sábado, 27 de março de 2010

A PAIXÃO DE CRISTO QUE SERÁ ENCENADA EM SENADOR POMPEU/CE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2010 – Ainda terão os Caretas Espetáculo Coletivo que Vale à Pena ser


No dia 02 de abril, sexta-feira santa, o dia mais sagrado para os cristãos no mundo inteiro, é dia de apresentação da peça a PAIXÃO DE CRISTO NO SERTÃO, encenada pelo grupo artístico Cia. Engenheiros da Arte, formado principalmente por jovens artistas do Distrito de Engenheiro José Lopes, onde ocorrerá a encenação do espetáculo, que fica a cerca de 16 km da sede de Senador Pompeu. Na verdade a programação na sexta-feira será a seguinte:

Pela manhã – Cortejo dos Caretas no Distrito Codiá
Pela tarde – Cortejo de Caretas no Bonfim Km20
20:00h - Apresentação da Paixão de Cristo no Sertão em Engenheiro José Lopes.

Continuando no dia seguinte, sábado de aleluia:

07:00h – Torneio de futebol no Engenheiro José Lopes0
09:00h – Cortejo dos Caretinhas pelas ruas de Engenheiro José Lopes
15:00h – Encontro dos Mestres dos Saberes e Fazeres;
17:00h – Cortejo dos Caretas nas ruas de Engenheiro José Lopes;
18:00h – Apresentações culturais;
20:30h – Circulo dos Caretas e malhação do Judas
22:00h – Programação Musical
Como o grupo mesmo denomina o grande evento cultural é o encontro do SAGRADO COM O PROFANO, resgatando a própria origem do teatro na antiga Grécia, quando, segundo dizem, nasceu o teatro, numa grande festa religiosa. A história se repete dessa vez na comunidade de Engenheiro José Lopes, em Senador Pompeu, Estado do Ceará. Tem sido tradição.

A festa sagrada e profana dura uma semana, tendo seu ponto alto na sexta-feira santa e no sábado de Aleluia. Todavia é fruto de ensaio o semestre inteiro, envolvendo todos os habitantes do Distrito de Engenheiro, através de oficinas, ensaios da peça, confecção de cenário, do figurino, de forma direta e indireta envolvendo uma comunidade inteira, através da arte, da cultura. A saber:

Elenco: 44 jovens atores e atrizes
Produção: 12 pessoas
Costureiras: 05 costureiras da Fábrica Comunitária
Artesãos: 05 artesãos
Foto-cinegrafistas: 03
Assistentes: 05
Alimentação: 03

Total: 77 pessoas envolvidas diretamente

Indiretamente, envolve todas as famílias dos atores, escolas, associações, todo comércio, transporte, alimentos e hospedagem, que passam a orbitar o grande evento cultural.



O sagrado fica por conta da encenação da Paixão de Cristo, que tanto significado tem para os cristãos e pseudos-cristãos. Há o poder político opressor, há o humanismo de cristo, há a traição de Judas, há o romano invasor, há o fariseu que se vende para o romano, há Maria Madalena, há a tortura, há o terror, há aquele que lava as mãos, há o homicídio, há a pena de morte através da crucificação! Há a doce maternidade, há a solidariedade, há a politicagem.... Ainda há o bom e o mau ladrão, coisa que não falta no Brasil. Tudo que pode ser transportado para os dias modernos. Bastando fazer uma releitura e perceber que os mesmos personagens continuam vivos no dia-a-dia de todos, ao redor de todos.

Já o PROFANO fica por conta dos caretas, que se apresentam há quase 70 anos na comunidade de Engenheiro José Lopes. Um antigo costume na comunidade de Engenheiro. Uma antiga tradição da cultura ibérica, que já existia na Europa: em Espanha e Portugal. Os caretas foram muitas vezes perseguidos no Brasil imperial. O Judas malhado pode ser um político, um assassino, o mosquito da dengue... algo que a população odeie! Inspiração é o que não falta para criar o boneco de Judas, seja nacional, seja estadual, seja municipal, seja distrital... Eis o perigo do profano aos que estão no poder, nessa fronteira entre o sagrado, o profano, o povo, seja eleitor, seja o fiel da religião, pode malhar politiqueiros, os que julgam traidores, pois Judas é sinônimo de traição! Mais do que um homem, símbolo! QUAL O DIFERENCIAL que o turista pode encontrar indo assistir ao espetáculo em Senador Pompeu? Na verdade são vários diferenciais:

1) Os caretas são os próprios habitantes da comunidade;
2) A maioria dos atores são de Engenheiro José Lopes;
3) Todo o figurino é elaborado por costureiras do Distrito;
4) Todo o cenário é confeccionado por maioria das pessoas da comunidade;
5) Conviver com o povo bem o interior do sertão;
6) Uma experiência sociológica riquíssima;
7) Local e fatos excelentes para fotógrafos e documentaristas;
8) Pode-se hospedar na própria comunidade ou na sede em Senador Pompeu;
9) Sentir de perto a fé e a luta de um povo por dignidade;
10) Ver de perto tudo que lembra uma clássica tragédia grega;

A direção do grupo e do espetáculo e do ator, poeta, produtor e militante cultural Fran Paulo, com ampla experiência na montagem de teatro de rua, em teatro fechado, festivais e grandes eventos. Quem se interessar em ver o espetáculo pode entrar em contato através de:

http://www.institutocasarao.blogspot.com/ - Blog onde pode-se ler mais sobre o espetáculo e o grupo, comunicando-se através de comentário;


Contato com diretor pelo telefone: 0xx 88 9916 5994
E-mail 1: franpaulo@hotmail.com
E-mail 2: samarauzina@hotmail.com

quarta-feira, 24 de março de 2010

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - Relatórios de Março de 2010 - Desorganização – Bandalheira – Incompetência – Corrupção... Nas Prefeituras do Brasil

Em 19 de março de 2010, a Controladoria Geral da União, através do seu site http://www.cgu.gov.br/ publicou notícia dando conta da divulgação dos Municípios brasileiros fiscalizados por sorteio e todas as constatações de irregularidades. Qualquer um pode acessar através do seguinte link http://www.cgu.gov.br/sorteios/index1.asp, seja por Estado, seja por Município.

