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Mostrando postagens de Setembro, 2014

JUIZ FEDERAL DESPACHOU AÇÃO POPULAR DANDO PRAZO PARA O MEC FAZER SUA DEFESA - NA AÇÃO É COBRADO QUE O MEC REAJUSTE O PISO DO PROFESSOR DO ANO DE 2014 PARA R$ 1.920,04 DE ACORDO COM O REAJUSTE DEFINITIVO DO VALOR ALUNO DO ANO DE 2013

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No Pátio da Justiça Federal em Brasília - Após Protocolo da Ação Popular Foto: Ilíada Karnak JUIZ FEDERAL DE BRASÍLIA DESPACHA AÇÃO POPULAR DANDO PRAZO PARA MEC EXPLICAR-SE NA DEFESA SOBRE PEDIDO NA AÇÃO POPULAR QUE REQUER NOVO REAJUSTE NO PISO DO PROFESSOR DE R$ 1.697,00 PARA R$ 1.920,04: É público e notório que o Mec tem sido um dos principais violadores da lei do piso, Lei Federal nº 11738/2008. Tanto quando age, sempre tarde,  como quando deixa de agir, omissão danosa, sua prática mais comum. Dezenas de professores mobilizados pelos sindicatos de servidores municipais divergentes,  de vários municípios, ajuizaram ação popular em Brasília REQUERENDO QUE O MEC SEJA CONDENADO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO DE FAZER que é reajustar o piso do Mec do ano de 2014, já que o próprio Mec ao fixar tal piso em janeiro/2014  em R$ 1.697,00, usou como base o valor aluno do ano de 2013, fixado em dezembro de 2013. Ocorre que em abril de 2014, o valor aluno do ano de 2013, foi fixado definitivamente

III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS OCORRERÁ NO CEARÁ - CONHEÇA A PROGRAMAÇÃO - O QUE É - INSCREVA-SE - PARTICIPE - POLÍTICA CULTURAL EFICAZ E DEMOCRÁTICA TAMBÉM É UM DIREITO FUNDAMENTAL

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Painel sobre o III Encontro e Entrevista com o coordenador do evento Professor Humberto Cunha Fotos: Mara Paula ENTREVISTA COM HUMBERTO CUNHA SOBRE O III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS FOI GRAVADA NO PASSEIO PÚBLICO: do dia 07 ao dia 11 de outubro ocorrerá em Fortaleza, o III ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS, um dos mais importantes eventos voltados para o debate dos direitos culturais no Brasil e na América latina. O tema do encontro diz respeito o impacto da ditadura militar na memória: "DIREITOS CULTURAIS, MEMÓRIA E VERDADE." Faz parte do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor, tendo á frente o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, composto por vários alunos, pesquisadores, ativistas e intelectuais da área. Veja toda programação do evento clicando no link abaixo: Ficha de inscrição e programação clique AQUI Para falar do evento, ninguém, melhor que o seu coordenador, o advogado, professor e do

A LUZ ESTÁ EM VOCÊ - O CREPÚSCULO APENAS ANUNCIA A AURORA

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Foto: Valdecy Alves O CREPÚSCULO APENAS ANUNCIA A AURORA                             Dedicado a quem sempre acreditará em si mesmo Calma, respire fundo É noite de lua cheia Sinta... veja... sente-se... Esqueça o que houve ao longo do dia Não se desanime com a rotina do amanhã Com o mesmismo na frente e no retrovisor... Perceba a brisa Que suavemente toca seu corpo... Vagalumes são constelações sobre o lago Rimando com o tremeluzir das estrelas... Então com mais tranquilidade Olhe mais alto... Veja... quantas estrelas Cintilam numa canção de luzes Todo o espaço... o infinito... Tal uma árvore de natal Despeja luz no mundo! Um dilúvio de esperança Na dança entre luz e escuridão... Em alguma praia deserta e distante O mar bate violentamente nas rochas Sempre acreditando no movimento... Furando... lascando... partindo as rochas... E asas... quantas asas... desafiam e desafiarão A cada

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA INVESTIGA VENDA DE SENTENÇAS NO CEARÁ - CRISE NO ESTADO BRASILEIRO EM TODOS OS PODERES?

