segunda-feira, 8 de junho de 2015

ADVOCACIA E O PAPEL DO ADVOGADO NA ÁREA SINDICAL - SUA RELAÇÃO COM A CATEGORIA – A RESPONSABILIDADE COM OS OBJETIVOS DA REPÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO E COM OS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS E FUNDAMENTAIS – UMA COISA É CERTA: NUNCA DIZER AMÉM A SINDICALISTA PELEGO!

Acervo e montagem: Google - Valdecy Alves
O ADVOGADO É UM INTELECTUAL ESPECIALISTA E AINDA PODE SER TAMBÉM UM ERUDITO - O PAPEL DO INTELECTUAL SEGUNDO O GRANDE PENSADOR ITALIANO NORBERTO BOBBIO: Seguindo os ensinamentos de Hegel, o grande pensador e advogado alemão Karl Marx dizia que através do conhecimento deveria o intelectual compreender o mundo, mas não simplesmente para compreender o mundo apenas metafisicamente, MAS COMPREENDER O MUNDO PARA TRANSFORMÁ-LO. COMEÇOU A INFLUENCIAR TODO O PLANETA COM O SEU MANIFESTO COMUNISTA. Suas ideias causaram um terremoto no mundo e profundas transformações que se estendem até os dias atuais. NORBERTO BOBBIO, GRANDE JURISTA, PENSADOR E ADVOGADO ITALIANO, sobre os intelectual dizia:

1) Deve sempre optar pela dúvida ao dogmatismo, que conduz ao fanatismo;
2) Lutar pelo progresso da razão contra o império da fé;
3) Nunca se deixar seduzir pelo boato, mas estudar o fato;
4) Não ser um ser de massa, não ser apenas um no rebanho;
5) Agir mais com responsabilidade que com engajamento;
6) Nunca se deixar enganar pela propaganda;
7) Deve ter opinião firme, convicção, embasamento lógico, para ser respeitado;
8) Defender sempre a democracia e a justiça social;
9) entre algumas  das suas principais observações.

O pensador francês Michel Foucault na sua obra Microfísica do Poder chega a desenhar o papel do intelectual no meio político, na ágora moderna. Os advogados estão bem no meio da ágora. Pode ser omisso. Pode defender o status quo. Pode fazer parte de movimentos revolucionários, pode ser de tal forma rebelde, que pode criticar o poder sem concessões e tornar-se anarquista ou de extrema esquerda. O QUE NÃO PODE É DEIXAR DE SER RESPONSABILIZADO POR SUAS ESCOLHAS, pois seja qual for, será consciente e racional. Segundo Foucault o intelectual pode construir as ideologias que funcionarão como um farol para os que vêm nos barcos do mar da humanidade proteger-se dos corais e poder aportar de forma segura. Foi assim com Maquiavel, Hobbes, Jean Bodin, Locke, Rousseau, Kant, Nietzsche, Darwin, Comte, Freud... e tantos outros. COMO DETENTORES DE CONHECIMENTO E DO SABER COMO USÁ-LO. QUALQUER BAIRRO, QUALQUER COMUNIDADE, SEMPRE, NA DÚVIDA, PROCURA SEUS INTELECTUAIS, SEJAM ELES AUTÔNOMOS, PROFISSIONAIS... Numa sociedade embasada da era da razão, ter conhecimento e saber usá-lo é fundamental. Entre intelectuais com grande poder em toda história: filósofos, cientistas, jornalistas, poetas, economistas, sociólogos... advogados.

ASSIM - NA SUA MILITÂNCIA NO  MOVIMENTO SINDICAL PODEM EXISTIR ALGUNS TIPOS DE ADVOGADO: a) o advogado que prioriza a si mesmo. Não defende valores. Mas ganhar o necessário para viver. A prioridade é manter seus contratos, ganhar, pouco importando coerência ou o lado que defende. Defender valores não é sua prioridade. Segue uma especie de utilitarismo pessoal. Ganhar seu dinheirinho é o que importa. Num lugar defende sindicato, no outro defendo município, mudando de opinião conforme seus interesses; b) ser ligado ideologicamente a alguma força política, vendo no Sindicato apenas uma ferramenta que pode ser utilizada por seu partido político. Ser partidário, pela ideologia, é tornar-se dogmático. A verdade e o bem para ele será tudo aquilo que tiver de acordo com o seu partido. Para esses advogados a liberdade sindical é uma ameaça; c) o advogado que defende, minimamente a justiça social, conforme toda a luta do movimento sindical desde à Revolução Industrial. Lutando por um mundo melhor conforme as mais avançadas teorias, que passam pela Revolução Francesa, o lado positivo da Revolução Russa e todo o aprendizado com as duas grandes guerras. e as grandes escolas filosóficas que mudaram o mundo para melhor. Muitos desses valores estão contidos na Constituição Federal , foram forjados nos últimos 2.000 anos, como:

