terça-feira, 28 de setembro de 2010

MINISTRA CORREGEDORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ELIANA CALMON DEIXA O PODER JUDICIÁRIO NU


A Veja,  que circulou domingo, dia 26/09/2010, Edição nº 2184, na página 110/112, lembrou de fazer o que devia fazer, jornalismo sério e construtivo, deixando de lado as matérias panfletárias contra o governo Lula e pró-Serra. Publicou uma matéria espetacular sobre a Justiça brasileira, através de entrevista com a Ministra Eliana Calmon, Nova Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que numa entrevista bombástica, deixa nu o Poder Judiciário, o que é fundamental para se trabalhar sua transformação e aperfeiçoamento, pois como um dos poderes do Brasil tem o dever de tornar reais os fundamentos da República, contidos no artigo 3º, da Lei Maior, tão violados juntamente com os direitos fundamentais. IMPOSSÍVEL HAVER DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA, QUANDO O PODER JUDICIÁRIO NÃO É AUTÔNOMO, NEM GUARDIÃO IMPARCIAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Observe o que está escrito no artigo 16, da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão – agosto de 1789. 

 “ Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não é assegurada, nem há separação dos poderes determinada não possui Constituição.”

Será que o Brasil está mais de 200 anos atrasado na história, em se tratando de ter uma Constituição que realmente tenha efetividade? A entrevista da Ministra deixa claro que o Poder Judiciário brasileiro não tem autonomia, o que de pronto colocar por terra o previsto no artigo 2º, da Constituição Federal:

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Já se sabe do imenso poder do Poder Executivo, que o Poder Legislativo brasileiro, pela esmagadora maioria dos gestores máximos nas casas legislativas, muitas vezes se reduz a um anexo do Poder mais forte.  Mas a denúncia da ministra, de vez, traz à luz do dia, a pouca autonomia do Poder Judiciário. Assim nossa democracia não passa de uma farsa. NECESSÁRIO TODA A SOCIEDADE REAGIR PARA MUDAR TAL REALIDADE, pois um Judiciário livre e atuante pode transmitir a plena certeza da existência de uma verdadeira democracia e da materialização da Justiça Constitucional. Por enquanto uma utopia.

Leia a entrevista abaixo e divulgue, divulgue muito! Bem como denuncie os juízes que se encaixam na descrição do Conselho Nacional de Justiça como violadores da autonomia do Judiciário, que praticam politicagem, no seguinte link:


Eis a entrevista na íntegra, com pequenos comentários:






A CORTE DOS PADRINHOS
 A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos

A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que são. Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas — a mais recente delas com então presidente César Asfor Rocha. Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juizes de todo país. A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juizes, que rejeitavam idéia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar a magistratura e afastou 34.
Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua são os patrocinadores das indicações dos ministros.
PROMISCUIDADE Eliana Calmon: " Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos" E eles cobram a conta.
Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juizes, pouco se fiscalizou, corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juizes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

COMENTÁRIO: Denúncia terrível. Sem dúvida que o beneficiário é sempre um poderoso político que cometeu alguma séria ilegalidade. TÊM-SE CORRUPÇÃO E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende desses troca de favores?
O ideal é que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

COMENTÁRIO: Eis um raio X dos tribunais e coitado do cidadão ou de uma associação que ouse ajuizar alguma ação contra um poderoso político!

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República? 
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

COMENTÁRIO: Nem os tribunais superiores: STJ, STJ E TST estão fora e livres da má influência política. Assim o Judiciário não tem a autonomia necessária para controle dos demais poderes. Assim grassa o abuso, perde a cidadania e a democracia.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro César Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos?
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

COMENTÁRIO: Quando a Justiça abandona a lei e os objetivos da República, tem-se ditadura e o abuso de poder vira regra. Importante que o STJ se defenda.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

COMENTÁRIO: Assim é possível entender, sobretudo, algumas decisões do STF, a última delas a questão da Ficha Limpa.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo?
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: "Claro, se não tivesse, não estaria aqui". Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

COMENTÁRIO: Reduz o cargo de ministro de tribunal a quase um mero cargo de confiança do Poder Executivo, o que é decepcionante.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

COMENTÁRIO: Mas para um político ter tal controle deve a dívida do ministro nomeado ser imensa. Que dívida é essa que o faz assim tão refém?

