terça-feira, 30 de dezembro de 2008

FELIZ 2009 ... Feliz 2019... 2099... 3099...


Como é grande a vontade
Da cada humano eternamente renascer
Parir-se !
Sem que morra...

Difícil renascer sem perecer !
Contraria-se a dialética
Mas o rio que é o mesmo
Sempre renasce com novas águas

No universo inexiste o impossível !

As gerações
Que são as mesmas
Sempre renascendo no leito
Do rio do tempo...
As folhas das mesmas árvores
A cada inverno
Renascem no jardim da caatinga...

Renascer completamente
Idéias, valores, ideais, visões, conceitos...
Sonhos, conquistas, cultura, realizações, anseios
Psicologicamente, fisicamente, relativamente...
Pois até as células do corpo agora renascem
Não é renascer simplesmente apreciar fogos ou
Estourar champanhes ...

Sempre guiados pelo farol do futuro
Sempre alicerçados nas experiências do passado
Construindo o sempre eterno presente !
Humano-tempo-humano...

A passagem de ano
É renascer em si mesmo
Para si mesmo... para o coletivo...
Construindo-se espiritualmente para o alto
... Tendo as estrelas como exemplo...

Feliz renascimento
No espaço do tempo que será 2009 !
Que na construção da sua história
Faça jus a constar na história da sua comunidade
Da sua família... do seu mundo subjetivo
Pois só assim
Adquire-se o passaporte
Para figurar no panteão de honra
Da história da humanidade !
Eis no que consiste o paraíso !
-
Valdecy Alves

domingo, 14 de dezembro de 2008

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 60 ANOS DE CRIAÇÃO - 30 ARTIGOS EM 30 PEQUENAS FRASES


"Chega-se mais facilmente a Marte neste tempo do que ao nosso próprio semelhante"
(José Saramago, escritor Português)


Como a Declaração Universal está escrita em linguagem jurídica, achei por bem, resumir cada artigo em uma pequena frase, Tudo objetivando facilitar o entendimento, pois é impossível respeito aos direitos humanos, quando não se conhece nem a Declaração Universal. Assim, cada artigo teve sua essência reduzida a uma pequena frase:

I - Isonomia, racionalidade e solidariedade;
II- Não à discriminação;
III- Direito à vida, à liberdade e à segurança;
IV- Proíbe trabalho escravo;
V- Proíbe a tortura;
VI- Ser humano ser reconhecido como pessoa;
VII- Igualdade perante à lei;
VIII- Acesso à justiça;
IX- Proíbe a prisão ilegal;
X- Imparcialidade da Justiça;
XI- Presunção de inocência e tipicidade criminal;
XII- Direito à privacidade;
XIII- Direito de ir e vir;
XIV- Direito a asilo político;
XV- Direito à nacionalidade;
XVI- Direito ao Matrimônio e por livre escolha;
XVII- Direito à propriedade;
XVIII- Liberdade de pensamento, consciência e religião;
XIX- Liberdade de expressão;
XX- Liberdade de reunião e de associação;
XXI- Direito de votar e ser votado, democracia;
XXII- Direitos econômicos, sociais e culturais;
XXIII- Direito ao trabalho, salário justo e igual/mesma função, Sindicalizar-se;
XXIV- Direito ao repouso, férias e lazer;
XXV- Padrão de vida digna, proteção à infância e à maternidade;
XXVI- Direito à educação para cidadania;
XXVII- Acesso à cultura e à ciência;
XXVIII- Ordem internacional alicerçada nos direitos humanos;
XXIX- Deveres e direitos perante a comunidade;
XXX- Declaração Universal não pode ser usada para violar a si mesma.


Após a leitura, compreensão, divulgue para todos os seus contatos e pratique no seu dia a dia. Sendo um absurdo que 60 anos, vez que aprovada em 10/12/1948, em sua maior parte, a Declaração Universal continua sendo apenas uma carta de intenção. Violada pelos governantes, que deveriam garantir sua efetivação, mas são seus maiores violadores. Deveria ser praticada por cada indivíduo perante o outro e a comunidade, o que a torna utopia. A responsabilidade de cada um pelo seu cumprimento é tão essencial quanto à responsabilidade dos governantes. Do contrário nunca ultrapassará a fronteira da utopia.