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Capa e manchete do jornal O Povo de 25 de setembro de 2014 O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM OS PODERES DA REPÚBLICA DO BRASIL? EM QUEM ACREDITAR : Ontem, o jornal O Povo, do Estado do Ceará, colocou como manchete a chegada de corregedores do Conselho Nacional de Justiça para investigar a comercialização de decisões judiciais tanto no Tribunal como em Comarcas do interior. Para o cidadão fica o choque. Não acredita nos vereadores de sua cidade porque vereador sério é exceção, o mesmo se aplicando a deputados e senadores. ASSIM NÃO CONFIAM NO PODER LEGISLATIVO , tanto que a maioria dos eleitores, a uma semana das eleições em 2014, ainda não sabe em quem votar para deputado. Quando o mesmo cidadão olha para o prefeito de sua cidade, os escândalos e prisões de prefeitos no Ceará, denúncias de corrupção estourando por todo o país, em quem acreditar? ASSIM, O PODER EXECUTIVO TEM SIMBOLIZADO MUITO MAIS A CORRUPÇÃO QUE A MEIO PARA CIDADANIA E REDENÇÃO DA MISÉRIA . E para piorar muitos desses

COMISSÃO DE SINDICATOS MUNICIPAIS DIVERGENTES DO CEARÁ REUNIU-SE COM AUTORIDADES DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BRASÍLIA PARA DEBATE SOBRE A SITUAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ E DENUNCIAR APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE REPASSES DO INSS- PROBLEMAS E SOLUÇÕES

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Comissão em Reunião com Autoridades  do Ministério da Previdência Social Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DE MUNICÍPIOS CEARENSES ADMINISTRADOS DE FORMA CALAMITOSA - VIROU REGRA A APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE VERBAS DO INSS - DEBATE - APRESENTAÇÃO DE PROBLEMAS - SUGESTÃO DE SOLUÇÕES: A comissão dos sindicatos de servidores municipais divergentes do Ceará foi recebida por volta das 10:00h, do dia 24/09/2014, na sede do Ministério da Previdência Social. Representando a previdência o Secretário Geral de Políticas Públicas Dr. Benedito Brunca, o Coordenador Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimento Dr. Allex Albert Rodrigues e Adriano, da área de Regime Próprio de Previdência. Muitas denúncias e sugestões foram colocadas para as autoridades, que ouviram com bastante atenção. PRINCIPAIS PROBLEMAS APRESENTADOS AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: Foi mostrada a tabela de levantamento da situação de déficit atuarial generalizado nos regi

EM DEFESA DA LEI DO PISO DOS PROFESSORES - DO PISO DOS ACS E ACE's E DENUNCIANDO A SITUAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DO CEARÁ - COMISSÃO DOS SINDICATOS DIVERGENTES DE MUNICIPAIS DO CEARÁ PROTOCOLA VÁRIOS REQUERIMENTOS EM BRASÍLIA

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Divergentes votando ida à Brasília de uma comissão - Comissão em Brasília protocolando denúncias Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves EM DEFESA DE DIREITOS MÍNIMOS DOS PROFESSORES - DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS: Num momento em que a lei do piso dos professores e seus planos de carreira agonizam pelo covarde ataque de prefeitos e governadores do Brasil; num momento em que o piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias mal foi aprovado e já sofre atentados em todas as frentes no país; num momento em que os regimes próprios de previdência nos municípios cearenses e do Brasil foram transformados em caixa preta, antro de desvios e forma fácil de fabricar receitas para o patrimonialismo... uma comissão eleita no C ongresso do Sindicato Municipais Divergentes comparece a Brasília , tomando várias medidas de proteção a todos esses direitos, que dizem respeito ao direito à vida, pois se tratam de direito ao justo piso, à j

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM APÓS MUITA LUTA CONSEGUE O RATEIO DAS DIFERENÇAS DO FUNDEB DO ANO DE 2013 DEPOSITADAS NAS CONTAS DOS MUNICÍPIOS EM MAIO DO CORRENTE ANO

