domingo, 16 de junho de 2019

COMO JUIZ: SÉRGIO MORO ATUOU À MARGEM DA LEI... O VAZAMENTO MOSTRA FATOS REAIS VERGONHOSOS - ILEGAIS - PARA UM JUIZ... A DIVULGAÇÃO DO VAZAMENTO DIZ RESPEITO À ATUAÇÃO COMO JUIZ - DE INTERESSE PÚBLICO DEVENDO SEGUIR O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE... A DIVULGAÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À INFORMAÇÃO DO POVO... CLARO QUE SE HOUVE CRIME PARA ACESSAR ÀS INFORMAÇÕES... TAL ATO DEVE SER PUNIDO... MAS NÃO INVALIDA A VERDADE REAL! UM JUIZ CAVALO DE TROIA PARA O PODER JUDICIÁRIO E PARA O ATUAL GOVERNO


O Pensador grego Sócrates disse esta frase há mais de 2.400 anos
Aprendamos com a história e com os sábios

O ESCÂNDALO QUE ENVOLVE O MINISTRO SÉRGIO MOURO DEVE SER DEBATIDO SEM PAIXÕES PARTIDÁRIAS - MAS SE COMO JUIZ ELE VIOLOU OU NÃO À LEI E SEUS DEVER ÉTICO: Público e notório que o povo brasileiro não suporta JUIZ IMPARCIAL nem em jogo de futebol. Quem já foi a um estádio, numa partida de fim de campeonato e o juiz demonstra torcer por um dos times, sabe que o jogo acabará em briga, confusão, a mãe do juiz será a mais prejudicada e olha se o juiz não apanhar de parte da torcida. Como juiz o ministro Sérgio Moro, conforme os poucos diálogos vazados, feriu as normas mais basilares de como deve se comportar um juiz. Eis o que diz o Código de Ética para todos os juízes brasileiros, publicado no site do Conselho Nacional de Justiça:

Código de Ética da Magistratura
(Publicado no DJ, páginas 1 e 2, do dia 18 de setembro de 2008)
CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL

(Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337)

Art. 7º A independência judicial implica que ao magistrado é vedado participar de atividade político-partidária.
CAPÍTULO III
IMPARCIALIDADE
Art. 8º O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito.
Art. 9º Ao magistrado, no desempenho de sua atividade, cumpre dispensar às partes igualdade de tratamento, vedada qualquer espécie de injustificada discriminação.

Não é necessário ser advogado para interpretar o Código de Ética destinado a todos os juízes do Brasil - pode-se concluir que:

COMO JUIZ - SÉRGIO MORO participou de atividade política partidária ao debater com uma das partes, promotores federais, sobre entrevista do acusado que poderia beneficiar candidaturas políticas à presidência - matéria fora dos autos e de cunho partidário. 

COMO JUIZ - SÉRGIO MORO  Não foi imparcial, pendendo a balança para um dos lados e levantando a VENDA de um dos olhos para escolher a parte a quem beneficiar, inclusive aconselhando, sugerindo estratégias e pleitos, que mais tarde como juiz, ele mesmo despacharia. Assim despachando seu próprio pleito. O QUE É UM ABSURDO. Andou de mãos dadas com uma das partes, os promotores federais, com conversas estranhas na calada da madrugada, com uma das partes... tratando as partes desigualmente, com favoritismo e discriminando a defesa e a parte acusada. ISSO NÃO É MAGISTRATURA. ISSO NÃO É UM TRIBUNAL - NEM UM JUÍZO JUSTO - MAS UM TRIBUNAL DE EXCEÇÃO - POUCO IMPORTANDO QUEM É A PARTE.  Eis o que diz um dos principais tratados internacionais assinados pelo Brasil - que o o Moro, como juiz violou. Ele não sabia disso, não poderia ser juiz. Sabia, então feriu o estado democrático de direito e um dos principias tratados internacionais da história da humanidade:

Artigo 10°


Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.