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muitio sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

COMENTÁRIO: Algo triste, terrível. Uma realidade inconteste! Necessário um basta em tal prática tão deletéria à Justiça Social e a própria advocacia.

ORDEM NA CORTE Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ e candidato a uma vaga do Supremo: decisão serve a interesses políticos.
E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

COMENTÁRIO: Mas é importante que a ministra, após as sérias denúncias, comece a tomar providências, sob pena de cair apenas no discurso demagógico. A SOCIEDADE E AS PESSOAS DEVEM PARTICIPAR  FAZENDO  AS DENÚNCIAS.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a "juizite".

COMENTÁRIO: Necessário acabar com a juizite, tão comum, MAS A PRIORIDADE MAIOR É POR UM FIM A TODA A POLITICAGEM DENUNCIADA PELA MINISTRA, BEM COMO GARANTIR A AUTONOMIA VERDADEIRA DO PODER JUDICIÁRIO. Depois do discurso aguarda-se a ação, o remédio, as medidas necessárias.

domingo, 26 de setembro de 2010

CARNAUBAL E GUARACIABA DO NORTE DOIS MUNICÍPIOS ONDE RASGARAM A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL E A VONTADE DOS GOVERNANTES É COLOCADA ACIMA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – NEM NA ALEMANHA DE HITLER!



A DIFERENÇA básica de uma ditadura e uma democracia está basicamente no fato de numa ditadura vale a vontade de quem governa, numa democracia prevalecem os princípios de uma Constituição. Mas em Carnaubal e Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, a Constituição foi rasgada, de nada vale. OS PREFEITOS GOVERNAM COMO QUEREM. Como se fizessem parte de outra país, DA ALEMANHA DE HITLER! 

A Constituição do Brasil impõe em seu artigo 37, que é dever da Administração seguir 05 princípios básicos:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência



Debates e encaminhamentos sobre as violações  - Carnaubal   (Foto: Mara Paula)


Nos dois citados Municípios a LEGALIDADE e a MORALIDADE ainda são sonhos de uma noite de verão. Seus governantes têm uma concepção medieval do quem governar. Tudo debaixo das barbas do Ministério Público, que é o fiscal da lei.

CARNAUBAL: Assembléia realizada em 24/09/2010 comemorou a implantação da insalubridade, violado há 50 anos pelo Município. Graças ao Sindicato dos Servidores Municipais, bem como protestou pelas centenas de servidores que recebem salário inferior ao salário mínimo nacional. Foram aprovados vários encaminhamentos. QUE PAÍS É ESSE? DIRIA O LEGIÃO URBANA.


Debates e encaminhamentos sobre as violações  - Carnaubal   (Foto: Mara Paula)

Carnaubal, segundo o Anuário do Ceará 2010/2011, do Grupo de Comunicação O Povo, página 73, tem orçamento anual de R$ 17.709.000,00, cerca de 17.700 habitantes, sendo o 124º PIB, do Ceará, à frente de 60 municípios, total do PIB, no ano de 2009, R$ 42.379.000,00. Município criado em 1957, ainda uma jovem cidade  porém com costumes antigos e vergonhosos, em se tratando de violar a legalidade e direitos dos trabalhadores municipais. AINDA NA ERA DO CORONELISMO. Uma desutopia!

Debates e encaminhamentos sobre as violações  - Carnaubal   (Foto: Mara Paula)
GUARACIABA DO NORTE: Centenas de servidores público municipais se reuniram em assembléia no dia 25/09/2010, para aprovar o ajuizamento de ação cobrando o salário mínimo para centenas de servidores que ganham apenas R$ 255,00. 