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Professores de Ipaumirim na Rua e na Luta Foto: Mara Paula VITÓRIA DOS PROFESSORES DE IPAUMIRIM - ATRAVÉS DE LUTA COMO SINDICATO CONSEGUIRAM RATEAR AS DIFERENÇAS DO FUNDEB DO ANO DE 2013 DEPOSITADAS EM MAIO DE 2014: Na última sexta-feira, 19/09/2014, os professores de Ipaumirim receberam, cada um, R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), como rateio dos R$ 130.000,00, que corresponde a 60% dos valores depositados em maio de 2014. Diziam respeito a diferenças do valor aluno consolidado do ano de 2013. O que só ocorreu no último mês de abril do ano em curso, através da portaria do Mec 364/2013, publicada em 28/04/2014, que elevou o valor aluno de 2013 definitivamente para R$ 2.287,87. Tal valor, na maioria dos Municípios do Ceará, foram completamente apropriados pelas prefeituras. Em grande parte por falta de uma estratégia estadual de luta, que deveria ter tido à frente a Fetamce.  Professores de Ipaumirim na Rua e na Luta Foto: Mara Paula A reivindicação dos professore

AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PARAIBAPA FORAM OS PRIMEIROS A APROVAR O PISO NACIONAL DE R$ 1.014,00 - JÁ ESTÃO RECEBENDO - APÓS UMA PARALISAÇÃO SEGUIDA DE GREVE - SÓ QUEM LUTA E SEM PELEGUISMO VENCE!

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Servidores de Paraipaba paralisam atividades por um dia ACS e ACS também paralisaram e foram à greve APÓS PARALISAÇÃO E GREVE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - COM A LUTA CAPITANEADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FORAM OS PRIMEIROS A TEREM IMPLEMENTADO O PISO NACIONAL DE R$ 1.014,00 NO ESTADO DO CEARÁ:  A luta dos ACS e ACE's pela implementação do mísero piso nacional em todos os Municípios do Brasil tem sido um drama. COM GOVERNANTES EM SUA MAIORIA SEM NENHUM COMPROMISSO COM A COISA PÚBLICA, COM A POLÍTICA DE SAÚDE SÉRIA, QUE DE TUDO SE APROPRIAM E EM SUA MAIORIA VIVEM NAS PÁGINAS POLICIAIS ACUSADOS DE CORRUPÇÃO, área em que parece que o crime compensa materialmente, está difícil implementar o piso nacional. A corrupção e a apropriação da máquina pública não permitem. Mas em Paraipaba, graças à mobilização da categoria, após paralisação seguida de greve, conseguiu-se instaurar negociação e a partir de ent

SEGUNDO DADOS DO IBGE O CEARENSE CONTINUA POBRE - ANALFABETO - MISERÁVEL- MAS QUEM GOVERNA DIZ QUE O BRASIL É O PARAÍSO E QUEM QUER GOVERNAR PROMETE PARAÍSO MAIOR - NUNCA A REALIDADE DESMENTIU TANTO OS DISCURSOS DOS POLÍTICOS!

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POBREZA - IGNORÂNCIA - EXCLUSÃO SOCIAL - A EDUCAÇÃO DE PÉSSIMA QUALIDADE E A SEGURANÇA UM LIXO - SEGUNDO DADOS DO IBGE: Com tanto governante mostrando verdadeiros paraísos em suas propagandas, não era pra ter nem pobre, nem analfabeto, nem miséria, nem exclusão social. Com tanto candidato que estão há anos na política como podem prometer o mesmo de sempre, que sempre prometeram???  E por que o eleitor crer em tantas promessas quando a realidade demonstra que tudo que é dito não passam de mentiras??? E olha que não se está falando de segurança pública, nem do avanço das drogas, nem da violência urbana reinante que invade até o meio rural, nem da educação de péssima qualidade, muito menos da saúde... saúde não...da doença que é a regra e dos corredores de hospitais que não cabem tantos enfermos.... ELEITOR NÃO ACREDITE NO QUE ESCUTA, mas no que seus olhos podem ver, no medo que você sente quando caminha nas ruas, na violência que você teme a cada passo que caminha.  ELES... ELAS... GO

SINDICATOS MUNICIPAIS DO CEARÁ PETICIONAM JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 4801 EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACESSE A PETIÇÃO!