Limitar-nos-emos ao Estado do Ceará, onde moro e milito, seja na área cultural, seja na área jurídica. MAS NO RESTO DO BRASIL A REALIDADE É A MESMA! Eis mais de 70 Municípios que sofreram auditoria da CGU, nos últimos anos, desde o sorteio nº 01, do ano de 2003, até o sorteio nº 29, do segundo semestre de 2009, cujos relatórios podem ser acessados no último link, acima. Eis os Municípios:

Acaraú -Acopiara -Aiuaba -Alto Santo -Amontada -Antonina do Norte Apuiarés -Aracati -Aracoiaba -Arneiroz - Barro - Barroquinha - Camocim Campos Sales - Capistrano –Caririaçu - Cariús -Cascavel - Catarina Caucaia -Chaval -Crateús -Crato -Croatá - Farias Brito - Frecheirinha -General Sampaio -Granja - Guaramiranga - Horizonte - Independência - Iracema Irauçuba - Itaitinga - Itarema - Itatira - Jaguaribara -Juazeiro do Norte Lavras da Mangabeira -Marco -Milhã -Morrinhos -Mucambo - Nova Olinda Nova Russas -Novo Oriente - Pacajus -Pacatuba - Pacoti - Pacujá Paraipaba Paramoti - Pentecoste - Pires Ferreira - Quiterianópolis, Quixelô Quixeramobim -Redenção - Saboeiro - Salitre -Santa Quitéria - Santana do Acaraú - São Benedito - São João do Jaguaribe - Senador Pompeu -Sobral Tamboril -Tejuçuoca - Ubajara - Uruoca -Varjota -Viçosa do Ceara

Não há um Município onde não exista alguma irregularidade, o que mostra a bandalheira nas prefeituras do Ceará e do Brasil, um país de contrastes, pois para trabalhar em qualquer empresa, como auxiliar de escritório, salário no máximo equivalente a dois salários mínimos, exigem um curriculum invejável, alguém no mínimo com segundo grau, sem antecedentes, sadio, que saiba trabalhar num computador e até com noções básicas de inglês... No setor público, para um cargo de agente administrativo, necessário ser aprovado em concurso público, ter um passado de santo, ser honesto como a própria honestidade, ter segundo grau, aguardar pacientemente a convocação dentro do número de vagas, que pode durar até mais de dois anos. Uma vez nas funções, talvez ganhe até dois salários mínimos. Pisou fora da linha, a demissão é imediata é um passo, ocorre num piscar de olhos.

Todavia, mesmo sendo analfabeto, mal falando o português, com o poder econômico, o poder da violência ou mesmo o poder político, qualquer um, mesmo tendo uma ficha policial de 20 metros, mesmo tendo matado, mesmo tendo enriquecido ilicitamente, podendo ser o maior dos ladrões ou ladra... PODE SER PREFEITO OU PREFEITA, o maior cargo de um Município, responsável por gerir milhões, por implementar toda política educacional, toda política da saúde, todos os direitos humanos fundamentais, os objetivos da República Federativa do Brasil num município. Sem dúvida que algo está errado nesse Brasil gigante pela própria natureza. Há exceções, porém raríssimas! Necessários, além da eleição, criar critérios para alguém chegar a governar um povo! SE BRINCAR O PESSOAL QUE ROUBOU O BANCO CENTRAL ENTRA JÁ NA POLÍTICA!

Analisei cerca de 10% dos relatórios da CGU, do Estado do Ceará, por amostragem, para pesquisar quais as principais irregularidades ou anomalias encontradas pela Controladoria Geral da União, ei-las:

