segunda-feira, 31 de outubro de 2016

CARTA ABERTA AO ELEITOR BRASILEIRO - 07 Conselhos aos Eleitores das eleições de 2016 de todo o Brasil - Tanto para os que tiveram candidatos eleitos - quanto para os que tiveram seus candidatos derrotados - Reflita um pouco... ou acabaremos com nossa democracia e faremos da política uma piada...Você que é a fonte do poder...o eleito tem poder secundário... Pense um pouco!


Charge do Google 
O POVO É O PODER E COMO PODER ORIGINÁRIO TEM DIREITOS E RESPONSABILIDADES: Está na Constituição Federal - o povo precisa saber - o povo precisa conhecer - ou então cada membro do povo fará parte de um time sem saber qual é o objetivo da equipe - sem saber em qual trave fazer o gol - e o pior: ABRIRÁ MÃO DE SER O ATOR POLÍTICO SOCIAL E PRINCIPAL FERRAMENTA NO CAMPO DA LUTA POLÍTICA - DO ESPAÇO PÚBLICO - DA GESTÃO DA COISA PÚBLICA. Eis a previsão na Constituição da República Federativa do Brasil: " Artigo 1º - Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."  Portanto você, eleitor(a), pouco importa se o seu candidato foi ou não eleito. Você é a fonte do poder... do poder dos políticos... pois seu voto é apenas uma procuração com tempo de validade de no máximo 04 anos fornecida para eles. Mesmo o eleitor que não teve o candidato vencedor legitima a eleição, na medida em que foi fundamental para o quorum eleitoral. Pense bem: se ninguém comparecesse para votar...ninguém seria eleito...todos ficariam sem mandato... teriam de ocorrer nova eleições. Portanto o eleitor que compareceu para votar é mais importante que o eleitor que vota neste ou naquele candidato... pois a presença do eleitor é um voto de confiança na democracia representativa, pois esse eleitor a vida inteira poderá exercer a democracia diretamente  também. Pois nossa democracia tanto é representativa quanto é direta. É uma democracia mista. E sobre esse poder do povo, que é seu poder, pois você é parte desse povo, que é transferido ao político por algum tempo, que escrevo os 07 conselhos abaixo, para que o eleitor se veja como sujeito, não como objeto... para que se veja como o maestro, não como instrumento... para que se veja como causa... não como efeito... por isso a responsabilidade do eleitor existe antes das eleições, mais ainda durante as eleições e principalmente após as eleições... pois se você assina a procuração para alguém cuidar da sua conta bancária, claro que seguiu critérios e após dada a procuração, FISCALIZARÁ AS AÇÕES DO SEU PROCURADOR...que pode a qualquer tempo ter os poderes cassados e ser destituído... Vamos aos conselhos:

1º) O DONO DO PODER É VOCÊ NUNCA O POLÍTICO ELEITO: Fundamental lembrar-se disso. Você é o dono do poder. O político é eleito para servir. LOGO O POLÍTICO ELEITO é um servidor público. Servidor é para servir, nos termos da Constituição Federal, agindo sempre para tornar real o bem comum, erradicar toda forma de pobreza, efetivar direitos fundamentais e sociais. Se for mau servidor deve ser demitido nas próximas eleições. O político que não foi eleito, deve honrar os votos que recebeu fazendo oposição séria, pois pode ser a opção seguinte, caso o povo entenda que aquele eleito agora traiu o povo, seu dever... o não eleito de hoje poderá ser o eleito de amanhã. TODO ATO DE UM POLÍTICO QUANDO ELEITO DEVE OBEDECER AOS DITAMES DO PREVISTO NO ARTIGO 3º E INCISOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, leia o que está na Constituição;;

2º) QUANDO O ELEITOR VENDE O SEU VOTO TRANSFORMA ELEIÇÕES EM NEGÓCIO - VOTO EM MERCADORIA - DANDO VIDA AO PIOR TIPO DE PROSTITUIÇÃO - ESSE ELEITOR ACABA TAMBÉM SE PROSTITUINDO: Seu voto deve ser dado, jamais vendido. Voto não é mercadoria. Quem vendeu o voto nada pode cobrar do eleito, pois abriu mão do direito de reclamar... você só é dono daquilo que pertence a você... se você vendeu... não é mais seu... converteu-se numa prostituta tão imprestável quanto o político prostituto e prostituidor que foi eleito. Nenhum político que compra voto merece o nome de político... e onde voto é vendido... não há democracia... há uma espécia de zona... de cabaré eleitoral... não há política... mas o reino da corrupção mais danosa...