Debatendo sobre o direito ao salário mínimo - Guaraciaba do Norte  - (Foto: Mara Paula)

Guaraciaba do Norte, segundo o Anuário do Ceará 2010/2011, do Grupo de Comunicação O Povo, página 100, tem orçamento anual de R$ 35.558.000,00, cerca de 38.406 habitantes, sendo o 42º PIB, do Ceará, estando entre os 50 municípios mais ricos do Ceará. Total do PIB, no ano de 2007, R$ 142.834.000,00. Município criado em 1791, um dos mais antigos do Ceará, que acha que a Constituição de 1988 ainda não vale por lá. Governantes que envergonham o Município, a Chapada do Ibiapaba e o Brasil, em termo de violação a direitos humanos fundamentais. Parece que a notícia do fim da escravidão ainda não chegou aos ouvidos dos governantes de Guaraciaba do Norte. 

Debatendo sobre o direito ao salário mínimo - Guaraciaba do Norte  - (Foto: Mara Paula)

           BOM LEMBRAR QUE O DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO TAMBÉM É UMA PREVISÃO CONSTITUCIONAL, artigo 7º, inciso IV. Abaixo da linha de pobreza, condenados à miséria, pelo Poder Público, que deveria ser o primeiro a zelar pelos fundamentos da República, contidos no artigo 3º, da Constituiçao Federal:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

II - garantir o desenvolvimento nacional;
 III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 



Debatendo sobre o direito ao salário mínimo - Guaraciaba do Norte  - (Foto: Mara Paula)

Não sendo demais lembrar, que o artigo 5º da Constituiçao garante o direito à vida, sendo o pagamento dos direitos sociais, como insalubridade e salário mínimo, formas de garantir o direito pleno à vida e com dignidade. NÃO PODE HAVER SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE COM O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONDENADO À MISÉRIA E A VIVER INDIGNAMENTE.


Aprovando ajuizamento da ação para cobrança do salário mínimo - Guaraciaba do Norte  - (Foto: Mara Paula)

CONCLUSÃO:  Necessário que a cultura do respeito aos direitos humanos fundamentais e a observação dos princípios do Estado democrático de Direito comecem a vigorar em Guaraciaba do Norte e em Carnaubal. A ESCRAVIDÃO NO BRASIL ACABOU HÁ MAIS DE UM SÉCULO, mas é preciso que essa notícia seja imposta e uma nova cultura determinada aos governantes desses dois municípios que rasgam e pisam todo dia nos princípios mais fundamentais da Constituição brasileira, sobretudo na violação do direito à vida com dignidade.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

CALDEIRÃO DE SANTA CRUZ DO DESERTO – A UTOPIA DE BEATO LOURENÇO

       Abaixo, além do artigo sobre a romaria, um pequeno histórico sobre Caldeirão e o  making off das gravações, resumido em 10 fotos. Vejam e comentem:

Cruz do cemitério de Caldeirão e o que sobrou de sua muralha
(Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves - quem copiar citar a fonte)

O sertanejo sem terra e oprimido reagiu na busca da Justiça Social, que sempre lhe foi negada, sobretudo através do cangaço e do messianismo. No cangaço temos mitos como Antonio Silvino e Lampião. No messianismo, Padre Cícero e Antonio Conselheiro, sem falar em Frei Damião e Padre Ibiapina, são os principais. Nesse mundo de santos e de milagres, a exemplo do que aconteceu em Israel, sobretudo no velho testamento, surgem os beatos, com a força dos profetas bíblicos. Um deles, o mais importante, Beato Lourenço, seguidor de Padre Cícero e fundador da comunidade de Caldeirão, no sertão do Crato, interior do Ceará.