-Ausência de documentação comprobatória das despesas;
- Atuação insatisfatória do Conselho de Alimentação Escolar;
- Ausência de prova de regularidade junto ao INSS e FGTS por ocasião dos pagamentos;
- Indícios de falta de merenda escolar em escolas municipais;
- Realização de despesas sem amparo legal;
-Utilização, no transporte escolar, de veículos em condições precárias;
-Aquisição de gêneros alimentícios após o término do ano letivo;
-Realização de despesas incompatíveis com a finalidade do FUNDEB;
-Superlotação de alunos nos veículos terceirizados para o transporte escolar;
- Descumprimento de obrigações relativas ao INSS;
-Construção de banheiros aproveitando paredes preexistentes;
- Inexistência de empresa no endereço indicado;
- Pagamento de benefícios do bolsa família a famílias residentes em outros municípios;
- Pagamento a beneficiários falecidos;
-Ausência de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -FGTS, de pagamento do 13º salário e de concessão de férias aos professores contratados temporariamente, pagos pelo FUNDEB;
-Despesas indevidas realizadas com assessoria e consultoria contábil com recursos do FUNDEB;
-O Conselho do FUNDEB não faz o acompanhamento e controle social dos recursos do PNATE;
-Recondução dos conselheiros do FUNDEB em desacordo com a Lei e ausência de infra-estrutura para o exercício das atribuições do Conselho do FUNDEB;
-Condições inadequadas de armazenamento dos alimentos da merenda nas escolas da Secretaria de Educação da Prefeitura;
-Funcionamento irregular das equipes de saúde da família;
- Demora excessiva no atendimento aos usuários do sistema de saúde;
-Ausência de atividades voltadas para a pessoa idosa;
-Falta de oferta de alimentação escolar;
-Escolas da rede pública municipal sem condições de armazenamento e de elaboração da merenda escolar;
-Atraso na comunicação de óbitos ao INSS pelo Cartório de Registro do Município;
-Direcionamento em certame licitatório;
-Quantidades de famílias atendidas por Agentes Comunitários de Saúde em número superior ao permitido;
-Pagamento de diárias custeadas com recursos do FUNDEB sem comprovação de vínculo com atividades relacionadas à educação básica;
-Ausência de profissionais de saúde nas Equipes do Programa Saúde da Família;
-Infra-estrutura inadequada em Unidades de Saúde;
-Falta de medicamentos em Unidades de Saúde do Município;
-Quantidade significativa de medicamentos descartados;
-Indisponibilidade de acesso à internet para a comunidade;
-Desempenho ineficaz do Conselho Municipal de Assistência Social nos programas assistenciais em execução no Município;
-Beneficiários do Programa Bolsa Família não localizados;
-Beneficiário do Programa Bolsa Família com freqüência escolar inferior a 85%;
-Gestão ineficaz da Prefeitura no gerenciamento do Programa Bolsa Família;
-Ausência de seleção das necessidades educacionais prioritárias;
-Construção de módulos sanitários em desconformidade com o plano de trabalho.
-Ausência de Atendimento domiciliar por parte dos médicos e enfermeiros em Unidades Básicas de Saúde;
-Qualidade no atendimento às famílias insatisfatória;
-Falta de diagnóstico de áreas de risco e vulnerabilidade social;
-Infra-estrutura deficiente em Unidades de Saúde;
-Beneficiários de cisternas não localizados;
-Falta de notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sobre a liberação de recursos federais;
-Desvio de finalidade na utilização de bem do Programa Bolsa Família;
-Realização de Procedimento Licitatório eivado de vício insanável
...............
Percebe-se a falta de seriedade, a incompetência, a desorganização, o descompromisso com a causa pública, a violação ao princípio da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência, da publicidade, a desonestidade, a incompetência..... É chegado o momento das ações civis públicas, das ações populares, das ações por improbidade administrativa....

Resta claro que o Tribunal de Contas dos Municípios deixa muito a desejar aprovando prestações de contas a partir de documentos enviados pelos municípios, sem ir à cada localidade; que a Controladoria Geral da União deveria fiscalizar todos os municípios, sobretudo no que diz respeito a repasses de verbas federais, sem necessidade de sorteio; que os vereadores e as câmaras municipais se transformaram, em sua maioria, em secretarias das prefeituras, abrindo mão de ser um poder e do dever de fiscalizar o Poder Executivo; resta claro ainda que conselhos municipais da merenda, do FUNDEB, da educação, bem como outros conselhos foram todos sabotados e aniquilados pelos municípios, abortando-se assim instrumentos de democracia participativa, que o Ministério Público e o Poder Judiciário terão muito trabalho pela frente... que o eleitor precisa avaliar melhor o seu voto e que relatórios assim deveriam ser lidos nas escolas e debatidos com os alunos de cada município.


Os repasses para saúde e educação, milhões e milhões, estão sendo mal utilizados, quando não desviados de forma acintosa, comprometendo a prestação de serviços, que são a materializãção de direitos fundamentais. Tão fundamentais, sem os quais a sociedade não tem como avançar, nem haverá cidadania e o próprio Estado brasileiro perderá sua essência, sua razão de existir.

Necessário uma ruptura completa quanto a ser cidadão e cidadá no alavancar da democracia representativa, da democracia participativa, da forma de trabalhar dos tribunais de contas, mais fiscalização, mais condições de trabalho e instrumentos para o Ministério Público, sob pena de total fracasso do Estado Democrático de Direito, de grassar a incompetência, os custos da máquina pública, a ineficácia, o patrimonialismo e a corrupção.

ESSES RELATÓRIOS SÃO UM GRITO URGENTE PELA RECONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA ADMINISTRATIVA, DE UMA NOVA POSTURA DE TUDO E DE TODOS!

domingo, 21 de março de 2010

VIVER A VIDA NOVELA DA GLOBO É ARTE ? COM QUAL HERÓI VOCÊ SE IDENTIFICA?




Nietzsche declarava que as obras teatrais trágicas da Grécia, que tinham tanta audiência, tal como a novela das oito na Globo, demonstravam o eterno devir, tinham o papel de ensinar as pessoas a encarar normalmente a vida e a morte, a felicidade e a dor. Preparavam o ser humano para vida, sem concepções equivocadas, sem racionalismos inúteis. Aristóteles achava que ao chegar ao êxtase, no final da peça, a platéia purificava-se de toda a dor. Schopenhauer acreditava que só través da arte, o homem se liberta da dor, capaz de encontrar a felicidade e escapar da vontade do mundo, contemplando o belo profundo. Há quem resuma o belo, mesmo a beleza pela beleza, como a melhor forma de encontrar Deus, pois só há beleza onde há perfeição, pois só Deus é belo e perfeito. Por fim, a beleza fala diretamente ao sentimento, prescindindo da razão. Forma diferente de ler e compreender a realidade. Os filósofos ao longo do tempo, dos países e nas mais variadas escolas de pensamento, ao falar de arte e do belo, giram em torno de tais eixos.