3º) NEM O  PODER PÚBLICO - O ESTADO - NEM O POLÍTICO ELEITO - SÃO DEUSES: No Ocidente as pessoas têm a mania de acreditar em messias. Ora por ignorância, pois mistura religião com política, ora por oportunismo e acomodação, não que ter responsabilidades, quer que os outros façam sua parte. No mundo dos homens,sobretudo na política, não haverá milagres. MAS RESPONSABILIDADES. Responsabilidade do político no exercício da função, do compromisso com a coisa pública, de fazer do poder, que lhe foi temporariamente transferido meio para materializar o bem comum. RESPONSABILIDADE do eleitor em cobrar o cumprimento das promessas e cassar o mandato do mau político na próxima eleição, demitindo-o, com o voto livre e responsável, se ele ou ela não prestar. NÃO ESPERE MILAGRES, NEM MESSIAS QUE TUDO RESOLVERÁ. Ou será feito de tolo... e merecerá ser tratado como tolo... e o exercício da política será desvirtuado... podendo desaguar em ditaduras em que prevalecerá a vontade dos eleitos... não a força da lei...que deve pairar sobre todos... pois só assim abusos serão evitados e o estado democrático de direito será uma realidade;

4º) POLÍTICA NÃO É RELIGIÃO - NEM O PODER PÚBLICO PODE FAZER TUDO - MESMO SEM SER GOVERNANTE VOCÊ TEM QUE FAZER SUA PARTE: O eleitor que após o voto, acha que sua participação política acabou ali, com o voto. NÃO PASSA DE UM IGNORANTE E TÃO NOCIVO À POLÍTICA E À DEMOCRACIA COMO O POLÍTICO ELEITO QUE PENSA QUE É DONO DO CARGO POLÍTICO PARA O QUAL FOI ELEITO TEMPORARIAMENTE E PODE FAZER O QUE QUISER. O voto é só o primeiro passo da caminhada. Não o último. Deve o eleitor até o último instante fiscalizar os atos praticados por aquele que elegeu. Cabe ao eleitor cobrar do político não eleito, que continua politicando, para fazer um papel de oposição sério, o que é diferente de se vender ao político que venceu a eleição.  FAÇA SUA PARTE MINIMAMENTE: Não espere que as ruas estejam sempre limpas, evite sujá-las; Não cobre apenas o fim da violência, evite ser violento; não despeje seu filho na escola pública esperando que ele volte de lá super educado, inteligente e culto, o maior papel de educador deve ser da família, não do poder público; não cobre justiça social dos que governam e como patrão explora e escraviza seus empregados; não espere o fim do tráfico de drogas e não haver a violência das drogas se você permite que seu filho seja um consumidor de droga e deixa de fazer o papel cabível a você como família; quem não tem cargo político na estrutura do estado, como cidadão, como cidadão, como eleitor, como família, como sociedade civil, também tem um papel a desempenhar. Quem esperar milagre, acabará vendo e sentindo o mundo desabar em suas costas e será mais que alguém que assistirá a derrocada da política e da democracia, será uma das causas da derrocada e sua maior vítima;

