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Mostrando postagens de Março, 2016

SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PROTESTAM PELAS RUAS DO MUNICÍPIO CONTRA A SITUAÇÃO CALAMITOSA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREMN - SÃO RECEBIDOS PELO PROMOTOR QUE DARÁ 15 DIAS PARA O MUNICÍPIO APRESENTAR PLANO DE SANEAMENTO DO REGIME PRÓPRIO PARA CESSAR O ROMBO FINANCEIRO E ATUARIAL - COMO ESTÁ NÃO PODE FICAR!

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 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR DE MORADA NOVA -IPREMN - ESTÁ NAS ÚLTIMAS - FOSSE UM DOENTE TERIA QUE SER LEVADO PARA UTI: Na manhã de 30/03/2016 os servidores municipais de Morada Nova, fizeram uma marcha de protesto pelas ruas do Município denunciando a falência do instituto de previdência municipal. Está no artigo 40 da Constituição Federal e no artigo 1º, da Lei Federal nº 9717/98, que TEM QUE TER EQUILÍBRIO FINANCEIRO E EQUILÍBRIO ATUARIAL nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Equilíbrio Financeiro: Haver saldo em conta que seja suficiente para pagar as despesas do ano em curso. NÃO HÁ SALDO PARA PAGAR SEQUER UM MÊS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS. Situação de clara falência da previdência municipal.
Equilíbrio Atuarial: Simula o pagamento de aposentadoria para todos os servidores filiados ao Ipremn no dia de hoje. Chegando ao total da despesa. Em seguida simula a entrada de todas as receitas e rendimentos.  Ao comparar receitas …

DR. VALDECY ALVES FOI ELEITO ENTRE OS ADVOGADOS DO CEARÁ MAIS ADMIRADOS NOS ANOS DE 2014 E 2015 - PARTICIPOU DE JANTAR E DO LANÇAMENTO DE UM LIVRO COM A BIOGRAFIA DOS ADVOGADOS ESCOLHIDOS EM VOTAÇÃO EM TODO O CEARÁ - PARA ELE O VERDADEIRO DIREITO É POESIA E ESSENCIAL NUMA SOCIEDADE CIVILIZADA E NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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ENTRE OS ADVOGADO MAIS ADMIRADOS DO CEARÁ: A partir de pesquisa e votação de pessoas ouvidas em todo o Estado do Ceará, o Dr. Valdecy Alves foi eleito entre os mais admirados advogados do Estado juntamente com outros advogados, em virtude do seu trabalho desenvolvido nos movimentos sociais, a partir da utilização de ferramentas de lutas judiciais e extrajudiciais e até mesmo vasto uso de linguagem multimídia, que passa pelo uso de blog, redes sociais, fotos, filmagens, etc. Formada em Direito por Universidade do Estado de São Paulo, especialista em Direito Constitucional, Direito Previdenciário voltado para gestão de Regime Próprio de Previdência e cursando atualmente uma terceira especialização. Advogado, poeta, dramaturgo, romancista, cineasta, ciberativista nasceu em Senador Pompeu - Ceará - advogado em todas as áreas do direito, com destaque junto ao movimento sindical, no âmbito dos servidores municipais em inúmeros municípios cearenses. MEUS PARABÉNS A TODOS OS MEUS COLEGAS ADVO…

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TEJUÇUOCA ATRAVÉS DE ABAIXO ASSINADO - COM APOIO DE TODA POPULAÇÃO - FOI RECEBIDO PELO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - REQUERENDO A NOMEAÇÃO DE UM JUIZ PARA O MUNICÍPIO - POIS SEM JUDICIÁRIO A CIDADANIA E A DEMOCRACIA VIRARAM FICÇÃO

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COMISSÃO LIDERADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TEJUÇUOCA FOI RECEBIDA PELO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ REQUERENDO JUIZ PARA COMARCA: O Secretário geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Dr. Pedro Gênova recebeu comissão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tejuçuoca, que protocolou abaixo assinado, com centenas de assinaturas da população e da sociedade de Tejuçuoca, REQUERENDO UM JUIZ PARA COMARCA DE TEJUÇUOCA. Visto que é impossível democracia e Estado Democrático de Direito, onde existem apenas dois poderes republicanos: PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO. Praticamente inexistindo Poder Judiciário. Pois juiz, só uma vez por semana e ainda emprestado pela Comarca de Itapajé. AINDA NA TARDE DE 22/03/2016, O próprio Secretário Geral do Tribunal de Justiça ligou avisando que um juiz auxiliar comparecerá à Comarca de Tejuçuoca, para auxiliar nos julgamentos dos processos, bem como o Tribunal está agilizando a ida do mu…

UMA REFLEXÃO SOBRE O BRASIL ATUAL - HÁ TENTATIVA DE GOLPE? HÁ SOCIALISMO NO PODER? COMO PODE SER ENTENDIDO TODO ESSE CAOS INFERNAL? UMA ANÁLISE ACIMA DE QUALQUER IDEOLOGIA - DE DEODORO DA FONSECA A LULA