A maioria das novelas da Globo vistas a partir de tais óticas podem ser definidas como arte? Vejamos: o que nos ensinam quanto à vida? Que êxtase nos provocam aliviando-nos da dor do dia a dia e da frustração da rotina? Como podem libertar os milhões de espectadores da dor causada pela doença, pela velhice, pela violência das grandes metrópoles seja de uns contra outros, seja no trânsito, pela fome, pela morte...? Como ver deus nas Novelas da Globo e se virmos Deus, que espécie de Deus será......?

As novelas geralmente giram em torno de um maniqueísmo previsível: de um lado o vilão mau que acabará derrotado, do outro o mocinho bom que vencerá e ficará com a princesa da história, que ao longo da trama oscila dos braços do vilão para o do mocinho, tão inocente e tão virgem! Os demais personagens secundários, terciários, quaternários... uns ridículos... outros cômicos... mas de vez enquanto de tão insosso os protagonistas, a mediocridade dos personagens periféricos tomando conta das novelas, tornando-se pior do que menos pior poderia ser. NÃO DEFENDO O FIM DAS NOVELAS, MAS SUA QUALIDADE, até porque passe o que passe, por enquanto, ligar a TV e deixar ligada na novela das oito é uma cultura do brasileiro, ato inercial, nem que esteja ao celular, dormindo ou no computador...... QUE PODER DESPERDIÇADO! Não defendo que as novelas se tornem debates culturais, saraus de poesias ou conversas filosóficas! QUE TENHAM QUALIDADE! QUE TENHAM AUTORES! POIS HOJE QUEM ESCREVE NOVELA É QUEM ASSISTE! NÃO HÁ AUTORES, HÁ MARIONETES DO PÚBLICO!

A arte sempre é caracterizada pela subjetividade do artista: quem não saberia identificar um quadro de Picasso, uma sinfonia de Beethoven, uma escultura de Mestre Vitalino, uma música de Bob Dylan, um verso de Camões... É O FAMOSO ESTILO. Fernando Pessoa já identificava a arte como patrimônio espiritual da humanidade.

Alguns clássicos do cinema e da literatura brasileira e universal e suas características:

TRÓIA – Que homem não gostaria de ser Aquiles: beleza, inteligência, força, cultura. Quem não gostaria de ser Heitor? Que mulher não gostaria de ser a mulher de Heitor?

A MISSÃO- Mostra o dilema da construção de um mundo ideal que assusta o Estado Mercantilista e acovarda a Igreja, que só pensa em si? Demonstra como não deve ser a política, seja de Estado, seja religiosa....

OS SERTÕES - Mostra a guerra de Canudos, a batalha dos dois brasis: o rico e o pobre. O Brasil das desigualdades. Ajuda a entender o povo brasileiro e todos os seus valores.

DOM QUIXOTE: O sonho humano, a busca do homem que passa a amar mais os sonhos do que sua realização. O sonho vivido e o sonho vida como opção à dor de executar o sonho! O leitor tem a opção de ser Dom Quixote ou aprender a sonhar e a lutar para realizá-lo!

HAMLET: O poder... a loucura... a política... o indivíduo perante a estrutura social!

MATRIX: o virtual e o real, o mundo das idéias e mundo palpável... eis o dilema da humanidade: corpo e alma, carne e espírito...

DOGVILLE: Mostra tudo que não deveríamos ser. Puro niilismo. Destruir tudo para recomeçar...

BLADE RUNNER: Homens e máquinas... as máquinas nos dominarão? Já tema de 2001 Uma Odisséia no Espaço, Vingador do Futuro...

O SENHOR DAS MOSCAS: O homem é mau por natureza... quem nos salvará da maldade humana....

A exemplo das fábulas de Esopo, cada filme bom, cada livro sério, cada poema fantástico, sem abandonar a beleza, deixa uma grande lição de vida... um ensinamento... traz respostas e provoca novas dúvidas que elevam para diante no tempo e espiritualmente o ser humano e toda a humanidade. NADA IMPEDE QUE AS NOVELAS DA GLOBO POSSAM TER, ALÉM DE MULHERES BELAS, DE UMA BELA EDIÇÃO, DE BELAS MÚSICAS, UMA BELA HISTÓRIA. Pois a beleza não pertence ao passado e é sempre uma necessidade seja no presente, seja no futuro....

Só para aprofundar a reflexão: Na novela das 19:00h a trama gira em torno do incesto, o irmão está ou não tendo um caso com a irmã? Os personagens agem, ainda cientes do parentesco, para ultrapassar o incesto. Mas o público já perdoou porque sabe que não são irmãos. O público segue seus valores? Que valores seguem os personagens, cuja origem, ambos filhos da traição, levaria Otelo a metralhar o mundo e faz de Capitu uma santa! Parece que os autores da novela das oito da Globo têm 04 frustrações terríveis em suas carreiras e não sossegarão enquanto:

1) NÃO COLOCAREM NO AR UM BEIJO NA BOCA DE DOIS HOMENS;
2) UM BEIJO DE LÍNGUA ENTRE DUAS MULHERES;
3) UMA IRMÃ TRANSANDO COM UM IRMÃO;
4) TIVERAM CERTEZA QUE SÓ HÁ CHIFRUDOS NO MUNDO! Além deles...