Frase do filósofo e cônsul do Império Romano marco Túlio Cícero
Pronunciada há quase 2.000 anos

NO VAZAMENTO DOS DIÁLOGOS PUBLICADOS PELO INTERCEPT (https://theintercept.com/brasil/): No meio de todo o debate sobre os vazamentos dos diálogos do então juiz Sérgio Moro com procuradores federais, necessário separar 03 coisas, para que tudo fique claro:

1) TODO ATO DE AUTORIDADE - SEJA DO PODER JUDICIÁRIO - SEJA DO PODER LEGISLATIVO - SEJA DO PODER EXECUTIVO - TEM QUE SEGUIR O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE - SALVO RARAS EXCEÇÕES: Neste caso, como juiz, nada poderia ser feito fora do processo. Conversas e conluios pela madrugada com uma das partes. E todo ato como juiz deveria ser escrito e publicado para que qualquer do povo tivesse acesso.

2) A PUBLICAÇÃO DOS DIÁLOGOS ILEGAIS - IMORAIS E INCONSTITUCIONAIS: está protegida pelo princípio da liberdade de expressão do jornalista, pela liberdade de expressão para imprensa, pelo princípio da proibição a toda forma de censura e pelo direito à informação de qualquer brasileiro(a).  A mesma Constituição prevê, que qualquer parte prejudicada pela imprensa pode pedir direito de resposta, abrir ação criminal contra quem abusar da liberdade de expressão e protocolar processo cobrando danos morais. Nenhuma das autoridades que agiram de forma marginal se diz vítima de um crime ou ajuizou qualquer processo ou direito de resposta, seja contra jornalista, seja contra órgão da imprensa. Porque se fizer isto de forma abusiva, poderá ser desmoralizado pela exceção de verdade, que permite a parte processada demonstrar que está mostrando a verdade. E aí, o prejuízo aumenta para quem abusar do direito de defesa, sendo um criminoso.

3) QUE OS DIÁLOGOS FORAM ACESSADOS DE FORMA CRIMINOSA E NÃO VALEM COMO PROVA PROCESSUAL: Ora, no momento o que existe são apenas publicações na imprensa. Como jornalismo. As autoridades envolvidas, em nenhum momento, declararam que os diálogos não são verdadeiros. Todavia, sabendo agora que os diálogos são verdadeiros, nada impede que se quebre o sigilo, através de ordem judicial, dos dados. Pois eles continuam lá. No site original. Se alguém obtém um vídeo, mesmo que de forma ilegal, que demonstre que alguém matou outra pessoa, num crime não resolvido,  a forma inicial como foi obtido o vídeo não tem a força de cassar a verdade real... a verdade verdadeira. O criminoso, filmado praticando o crime, não pode negar o crime, porque a filmagem do assassinato foi obtida de forma ilegal. TAMPOUCO É INOCENTE. UMA COISA É A VERDADE DO FATO... OUTRA COISA É UMA PROVA ILÍCITA.  No momento, os fatos que demonstram os crimes praticados pelas autoridades são apenas matérias na mídia, não provas processuais.

IMPORTANTE DIZER COMO ADVOGADO que quando advogados falam com juízes ou promotores sobre um processo é para pedir rapidez, para fortalecer seus argumentos, não para corromper... não para pedir favorecimentos, não para praticar crimes e violar a Constituição. 

Frase de Rui Barbosa um dos maiores juristas da história do Brasil

O JUIZ SÉRGIO MORO SE MOSTROU UM CAVALO DE TROIA NO PODER JUDICIÁRIO E JÁ É UM ICEBERG RASGANDO O CASCO DESSE GOVERNO QUE COMEÇA A AFUNDAR COMO O TITANIC: Não há dúvidas que todos os processos que sofreram influências das estratégias fruto dos diálogos do Ministério Público Federal com o juiz Moro são NULOS DE PLENO DIREITO. O que não quer dizer que as partes são inocentes. UMA VEZ ANULADOS OS PROCESSOS - PODERÃO SER REABERTOS PARA APURAR - PARA LEVANTAR OUTRAS PROVAS E TER UM JUIZ JULGANDO COM IMPARCIALIDADE - TRATANDO AS PARTES IGUALMENTE - SEM FAVORITISMOS - SEM CONLUIOS - SEM VIOLAÇÃO À ÉTICA DA MAGISTRATURA - SEM VIOLAÇÃO À CONSTITUIÇÃO - SEM VIOLAÇÃO A TRATADOS INTERNACIONAIS. 