O Caldeirão da Santa Cruz do Deserto surgiu em 1926, em terras cedidas a Beato Lourenço por Padre Cícero. Em 1932, com a grande Seca, que lembrou a de 1877 e a de  1915, levas e mais levas de flagelados chegavam a Juazeiro do Norte pedindo auxílio a Padre Cícero, que os enviava para Caldeirão. Importante destacar que o nome Caldeirão se deve a um lajeiro, no leito de um riacho, que forma uma enorme piscina natural, com um formato de Caldeirão. Onde se acumula bastante água, a ponto de nos tempos de chuva chegar a ter 8 metros de fundura. Segundo seu Raimundo, que cuida atualmente do local, Caldeirão já conseguiu resistir a 10 anos, mesmo com poucas chuvas e secas, sem secar. Logo o local foi estrategicamente escolhido por Beato Lourenço, nessa acepção Caldeirão significa: ÁGUA! E água é vida.


Poço de Caldeirão - que deu o nome à comunidade - nunca seca

Interessante destacar o que fez o Governo Federal na Seca de 32: CRIOU 07 CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, sendo o mais famoso deles o Campo de Concentração da Barragem do Patu, em Senador Pompeu, Ceará. Tema de estudos até da Universidade de Harvard. Onde encarceraram quase 20.000 pessoas, grande parte dizimada por uma epidemia de cólera, enterrados em valas coletivas, cujas almas para região do Sertão Central são milagrosas e o cemitério lugar de romaria e sagrado.

Gravação com vaqueiro aboiador

Igreja construída por Beato Lourenço no centro do que foi Caldeirão

Os governantes da época agiram prendendo, torturando e com a fome a que submeteram os flagelados, a maioria morreu vítima quando não da fome, do cólera que era fatal aos famintos . Tudo para se evitar o que ocorrera na Seca de 1877, quando Fortaleza, da elite cearense, que imaginava ser francesa, foi invadida por um sertão de flagelados. 

Chegada dos vaqueiros a Caldeirão

Na Seca de 32,  Padre Cícero e Beato Lourenço não só acolhiam o povo com respeito, como lhes arranjavam trabalho e comida. Fundamental para dignidade da pessoa humana. O Estado falhou, mais do que omisso, agiu excluindo e condenando à morte por sua negligência. Caldeirão de Santa Cruz do Deserto deu certo, tanto que provocou a ira desse mesmo Estado, que respondeu com ataques por terra e um bombardeio de avião, que aniquilou Caldeirão e os seus habitantes em 1937. MATARAM O POVO E TENTARAM  VARRER O LOCAL DO MAPA. SÓ FALTOU COLOCAREM SAL PARA NENHUMA PLANTA NASCER POR LÁ. Quando o Estado não matou nos campos de Concentração matou com balas e bombas de avião, o que macula a história da aeronáutica brasileira, cujo primeiro bombardeio matou simples camponeses desarmados. Caldeirão mostra a importância da participação popular e da democracia direta. Do povo não só emana o poder, como esse povo precisa exercitar esse poder mesmo depois do voto. O povo, poder maior e originário, não pode ser dizimado pelo poder menor que é o Estado, cuja rota não pode ficar apenas nas mãos da democracia representativa.


Gravação do primeiro depoimento - Entrevistado: Seu Raimundo

Romeiros em Caldeirão
        Experiência socialista rústica, teocrática com forte poder da religião, sem propriedade, o paraíso que sempre foi negado aos camponeses, que nunca tiveram terra para plantar, nem comida para sobreviver! Tão grande a miséria que posso resumir assim numa poesia do meu livro Embrionária:

O nordestino pobre
Tem como  felicidade
Obter qualquer emprego
Ter o que comer e onde morar
...........................................
O oásis só é paraíso
Para o náufrago do deserto

A estrutura social
Toda a engrenagem do Estado
E toda a tecnologia
Mesmo no Século XXI
Não conseguiram dar ao sertanejo
O que os animais
isoladamente
Alcançaram instintivamente



Única casa de Caldeirão - da época do bombardeio - que não foi destruída
Mas a memória está viva. A  capela de Caldeirão, uma casa, um cruzeiro, resquício do cemitério se encontram preservados. E o mais importante: CALDEIRÃO ESTÁ VIVO NA MEMÓRIA DO POVO. Bomba nenhuma, exército nenhum ou qualquer outra força têm o poder de apagar a memória imaterial, transmitida oralmente de geração em geração.