Isso achando que farão história, mostrando o que todo mundo sabe que é comum entre quatro paredes entre homossexuais. QUEREM FAZER HISTÓRIA! SERÁ QUE FARÃO HSITÓRIA? Na novela das oito atual, VIVER A VIDA, que deveria ter outro nome DENEGRINDO A VIDA, 20:00h, observe alguns personagens e suas características:

MARCOS: O patriarca é pai da Luciana, na cadeira de Rodas, e do amante da própria mulher Helena, personagem que não tem personalidade alguma, seu grande feito ter provocado um aborto e ter tido outro aborto espontâneo. Marcos só aparece bebendo e falando asneiras com solenidade de um bispo!
MARADONA: Vingaram-se do jogador argentino terrivelmente, uma injúria, dando seu nome a um personagem que cuida de uma mulher grávida de outro homem, do Marcos;
DORA: Que tem como ex-marido um marginal, que tem um filha psicopata de 10 anos, nem a infância escapou, que sequer vai à escola, que se diz grávida de dois homens e vive numa boa como se fosse possível tal fato sem trabalho;
LUCIANA: Que antes de ser paraplégica já tinha transado com os dois irmãos, o médico e o arquiteto, e ainda teve um caso com o próprio irmão no deserto, causa de sua briga com Helena;
HELENA: Que nem é de Tróia, nem a Helena brasileira... que tenta mostrar ser boa, justa e leal, que de leal não tem nada, tampouco de heroína... Parece que o autor da novela escolheu para o papel de Helena a Thais Araújo com dois objetivos: convencê-la a trair o marido dela com ele na vida real, tornando-se uma Helena de verdade, e não dando certo sair com ela... Acabar com a carreira dela diante do público;
OS GÊMEOS: Dois idiotas, um médico e outro arquiteto, que têm como principal característica serem traídos por suas mulheres e se traírem mutuamente. Um arquiteto sem prédio, outro médico de uma só paciente. Filho de uma mãe que dá conselho para as amigas traírem os maridos, mas nem trai o marido dela e vive a escolher boas noras para os filhos, que não devem ser como suas melhores amigas...

A CRIANÇA FILHA DA DORA: Está roubando a novela não porque é talentosa, mas porque não é comum ver uma criança tão inteligente, tão má, isso sem cultura e sem freqüentar a escola! Porque a novela é tão ruim, que o mais exótico começa a chamar atenção. Em terra de cego quem faz mais barulho é visto! O autor da novela deveria fazer uma oficina de teledramaturgia! Desse jeito vão ter que baixar a cobrança dos 30 segundos de propaganda e qualquer coisa menos ruim, noutro canal, tomará a audiência....

A traição é uma constante na novela das oito da Globo. Aliás, se a atual novela das oito tem um combustível, este é a traição. O personagem não trai porque quer, mas porque foi traído! Ele criou a ética da traição! O autor da novela das oito Manuel Carlos tem o direito de conviver com suas mulheres mesmo sendo traído, mas querer transformar cada um num Manuel Carlos é complicado. Se ele quer mostrar a vida como é deve abordar a violência doméstica e familiar, que tem como antídoto a Lei Maria da Penha, pois na vida real, nem tudo se resolve racionalmente como é devido, muitas vezes a violência passional nos assusta! Basta prestar atenção no jornal que antecede a novela.

Por fim, a fidelidade, o homossexualismo, o heterossexualismo, a traição... não precisam de apologia, sempre aconteceram, desde que o mundo é mundo, e continuarão acontecendo, enquanto o mundo for mundo! Mas não é regra geral como na novela. Cada um resolvendo o problema ao seu modo, mas resolvendo. O QUE NÃO SE ACEITA É A FALTA DE TALENTO E DE CRIATIVIDADE! Nem se pode chamar de arte a novela das oito e outras novelas, há exceções. Arte é o feito de quem fez das oito o instante de ligar a TV na Globo, que com novelas tão ruins estará com os dias contados.

Repito: é possível fazer de uma novela arte! QUANDO UMA NOVELA DA GLOBO SERÁ UM CLÁSSICO UNIVERSAL? Como Matrix? Como os Sertões? Como a Odisséia.......? Como Dogville... ? Bem, se você discorda de mim, então responda NUM COMENTÁRIO A ESTA MATÉRIA que personagem da novela das oito você queria ser? Que personagem gostaria que seu irmão ou irmã fosse? Que personagem gostaria que seu filho ou filha fosse? Que sua mãe ou seu pai fosse? Que sua mulher ou namorada fosse? Responda.....

sábado, 13 de março de 2010

Os 10 Municípios que Pagam os Piores Pisos para os Professores no Ceará - Inferiores ao Salário Mínimo Prefeitos criminosos - assassinos da educação





Segundo recente pesquisa feita pela FETAMCE, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará e informações de sindicalistas, no Ceará há vários Municípios, que pagam o piso inferior ao salário mínimo aos seus professores, para jornada de 100 horas mês, nível médio, cometendo duas violações:

VIOLAM O DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO, valor mínimo, que obrigatoriamente deve ser pago a qualquer trabalhador, inclusive questão já sumulada pelo Supremo Tribunal Federal, através da Súmula Vinculante nº 16:


Súmula Vinculante 16: Os artigos 7º, IV, e 39, § 3º (redação da EC 19/98), da Constituição, referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público.


Sendo um duplo absurdo além de violar o piso nacional, ainda VIOLAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que garante salário mínimo, como mínimo a ser pago a um ser humano, para garantir o seu mínimo existencial. Quanto pagar um salário ilegal e de fome a um professor, que a Constituição elege como ferramenta essencial para implementação de política educacional de qualidade!