TODAS AS AUTORIDADES ENVOLVIDAS COMETERAM CRIMES - ENFRAQUECERAM AS INSTITUIÇÕES - CAUSARAM EROSÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DEVEM RESPONDER - OS QUE ESTÃO NO CARGO - POR CONDUTA QUE FERIU A ÉTICA - CRIMINALMENTE - E POR TEREM CAUSADO DANOS MORAIS ÀS PARTES PREJUDICADAS. POR FIM, COMO ESTÁ HOJE E COM MAIS DADOS A SEREM PUBLICADOS PELO INTERCEP - O MINISTRO SÉRGIO MORO ESTÁ DANDO UM ABRAÇO DE AFOGADO NO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. QUE DESASTRE ESSE SÉRGIO MORO - SEJA COMO JUIZ - SEJA COMO MINISTRO - POIS SE COLOCA ACIMA DA LEI E ACREDITA QUE NÃO É UM SER HUMANO - MAS A ENCARNAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO.


quinta-feira, 13 de junho de 2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - OS PILARES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTÃO PODRES - JUSTIFICATIVAS QUE NÃO SE SUSTENTAM... NÃO PASSAM DE SOFISMAS E DE ALICERCE MENTIROSO... TUDO FÁCIL DE SER DESCONSTRUÍDO



REFORMA DA PREVIDÊNCIA É UM PRÉDIO CONSTRUÍDO SOBRE JUSTIFICATIVAS MENTIROSAS - ALGO QUE SE EMBASA NA MENTIRA É COMO UM PRÉDIO SOBRE UM ALICERCE PODRE - VAI CAIR... E O PIOR... VAI MATAR QUEM ACREDITAR E FOR MORAR NELE E ATÉ QUEM FICAR MUITO PRÓXIMO DELE - POIS SUA ENGENHARIA É UMA GRANDE FRAUDE - OBSERVE: 

1) Chamam de nova previdência o que é O FIM DA PREVIDÊNCIA; 

2) Alegam que combate os privilégios, porém TIRARÃO MAIS DE R$ 1 TRILHÃO DE QUEM GANHA ATÉ 02 SALÁRIOS MÍNIMOS, NA VERDADE TIRAM DIREITOS DE QUEM NÃO TEM NENHUM PRIVILÉGIO, SÓ SE MISÉRIA FOR PRIVILÉGIO; 

3) Dizem que quem é rico vai pagar mais e quem é pobre vai pagar menos, NÃO É VERDADE PORQUE A REFORMA AO TRATAR OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL IMPÕE QUE UM GARI LÁ EM ITAREMA, LÁ EM PARAIPABA – CEARÁ - PAGUE NO MÍNIMO 14% COMO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E UM GARI LÁ EM PENTECOSTE, POR SER FILIADO AO REGIME GERAL CHEGUE A PAGAR 6% A MENOS, CERCA DE 8% ATUALMENTE - E OS DOIS GARIS GANHAM R$ 1 SALÁRIO MÍNIMO COMO VENCIMENTO BASE; 

4) dizem que os pobres pagarão menos... MAS NÃO DIZEM QUE A BASE DE CÁLCULO DA APOSENTADORIA LÁ NO FUTURO, QUE HOJE PARTE DE 80% DOS MAIORES SALÁRIOS, CAIRÁ PARA 60% DE TODOS OS SALÁRIOS, PIOR QUE O FATOR PREVIDENCIÁRIO; 