5º) TER CANDIDATO - ACREDITAR POR ALGUM TEMPO EM ALGUM PARTIDO - NÃO É COMO PARTIDA DE FUTEBOL - NÃO PODE ELEITORES E PARTIDÁRIOS DA POLÍTICA COMPORTAR-SE COMO TORCIDA ORGANIZADA E VIOLENTA: Comportando-se irresponsavelmente como animais, guiando-se pelo instinto. Quem deve se dividir são eles... os políticos... lutarem prometendo o melhor para o povo e uma vez eleitos... cumprirem as promessas sob pena de serem tidos como verdadeiros pinóquios. É bom lembrar que eles ganharão para exercerem seus cargos políticos. Não estarão fazendo favor. Não é de graça o seu trabalho e trabalho que deve ser eficaz. Os políticos são pagos com o dinheiro dos impostos do povo. O povo está unido e assim deve permanecer unido- TODOS UNOS - sempre. Eles é que tem partidos e estão partidos por ideologias. APAIXONAR-SE POR PARTIDO... TORNAR-SE FANÁTICO POR CANDIDATO É UM DESVIO POLÍTICO. PERTO DE UMA PATOLOGIA PSICOLÓGICA. E se tal paixão for por almejar um carguinho comissionado... um contratinho... ter-se-á outro tipo de prostituição... e a política para alguns será sempre prejudicial a todos. O POVO, UMA VEZ TENDO OS ELEITOS, DEVE-SE MANTER UNIDO PARA FISCALIZAR OS ATOS DO ELEITO... E SE FOR O CASO...AGIR COM AS FERRAMENTAS DEMOCRÁTICAS PARA CASSAR O MANDATO... E QUANDO O POVO NÃO AGUENTA... TOMA O MANDATO À FORÇA...Foi assim que Maria Antonieta, rainha da França, por tanto abuso praticado, foi capturada e teve a cabeça cortada na praça pública em Paris - França!

6º) OS VEREADORES PRECISAM SER COBRADOS PARA EXERCEREM SEU PAPEL - ELES PODEM TER O MANDATO CASSADO A QUALQUER TEMPO E ATÉ TÊM O PODER DE CASSAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO: Vereador é eleito para LEGISLAR bem. Aprovando leis que beneficiem o povo. Que estejam de acordo com a Constituição Federal, resultando sempre no bem comum, na defesa do direito adquirido, da dignidade humana; vereador é eleito para FISCALIZAR os atos e analisar a prestação de contas do chefe do Poder Executivo; vereador é eleito para JULGAR quando necessário o chefe do Poder Executivo (prefeito, governador, presidente), podendo suspender seu mandato, podendo cassar seu mandato, que é o famoso processo de crime por responsabilidade. O famoso processo de impeachment. VEREADOR NÃO É DONO DO MANDATO, NEM SEU PARTIDO É DONO DO MANDATO... o verdadeiro dono dos mandatos de qualquer eleito é o povo, aquele que tem o poder e que deu apenas uma procuração temporária através do voto. E ainda é patrão, pois paga os salários dos políticos. VEREADOR NÃO É ELEITO PARA GANHAR MENSALINHO OU MENSALÃO; VEREADOR NÃO É ELEITO PARA FICAR MILIONÁRIO ÀS CUSTAS DO PODER PÚBLICO; VEREADOR NÃO É ELEITO PARA VENDER A AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO E ENRIQUECER ILICITAMENTE COM TAL TIPO DE PROSTITUIÇÃO; VEREADOR É UM CARGO PARA SERVIR AO POVO, NÃO PARA SE SERVIR DO CARGO OU PARA SE SERVIR DO POVO;

7º) O POVO - VOCÊ ELEITOR - DEVE EXERCER A DEMOCRACIA DIRETA - É UM DIREITO E É UM DEVER COMO CIDADÃO E CIDADÃ: Está no parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal, que nossa democracia tanto é REPRESENTATIVA (ATRAVÉS DOS ELEITOS PELO VOTO) como nossa democracia é direta (EXERCIDA DIRETAMENTE PELO POVO) e sempre com o objetivo do povo se manter organizado, como sociedade civil, para se opor aos políticos eleitos, que tendem a praticar abusos e se apropriarem dos cargos para o quais foram eleitos, em troca de vantagens pessoais e de grupos políticos. Como se exerce a democracia direta? De várias formas, eis as principais delas, todas previstas da Constituição Federal:

I- Direito de petição - previsto no artigo 5º, inciso XXXIV, letra "a", da Constituição Federal, basta uma pessoa do povo, tendo fato e prova, pra protocolar petição junto à Câmara Municipal para pedir a cassação do prefeito ou de um vereador, o mesmo se aplica a deputados e senadores. POdendo também peticionar perante o Ministério Público, fiscal da lei, que dispõe de poderosas ferramentas fiscalizatórias uma vez provocado;

