terça-feira, 19 de julho de 2016

PREFEITO PAULO CÉSAR DE AMONTADA DESRESPEITA A JUSTIÇA - TENTA VIOLAR LEI E LUDIBRIAR O SERVIDOR COM PROPOSTAS IMORAIS E ILEGAIS - A CATEGORIA CUMPRIRÁ A JORNADA GANHA NA JUSTIÇA E MARCOU PARALISAÇÃO COM PROTESTO PELAS RUAS PARA O DIA 10/08/2016 - O TRIBUNAL MANDOU CONCEDER LICENÇA PRÊMIO...A LUTA CONTINUA E NINGUÉM ROUBARÁ ESSA VITÓRIA!

A categoria compareceu em peso e vai à luta com muita dignidade
Foto: Mara Paula - Valdecy Alves

O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMONTADA ESTÁ EXECUTANDO DUAS DECISÕES JUDICIAIS QUE NÃO COMPORTAM MAIS RECURSOS - O MUNICÍPIO PEDIU 15 DIAS PARA APRESENTAR PROPOSTA DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO E EM VEZ DE APRESENTAR PROPOSTA PEDIU MAIS TEMPO PARA APRESENTAR A TAL PROPOSTA - UMA VERGONHA - UMA IMORALIDADE: Não comporta mais recurso cada decisão judicial. O Município terá que conceder licença prêmio para todos os servidores, que têm mais de 05 anos nos quadros do Município e reduzir a jornada dos servidores que fizeram concurso para 04 horas diárias, novamente, para 04 horas e pagando salário mínimo, como vencimento mínimo. Uma vez executadas as duas decisões o Município pediu o prazo de 15 dias para apresentar o calendário de concessão de licença prêmio para todos os servidores, bem como apresentar proposta de redução da jornada para 04 horas, de todos os servidores que fizeram concurso para 04 horas. ENGANOU A JUSTIÇA. PRATICOU DESLEALDADE PROCESSUAL. AGIU DE MÁ-FÉ. Em vez de apresentar propostas, pediu mais 90 dias para resolver a questão da jornada do salário mínimo e prazo de 180 dias para resolver a questão da licença prêmio. E TEM MULTA FIXADA NO VALOR DE R$ 1.000,00 para cada dia de descumprimento. Será que o prefeito Paulo César pensa que o servidor é burro???  A MULTA DIÁRIA JÁ FIXADA SERÁ COBRADA! A CATEGORIA INDIGNADA DISSE "NÃO" A TAL PRAZO, POR SER UMA VERDADEIRA VERGONHA! UMA FALTA DE RESPEITO E OLHE QUE ESSE PREFEITO É CANDIDATO À REELEIÇÃO. Imagina se não fosse??? ELE SE PREPARE. A CATEGORIA APROVOU CALENDÁRIO DE LUTA E AMONTADA VAI PEGAR FOGO! COM ESSA BRIGA, NADA TEM A GANHAR E TUDO TEM A PERDER!


Prefeito Paulo César - para -olhe - escute - cumpra a decisão judicial
REVOLTADA - INDIGNADA - SENTINDO-SE TRAÍDA E SUBESTIMADA A CATEGORIA APROVOU CRONOGRAMA DE LUTA: Os servidores ficaram revoltados com a postura do Município. Todos entenderam que o prefeito Paulo César tentou enganar a justiça e manter a violação aos direitos dos servidores.  Mesmo tendo perdido na Justiça em todas as instâncias. QUE VERGONHA, PREFEITO, PAULO CÉSAR! Pare - Olhe - Escute e faça as coisas direito! Está igual o prefeito anterior, que violou a implementação do salário mínimo enquanto pôde! As punições a tal violação são muitas: a) Violação conceituada como improbidade administrativa; b) conceituada como crime, com pena d prisão e inelegibilidade; c) conceituada como crime de responsabilidade; d) multas diárias já fixadas pela desobediência... A CATEGORIA APROVOU, POR UNANIMIDADE O SEGUINTE CRONOGRAMA DE LUTA:

1) A própria categoria passará a trabalhar jornada diária de 04 horas, a partir de 01/08/2016, conforme sentença, acórdão e Súmula 47 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.  Ninguém pode ser punido por cumprir o que a Lei Manda, o que decisão do Tribunal manda, bem como súmulas tribunalícias. Se alguém pode ser punido, esse alguém será o prefeito;

2) Em relação à licença prêmio, foi marcada assembleia para o dia 06 de agosto de 2016, para que a comissão eleita pela categoria, tente até lá, o calendário de licença prêmio do Município, que se não for elaborado, a assembleia deliberará pela formação do comando de paralisação e protesto;

3) A categoria aprovou por unanimidade, que caso até o dia 06/08/2016, o Município não apresente calendário de concessão de licença prêmio para todos, viável, QUE HAVERÁ PARALISAÇÃO GERAL NO DIA 10/08/2016, Quarta-feira, com um protesto pelas ruas do Município, com dezenas de faixas e centenas de cartazes, denunciando os abusos praticados pelo prefeito. O protesto após passar pelo centro comercial da cidade, irá até a sede da prefeitura e de lá ao fórum, para protocolar o pedido de prisão do prefeito por violar deliberadamente decisão judicial e por tentar enganar o servidor e o Poder Judiciário;

4) Qualquer punição que for aplicada aos servidores, por lutarem por seus direitos, corresponderá a crime eleitoral (redução de salário, transferência, ameaças, punição, etc), a categoria aprovou que em caso de prática de tais condutas, CRIMES ELEITORAIS, seja ajuizada junto à justiça eleitoral a ação para multar o prefeito e de cassação do registro de sua candidatura, POR PRÁTICA DE CRIME ELEITORAL;

5) Comissionados, diretores de escola, chefes... que tentem ameaçar ou punir servidores, por lutarem por seus direitos, serão denunciados na internet, serão denunciados junto á Delegacia de Policia, por assédio moral, além de sofrerem ajuizamento de ação por danos morais. QUE FIQUEM NA DELES E NÃO ACEITAM FAZER O PAPEL DE CÃES DE CAÇA!

Nada fará a categoria abrir mão do que é seu
CONCLUSÃO: A categoria não abrirá mão dos seus direitos... ainda mais julgados procedentes pelo Poder Judiciário, não comportando mais recursos. A categoria dá início a um calendário de luta, que será mais e mais radicalizado... quanto mais o prefeito insista em violar direitos. A CATEGORIA NÃO QUER BRIGA...MAS ESTÁ PRONTA PARA UMA GUERRA! QUEM QUISER DUVIDAR QUE DUVIDE! E SÓ LHE RESTA UMA ALTERNATIVA! A IMPLEMENTAÇÃO DESSA VITÓRIA! E ASSIM SERÁ! QUEM VIVER.................... VERÁ! À LUTA SERVIDORES DE AMONTADA, POIS MAIOR QUE QUALQUER AUTORIDADE É O DIREITO E A JUSTIÇA!

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