VIOLAM A LEI DO PISO NACIONAL, outro grande absurdo! Até porque há repasses específicos do FUNDEB, que garantem o pagamento do piso nacional. Para se ter idéia, um gari, na maioria dos municípios brasileiros, que para ser investido no cargo, exigem-se apenas como requisitos que pague em torno de R$ 20,00 para inscrição no concurso, ensino fundamental incompleto, ganha no mínimo: Um salário mínimo (R$ 510,00) como piso, em torno de 40% de insalubridade (R$ 214,00), o que por si só, eleva sua remuneração a R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais). O CONCLUSÃO NÃO É QUE O GARI GANHA MUITO, MAS QUE O PROFESSOR RECEBE UM PISO SALARIAL DE FOME E QUE DE NADA ADIANTOU TER-ESCOLHIDO O MAGISTÉRIO. Fato que muitas pesquisas constatam e denunciam.

Recente matéria do Diário do Nordeste, de 24/01/2010, http://www.diáriodonordete.com.br/ demonstra que um flanelinha de rua, que guarda carros, em Fortaleza, com nível primário, ganha mais que um professor nos 10 Municípios adiante relacionados, leia fragmento da matéria:

Aos 15 anos de idade, Nelson já exercia a função de guardador de motos na Praça do Ferreira. Com uma formação primária, ele chega a receber, em média, um salário mínimo. Assim, sustenta toda a família, e nunca exerceu nenhuma outra atividade ao longo desses anos. "Quem diz o valor é o motociclista, que dá R$ 0,40, R$ 0,50... Às vezes, ele não tem, mas a gente cuida do mesmo jeito", explica Nelson, que contribui para a previdência pública e espera se aposentar daqui a cerca de oito ou nove anos.


Em Fortaleza, um trabalhador na reciclagem do lixo, na sua maioria analfabeto revirando o lixo na rua, ganha em torno de R$ 20,00 por dia, o que num mês chega ao total de R$ 600,00. Valor bem superior ao que é pago a muitos professores com nível superior por municípios cearenses. MAIS UMA VEZ É BOM SALIENTAR QUE NÃO É O MENDIGO QUE GANHA MUITO, É O PROFESSOR QUE GANHA POUCO! Eis alguns depoimentos de moradores de rua:


Depois de um dia inteiro revirando o lixo, o mecânico desempregado diz que consegue apurar no máximo R$ 20,00, que são usados quase que exclusivamente para comprar comida. ''Hoje mesmo, a gente não tinha nada pra comer em casa''. Ele diz que o aumento diário do número de catadores na cidade torna cada vez mais difícil a atividade. ''Já tem muita gente nas ruas catando lixo''.

O ex-servente Luís Carlos Farias, de 40 anos, também percorre o Centro após o fechamento do comércio. Há três anos na atividade, ele diz que esse é o melhor horário para conseguir o material que vai ser trocado no depósito no bairro onde mora, no Bonsucesso. Segundo o catador, o quilo de alumínio é comprado a R$ 3,00 e do cobre a R$ 6,00. O quilo do papel vale apenas R$ 0,08 e de plástico R$ 0,07. ''Dá pra tirar entre uns 15 reais a 20 reais, dependendo do dia''.

A matéria completa: O Plano B da Reciclagem – Sobrevivência Feita de Latas – Vidro e Papel pode ser lida clicando em: http://www.reciclaveis.com.br/ .

Segundo pesquisa do governo federal, contida no site http://www.aids.gov.br/, levantando o perfil da prostituição do Brasil, entre as profissionais do sexo mais pobres, das que trabalham em rua, conclui-se que a renda mensal de uma prostituta gira em torno de R$ 1.200,00. Leia os seguintes fragmentos:


...principal variável que permite traçar o perfil socioeconômico das mulheres que exercem a prostituição é o valor cobrado pelos programas. Esse "valor" será determinante na classificação da profissional do sexo, uma vez que oscila de acordo com a região geográfica, o tipo de profissional e as diferentes modalidades dos programas sexuais comprados. Considerando como parâmetro a prostituição tradicional exercida em ruas ou casas fechadas em áreas metropolitanas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste o valor do programa pode ficar entre R$ 5,00 e R$ 20,00. Por outro lado, nas Regiões Sul e Sudeste, nessa mesma modalidade, o programa fica em torno de 10,00 a 30,00 reais.


Se focarmos as áreas de prostituição que possuem características específicas – como nos garimpos – não há, nem mesmo, uma remuneração concreta: as profissionais do sexo são atraídas por promessas de elevados lucros, ficando no entanto condicionadas ao pagamento de intermináveis dívidas referentes às despesas de alojamento, medicação, consumo de bebidas alcóolicas, alimentação e vestuário. Em contrapartida, se dirigirmos nossa atenção às casas de massagem do Sul e do Sudeste, podemos identificar profissionais do sexo com renda semanal mínima em torno de R$ 300,00


O objetivo de tal comparação não é colocar o professor como um ser superior a flanelinhas, recicladores de lixo e prostitutas que trabalham na rua. Nem defender que os professores larguem o magistério para exercer outras atividades. Devem os excluídos serem protegidos, terem sua dignidade restabelecida, devem os professores serem valorizados e tratados conforme a lei determinada e pagos conforme os repasses milionários do FUNDEB a cada 10 dias depositados nas contas dos municípios, sem qualquer transparência, sem que prestem contas.

O OBJETIVO DA PRESENTE MATÉRIA É DEMONSTRAR QUE AS PESSOAS MAIS SOFRIDAS DA SOCIEDADE, QUE MAIS LUTAM POR INCLUSÃO SOCIAL E DIGNIDADE, QUE EXERCEM FUNÇÕES TIDAS COMO MARGINAIS, QUE EXERCEM ATIVIDADES QUE NÃO EXIGEM FORMAÇÃO NENHUMA, QUE SÃO ALVOS DE PESQUISA E DE PROJETOS PARA INCLUSÃO SOCIAL, conseguem ter uma renda superior à renda de uma professora concursada para nível médio em grande parte dos municípios cearenses.