II- Ação Popular: qualquer pessoa do povo pode ajuizar ação popular, junto ao Poder Judiciário, para suspender ato praticado por um governante ou anulação do ato administrativo praticado;

III- Representação para Ação Civil Pública: qualquer pessoa do povo pode representar ao promotor da comarca para ajuizar ação por improbidade, inclusive com pedido de afastamento liminar do prefeito, que pode resultar em cassação definitiva do mandato em sua inelegibilidade por vários anos, além de multa e ressarcimento de danos causados, no caso de prejuízo ao patrimônio público. Também, qualquer do povo pode fazer representação criminal;

IV- Há o referendo, uma lei só valerá, se passar pela aprovação popular;

V- Há o plebiscito, quando o povo aprova ou não previamente determinada norma ou decisão;

VI- Projeto de lei de iniciativa popular, que exige apenas 5% de assinatura dos eleitores daquela cidade. Toda cidade tem um vereador a mais, bastando reunir 5% de assinaturas, podendo criar através de lei várias ferramentas em defesa da moralidade e do correto exercício dos mandatos de prefeitos e vereadores;

VII- O povo pode fundar observatórios populares... abaixo-assinados... uso da tribuna da Câmara... etc

CONCLUSÃO: Assim,  fica claro, que muitos eleitores não sabem ainda que é povo. Não sabem que o povo é o poder originário. Não sabe o quão grande é o poder e a responsabilidade do povo. Não sabe que o poder do político eleito, seja para o Poder Executivo (prefeito, governador, presidente) seja para o Poder Legislativo (vereador, deputado, senador) é poder derivado, é poder secundário, pois o poder originário é o povo, tanto que elege e deseleje... pode dar... e pode tirar o poder; não sabe que o poder do povo é eterno, que o poder do político é temporário, no máximo 04 anos; não sabe que antes do fim de um mandato de um político, tem mecanismos para cassar mandatos dos eleitos; parece que o povo não sabe que político é servidor público temporário, pago pra trabalhar, para trabalhar direito e com eficiência; parece que o povo não sabe que papel de servidor público, seja eleito, seja concursado... é para servir ao povo... não para se servir do povo e dos cargos criados para fazer o bem ao povo...parece que os políticos não sabem que todo ato que pratiquem, obrigatoriamente, tem que resultar em bem para todos o e para cada um individualmente. Tem que resultar em justiça social, em erradicação da pobreza, de toda marginalização, evitando todo tipo de discriminação, sempre tendo o ser humano como fim e o respeito mínimo à dignidade humana. ELEITOR E O ELEITO PRECISAM SABER, APRENDER O PAPEL DE CADA UM. LEIAM PELO MENOS OS 05 PRIMEIROS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BASE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, que deve ser ensinada nas escolas, desde os primeiros anos do ensino fundamental. O ELEITOR TEM QUE SABER E AGIR DENTRO DO JUÍZO QUE O VOTO É SÓ O PRIMEIRO PASSO DA CIDADANIA - NÃO O ÚLTIMO PASSO... E O POLÍTICO QUE JAMAIS SERÁ DONO DO CARGO... QUE DEVE RESPEITAR A DEMOCRACIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO... ou o Brasil caminhará para aquela velha definição de nunca ser o BRASIL DO PRESENTE, MAS O PAÍS DO FUTURO QUE NUNCA CHEGA...E SE A MAIORIA DOS ELEITORES CONTINUAREM SE COMPORTANDO COMO VEM SE COMPORTANDO E A MAIORIA DOS POLÍTICOS CONTINUAREM SE COMPORTANDO COMO VEM SE COMPORTANDO... seremos...sim...seremos no futuro o que já disseram de nós: UMA REPÚBLICA DA BANANAS!  Eleitor! Eleitora! Políticos! Acordem! 

Um comentário:

Chirle Freitas disse...

Se tivéssemos união para colocar em prática tudo que você mencionou, concerteza essa país iria ser bem mais decente e digno!

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