Estive em Caldeirão, na romaria do último domingo, dia 19/09/2010. Na noite anterior, em evento na Diocese do Crato, encontrei todas as dioceses do Ceará reunidas, encerrando-se o encontro na romaria. Tive o prazer de conhecer Padre Vileci, que não apenas é da Comissão Pastoral da Terra, como um profundo conhecedor da história de Caldeirão e da luta dos camponeses pela terra no Brasil. Dizem que Sócrates não seria lembrado se não tivesse sido condenado a beber Cicuta, tampouco que existiria cristianismo se Jesus não tivesse sido sacrificado. 


Gravando com Padre Vilecy - Comissão Pastoral da Terra



O BOMBARDEIO DE CALDEIRÃO E O GENOCÍDIO DOS SEUS HUMILDES HABITANTES, CAMPONESES POBRES, ANALFABETOS, FIZERAM CALDEIRÃO SALTAR DO SERTÃO DO CRATO PARA O SONHO E O ARQUÉTIPO DE UTOPIA DE TODO O SERTÃO, DE TODOS OS HISTORIADORES, DE TODOS OS SOCIÓLOGOS, ARTISTAS E SONHADORES. BOMBARDEARAM CALDEIRÃO COM BALAS E BOMBAS LANÇADAS DO CÉU E CALDEIRÃO MIGROU PARA O MUNDO DA UTOPIA UNIVERSAL E SERÁ ETERNO ENQUANTO HOUVER UM SONHADOR NO MUNDO! COMO EXEMPLO DE LUTA PELO DIREITO À VIDA E PELA DIGNIDADE HUMANA!

Romeiros em Caldeirão

Estive lá com uma equipe gravando imagens para um documentário sobre Caldeirão, que será lançado em breve tanto em Fortaleza quanto na internet. Aqui, neste artigo, fica minha impressão, pela mágica, fantástica e ímpar experiência vivida e agradeço a toda equipe que trabalhou  comigo nesse projeto: Fram Paulo, Karla Samara, Mara Paula, Meliées Kubrick, bem como a Flávio Alves e Ranuce Barreto, que cuidarão da edição. Viajamos ao todo 1.200 km, foram utilizadas 03 câmeras e duas máquinas fotográficas, além de outros equipamentos importantes. 

Fecho a presente matéria com uma indagação: QUAL DEVE SER O REAL PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO AINDA SEM IDENTIDADE? ESSA RESPOSTA TEM QUE SER COLETIVA: DO POVO E GOVERNANTES! BEM COMO A CONSTRUÇÃO DESSE ESTADO. Abaixo uma música de Geraldo Vandré, que dedico a Beato Lourenço e aos que construíram Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, símbolo da utopia do povo excluído brasileiro (Disparada):




quarta-feira, 15 de setembro de 2010

LIBERDADE SINDICAL – INTERVENÇÃO – INTERFERÊNCIA – UMA DECISÃO JUDICIAL PARADIGMA – EM AÇÃO POPULAR



A Liberdade sindical é fundamental dentro do Estado Democrático de Direito. Sem respeito à autonomia da entidade sindical, o patrão, seja do setor público, seja do setor privado, além de violar direitos básicos dos trabalhadores, rasgar a Constituição, violará quem pode defender os trabalhadores: o seu sindicato.

No Estado do Ceará, ultimamente, seja pela luta pelo piso dos professores, seja por respeito à licença prêmio, seja por combate a reformas administrativas abusivas, seja pela luta por planos de carreira para servidores da saúde e da carreira técnico–administrativa, além de denúncia por improbidade e de ações criminais contra prefeitos.... os sindicatos do serviço público municipal estão sofrendo ataques terríveis, visando à sua aniquilação, 10 exemplos recentes de menos de um ano:

MUNICÍPIO
VIOLAÇÃO
RAZÃO DA RETALIAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL

Maracanaú
Retirou desconto da mensalidade do filiado

Greve dos professores
Liminar restabeleceu o direito violado

Alcântaras
Retirou desconto da mensalidade do filiado

Greve dos servidores
Liminar restabeleceu o direito violado

Mucambo
Retirou desconto da mensalidade do filiado

Emendas à LDO
Liminar restabeleceu o direito violado
Amontada
Cassou liberação de dirigentes
Denúncias cíveis e criminais contra o prefeito
Liminar restabeleceu o direito violado
Tabuleiro do Norte
Cassou liberação de dirigentes

Greve dos servidores
Liminar restabeleceu o direito violado
Quixeré
Não liberação de dirigentes sindicais
Greve dos Servidores
Liminar liberou dirigentes
Coreaú
Não liberação de dirigentes sindicais
Denúncias contra o Município
Liminar liberou dirigentes
Varjota
Retirou desconto da mensalidade do filiado
Denúncias cíveis e criminais contra o prefeito
Liminar requerida e ainda por ser apreciada
Ipaumirim
Retirou desconto da mensalidade do filiado
Várias denúncia e greve dos servidores
Liminar deferida em AÇÃO POPULAR
Ubajara
Retirou desconto da mensalidade do filiado
Greve dos servidores
Resolvida via negociação Ministério Público


Todavia, merece destaque concessão de liminar em ação popular, deferida em 15/09/2010 pelo Poder Judiciário de Ipaumirim, decisão do juiz Dr. Leonardo Afonso  Franco de Freitas. Pois até recentemente todas as ações ajuizadas eram da entidade sindical perseguida contra o município ou a autoridade violadora. Tal tipo de ação encontrando muitas dificuldades por falta de legislação disciplinando o sindicalismo no Brasil, ora exigindo registro de sindicato junto ao Ministério do Trabalho, como se tal fato tivesse importância, ora confundindo-se proteção da unicidade sindical com inexistência de sindicato, ora inventam duas personalidades para o sindicato: UMA JURÍDICA E OUTRA SINDICAL, não se sabendo mais o que é cada uma, daí aproveitando-se alguns municípios espertos para confundir juízes e levar a decisões esdrúxulas.

IMPORTANTE DESTACAR QUE SEMPRE QUE O MUNICÍPIO SE DEFENDE EM AÇÃO QUE VIOLA A LIBERDADE SINDICAL, NA VERDADE BUSCA FECHAR A ENTIDADE SINDICAL PARA CONTINUAR VIOLANDO OS MESMOS DIREITOS QUE OBRIGOU O SINDICATO À LUTA, QUE LEVOU À PERSEGUIÇÃO. A finalidade dos municípios é imoral, ilegal e contraria os fundamentos da República contidos no artigo 3º, da Constituição Federal, bem como direitos fundamentais.

No caso de Ipaumirim, Ceará, tratou-se de ação popular que garantiu a volta do desconto em folha da mensalidade dos servidores filaidos, ajuizado por servidores que utilizaram como argumento da imoralidade do ato administrativo contra a liberdade sindical individual contida no artigo8º, inciso V e VII, da Constituição Federal, pois o servidor tem o direito de decidir quando filiar-se, manter-se filiado ou desfiliar-se. NÃO PODENDO O MUNICÍPIO AGIR DESFILIANDO O SERVIDOR SUSPENDENDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO FILIADO, POR INICIATIVA PRÓPRIA, UNILATERALMENTE,  COM DESVIO DE FINALIDADE DA MÁQUINA PÚBLICA.

A AÇÃO POPULAR defende direito individual do servidor e indiretamente protegendo o sindicato que o servidor escolheu para filiar-se. SE É REGISTRADO OU NÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO ISSO É PROBLEMA DO SERVIDOR, não do Município. O que afasta a possibilidade de preliminar de inexistência do sindicato, pela suposta falta de registro junto ao Ministério do Trabalho, que alguns municípios, adeptos das teses da Era Vargas, teimam em defender.

