAS. O Município reagiu de forma virulenta às vitórias da categoria, protocolando recurso atrás de recurso... e perdendo um recurso atrás do outro... E NESSA LUTA DESCOMUNAL A FETAMCE NUNCA ESTEVE JUNTO! SÓ APARECEU NA ÚLTIMA ASSEMBLEIA
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| João Barroso - quando era prefeito entrou com todos os recursos contra vitória dos servidores e quando teve que cumprir só cumpriu metade implementando o mínimo mas dobrando a jornada |
O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PREFEITO JOÃO BARROSO ATÉ 2012 ATACOU A VITÓRIA ENTRANDO COM OS MAIS VARIADOS RECURSOS - RECURSO ATRÁS DE RECURSO - PERDENDO OS RECURSOS - UM ATRÁS DO OUTRO: A tese do Município, de pagar meio salário mínimo para jornada de 04 horas, perdeu, quando o juiz de Itapipoca mandou pagar salário mínimo independente de jornada. O Município apelou, entrando com o recurso no Tribunal de Justiça do Ceará, em junho de 2006 (2 anos de luta), recurso de apelação nº 10584 2004 8060101. No julgamento, o Tribunal de Justiça por unanimidade manteve a decisão. Mas o Município não aceitou a decisão, na época o prefeito, que tudo fez para derrotar o servidor e seus direitos, foi o PREFEITO JOÃO BARROSO., entrou com recurso de Embargos de Declaração, em 15/01/2007 (03 anos de luta e a Fetamce não estava lá). Mais uma vez o Município foi derrotado em sua tese, pois através dos embargos exigiu que o Tribunal de Justiça explicasse e tornasse claro que era possível pagar salário mínimo para jornada reduzida diária de 04 horas. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMOU. Mais uma vez o prefeito João Barroso recorreu, desta feita, ajuizou recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal. Em 11/04/2008, perdeu o recurso extraordinário (04 anos de luta e a Fetamce não estava lá). Em julho de 2008, o prefeito João Barroso passou a cumprir a decisão judicial, implementando o direito ao salário mínimo, PORÉM DOBROU A JORNADA PARA 08 HORAS, NO QUE ESTÁ SENDO IMITADO PELO PREFEITO DE MIRAÍMA ATUALMENTE. Fraudando a vitória dos servidores. QUE PASSARAM A RECEBER O SALÁRIO MÍNIMO, porém trabalhando 08 horas diárias. O SINDICATO CONTINUOU A LUTA QUANTO A REDUZIR A JORNADA PARA 04 HORAS, COMO SEMPRE FORA E COMO MANDOU A DECISÃO JUDICIAL QUE NÃO COMPORTA MAIS RECURSO. INCLUSIVE CHEGANDO A REPRESENTAR CONTRA O JUIZ DA COMARCA JUNTO À CATEGORIA... E o senhor João Barroso, candidato à reeleição, ainda andou espalhando que estava pagando salário mínimo porque ele queria... por iniciativa dele..., quando na verdade, o Sindicato executou a decisão judicial, pedindo fixação de multa, prisão, representação por improbidade... o Dr. Valdecy Alves mesmo, advogado da causa, desde o início, assinou a petição. E HOUVE QUEM ACREDITASSE NA ÉPOCA NO JOÃO BARROSO! O prefeito só cumpriu o pagamento do salário, mesmo ferindo a jornada, porque perdeu em todas as instâncias, mesmo assim, fraudando a execução da jornada, que foi dobrada para 08 horas. QUE O SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPIPOCA NÃO SE ESQUEÇA DISSO! E O PREFEITO DE MIRAÍMA É IMITADOR DO PREFEITO JOÃO BARROSO QUANTO A DOBRAR A JORNADA. PERDERÁ TAMBÉM E AINDA SAIRÁ QUEIMADO COM A CATEGORIA! QUE SÃO ELEITORES E PODEM USAR O PODER DO VOTO! QUEM ESTÁ NO PODER HOJE EM ITAPIPOCA, TAMBÉM NÃO DEVE-SE ESQUECER DISTO!