5) Dizem que a reforma combate às fraudes em aposentadorias, MAS O MAIOR FRAUDADOR DA PREVIDÊNCIA É O GOVERNO FEDERAL, COM OS DESVIOS DOS RECURSOS DA PREVIDÊNCIA, SÓ DE 1994 PARA CÁ (DRU E DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO) DESVIARAM PARA DE 1 TRILHÃO E 500 BILHÕES DE REAIS) FRAUDADOR NENHUM DESVIOU TANTO; 

6) Dizem que com a reforma cobrarão as dívidas dos que devem à previdência, MAS QUEM MAIS DEVE À PREVIDÊNCIA, POR DESVIOS, É O GOVERNO FEDERAL. DEVE MUITOS MAIS DO QUE O QUE CHAMA DE ECONOMIZAR TIRANDO DOS POBRES. PAGUE PRIMEIRO O QUE DEVE, ANTES DE QUALQUER REFORMA; 

7) Alega que o impacto fiscal será positivo para o país, que país? Que Brasil? O Brasil é o povo brasileiro. PARA CAUSAR O MAIOR E MELHOR IMPACTO FISCAL POSSÍVEL É SÓ PARAR DE PAGAR JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA, QUE NÃO É NADA PÚBLICA, E QUANTO MAIS SE PAGA MAIS SE DEVE... Auditoria na dívida pública, pois é uma sangria... hemorragia em que vampiros levam muitos mais recursos do orçamento que todos os gastos com direitos sociais juntos, saúde, segurança, educação, etc.




ENTÃO, VAMOS PARA DE MENTIR! OS ARGUMENTOS ACIMA DESCONSTRUÍDOS – O GOVERNO DEFINE COMO OS PILARES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA – QUE CHAMO DE ASSASSINATO DO DIREITO À PREVIDÊNCIA QUE ESTÁ COMO DIREITO SOCIAL NO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – COM CARÁTER DE DIREITO FUNDAMENTAL DA REPÚBLICA – POIS GARANTE O DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE HUMANA - COMO PODE UM PROJETO DE REFORMA DESTE AINDA ESTÁ DE PÉ??? ... SE É TÃO PODRE QUANTO SUAS BASES... SOLO DA MAIS PURA MENTIRA E SOFISMA QUE A REPÚBLICA JAMAIS VIU! TODOS NA RUA, EM 14/06/2019 - CONTRA O FIM DA PREVIDÊNCIA!


quarta-feira, 5 de junho de 2019




60% DAS DIFERENÇAS DO FUNDEF PERTENCEM AOS PROFESSORES - CONSTA NO RELATÓRIO APROVADO NO DIA DE HOJE - 05/06/2019 -  NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE QUE DIZ RESPEITO À PFC 181: Assim, o Parlamento dando a resposta que se coaduna com a Constituição, com a Lei do Fundef, com a Lei do Fundeb, com a LDB. Tudo fruto da luta dos profissionais do magistério, do movimento sindical e de suas assessorias, que lutam até pelo respeito ao Estado Democrático de Direito. As coisas agora vão-se inverter... Temos que aumentar a pressão e a mobilização. O TCU VAI INVESTIGAR PREFEITOS E GOVERNADORES QUE NÃO FIZEREM O RATEIO DOS 60% DAS DIFERENÇAS DO FUNDEF PARA OS PROFESSORES. Mas a luta tem que continuar... de todos e por todos... pela qualidade da educação que tem como principal ferramenta os professores. PERMANECER NO ATAQUE... PERSISTENTES... ... vigilantes e atuantes... até a Vitória final... pois brilhou não uma luz... porém um sol... no fim do túnel...