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Foto: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil PETICIONANDO EM DEFESA DO PISO NACIONAL DOS ACS E ACE's  NA ADI 4801: quatro sindicatos de servidores municipais do Estado do Ceará, em nome dos sindicatos divergentes da postura da Fetamce e da Confetam, peticionaram diretamente junto ao STF, ontem, 15/09/2014, em defesa da manutenção do piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. É necessário priorizar e com ações imediatas a manutenção e a implementação dos direitos mínimos dos valorosos servidores da saúde.  NÃO QUALQUER PRIORIDADE, MAS ABSOLUTA PRIORIDADE! O ATAQUE PARA ANIQUILAR O PISO OCORRE A NÍVEL MUNICIPAL E NACIONAL. Acesse a petição, diretamente no site do STF, clicando no link abaixo:  Acessa a petição clicando AQUI PONTOS PRINCIPAIS DA TESE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS DO BRASIL - CNM: São vários os pontos que a CNM aponta como vícios que tornam o piso nacional dos ACs e ACE's inconstitucional. Eis os principais ar

SINDICATO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE DEBATE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DEFENDE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO - OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS - A AUTONOMIA DO CONSELHO - REQUERENDO A RETIRADA DO PROJETO DE VOTAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO - PLEITO ATENDIDO!

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Fotos: Mara Paula - Momento do Debate SINDICATO DEFENDE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTONOMIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: O prefeito do Município de Tabuleiro do Norte enviou o Projeto de Lei nº 056/2014, criando o Conselho Municipal de Comunicação Social e o Fundo Municipal de Comunicação Social. A pedido do vereador Chicão, que é servidor público municipal, realizou-se audiência pública na Câmara Municipal na manhã de 10/09/2014. Compareceram vereadores até de outros municípios, representantes da mídia local, representantes da sociedade civil organizada. Presente ainda o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte - SINSEMP - O debate foi rico em quantidade de intervenções e na qualidade dos pronunciamentos. O projeto de lei busca disciplinar a Comunicação Social em conformidade com o artigo 220 a 224 da Constituição Federal. Fotos: Mara Paula - Momento do Debate O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO N

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS TENTA ACABAR COM O PISO NACIONAL DOS ACE E ACS COM APOIO DE TODOS OS PREFEITOS DO BRASIL - ATRAVÉS DA ADI 4801 JUNTO AO STF- SINDICATOS DIVERGENTES DO CEARÁ SE HABILITARÃO NA ADI EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DO PISO NACIONAL!

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 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias comemoram a aprovação do pisoem 2014 Foto: Pesquisada no google - PREFEITOS DO BRASIL - INCLUINDO O PREFEITO DA SUA CIDADE TENTAM FULMINAR - ACABAR O PISO NACIONAL DOS ACS E ACE's: A qualquer momento, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4801, que tem como relator o Ministro Dias Toffoli, em curso no Supremo Tribunal Federal, poderá ser julgada. Em nome de todos os prefeitos do Brasil, quem assina a ADI 4801 é a Confederação Nacional dos Municípios do Brasil (CNM). A AÇÃO PEDE A INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63 , que alterou o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição Federal, que passou a prever a CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA OS PLANOS DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Se a ação for julgada procedente será o fim do piso nacional dos ACS e ACE's. Uma grande maldade tendo como atores sociais

MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E DE MUCAMBO – OS QUE MAIS DESVALORIZARAM PROFESSORES EM 2013 NO CEARÁ –TIVERAM QUEDA NO IDEB TÃO VIOLENTA QUANTO À VIOLÊNCIA UTILIZADA CONTRA OS DIREITOS DOS PROFESSORES E A TRUCULÊNCIA CONTRA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

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DOIS MUNICÍPIOS QUE NÃO PODEM SER EXEMPLO PARA NENHUM OUTRO DE POLÍTICA EDUCACIONAL: Em 2013, tanto o Município  de Redenção quanto o Município de Mucambo, no Estado do Ceará, foram os que de pior forma trataram os professores. Causando tensão, greve e reduzindo de forma brutal e ilegal os salários da categoria. Mesmo tal redução sendo proibida pela Lei do Piso e pela Constituição Federal.  EIS O IDEB: Veja a tabela do IDEB abaixo dos dois citados municípios, comparando-se o IDEB do ano de 2011 e 2013 e o retrocesso detectado no IDEB. Onde impera o medo, a injustiça, o terrorismo psicológico, a perseguição... A educação de qualidade nunca passará de uma utopia. Vejam os números e a queda nos dois municípios, cujos prefeitos e secretários de educação entrarão para a história, através da mídia e das monografias que serão publicadas, como inimigos da educação. REDENÇÃO –CEARÁ Queda nas séries iniciais Ideb Observado Município 2005 200