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Mostrando postagens de Agosto, 2016

APÓS AMEAÇA DE PARALISAÇÃO MUNICÍPIO DE AMONTADA REGULAMENTA JORNADA DE 04 HORAS COM DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL - PEDIU 15 DIAS PARA APRESENTAR CALENDÁRIO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO... A CATEGORIA CONCEDEU - MAS FARÁ GREVE SE O CALENDÁRIO NÃO FOR APRESENTADO! A LUTA CONTINUA.

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Momentos mais importantes da assembleia (Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves) FINALMENTE CUMPRIDA ORDEM JUDICIAL QUANTO À JORNADA DO SALÁRIO MÍNIMO: O Município perdeu em todas as instâncias: No fórum de Amontada, junto ao Tribunal de Justiça, junto ao Superior Tribunal de Justiça... e ainda foram publicadas duas súmulas DECLARANDO QUE O SERVIDOR TEM DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO, COMO REMUNERAÇÃO MÍNIMA, MESMO SE A JORNADA FOR INFERIOR A 08 HORAS, isto é, o servidor de amontada não poderia ganhar meio salário mínimo para jornada de 04 horas. POIS SALÁRIO NADA TEM A VER COM JORNADA, MAS COM O DIREITO À VIDA E COM A DIGNIDADE HUMANA. Assim, a justiça ordenou ao Município que pagasse salário mínimo, mesmo para jornada de 04 horas.  Pois o direito ao salário mínimo independe da jornada, conforme Súmula 47 do Tribunal de Justiça do Ceará e Súmula Vinculante nº 16, do STF. Só que o Município cumprira a ordem de implementar o mínimo, mas dobrara a jornada para 08 horas. FINALMENTE REDUZIU P

NEGADO PEDIDO LIMINAR DE ILEGALIDADE DE GREVE CONTRA OS PROFESSORES DE CRATEÚS REQUERIDO PELO MUNICÍPIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA OPTA PELA PRUDÊNCIA E PEDE EXPLICAÇÕES AO MUNICÍPIO VIOLADOR DA LEI DO PISO E DOS DIREITOS DOS PROFESSORES

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O DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS NEGOU PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE ILEGALIDADE DE GREVE DOS PROFESSORES DE CRATEÚS: Nesta quarta feira, dia 24/8/2016, foi negada a liminar de pedido de ilegalidade de greve ao Município de Crateús, após petição do Sindicato dos Professores de Crateús, que tem como procurador no Dissídio de Greve nº 0622702 87 2016 806 0000, o Dr. Valdecy Alves. O MUNICÍPIO É VIOLADOR DA LEI DO PISO, DA VALORIZAÇÃO E DO REAJUSTE DOS PROFESSORES. O Município atira para todo lado e só consegue atingir a democracia, a legalidade, a moralidade pública, o direito dos professores e a educação de qualidade. NÃO HAVENDO A MENOR DÚVIDA QUE CRATEÚS É HOJE O MUNICÍPIO QUE MAIS VIOLA DIREITOS DOS PROFESSORES. Pior que Crateús só O Juazeiro do Norte do Prefeito Raimundão. A luta continua e durará até a vitória. Leia abaixo a decisão denegatória da liminar, em processo que o Município ataca o direito de greve, a liberdade sindical, a liberdade de expressão e direitos humano

A DIVULGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ - TCM - DO RELATÓRIO GERENCIAL DOS MUNICÍPIOS DE JANEIRO A ABRIL DE 2016 - COMPROVA QUE O PROBLEMA DOS MUNICÍPIOS SÃO OS GESTORES - FALTA DE COMPROMISSO E DE SERIEDADE COM A COISA PÚBLICA - COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MUNÍCIPES - VEJA A SITUAÇÃO DO SEU MUNICÍPIO - ELEITOR- FAÇA SUA PARTE! SEU VOTO É O MAIS PODEROSO JULGAMENTO! OS MUNICÍPIOS NO VERMELHO SALTARAM DE 68 EM 2015...PARA 110 EM ABRIL DE 2016...

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A mudança do Brasil começa pelo voto livre e consciente - depois é que se deve cobrar das instituições Palavras da Procap no Ceará TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ PUBLICA RELATÓRIO GERENCIAL DE JANEIRO A ABRIL DE 2016 - O CAOS E OS DESGOVERNOS SÃO AS REGRAS NO CEARÁ - A SER ASSIM - MELHOR QUE NÃO TIVESSEM GOVERNOS: Antes tarde do que nunca! Ufa! Finalmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará publicou o relatório gerencial dos municípios do Ceará, embora já se esteja em agosto de 2016, no final do segundo quadrimestre de 2016. O TCM PRECISA SER MAIS RÁPIDO E FORNECER DADOS PARA SOCIEDADE DE FORMA RÁPIDA E EFICAZ. Pois com tais dados, tanto o Ministério Público, quanto a sociedade civil, através das ferramentas adequadas, poderá melhor fazer o controle da conduta dos gestores públicos do Ceará, que segundo lista recente, divulgada pelo próprio TCM, estão entre os piores do Brasil.  NO ano de 2016, 49 municípios estavam normais, segundo relatórios gerencia