sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

O Desmonte das Prefeituras e da Máquina Pública no Estado do Ceará - Uma amostra do que é o Brasil

Rembrandt Harmenszoon van Rijn
A lição de Anatomia do Dr. Tulp (1632)

“ PEQUENA HISTÓRIA REAL: A Lei Orgânica de Catarina, pequeno Município do Ceará, previa que o prefeito podia permanecer até 10 dias fora do Município sem autorização da Câmara Municipal. O PREFEITO DE CATARINA PASSAVA DE MÊS SEM PISAR NO MUNICÍPIO E QUANDO VISITAVA A CIDADE, SAINDO DE FORTALEZA, ONDE MORAVA, era nos dias de maiores repasses de recursos. Depois de deixar claro que o prefeito poderia ser cassado por passar mais de 10 dias fora do Município, sem autorização da Câmara Municipal, para minha surpresa, dias depois vim saber que a Lei orgânica fora emendada, passando a ter a seguinte redação: “... O PREFEITO PODE PASSAR MAIS DE 10 DIAS FORA DO MUNICÍPIO SEM AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL...!”

É um exemplo de muitos, os vereadores assim se comportarem é mais do que comum, prefeitos são coronéis na maioria das cidades do Ceará, do Nordeste e Norte do Brasil, o Poder Legislativo uma intenção... ESTAMOS MUITO LONGE DA DEMOCRACIA !

É muito interessante ouvir os prefeitos, assim que tomaram posse em 2009, falar do desmonte que o prefeito anterior, seu opositor, praticou no apagar das luzes. Tal acusação É VERDADEIRA. O silêncio que deve ser revelado é que o prefeito ou prefeita novos, fazendo o discurso do desmonte, conseguem passar por vítimas e aprofundar tal desmonte. Claro que há exceções. Raras mas há. Eis alguns exemplos de municípios no Ceará, cujos novos prefeitos no ano de 2005 e 2009 se utilizaram do desmonte e continuaram desmontando:

ITAPIPOCA: ano 2005: Eleito prefeito João Barroso, candidato da oposição. Recebeu o prédio da prefeitura até incendiado. Utilizou o desmonte como bem quis, mas ao longo da gestão praticou os seguintes atos: transferiu adversários pelo simples fato de votarem livremente, reduziu salário dos servidores da saúde, cassou liberação dos sindicalistas, tentou desmoralizar o sindicato, só pagou salário mínimo para 1.000 servidores após a justiça ordenar, aumentou a jornada de trabalho dos professores......

MIRAÍMA: ano 2009: Empossado o atual prefeito, eleito como da oposição, desfez o que o prefeito anterior, em dezembro de 2008, fizera, pois aquele publicara decreto anulando decreto seu, anterior, que anulara concurso público. Corrigindo uma velha injustiça. CLARO QUE PARA PRATICAR UMA MALDADE LEGAL, UMA IMORALIDADE FORMALMENTE PERFEITA. O atual prefeito reeditou o decreto mantendo a demissão, nivelando-se com o prefeito anterior, e contratando servidores sem concurso... mantendo o desmonte !

IRAUÇUBA: ano 2005, eleito Nonatinho, dirigente sindical. Reeleito em 2009. Tentou cassar a liberação dos dirigentes sindicais, tentou cassar licença prêmio, tentou aumentar jornada dos professores sem aumento de salário, tentou não pagar FGTS devido há anos, está tentando não implementar o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério já defasado, transferiu vários adversários políticos... digo tentou porque todas as vezes que mandou leis para Câmara Municipal, pelo grande poder de mobilização do SINTRAMI, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Irauçuba, sempre ocupando a Câmara Municipal e trabalhando para reverter os atentados, conseguiu barrar parte dos piores abusos...


TAMBORIL: ano 2005, eleito Jeová Mota, primeiro ato foi demitir mais de 200 servidores pelo rádio, contratando centenas de substitutos irregularmente. Depois de muita luta reverteu-se a demissão ilegal na Justiça. Até hoje não implementou Plano de Carreira para os professores, não efetivou os agentes de endemias, paga abaixo do salário mínimo a inúmeros servidores, não paga insalubridade, não paga FGTS conforme confissões de dívidas....

TIANGUÁ: dezembro de 2008, eleita a prefeita, companheira de fato do prefeito anterior, antes de tomar posse, começou a transferir os que não votaram nela. PUNINDO O LIVRE EXERCÍCIO DO VOTO. Foi necessário impetrar um mandado de segurança, assim a Justiça anulou todas as transferências politiqueiras....

ACARAÚ: ano de 2009, depois de acirrada campanha, eleito prefeito de oposição, que desbancou o poderoso Duquinha, muito conhecido na política cearense, pelo domínio de décadas, por parte de sua família, do quadro político de Acaraú e das acusações de práticas de violências contra seus adversários políticos. MESMO SENDO DE OPOSIÇÃO, chegou a baixar decreto demitindo 78 servidores concursados sem direito ao devido processo legal e à defesa. Está sendo grande a luta do Sindicato dos Servidores para reverter as demissões.

VARJOTA: Eleita prefeita de oposição em 2008, mal tomou posse, baixou decreto demitindo inúmeros servidores, sendo grande a luta do Sindicato para tentar reverter tal situação. Negociações em andamento com a entidade sindical.

REDENÇÃO: Prefeita de oposição venceu em 2005 e foi reeleita em 2008. Reduziu salários dos professores, cujo reajuste nos últimos 04 anos foi inferior ao índice do INPC, perseguiu lideranças sindicais, tirou desconto em folha do sindicato para acabar com a entidade, não pagou um débito de milhões que o Município tem com a previdência local....