1) A dignidade humana;
2) Os objetivos da República do Brasil, que podem ser resumidos, que todo ato de toda autoridade e de qualquer cidadão deve ser sempre pautado com o objetivo da Construção de uma sociedade humana, justa, solidária, combatendo toda forma de miséria e discriminação;
3) Defesa de todas as liberdades, como liberdade de expressão, liberdade religiosa, direito de ir e vir, plena liberdade sindical;
4) Defesa dos direitos políticos, da democracia, do estado democrático de direito, em que prevaleça a força da lei numa realidade politica democrática que resulte em justiça social;
5) Defesa dos direitos de igualdade, que são os direitos sociais: educação, saúde, previdência, educação, trabalho, salário digno,mínimo existencial...
6) Fraternidade...
7) Entre tantos outros....

PORTANTO O COMPROMISSO DE UM ADVOGADO QUE MILITA NO MOVIMENTO SINDICAL DEVE SE, NO MÍNIMO, DEFENDER VALORES UNIVERSAIS EM SUA REALIDADE LOCAL, NA SUA LUTA DO DIA A DIA, ONDE QUER QUE MILITE. NÃO DEVE PRIORIZAR INTERESSES DE GRUPOS, NEM DE PARTIDOS... sobretudo quando fique claro que tais interesses afrontam os valores acima e violem direitos básicos da categoria. NÃO DEVE SER ADVOGADO DE DIRIGENTES SINDICAIS, mas de defesa dos valores da categoria, o que significa que não deve, em nome do seu contrato, VENDER SUA CONSCIÊNCIA E ALUGAR SEU TRABALHO PARA PELEGOS, que além de traírem a essência do sindicato, traem aqueles que neles votaram para defender seus direitos e os valores mínimos, constitucionais  acima. Valores, em sua maioria universais. Também presentes em tratados internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, presentes no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, presentes no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, presentes na Convenção Americana de Direitos Humanos, Presentes nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)... 

Só assim, a advocacia realmente será essencial e indispensável para Justiça. Nos termos do artigo 133 da Constituição Federal: Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

DEVE O ADVOGADO QUE ATUA NA ÁREA SINDICAL DEFENDER VALORES, O MÍNIMO EXISTENCIAL PARA CADA MEMBRO DA CATEGORIA, A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, DAS LIBERDADES, INCLUSIVE DA PLENA LIBERDADE SINDICAL, DOS DIREITOS SOCIAIS, ALÉM DA AMPLIAÇÃO E CONQUISTAS DOS NOVOS DIREITOS. INTEGRANDO-SE TAMBÉM ÀS GRANDES LUTAS DE TODO O POVO, PODER ORIGINÁRIO. LUTAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DA PROTEÇÃO DAS MINORIAS E CONTRA O ABUSO DE PODER. ENFIM, COLOCANDO O SERVIDOR COMO FIM, NUNCA COMO MEIO E O SINDICATO SEMPRE COMO FERRAMENTA DE CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL. É O MÍNIMO QUE PODE E DEVE FAZER UM ADVOGADO QUE ATUA NA ÁREA SINDICAL. SE ASSIM AGIR SERÁ AMADO PELOS FILIADOS AOS SINDICATO, ODIADO PELOS PELEGOS E OS CORRETORES QUE ALUGAM SINDICATO E QUE SE VENDEM COMO PROSTITUTAS DE QUINTA. AGINDO SINTONIZADO COM OS GRANDES VALORES, O ADVOGADO DA ÁREA SINDICAL SERÁ RESPEITADO PELOS QUE SABEM QUE DIREITO É SINÔNIMO DE VIDA E UM DOS PRINCIPAIS MEIOS PARA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA.

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