A decisão é  um paradigma, porque é o  servidor individualmente, que defendendo a sua liberdade sindical, por consequência também protege a entidade sindical da intervenção e da interferência de quem não está afeito ao Estado Democrático de Direito, assim materializando o previsto no artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal e o seu direito a ser representando nos termos do inciso VI, do citado artigo.  A AÇÃO POPULAR É FERRAMENTA DE CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO, GARANTIA CONSTITUCIONAL DE DIREITO FUNDAMENTAL, QUE A EXEMPLO DO QUE OCORREU EM IPAUMIRIM, PRECISA SER MANEJADA COM MAIS CONSTÂNCIA. Eis abaixo, a decisão na íntegra:







Veja o vídeo abaixo, com uma bela canção de Lisa Gerrard, do documentário Baraka,  mas as imagens mostram como os cruéis prefeitos violadores de direitos de trabalhadores e da liberdade sindical sonham em transformar os servidores e ainda debaixo do chicote, levando uma carga terrível. E ai se o Sindicato agir em defesa dos direitos ou for autônomo!!! Ainda bem que são minoria e acabarão no lixo da história. A democracia e os tempos modernos não têm como albergar tais aberrações. Olhe o vídeo, entristeça-se com as imagens, mas encontre esperança na música e na Constituição Federal, que é maior que qualquer prefeito ou prefeita:



segunda-feira, 13 de setembro de 2010

POLÍTICA E POLITICAGEM - NO BRASIL AINDA PREVALECE A POLITICAGEM


A arte é uma das formas de ler o mundo e lê-lo pelo sentimento, de trabalhar a um só tempo com o que é e o que deveria ser, ainda utilizando o belo e sendo eterna, quando capta a realidade de sua forma mais leal e projeta os sonhos mais desejados. Pairando metafisicamente  muito além do mito e da razão. Nesse período eleitoral publico uma poesia da minha autoria, do meu livro Embrionária, para que vocês possam refletir e assim auxiliar na melhor escolha, na hora do voto, que é o primeiro passo da cidadania:





POLÍTICA E POLITIQUEIRO


A política é a beleza
O politiqueiro a monstruosidade
A Política é a solda do coletivo
O politiqueiro exemplo de egoísmo extremo
A política é o sonho
O politiqueiro o pesadelo
A política tem o sabor do prazer do amor
O politiqueiro o sabor do amor pago
A política borbulha dos  profundos ideais humanos
O politiqueiro é o fruto máximo da mediocridade
A política palmilha as sendas do caráter
O politiqueiro caminha nas veredas do oportunismo
A política busca o bem individual 
A partir da  felicidade geral
O politiqueiro busca apenas  o bem dele, um !
Sacrificando o interesse comum

A política é arauto do futuro
O politiqueiro não vai além do agora
A política vem a cavalo na libertação
O politiqueiro é profeta da escravidão
A política é intenção saudável em toda plenitude
O politiqueiro o tumor maligno da perdição

A política deve ser cultivada
É a semente da utopia
O politiqueiro deve ser extirpado
É o foco da metástase da não esperança !

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

PELO DIREITO AO PISO E CARREIRA DIGNA - PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM PARAM POR UM DIA E MANIFESTAM-SE!

Em 09/09/2010, quinta-feira, os professores do Município de Quixeramobim, terra de Antonio Conselheiro, que deve estar muito decepcionado com a forma que o Município trata seus mestres, fizeram um dia de paralisação de advertência. À frente do movimento o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixeramobim (SINDSEQ), com apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, FETAMCE e CUT/Ceará.

Parte dos professores saíram, em manifestação, pelas ruas de Quixeramobim, na frente da Secretaria de Educação do Município e na frente da Prefeitura Municipal, onde foram recebidos pela chefe de gabinete, que após telefonar para o prefeito, acertou o próximo dia 15/09/2010, para primeira rodada de negociação. Rádios locais, vários jornalistas e a TV Diário cobriram o fato histórico, que chamou a atenção de toda a população para o salário de fome e a desvalorização dos professores. A sociedade foi solidária aos educadores dos seus filhos.