AMONTADA: Prefeito de oposição eleito em 2005 e reeleito em 2008: transferiu e continua transferindo adversários políticos, retirou o desconto do Sindicato em folha para levar a entidade a fechar as portas, reduziu salário da saúde, não paga salário mínimo, não concede licença prêmio aos servidores, a previdência municipal não tem transparência, os benefícios são negados e quando concedidos só após eterna demora, sofrendo os idosos grandes violações....

POTIRETAMA: Tão logo o prefeito de oposição tomou posse em 2005 demitiu mais de 200 servidores, anulando concurso público...

PACUJÁ: Nova prefeita em 2009, eleita da oposição. Depois de muitas reuniões com o Sindicato dos Servidores, recuou da idéia de anular concurso anterior. Menos ruim. Mas resta o desafio de corrigir todo o desmonte da Administração Pública anterior.

Foram citados 10 Municípios, todos com fatos recentes em 2009, os reeleitos praticam desmonte desde 2005. Coloca-se como desmonte o ataque a servidores e a sindicatos pelo simples fato da máquina da administração pública, que inclui toda a prestação de serviços, consumir a maior parte do orçamento, cerca de 60%, bem como pelo poder de amealhar votos: Atendimento à saúde, direção de escolas, contratar amigos e cabos eleitorais para lugar dos concursados, invertendo-se o objetivo da máquina administrativa que é prestar serviços públicos de qualidade, que são direitos humanos fundamentais: garantir o direito à vida através dos postos de saúde e hospitais; garantir o direito à educação; direito à moradia, direito à segurança, etc.

Tudo é levado para o campo da politicagem, seguindo-se a ética de Maquiavel, os fins, ficar no poder, justificam os meios: anular concurso, contratar amigos, criar muitos cargos de confiança, reduzir salários dos servidores, transferir inimigos políticos para os distritos mais longínquos, perseguir lideranças sindicais, tentar fechar sindicatos sufocando-os economicamente, desviar dinheiro dos fundos próprios de previdência, apropriar-se do repasse da previdência social, o INSS, desvalorizar professores, controlar os conselhos municipais onde a sociedade poderia fiscalizar a aplicação do dinheiro público...


MUDAM-SE OS PREFEITOS, VÊM A OPOSIÇÃO, VOLTA A SITUAÇÃO QUE VIRA OPOSIÇÃO, QUE VOLTA A SER SITUAÇÃO... Mas a cultura não muda. Muda o chicote de mão, mudam os lombos chibateados.... Enquanto isso:

O Poder Legislativo, Câmara Municipal, diz amém;

O Tribunal de Contas dos Municípios nada faz, discursos, palavras não seguidas de atos...

O Ministério Público, salvo poucas exceções, assiste... Mas permanece inerte e mudo;

O Poder Judiciário, salvo raríssimas exceções, quando acionado mata a esperança e a Justiça pela lentidão, pelos juízes incapazes de fazer valer suas próprias sentenças, apelas decisões que corroboram abusos ou pelos erros de 2ª instância...

Citados só 10 municípios, uma pequena amostra do Estado do Ceará, mesma realidade em todo o Norte e Nordeste e do restante do Brasil.

NA VERDADE UMA AMOSTRA DO BRASIL. Esse Brasil varonil do Zé Bonitinho, das praias ensolaradas que todos amam e tudo fazem para destruir, das mulheres mais belas e de mais valor, dos Incríveis, traficadas para Europa... Chico Buarque pode dizer que apesar de tudo amanhã será outro dia, mas se nada for feito, um dia igual ao anterior ! Ouro de tolo, diria Raul Seixas, Quem sabe faz a hora, responderia finado Geraldo Vandré !

Restando claro que tão importante quanto mudar os jogadores do time, necessário que mude a cultura da equipe, que está longe de ser democrática, justa, respeitadora do estado democrático de direito, observadora dos direitos humanos fundamentais.

Desmonte ??!!? Melhor recuperar a origem etimológica da palavra: monta um, monta o outro, monta um terceiro... O burro é o mesmo e montar e desmontar é a cultura contínua.

TODAVIA, apesar que o amanhã será outro dia, AS INSTITUIÇÕES PRECISAM FUNCIONAR, A DEMOCRACIA E A JUSTIÇA SOCIAL TÊM QUE PREVALECER, POR ENQUANTO AS ENTIDADES SINDICAIS ESTÃO SÓS E SENDO MASSACRADAS NESSA GUERRA ONDE A CIVILIZAÇÃO AVANÇA OU SE RECUARÁ PARA IDADE MÉDIA.... Se ganhar o abuso e a politicagem selvagem e sem ética, TODOS PERDERÃO !

sábado, 24 de janeiro de 2009

Vírus Social

Hieronymus (Jerome) Bosh
Excerto do Jardim das Delícias


É chegado 2009, como primeira matéria para você car@ amig@, esta poesia que escrevi para reflexão, abrimos o ano com arte. Boa leitura!

Entristecei, bactéria da tuberculose,
Chorai, causador da hanseníase
Serenai, vibrião do cólera
Acalmai-vos, HIV...
E todos os demais
Ínfimos matadores letais
.......................................

Há maldição maior que todos vós
Que matais pela vida!!!!!!

Tudo que haveis enterrado
Não é tanto quanto os mortos em guerra
Em rixas pessoais
Em combates de gangues
Em acidentes de trânsito...
Pobres vermes
Artesões da morte !


Tendes muito a aprender
Com o vermestre homem !

-
Valdecy Alves
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