quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA APROVAM CAMPANHA SALARIAL 2017 - REJEITAM LEI QUE TENTA OBRIGAR O SINDICATO A ESCOLHER PRESIDENTE DO IRAUPREV E SE PREPARAM PARA AS POSSÍVEIS MALDADES DO PREFEITO NONATINHO


Servidores de Irauçuba Aprovam Campanha Salarial e dizem não à lei que viola a liberdade sindical
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves


APROVADA A CAMPANHA SALARIAL DE 2017 PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA: Na manhã do dia 11/07/2017 - na sede do   do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Irauçuba   – SINTRAMI -   após minuciosa leitura e longo debate, os servidores municipais aprovaram a campanha salarial do ano de 2017. Dando ênfase para recuperação do piso do professor, que sofreu perdas reais de 2,5%, mesmo com os reajustes concedidos tendo como parâmetro o pios pirata do Mec. O direito à diária dos motoristas e o fim do assédio moral, atualmente representado por tentativas de transferências abusivas. A categoria está investindo no diálogo, mas se prepara para uma guerra, inclusive o Sintrami já esteve reunido com a Promotora local e em breve irá a Fortaleza para tratar de tais abusos junto à Procuradoria Geral de Justiça e à Procap. Além de ter sido retirada a posição que não serão aceitas terceirizações com contratações de empresas para fornecimento de serviços, que devem ser executados por servidores concursados. Tanto o Ministério Público Estadual, quanto o Ministério Público Federal estão escolados nas irregularidades cometidas em tais tipos de terceirizações. A LUTA CONTINUA.

Assembleia - debates - Direção do Sindicato e Assessoria Jurídica
Na frente da Sede do Sintrami ainda em construção
REJEITADA LEI MUNICIPAL QUE TENTA OBRIGAR O SINDICATO A ESCOLHER PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA EM ASSEMBLEIA: Antes do final do mandato, o prefeito Motinha aprovou Lei Municipal onde há previsão que o Presidente do Irauçuprev, regime próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais de Irauçuba, a partir do ano de 2017, será escolhido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Irauçuba em assembleia convocada pelo Sindicato da categoria. O que é inconstitucional, pois o Poder Público não pode dizer o que o Sindicato tem que fazer. Em virtude da liberdade sindical. Tampouco poderia o Sindicato eleger o presidente do Irauçuprev e obrigar o atual prefeito a nomear aquele que escolhesse, visto que o Poder Executivo é um poder autônomo. Além de outras sérias inconstitucionalidades. Por fim, a lei municipal dita critérios para escolha do presidente, cujos requisitos apenas um candidato preenche: O AINDA ATUAL PRESIDENTE DO IRAUPREV NOMEADO PARA O CARGO DE CONFIANÇA PELO PREFEITO ANTERIOR. A categoria entende que não pode invadir a autonomia de um poder republicano, tampouco permitirá que um poder republicano viole a autonomia sindical. Por fim Sindicato não pode se confundir com a própria administração. CADA UM NO SEU QUADRADO.

PREFEITO NONATINHO ATÉ 11/01/2017 TEM MANTIDO A SEDE DO IRAUPREV FECHADO - PREJUDICANDO APOSENTADOS E PENSIONISTAS: Começou mau o seu mandato, o prefeito Nonatinho. Mantendo o Irauprev de portas fechadas. Prejudicando aposentados, pensionistas, grávidas, servidores doentes, crianças... O QUE MOSTRA O QUANTO OS RPPS SÃO TRATADOS COM DESCASO E DESRESPEITO PELOS GESTORES MUNICIPAIS. O REGIME DESGRAÇADO! Duvida-se que o mesmo ocorra com o INSS, que é o regime Geral de Previdência Social. Correspondendo tal conduta a ato tipificado como crime, pelo Decreto-lei 201/67 e ato de improbidade administrativa, conforme o artigo 11, da Lei Federal nº 8429/92, em cujo artigo 12 prevê multa de até 100 vezes calculada sobre o subsídio do prefeito, a ser paga pelo próprio prefeito, pela negligência e pelo abuso de poder. O prefeito será oficiado e se não abrir imediatamente o Irauprev será denunciado criminalmente junto à Procap e por improbidade junto ao Ministério Público local. É UM PECADO FALAR COMO ANJO NA CAMPANHA E DEPOIS AGIR PREJUDICANDO DEZENAS E DEZENAS DE PESSOAS, QUE DEPENDEM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUE O PRÓPRIO PREFEITO MUNICIPALIZOU, MESMO CONTRA A VONTADE DE CENTENAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.


CONCLUSÃO: Tem inicio a luta da categoria dos municipais de Irauçuba. Todos temem que o prefeito aja como em suas gestões anteriores. Pois mesmo servidor público da carreira. Possui um curriculum que tem demonstrado o estilo rolo compressor. Ou se está do lado dele. Ou será tratado como inimigo e aniquilado. Só que desta vez a categoria está agindo preventivamente. TODOS APROVARAM INVESTIR E APOSTAR NO DIÁLOGO, MAS APROVARAM A TOMADA DE MEDIDAS JURÍDICAS RADICAIS, PREVENTIVAS, CONTRA TODA FORMA DE ABUSO, DANO MORAL, ASSÉDIO MORAL E CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUE VENHAM A SER PRATICADOS. Começando por não aceitar, nem cumprir nenhuma transferência que seja abusiva. PREFEITO NONATINHO, A CATEGORIA QUER RESPEITO E DIÁLOGO, MAS SE O SENHOR DECLARAR GUERRA, SERÁ UM DEUS NOS ACUDA PARA TODOS. POIS OS CORDEIROS TAMBÉM SE TORNARÃO LOBOS! QUEM VIVER, VERÁ!

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