Foi protocolada uma pauta com as principais pendências para serem solucionadas via negociação ou através de formas mais radicais de luta, pois a greve geral não está descartada. Eis os principais pontos das reivindicações dos professores, contidos na pauta entregue ao Município:

I- Piso de R$ 656,00 para os professores com nível médio, para jornada de 20 horas e de R$ 1.312,00, para nível médio, para jornada de 40 horas, retroativo a janeiro de 2010, como manda a Lei do Piso;
II- Prestação de contas aplicação das verbas do FUNDEB a cada dois meses;
III- Incorporar a ampliação de 100horas, para os concursados;
IV- Concurso público para que os contratados possam submeter-se e lutar para serem efetivados;
V- Fim de pagamento de benefícios previdenciários com verbas do FUNDEB e transparência do QUIPREV;
VI- Respeito à Liberdade Sindical: desconto do imposto sindical;
VII- Manter negociação permanente quanto às demais pendências do PCR e direitos dos professores;

Importante destacar que Quixeramobim, segundo o Anuário do Ceará 2010/2011, página 182, está entre os 23 municípios mais ricos do Ceará e paga um dos piores pisos do Ceará e do Brasil aos seus professores. POIS HÁ PROFESSORES, COM JORNADA DE 20 HORAS, RECEBENDO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO. Fausto Nilo, o grande compositor, quixeramobinense, deverá ficar envergonhado! Praticamente não existe carreira para o magistério, não há prestação de contas do FUNDEB e quantidade de contratados é quase igual ao de concursados.

(fotos: Mara Paula)
Concentração de professores para início da manifestação gloriosa em Quixeramobim

Começa a manifestação saindo do Memorial Antonio Conselheiro
O beato deve estar indignado pela humilhação imposta aos professores

Pelas Ruas de Quixeramobim - Professores Seguram Faixas

Começa a caminhada pelas ruas
Milhares de pessoas viram a manifestação dos professores de Quixeramobim

Pelas Ruas de Quixeramobim - Cartazes

Pelas Ruas de Quixeramobim - Faixas

Pelas Ruas de Quixeramobim - Faixas


Repasses do FUNDEB para Quixeramobim, nos últimos 03 anos, que podem ser acessados no seguinte link http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp:

Repasse do FUNDEB Ano de 2008 R$ 16.597.495,24
Repasse do FUNDEB Ano de 2009 R$ 18.557.291,14
Repasse do FUNDEB até julho/2010 R$ 11.894.896,71

Se dividir cada valor acima pelo número dos meses, ter-se-á:

A média mensal de repasses em 2008 foi de R$ 1.383.124,60
A média mensal de repasses em 2009 foi de R$ 1.546.440,92
A média mensal de repasses em 2010 foi de R$ 1.699.270,95


Pelas Ruas de Quixeramobim


Pelas Ruas de Quixeramobim

Servidores cantam paródias em frente à Prefeitura - Cartazes

Presidente do SINDSEQ  - Edléia - Em frente à Prefeitura

TV Diário cobrindo a manifestação em frente à Prefeitura de Quixeramobim

Entregando a pauta e marcando a primeira rodada de negociação no gabinete da Prefeitura

Entregando a pauta e marcando a primeira rodada de negociação no gabinete da Prefeitura

Luciene da FETAMCE - em frente à Prefeitura de Quixeramobim

Manifestação em frente à Secretaria de Educação do Município de Quixeramobim

Dinheiro crescente e muito é o que não falta. Pode está faltando boa vontade e compromisso com a valorização dos profissionais da educação, que jamais será de excelente qualidade pagando-se um salário de fome e oferecendo uma carreira realmente miserável! Dia 15/09/2010, quarta-feira, haverá nova paralisação e assembléia. Que a categoria continue firme, o SINDICATO não aceitará cassação de ampliação de jornada, nem transferências abusivas como punição, tampouco desconto dos dias parados, que serão repostos sem prejuízo para os alunos. A PALAVRA É: MOBILIZAR para eficácia da negociação.
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