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QUAL A RAZÃO DA CRIAÇÃO DO PODER PÚBLICO E O PAPEL DOS QUE GOVERNAM? UMA REFLEXÃO ACIMA DE QUALQUER IDEOLOGIA: O papel de qualquer Estado, sobretudo no Ocidente, é garantir paz, segurança, liberdade, justiça social que permita o mínimo de dignidade humana. Tal ocorrerá se houver respeito aos direitos das liberdades, conseguidos a duras penas após a Idade Média. E se o Poder Público, através dos governantes garantir, minimamente, a efetivação dos direitos sociais, a exemplo do direito: à educação,  trabalho, moradia, segurança, saúde... Tudo isso pode ser encontrado entre o artigo 1º e 6º da Constituição Federal. FOI PARA ISSO QUE SE CRIOU O ESTADO - É PARA ESSE FIM QUE SE INVENTOU A POLÍTICA. O papel dos políticos é governar para tornar tais mandamentos e valores constitucionais realidade. Por isso não dá para debater o que está acontecendo no Brasil dentro da polarização simplista PSDB x PT. Um gritando: - O FHC roubou também! O outro respondendo: - Mas não foi o Lula quem inventou a…

EM ASSEMBLEIA HISTÓRICA E APÓS GRANDE MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMONTADA - O MUNICÍPIO GARANTIU QUE DO DINHEIRO DO FUNDEF 60% SERÁO DISTRIBUÍDOS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - QUANTO À EXECUÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO E REDUÇÃO DA JORNADA DOS QUE GANHAM SALÁRIO MÍNIMO - PROCESSOS VITORIOSOS E EM EXECUÇÃO NA JUSTIÇA - O MUNICÍPIO QUER NEGOCIAR E CUMPRIR O SENTENCIADO ATRAVÉS DE ACORDO NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO

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EM ASSEMBLEIA HISTÓRICA - DIANTE TANTA REPRESENTATIVIDADE O MUNICÍPIO DE AMONTADA ENVIOU REPRESENTANTE À ASSEMBLEIA QUE PROPÔS QUE QUANDO SAIR O DINHEIRO DO FUNDEF - 60% SERÃO RATEADOS ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO: O Sindicato dos Servidores Municipais de Amontada com a presença de  centenas de servidores realizou assembleia histórica na manhã de 12/03/2016. Foram debatidos vários os temas. UM DOS MAIS DEBATIDOS FOI COMO SERÃO DISTRIBUÍDAS AS VERBAS DO FUNDEF, quando forem pagas através de precatório. O processo ainda está em Brasília, por conta de recurso dpo Governo Federal. O Município enviou representante à assembleia PARA GARANTIR QUE 60% DOS RECURSOS, QUANDO PAGO O PRECATÓRIO, serão rateados entre os profissionais do magistério. A categoria aprovou que enviará o Dr. Valdecy Alves ao STF, em Brasília, juntamente com o servidor e dirigente Adoniram, para diligenciar no sentido do rápido julgamento do processo na Suprema Corte. Foi proposto que o Município envie lei para Câ…

08 DE MARÇO DE 2016 - DIA INTERNACIONAL DA MULHER - UMA TRAGÉDIA SOCIAL DEU ORIGEM AO 08 DE MARÇO - MAS A TRAGÉDIA SOCIAL PARA MULHER CONTINUA - SE O PODER PÚBLICO É UM FRACASSO A SOCIEDADE CIVIL TAMBÉM É - A IGUALDADE AINDA É UMA FICÇÃO...

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DIA 08 DE MARÇO - PORQUE FOI ESCOLHIDO PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER:segundo dados históricos, alguns dizem que não passa de um mito, em 08/03/1857, cerca de 130 mulheres morreram queimadas num incêndio, após patrões colocarem fogo na fábrica, por fazerem greve e reivindicarem melhores condições de trabalho, jornada inferior às 16 horas de trabalho diárias, igualdade de salários com os homens. UMA DATA DE UMA TRAGÉDIA SOCIAL ESCOLHIDA PARA HOMENAGEAR AS MULHERES DE TODO O MUNDO. Mas a tragédia social continua nos dias atuais.
O CEARÁ É UM DOS ESTADOS MAIS PERIGOSOS PARA MULHERES RESIDIREM - ESTÃO SENDO CAÇADAS -MORTAS NUM QUASE GENOCÍDIO:A taxa de crescimento de homicídios de mulheres no Estado do Ceará aumentou em 169%, de 2003 a 2013. Importante salientar que a Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11340, está em vigor desde o ano de 2006. Em Fortaleza o crescimento foi ainda maior, atingiu 189,6%.  No ano de 2003, o Ceará ocupava o 21º lugar na prática de violência contra mulheres…