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Mostrando postagens de Maio, 2010

PISO DOS PROFESSORES - NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ DECRETADO ESTADO DE GREVE

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A batalha dos profissionais do Magistério um verdadeiro drama. A lei do piso só foi implementada de forma parcial. A apropriação do dinheiro do FUNDEB para outros fins, desde para fins de corrupção a contratos abusivos, desde aplicação indevida ao pagamento de quem não é profissional da educação, é a regra geral. Os Conselhos municipais do FUNDEB fraudados em sua constituição, o Ministério Público sem condições adequadas para fiscalizar e sem preparo técnico em direito educacional, O Poder Judiciário quando acionado completamente indiferente, o Poder Legislativo tem sido cúmplice do Poder Executivo, gerando o mais puro arbítrio, a mais vergonhosa violação aos direitos sociais dos professores, total ausência de fiscalização, sendo em parte responsável pelo triste quadro, por que passa a educação. Em Itapajé, a exemplo de Ipaumirim, São Paulo, Maracanaú, Belo Horizonte... a realidade é a mesma. Chama a atenção o fato do mesmo abuso e o desrespeito aos direitos de professores serem come

A POESIA DO NÃO SER

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Nessa luta do dia a dia, na atual realidade, seja no campo profissional, seja no campo social, seja no âmbito pessoal, no campo político ou econômico, o ser humano moderno muitas vezes sente-se perdido, pois a um só tempo o mais privilegiado e o mais sofrido, o que teve mais acesso à informação em todos os tempos, mas não se informa; o que nunca teve tanta tecnologia, mas só para alguns; onde nunca houve tanto o direito ao voto e a democracia foi tão frágil; jamais em época alguma houve tantos e tão belos tratados de direitos humanos e nunca houve tanta desumanidade e violência... Somos Hamlet ao contrário. Em Hamlet o ser se afirma, atualmente prevalece o não-ser, a desafirmação do ser. O HOMEM DESFRAGMENTA-SE, POUCO É COLETIVAMENTE E QUASE NADA É DEVIDO AO EXCESSO DE INDIVIDUALISMO. Razão de ter escrito a poesia abaixo: Às vezes Tenho saudade Do que nunca fui! Outras vezes Tenho saudades Do que jamais serei... E assim: Entre o não-ser e o não-será Deixo de ser! Não Deixe de

SALÁRIO MÍNIMO - MUNICÍPIO DE AMONTADA É CONDENADO A PAGAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - MÍNIMO EXISTENCIAL - DIREITO À VIDA

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Foto: Mara Paula Que todo Brasil saiba! As fotos abaixo são da festa de comemoração dos servidores públicos do Município de Amontada, Estado do Ceará, realizada hoje, dia 21/05/2010, um dia de sexta-feira, comemorando a sentença, numa ação de Mandado de Segurança, ajuizada pelo Dr. Valdecy Alves, que levou 03 anos para ser julgada. Observem os rostos dos servidores e servidoras municipais. Todos concursados, recebendo apenas cerca de meio salário mínimo. O sofrimento está na expressão, nas rugas, no olhar, O salário mínimo é para garantir o direito à vida, o mínimo existencial, sem o qual se morre de fome, se é coisa, não há respeito à dignidade do ser humano. PERFIL DO MUNICÍPIO AMONTADA : Poucos mais de 39.000 habitantes, com cerca de 28.000 eleitores, com 62% da população residente na área rural, com um PIB anual de 145 milhões de reais, orçamento anual em torno de 45 milhões de reais, renda per capita de R$ 3.800,00, 37º Município mais rico do Ceará, que tem 184 municípios n

Inimigos da Educação .... Pra o Inferno dos violadores

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Trata-se de um repúdio, em forma de poesia, inspirada na Divina Comédia de Dante Alighieri. Um protesto para que todo o Brasil saiba o que acontece no Ceará, que não é diferente do que acontece no restante do Brasil. Para que fique gravado para história, para mostrar a comédia em que os prefeitos e prefeitas transformaram em farsa a implementação do piso para os profissionais da educação. A única certeza é que entrou e vem cada vez mais dinheiro do FUNDEB, que não está chegando aos contracheques dos educadores. Não há transparência quanto à aplicação das verbas do FUNDEB, fraudaram os conselhos municipais do FUNDEB, não há respeito aos professores, violam a Constituição Federal, rasgam as leis orgânicas, modificam a lei do piso na lei da pisada. PISADA GERAL, PISA CONTÍNUA! Não há governantes, raríssimas exceções, que levem a educação a sério. Judas be

No Brasil não há Democracia – Nos Municípios do Ceará Há Ditaduras – Como é aí na Sua Cidade?

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Existe o Brasil que é, sem dúvida, melhor do que o Brasil que já foi. Todavia quero falar de um Brasil que deveria ser e sua construção um dever de todos. O Brasil que está na Constituição Federal, que deve ser a utopia prioritária para todos os brasileiros e a realidade do curto prazo. Esse Brasil está previsto na Constituição, principalmente nos seguintes artigos: Artigo 1º - Anuncia que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Será que é? Precisa-se definir então o que é Estado, o que é Democrático, o que é de Direito. A definição de Estado pela Wikipédia, apesar de superficial, é-nos suficiente, acessível no link http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado : “Estado é uma instituição organizada política , social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita , e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pe

CONHEÇA POESIAS DE VALDECY ALVES: EMBRIONÁRIA - EM FORMA DE VÍDEO-POESIA

POEMAS DE VALDECY ALVES EDITADOS EM VÍDEO-POESIA Forma mais lúdica de ler poemas, através de vídeo poesia, quando se junta texto + música e imagens . São algumas poesias do último livro de Valdecy Alves: Embrionária , que pode ser comprado via e-mail e remetido devidamente autografado pelo correio. Livro de bolso. Se gostar indique para os seus contatos e comente, pode até compartilhar a vídeo-poesia com os seus amigos e amigas, via e-mail, orkut, facebook, como bem lhe aprouver. Acessar clicando em:

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional - Natal – RN – Relatório para o Cidadão – Para Acadêmico de Direito – Para Liderança Sindical

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Participei do 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional nos dias 29, 30 e 01 de maio de 2010, em Natal, Rio Grande do Norte, que teve como tema: FEDERALISMO E SEPARAÇÃO DE PODERES: AVANÇOS E RETROCESSOS Tema de grande relevância, pois permite avaliar, em conformidade com a nova Constituição Federal, como está a separação de poderes, como a interferência de um poder noutro pode ter enfraquecido a democracia no Brasil, sendo causa de violação a direitos, quais são os principais direitos fundamentais violados e o que fazer para garantir avanços e corrigir retrocessos. O presente resumo está dividido em 04 partes: I- O TEMA, acima descrito; II_ PALESTRANTES TEMAS DE SUAS PALESTRAS E NOTAS DA ABORDAGEM; III - RESUMO DAS PALESTRAS EM TÓPICOS e IV- CONCLUSÃO. O presente relatório interessa a todos, para conhecer como se encontra a democracia brasileira, a separação de poderes e a efetivação dos fundamentos da República e dos direitos fundamentais contidos na Con