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| Jerônimo ex-sindicalista atual Secretário de Administração de Itapipoca Davi ex-presidente do Sindsep Itapipoca Secretário de finanças de Itapipoca Enedina Silva que só apareceu falando em nome da Fetamce em momento de vitória Netinha ex-sindicalista cargo comissionado na prefeituta - Prefeito Dagmauro |
EM 13/05/2015, A FETAMCE FOI À ASSEMBLEIA EM ITAPIPOCA e defendeu a proposta do Município. Caiu de pára-quedista. Agora quando não era necessário, a Fetamce estava lá. MUITO BOM PARA PROPAGANDA! A Sra. Enedina Soares não tinha que estar lá. NÃO HÁ DÚVIDA QUE TUDO PODERIA SER PIOR SE O PREFEITO FOSSE JOÃO BARROSO, QUE TUDO FEZ PARA VIOLAR AS VITÓRIAS DOS SERVIDORES MAIS SOFRIDOS DE ITAPIPOCA. Mas os ex-sindicalistas de Itapipoca, como governo, deixaram muito a desejar. ADIANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DESDE O FINAL DE 2014. INICIALMENTE FAZENDO UMA PROPOSTA IMORAL, PARA FINALMENTE APRESENTAREM UMA PROPOSTA MENOS INDECENTE PARA IMPLEMENTAR A JORNADA DE 04 HORAS NOS PRÓXIMOS DOIS MESES, ATÉ FINAL DE JULHO DE 2015. O Dr. Valdecy Alves gelou quando viu a foto da Enedina, Presidente da Fetamce, na assembleia em Itapipoca em 13/05/2015, pois em Redenção, recentemente, ela como presidente da Fetamce, posicionou-se, no meio de uma greve, em defesa do Município, não da categoria. DESSA VEZ QUANDO NÃO ERA NECESSÁRIO, A PRESIDENTE DA FETAMCE ESTAVA LÁ! Ainda dizendo piadinhas e chamando a vitória da categoria de histórica, quando a vitória foi há tempos atrás. O MOMENTO HISTÓRICO HÁ TEMPOS ATRÁS! AGORA ERA SÓ A EXECUÇÃO DA VITÓRIA, QUE UM DIA, COM A LUTA DA CATEGORIA SERÁ COMPLETA. POIS AINDA FALTA MUITA COISA ALÉM DA JORNADA! E A FETAMCE NUNCA ESTEVE LÁ! SÓ AGORA NA HORA DA GLÓRIA E DAS LUZES!
CONCLUSÃO: A vitória é da categoria. Em segundo lugar a vitória é da entidade sindical da categoria -SINDSEP-ITAPIPOCA - que sempre esteve à frente da luta, embora, estranhamente muitos dos ex-dirigentes sindicais hoje sejam patrões e atrasaram a implementação da decisão judicial o quanto puderam. A vitória histórica da categoria ocorreu quando o Município teve negado seguimento do seu recurso extraordinário para o STF, não na última assembleia, quando a presidente da Fetamce anunciou que aquele era o momento histórico. só porque ela estava lá, embora nunca tenha feito nada nessa luta, foi só num dos momentos finais, para "foto" como se diz. A LUTA CONTINUA. HÁ OS ATRASADOS. EM BREVE TEREMOS ASSEMBLEIA PARA MOSTRAR OS CÁLCULOS À CATEGORIA. DOS 1.200 SERVIDORES BENEFICIADOS POR ESTA VITÓRIA, FALTAM ALGUNS COMPARECEREM AO SINDICATO. De parabéns a categoria, que mesmo oprimida, explorada, pilhada... NUNCA DESISTIU... e as ex-lideranças sindicais que hoje são governo, se não podem ajudar, ao menos que não atrapalhem retardando a implementação de direito... quanto à Fetamce nunca fez falta mesmo quando poderia ter ajudado e não ajudou... que não venha mais só para aparecer na fotografia... A LUTA, SERVIDORES, CONTINUA! E NINGUÉM! NINGUÉM VAI TIRAR ESSA NOSSA VITÓRIA! POIS NÃO CABE MAIS RECURSOS! ESTAMOS NA HORA DA COLHEITA DEPOIS DE ANOS DE ÁRDUO TRABALHO! TEMOS QUE TER CUIDADO COM AS PRAGAS E COM OS CORVOS!
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