Há recursos do FUNDEB para pagar um piso digno aos professores, há uma lei federal criando o piso e impondo sua correção anual, há princípios constitucionais tratando do piso salarial. MAS OS RECURSOS ESTÃO SENDO DESVIADOS, NÃO SÃO FISCALIZADOS, passando os professores a serem marginalizados, em pleno processo de exclusão, espoliados, explorados, desvalorizados. ESSES SÃO OS GOVERNANTES E SUA FORMA DE TRATAREM OS PROFESSORES DOS SEUS FILHOS, EM SEUS MUNICÍPÍOS. A realidade do restante do Brasil não é diferente da realidade no Estado do Ceará.

Não é demais lembrar que recentemente foi apurado que o Ceará paga o quinto pior piso do Brasil, para nível médio, o equivalente a R$ 573,00 para 20 horas semanais. Os 10 piores Municípios pagam pisos entre os piores pisos do Brasil.

Abaixo, tabela dos 10 Municípios do Ceará que pagam os pisos mais miseráveis, todos inferiores ao salário mínimo, sendo importante salientar que os que pagam razoavelmente, a maioria, gira em torno do salário mínimo, o que é um descalabro! ABAIXO OS MUNICÍPIOS QUE PAGAM OS PIORES PISOS AOS PROFESSORES CEARENSES, ATO DE EXPLORAÇÃO, ATO CRIMINOSO, ATO DE IMPROBIDADE DOS PIORES GOVERNANTES DA EDUCAÇÃO DESSE PAÍS. Piso para jornada de 20 horas, nível médio, Analise:



1) Bela Cruz................................. R$ 465,00
2) Apuiarés.................................. R$ 475,00
3) Carnaubal............................... R$ 475,00
4) Crateús................................... R$ 475,00
5) Jijoca de Jericoacoara................. R$ 475,00
6) São Benedito............................. R$ 480,00
7) Aquiraz................................... R$ 482,90
8) Araripe................................... R$ 488,00
9) Ubajara.................................. R$ 490,00
10) Cascavel................................ R$ 507,15



A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo."
(Nelson Mandela – Líder Político Africano)
"Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos."
(Pitágoras – Filósofo Grego)
“ O ser humano sem educação, não passa de uma besta com capacidade para reprodução!
(Ralph Emerson – Pensador Americano)


REFLITA E TIRE AS SUAS CONCLUSÕES! Qual o futuro de um Município, de um Estado, de uma Sociedade, que elege e reelege governantes assim, que tratam professores dessa forma? Caminhamos para o fim, para o caos, para toda forma de violência possível! Pois a educação foi abandonada! Voltaremos à bestialidade e à barbárie???

sexta-feira, 5 de março de 2010

OS DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL - DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Servidores de Ubajara (CE) em greve há mais de 20 dias - pelo piso - março/2009

Manifestação pelo Piso em Ipaumirim (CE) - Março/2009


§ 1o O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.

(§ 1º, do artigo 2º, da Lei nº 11738/2008 – Que criou o piso nacional do magistério)

Para nós advogados, para os sindicatos e para todos os profissionais da educação de todo o Brasil, o piso ainda não foi devidamente implementado. Há mais dúvidas que certezas, muita resistência política em valorizar o trabalhador da educação, respeitar o professor, de investir qualidade na educação. Na verdade o piso já uma realidade formal, UMA CONQUISTA HISTÓRICA DOS PROFESSORES, um grande avanço, falta efetivá-lo, eis o desafio que se adianta.

Dentro das dificuldades de implementar o piso podem ser citadas algumas, com as quais nos deparamos com a nossa militância jurídica, seja como advogado da FETAMCE, seja como assessor de vários SINDICATOS MUNICIPAIS do Ceará, seja como assessor do SINDIUTE, seja através de mensagens via e-mail de servidores do restante do Brasil, seja por leituras de blog de professores ou de sindicatos. Por ser o piso nacional, a resistência à sua implementação também é nacionalizada e semelhante em todo o Brasil, de Norte a Sul, de Leste e a Oeste. Há alguns pontos basilares que precisam ser enfrentados na luta pela implementação do piso, eis alguns:

1) Saber exatamente como estão sendo gastos os 60% do FUNDEB, pois a desculpa dos gestores é que não tem dinheiro para pagar o piso conforme a lei. SE NÃO TEM DINHEIRO, POR QUE NÃO TEM DINHEIRO? Necessário saber. Então ter em mãos o total dos recursos repassados do FUNDEB juntamente com a relação com o nome de todos os profissionais que recebem dos 60%, remuneração de cada um e onde estão lotados, é fundamental. NÃO É INTELIGENTE NEGOCIAR PRESUMINDO QUE A APLICAÇÃO DOS 60% DO FUNDEB ESTÁ CORRETA, percentual mínimo que eles transformaram em percentual máximo. Pois regra geral, há mais de 15 tipos de fraudes que os municípios têm praticado. Ainda mais que os conselhos do FUNDEB não funcionam, as câmaras municipais nada fiscalizam e pouco tem feito o Ministério Público em relação à transparência na aplicação das verbas do FUNDEB, tanto o estadual como o federal;
2) Importante avaliar se pagando o piso, que as prefeituras e Estados entendem que devem pagar, quantos por cento realmente estão sendo gastos do FUNDEB com tal piso, que tende sempre a ser ilegal e o pior possível;
3) Necessário entender que o piso nacional é o mínimo a ser pago no país, mas que pode ser superior. Pode haver variação para mais, nunca para valor abaixo do piso nacionalmente unificado. Unificado é o valor mínimo, não o valor máximo;
4) A definição de qual é o piso verdadeiro acabará sendo fruto da luta política ou do Poder Judiciário, que os sindicatos como atores sociais imponham a correta interpretação através da luta política, sejam os protagonistas. Só se sabe que o piso inicial foi de R$ 950,00, de lá pra cá o debate deslocou-se para como deve ser o seu reajuste e o seu atual valor. NA VERDADE A LUTA AGORA É PARA FIXAR NÃO SÓ O PISO PARA 2010, COMO PARA CRIAR UM PADRÃO DE CORREÇÃO PERMANENTE. A questão é antes de tudo política, da democratização do acesso à educação de qualidade, num país onde nunca se valorizou a educação e há tempos atrás, ser professor era algo só para mulher e as filhinhas dos aristocratas do Brasil colonial. Tais professoras sequer precisavam de salário, tinham estudado nos internatos mais caros do Brasil, com seus irmãos ricos sempre se formando na Europa e voltando mais franceses que brasileiros. Ser educador era hobby e não havia política educacional no país. Basta ver que os líderes da Inconfidência Mineira eram todos estudantes em Portugal, riquíssimos, a exemplo do poeta maranhense Gonçalves Dias. Mesmo os que estudaram no Brasil e concluíram faculdade como Castro Alves, José de Alencar, Clóvis Bevilacqua e tantos outros, sempre estudaram em tradicionais escolas religiosas, antigos internatos com educação integral, negada à quase totalidade dos brasileiros. A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO E SUA MANUTENÇÃO SÃO PARTES DE UMA LUTA PELA PLENA EFETIVAÇAO DA CIDADANIA, QUE NÃO SE MATERIALIZA SEM EDUCAÇÃO COM QUALIDADE PARA TODOS, que só é viável com a valorização dos profissionais da educação, pagando-se um piso, que no mínimo motive os melhores e mais inteligentes se interessarem e, um dia, orgulharem-se de fazer parte do quadro do Magistério, como qualquer um se orgulharia de ser médico, pois tem a certeza que, no mínimo, terá um salário digno. PASSA PELO PISO A MUDANÇA DE PADRÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO BRASIL E A EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL, QUE É O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE!
5) Importante saber que a ADIN 4167/2008 só tem repercussão em 03 pontos na lei do piso: I- DECLAROU QUE ATÉ JULGAMENTO DO MÉRITO O PISO SERIA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR; II- SUSPENDEU O 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE, mas o Município tem autonomia apra legislar sobre a questão; III- A VIGÊNCIA DO PISO A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 PARA EVITAR PASSIVO TRABALHISTA EM RELAÇÃO AO ANO DE 2008;
6) Uma coisa é o piso, outro é a carreira, devendo o piso ser o valor mínimo de qualquer plano de carreira, restando pendentes a quantidade de classes, a diferença de percentual entre as classes, no mínimo 03 classes: NÍVEL MÉDIO - GRADUADOS E ESPECIALISTAS, bem como a diferença entre percentuais entre as referências da mesma classe. A MANUTENÇÃO DO PISO E SUA IMPLEMENTAÇÃO ESTÃO INTIMAMENTE LIGADO À CARREIRA;
7) A JORNADA DE TRABALHO é outro grande desafio. Jornada com a reserva para atividades extraclasse:
Estudo, avaliação e planejamento. De forma que estudar aperfeiçoando-se, avaliar provas e planejar aulas seja dentro da jornada normal de trabalho. Não é lazer, não é ócio, não é descanso. Tal direito contido no artigo 67, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Há outros pontos fundamentais. Mas os destacados acima são os que julgo mais importantes. Em 04/03/2010 participei de um encontro em Brasília, realizado pela CNTE, onde foi debatida a padronização das estratégias de luta. Fui como advogado do SINDIUTE. Uma experiência fascinante onde restou claro que os governantes estão unidos no sentido de sabotarem a implementação do piso e a educação de qualidade, salvo raras exceções, que com certeza gerará uma nova geração de eleitores, que tendem a eleger políticos com outra cultura. EM CURSO UMA RUPTURA CULTURAL QUANTO À EDUCAÇÃO NO BRASIL COMO SERVIÇO PÚBLICO. Porém restou claro que falta uma estratégia nacional de luta tanto do movimento sindical, como de suas assessorias jurídicas. De parabéns a CNTE. Mas creio que a CUT deveria fazer um encontro nacional sobre o tema, juntamente com as demais centrais sindicais. No Ceará, os prefeitos estão unidos de tal forma, que a associação deles, APRECE, baixou quase que uma resolução fixando um piso, a exemplo da AGU e de tantos outros falsos legisladores, que combatem a educação de qualidade como o diabo combate a cruz. Enviando tal documento para cada Município, fixando de forma absurda o piso em R$ 1.024,00. A Federaçao dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) já abriu junto ao Ministério Público uma representação contra a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

O momento é de luta, consciência, restando claro com absoluta certeza que o movimento sindical é, deve e será o protagonista da mudança de como deve ser prestada a educação para plena cidadania, libertado-nos da velha política educacional, que remonta ao Brasil colonial. NÃO SOMOS MAIS UMA COLÔNIA! Mas os que sempre estiveram no poder e continuam no poder, tratam-nos como colonos e educação para eles é só alfabetizar. Inimiga deles uma política educacional séria, libertadora, que não passará de utopia sem a profissionalização e valorização dos professores. EIS O QUE ESTÁ EM PAUTA!
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