Bom destacar que a Declaração Universal não só tem direitos, tem deveres também. Cada um tem o direito ao respeito aos seus direitos, mas o dever de respeitar o direito dos outros. Deve ser praticada em cadeia, onde cada um faça sua parte e cobrar a parte estatal, então coletivamente teceremos uma teia, que será a sociedade tramada com os fios dos direitos humanos. Como uma colcha tecida em fios de ouro, não tendo ao final como ser apenas fios e não ser dourada. Mas um tão sonhado realizar fruto da construção coletiva perseguido há séculos. Podendo-se viver na paz, na solidariedade, na Justiça e no amor. Compreendeu ? Hora de passar adiante para todos os seus contatos, para sua família, seus amigos, seus colegas, se professor, seus alunos.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Semana Nacional de Conciliação, Justiça do Estado do Ceará – Justiça do Brasil

O Grande jurista Rui Barbosa já bradava aos quatro cantos em seu tempo, tanto que sua indignação atravessa eras, ecoa em várias gerações e ecoará. Eis uma de suas frases de indignação:
“ Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”

De onde se conclui que com a demora em julgar os processos, em materializar o acesso à Justiça, nosso Poder Judiciário, por vários fatores, numa visão de Rui Barbosa, tem produzido mais injustiça com a demora, que Justiça com o julgamento dos processos. Basta dá como exemplo o Caso da Maria da Penha, que teve de processar o Brasil, por violar direitos humanos, numa corte internacional, pela demora no julgamento do seu processo, pelo Poder Judiciário Cearense.

O acesso à Justiça está garantido no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, no Capítulo I, do Título II, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais. PORTANTO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. Pois onde a Justiça não funciona se volta à barbárie, a era da Justiça pelas próprias mãos. O direito ao processo com julgamento célere também previsto no mesmo artigo 5º, inciso LXXVIII da mesma Constituiçao. Também um direito fundamental. Por fim a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê em seu Artigo VIII: Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Restando claro que o acesso à Justiça e a uma Justiça rápida, célere, realmente justa, é um DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL, que tem sido violado com a demora, com a burocracia, com a falta de defensores públicos, com o Judiciário sem estrutura, com comarcas Vinculadas, no caso do Ceará, que são arremedos de Poder Judiciário, visto não ter juiz na Comarca, com o quantidade excessiva de recursos legais... POR ISSO NUMA REALIDADE ASSIM, salutar a semana nacional de conciliação, na qual fez parte a Justiça Cearense.

Chega-se ao fórum, por volta das 13h, há uma multidão em frente de todas as varas. Pensa-se imediatamente: Agora vai ! Percebe-se que as coisas estão indo. A imprensa faz cobertura de forma fanática, afinal Justiça célere é coisa rara. MAS TUDO ANDA COMO DEVERIA ??? Claro que não ! Contrasta com a grande quantidade de pessoas nas varas de família, no Fórum Clóvis Bevilácqua, o vazio de cidadãos e cidadãs na frente das varas da Fazenda Pública. Por que a Fazenda Pública Estadual e Municipal não participam da semana nacional de conciliação ????

Podemos dizer, de forma rude, que existe o Estado-Executivo, o Estado-legislativo e o Estado-Judiciário. Será que trabalhar pela Justiça é dever apenas do Poder Judiciário ??? O que está contido no artigo 3º e incisos da Constituição Federal vale pra todos, sobretudo para Fazenda Pública, seja federal, seja estadual, seja municipal:

“ Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Todos os Municípios do Brasil, inclusive Fortaleza, todos os estados brasileiros, incluindo o Estado do Ceará, todos os poderes, sem excetuar a Fazenda Pública, estão obrigados a trabalharem para construir uma sociedade livre, justa, solidária, erradicando toda forma de pobreza, marginalização, desigualdade social, promovendo o bem de todos, sem qualquer discriminação. O QUE É IMPOSSÍVEL QUANDO NUMA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, a Fazenda Pública não está nem aí para conciliação, abusando dos privilégios para prolongar processos ao longo do tempo, desmoralizando o Poder Judiciário, quando sequer paga os precatórios.

O cidadão e a cidadã têm o dever de participar das conciliações, ajudando na solução, na pacificação dos conflitos e na construção da Justiça. Porém mais que as pessoas físicas, o Estado, através da Fazenda Pública tem tal obrigação. Sendo que o descaso e ausência da Fazenda Pública em tais conciliações é um verdadeiro insulto à cidadania, um verdadeiro ataque aos direitos humanos e à construção de uma sociedade justa, humana e solidária, calcada no estado democrático de direito.
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