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Mostrando postagens de Maio, 2013

FUNDEB E LEI DO PISO – DESDE A SUA CRIAÇÃO – 05 GRANDES GOLPES QUE PERMITIRAM ENTES PÚBLICOS E GESTORES SE APROPRIAREM DAS VERBAS DO FUNDEB – COLOCANDO EM RISCO A LEI DO PISO E A EDUCAÇÃO BRASILEIRA - VEJA OS VALORES DOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS PROFESSORES DO BRASIL E MAIOR DANO AINDA À POLÍTICA EDUCACIONAL - DEVEM-SE CESSAR OS PREJUÍZOS IMEDIATAMENTE - OS PREJUDICADOS DEVEM ACIONAR A UNIÃO E DEMAIS RESPONSÁVEIS PARA REPARO DOS PREJUÍZOS INJUSTOS – IMORAIS - ILEGAIS ATÉ AGORA CAUSADOS!

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O ralo dos desvios das verbas do FUNDEB tem que ser extinto Foto:  GOOGLE A Lei do FUNDEB, Lei Federal nº 11494, é de junho de 2007. A Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008,  foi publicada em julho de 2008. Mês a partir do qual o valor do piso legal passou a ser, para jornada máxima de 40 horas, R$ 950,00. A partir de 2009, como manda o artigo 5º, da Lei do Piso, que prevê reajustar o piso anualmente pelo valor aluno, todo mês de janeiro de cada ano.  O  artigo 5º da lei do Piso foi declarado como constitucional, pelo Ministro Joaquim Barbosa, na ADI 4848. Mas até hoje desrespeitado por todos os Estados e Município brasileiros, que adotam, sempre com atraso, o piso do MEC, que segue critérios, que nada tem a ver com a Lei do Piso. Piso ilegal, inconstitucional. Não do professor, mas piso do MEC. PRIMEIRO GRANDE PREJUÍZO AOS PROFISSIONAIS DO  MAGISTÉRIO : Conforme o artigo 8º da lei do Piso, a Lei Federal nº 11738/2008, deveria ter entrado em vigor na data de sua publicaç

CLIMA TENSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PROFESSORES E SERVIDORES DAS DEMAIS SECRETARIAS OCUPAM A CASA DO POVO - PELA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2013 – QUE TIRA DIREITO ADQUIRIDO – QUE REDUZ CARREIRA DOS PROFESSORES – QUE SEQUER FALA DA COMPLEMENTAÇÃO DO QUE FALTA PARA 1/3 DA ATIVIDADE EXTRACLASSE – DEPOIS DE MUITO DEBATE – O PROJETO DE LEI FOI RETIRADO – A SESSÃO ENCERRADA – REALIZADA ASSEMBLEIA E APROVADOS VÁRIOS ENCAMINHAMENTOS – CATEGORIA SAI VITORIOSA! A LUTA CONTINUA – FOI MARCADA REUNIÃO COM O MUNICÍPIO PARA TERÇA-FEIRA - 04/06/2013

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Após sessão tensa na Câmara Municipal - Retirado Projeto de Lei que prejudicava professores - A categoria em assembleia Aprovou vários Encaminhamentos - Pois a luta continua (Fotos: Mara Paula - Quem copiar citar a fonte) Manhã tensa no Município da Redenção (CE), em 29/05/2013, professores e demais servidores do Município de Redenção , tendo à frente o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Redenção – SINSEMPRE – ocuparam a Câmara Municipal para retirada do projeto de lei nº 016/2013, enviado pelo Poder Executivo, que: 1)       Retira 7% do piso dos professores de nível médio e ainda reajuste abaixo do índice devido, violando a Portaria MEC 344/2013 – VIOLA A LEI DO PISO QUE ORDENA A MANUTENÇÃO DE VANTAGENS; 2)       Reduz a diferença entre professor nível médio e superior em 8%. Atualmente a diferença entre as classes é de 15,83%, ficará doravante apenas em 7,83%. – VIOLA A LEI DO PISO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATAQUE BRUTAL À CARREIRA E Á VALORIZAÇÃO; 3)

MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ENVIA PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL – REDUZINDO PISO DOS PROFESSORES COM NÍVEL MÉDIO – TIRANDO 8% DA CARREIRA DOS GRADUADOS – IGNORA O REAJUSTE DOS SERVIDORES QUE GANHAM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO – A JUSTIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI É UMA PIADA E O PROJETO EM SI UM RETROCESSO VERGONHOSO! OS VEREADORES NÃO PODEM APROVAR TAMANHA IMORALIDADE! DEVEM MEDIAR UMA SOLUÇÃO PARA O CONFLITO REINANTE QUE FICARÁ MAIS RADICALIZADO! CONFIRAM NAS TABELAS OS PREJUÍZOS DOS PROFESSORES!

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Servidores de Redenção em Defesa dos Seus Direitos Sociais - pelas ruas de Redenção As justificativa do projeto de lei que SUPOSTAMENTE REAJUSTE O PISO DO PROFESSOR é de um cinismo único e risível. Importante dizer que o Município continua indiferente ao reajuste dos servidores que ganham acima do salário mínimo, como se pudesse dar reajuste zero , sem violar a constituição, sem incorrer em conduta criminosa conceituada como ato de improbidade.  Eis as justificativas da Mensagem nº 016/2013 em tópicos, comentadas: 1)     MANDAM A MENSAGEM ALEGANDO QUE É PARA CUMPRIR A LEI E A CONSTITUIÇÃO: A lei manda que reajuste o piso em janeiro. Agora que descobriram essa obrigação? Em maio de 2013. Quase junho??? E AINDA DIZEM QUE É URGÊNCIA URGENTÍSSIMA! Por que urgência urgentíssima??? A quem querem enganar? Os vereadores não devem embarcar nessa canoa furada!  Não existe aumento, mas redução de piso. Visto que o reajuste é só de 12% para nível médio, quando deveria ser no mínimo 16

SERVIDORES DE REDENÇÃO EM GREVE PIPOCA PROTESTAM PELAS RUAS DA CIDADE - FAZEM MANIFESTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE – JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – JUNTO À SEDE DA PREFEITURA – VISITAM LOCAIS DE TRABALHO PEDINDO PARA OUTROS SERVIDORES ADERIREM À LUTA – APROVAM CRONOGRAMA DE MOBILZAÇÃO PARA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA – A BATALHA CONTINUA FIRME E FORTE ATÉ A VITÓRIA – QUEM VIVER VERÁ!

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Assembleia aprovando a caminhada de repúdio pelas ruas e o cronograma de atividades da próxima quarta-feira Segundo dia da greve pipoca - greve dia sim - greve dia não - intercalada ( Fotos: Mara Paula/Valdecy Alves - Quem copiar citar a fonte ) No primeiro dia DA GREVE PIPOCA os servidores municipais de Redenção - Estado do Ceará, sob coordenação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO - SINSEMPRE -  fizeram caminhada de protestos pelas ruas da cidade, cumprindo o seguinte cronograma: 1) Ida até o Centro de Saúde para convidar servidores para aderirem à greve pipoca; 2) Ida às escolas que ainda tinham alguns professores efetivos trabalhando; 3) Manifestação em frente à Secretaria de Educação; 4) Manifestação em frente à Secretaria de Saúde; 5) Manifestação em frente ao Gabinete do Prefeito; 6) Ida à Rádio, ao Programa do Zezinho, para mais esclarecimentos à população. Momento de fé - todos rezam de mãos dadas - Resistirão na luta até re