Acesse inteiro teor do relatório que foi aprovado em 05/06/2019 pela Comissão de Fiscalização e Controle do Congresso Nacional:



segunda-feira, 3 de junho de 2019

OS PESCADORES DO LITORAL CEARENSE SÃO SÍMBOLO DO HEROÍSMO DO CEARÁ... PORÉM MARGINALIZADOS E TRATADOS COMO CÃES DE RUA






CONVERSANDO COM PESCADORES DA COMUNIDADE DE IGUAPE - CEARÁ - QUE QUER DIZER BAIA - ÁGUA REDONDA - DIZEM AS LENDAS QUE EM IGUAPE ANCORAVAM OS ANTIGOS PIRATAS - OS PESCADORES JANGADEIROS DESCENDENTES DOS ÍNDIOS E DO EUROPEU PREPARANDO O PEIXE PARA VENDA - JOSÉ DE ALENCAR NO SEU LIVRO IRACEMA CHAMOU O MESTIÇO FILHO DO PORTUGUÊS MARTIM SOARES MORENO E DA ÍNDIA IRACEMA: DE MOACIR - QUE QUER DIZER FILHO DO SOFRIMENTO - SOFRIMENTO QUE CONTINUA ATÉ OS DIAS ATUAIS: No sertão culpam a seca pela pobreza do sertanejo, que tem a mesma origem étnica. Mas como explicar a pobreza do pescador no litoral? Sem dúvida que o jangadeiro e o vaqueiro são verdadeiros heróis, que o diga Dragão do Mar e os cangaceiros. Mas não recebem o tratamento de heróis pelos que governam, sobretudo respeito à sua dignidade, ao mínimo existencial e à justiça social. Soa irônico. Mas ainda conseguem se aposentar com proventos de fome. Envelhecidos precocemente... pobres... sem terra... sem ar... sem mar e muitas vezes sem barco... agora para aposentar-se vai ficar mais difícil com a proposta do atual governo, que quer tirar mais um pouco dos privilégios deles, como no Brasil colonial tiraram os privilégios dos seus antepassados. Sem dúvida que o sofrimento continua... talvez acabe um dia... quando a jangada virar... pois o flagelo do sertão e do litoral é o governo... são os que detêm o poder econômico... Um passo atrás será a escravidão... um passo adiante será a saída da miséria para pobreza... e continua a saga de Moacir... filho do sofrimento... no barco do sofrimento... tentando encontrar o rumo da baía... do porto... da Iguape da Redenção. (Imagens: Mara Paula - Direção: Valdecy Alves)


segunda-feira, 20 de maio de 2019

REFLETINDO UM POUCO SOBRE A SÉRIE GAMES OF THRONES... POR QUE FEZ TANTO SUCESSO? VAMOS LÁ... VI E GOSTEI... É UMA AULA DE CIÊNCIA POLÍTICA

Imagem de promoção do filme


O CENÁRIO DA SÉRIE É DE TIRAR O FÔLEGO E O FIGURO UMA MARAVILHA: Lugares magníficos, sejam locais de beleza natural estupenda, sejam construções maravilhosas, seja a mistura das construções com a natureza. Já o figurino uma obra de arte, pensado em cada detalhe. Cada roupa.  Cada acessório. Tudo bem planejado de forma detalhada. Espaço e personagens prontos para uma grande história. Assim, criado o espaço necessário, que por si só, é base poderosa para o sucesso. A tal ponto, que muitos locais onde houve filmagens tornaram-se pontos turísticos visitados por milhões de pessoas.

MÚSICA RELIGIÃO E MISTICISMO: A música é épica. Uma trilha sonora à altura da história, das grandes histórias. Haverá de figurar entre as grandes trilhas sonoras. A Idade Média... a religião como poder... como aliada do poder... foi bem mostrada... importante lembrar que uma coisa é a religião para o fiel comum... isso em todos os lugares do mundo... em todos as grandes civilizações...  outra coisa é como a religião é usada pelos que a administram e como poder. Bem abordada a questão religiosa, da fé verdadeira ao estelionato dos poderosos líderes messiânicos. Mesmo fenômeno que se verifica na política. A parte mística, mágica ficou por conta de bruxas, deuses dos mais variados, mortos vivos, mortos que ressuscitam, porções mágicas, controle telepático de animais, pessoas como memória universal da humanidade... tão comuns nas grandes lendas dos grandes povos. Para maravilhar os poderosos dragões, que são seres cultuados em todas as eras, por todas as criaturas humanas..., essa mistura de águia, serpente e vulcão. Nas guerras da série, a arma letal,  poderosa, que fazia a diferenças nas batalhas.  colmo a bomba atômica na Segunda Grande Guerra.

SEXO - MULHERES E AS MINORIAS NA SÉRIE: Teve  sexo de todo tipo, para todos os gostos, com pessoas belíssimas.  Alguns românticos, outros monstros.. Pelos mais variados motivos e intenções. Lindas mulheres. Chama atenção o espaço dado às minorias. Nunca numa série uma pessoa anã, Tyrion Lannister, teve papel de grande importância. Personagem de pura inteligência. Além do regicida, sem braço, do cadeirante Bran, que acabou rei. As mulheres personagens fortíssimas, só entre numa colmeia entre as abelhas ou no clã das hienas, o sexo feminino é tão poderoso. Poderosas e lindas. Assim, a série dialoga com temas do passado e atuais no mundo inteiro. Até o quase herói da série Jon Snow não passava de um pobre coitado, fraco, sem senso crítico e sem personalidade diante das poderosas mulheres. Diante das rainhas encantadoras e fatais, diante das quais Nero tremeria.

COMO A  SÉRIE TRATOU A POLÍTICA: Talvez um dos pontos mais fortes foi a maneira como a série mostrou a política, a prática dos poderosos... Tão comum ente romanos... gregos... chineses... Incas... inerentes ao ser humano ao longo de todas as eras... numa linguagem maquiavélica... a partir do estudo da história... como a política tem sido praticada... tudo para chegar ao poder... no poder.. tudo para não sair do poder... de forma que o poder... fim de tudo... justifica todos os meios...  e o poder não pertence a ninguém... o poder devora todos... devorou todos... o poder venceu na série... não os seres humanos... até o amor foi derrotado... como tem sido no passado e no presente...  não adiantou o dragão destruir o trono... pois o trono não passava de um símbolo... depois o poder se travestiu de democracia indireta... lembrando o nascimento da Carta Magna... na Inglaterra... para que houvesse trégua de guerras... pelo temor dos poderosos destruírem a si mesmos... pelo bem dos poderosos... todos cultuadores do absolutismo extremo. 

O POVO NA SERIE GAMES OF THRONES: A impressão que se tem é que o povo é figurante... as multidões só existem para se matarem... como bucha de canhão... como fonte a verter soldados para os exércitos... aqueles do povo nascidos para contribuir com impostos para os poderosos... nascidos para serem explorados... nascidos para serem soldados... nascidos para serem servos... nascidos para morrer... para serem adubos dos campos...  Todos os membros do povo... tudo... como meio para os poderosos... e nada como fim... o povo não é finalidade para nada... não existe a dignidade humana... nenhuma gota de humanismo... não há a menor ética ou preocupação do poder com o povo... o poder é para os poderosos... pelos poderosos... dos poderosos... como a lenha necessária à fogueira para iluminar à noite... o povo... lenha para o poder dos poderosos...  para iluminar a vida dos poderosos...  ferramenta para manter privilégios... foi assim no começo das eras... e pouco melhorou... mesmo com o advento da democracia... mesmo após os 500 anos pós fim da Idade Média...  assim a caminhada é a mesma... todos em direção ao abismo da autodestruição...  porque a guerra pelo grande trono continua, não é verdade Estados Unidos, China, Rússia mais alguns países desenvolvidos? A série terminou na TV... porém continua no mundo inteiro... nos cinco continentes... em nosso dia a dia... qual vai ser o seu... o meu papel... nessa guerra entre poderosos, onde querem nos reduzir a operários e a consumidores???  Ao menos nos tempos atuais... cada um do povo... pode exercer a cidadania... exerça! Ou tudo se repetirá como foi na história... como foi na série Games of Thrones.


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