Valdecy Alves

PASSEATA DA  FETAMCE PELO PISO - ANO 2010 - RUAS DE FORTALEZA Dia do professor. Brasil um país que ainda quer valorizar o educador com uma data e com elogios. Os patrões parabenizam, sobretudo os governantes,  que deveriam garantir o direito à vida, com salário digno, e educação de qualidade, principalmente com valorização dos profissionais da educação. OS PROFESSORES SOFREM DUAS VIOLAÇÕES:   1) O direito à vida e 2) Salário Justo.   O piso foi criado por lei, mas  a força do atraso sabotou sua efetivação de duas formas: PRIMEIRA: Com interpretações judiciárias, que em vez de garantirem a aplicação da lei, garantiram sua violação. O QUE MOSTRA QUE O BRASIL NÃO É UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ONDE PREVALECE A FORÇA DA LEI. MAS UM ESTADO INTERPRETATIVO JUDICIÁRIO, onde a interpretação é o que prevalece, ainda que imoral e contrária à lei interpretada; SEGUNDA: Com ações violadoras dos governantes, sobretudo governadores e prefeitos. Dessa f...

O PREFEITO DE MARACANAÚ (CE) ROBERTO PESSOA NÃO GARANTE UM PISO E UMA CARREIRA DECENTE AOS PROFESSORES - MAS SEUS GUARDAS MUNICIPAIS DERAM A PISA QUE OS PROFESSORES JAMAIS MERECERIAM! A cronologia do horror : 28/04/2010: Professores vão à Câmara Municipal pela manhã, à tarde acampam em frente à Secretaria de Educação de Maracanaú, 15 professores permanecem acampados durante à noite, era a vigília de protesto até o novo dia; 23:30h: Os guardas municipais de forma truculenta, violenta e covarde agridem derrubam a barraca, batem nos professores, ofendem, injuriam, praticam racismo, puxam arma, ameaçam de morte.... 24:00h: O movimento sindical se mobiliza inicialmente por telefone, conversando com os agredidos que estavam em pânico, visto que um guarda disse que voltaria para matar professores: CONFETAM, CUT, FETAMCE E ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDICATO PASSAM A AGIR; 00:30h : Os 05 professores agredidos vão à Delegacia Metropolitana de Maracanaú registrar o boletim de ocorrência contra...

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ EM GREVE A PARTIR DE 26/04/2010 - SEGUNDA-FEIRA - PELA JUSTA CORREÇÃO DO PISO - POR UMA CARREIRA QUE VALORIZE O PROFESSOR - SUPREMA - SINDICATO QUE É DE LUTA! Mais uma vez, os profissionais do magistério de Maracanaú têm que fazer greve para fazer valer direito básicos. O SUPREMA: Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação do Município de Maracanáu não teve outra opção a não ser deliberar em assembléia pela deflagração da greve a partir de hoje, segunda-feira, dia 26/04/2010. Maracanaú já foi um dos municípios que pagou o melhor piso aos professores no Estado do Ceará, até porque é o segundo município mais rico , utilizou a lei do piso para nivelar por baixo e hoje além de pagar um piso elementar, observa seus servidores se demitirem, vez que estão passando em concursos para outros municípios, que pagam piso menos pior. O PREFEITO DEVERIA TER PEGO O PISO PAGO EM 2009 E TER ATUALIZADO CONFORME MANDA A LEI DO PISO> Não o fez! Enquan...

Assembléia Unificada - Interior e Capital A MULTA DE R$ 100,00 aplicada para cada professor do Estado, que continuasse em greve após a liminar, antes de tudo, é uma violação ao DIREITO DE GREVE. Decisão violadora de um direito fundamental para classe trabalhadora. Um abuso e uma oportunidade que o Poder Judiciário perdeu de concretizar justiça, materializar a Constituição, funcionando como órgão mediador e pacificador de conflitos. Acabou com a maldita multa Induzindo à desobediência civil por ser proferida por UM JUIZ ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, nesse caso a decisão judicial NÃO SE CUMPRE, DISCUTE-SE ! pelas seguintes razões: I- O servidor não é parte no processo em que foi proferida, não foi intimado da decisão. Logo não pode desobedecer a uma decisão da qual não tomou conhecimento na forma jurídica prevista em lei: INTIMAÇÃO PESSOAL; II- Se o servidor não desobedeceu, pois não foi intimado, não pode ser multado; III- A decisão não é exeqüível. SÓ UM TÍTULO JUDICIAL PODE SER EXECUT...

Último vídeo da Assembléia Unificada do Estado e Município de Fortaleza - Clique aqui : http://www.youtube.com/watch?v=TQsEtfEuIQY - O DIREITO DE GREVE PARA O SERVIDOR PÚBLICO É SAGRADO, PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODEM ANIQUILAR O DIREITO DE GREVE DOS PROFESSORES DO SERVIÇO PÚBLICO Ultimamente e de forma equivocada, tanto o Ministério Público quanto o Poder Judiciário têm violado o Estado Democrático de Direito, quando agem contra greves de professores no serviço público. Esposam a absurda tese de que o direito do aluno à educação é maior que o direito do professor à greve e ao piso salarial ( lembrando que salário garante o direito à vida ). Como se um direito excluísse o outro direito ou como se um direito tivesse prevalência sobre o outro. É preciso lembrar que de acordo com o artigo 127, da Constituição Federal, o Ministério Público é o defensor da ordem jurídica e do regime democrático. Seu papel não é ir contra o trabalhador, atacar só a greve, que é só a febre...

Assembléia de 22/05/2008 – Pelo Piso Salarial Dos Professores Municipais e Estaduais. Para ver o documentário basta clicar no link abaixo: http://www.youtube.com/watch?v=2dm-x3Dtj1A A luta dos professores do Município de Fortaleza e dos professores do Estado do Ceará teve um dia histórico, neste 22/05/2009, quando no Ginásio Aécio de Borba, reuniram-se milhares de professores. O mesmo fato repetindo-se na formação da mesa, quando diferentes entidades sindicais, já ensaiando o bom uso da liberdade sindical, futuro sem dúvida das entidades de classe no Brasil, sentaram-se em torno da mesma mesa. Assim permitindo que os trabalhadores reconheçam sua entidade representativa. UNIDADE DE LUTA ! UNIDADE DE FINS! UNIDADE DE IDEAIS. Também em greve o Município de Crateús , mais de 60 dias. Ocupando o prédio da prefeitura há mais de uma semana. Greve também no Município de Quixeré . Os prefeitos além de não cederem, de não explicarem onde vão aplicar os grandes repasses do FUNDEB, ainda ajui...

Greve dos Professores agora é em QUIXERÉ (CE) Pelo respeito ao piso e aos direitos dos professores Em mais um Município do Ceará, na data desta postagem, 20/05/2009, os profissionais da educação entram em greve, reivindicando o respeito integral á lei do piso e outros direitos contidos na Lei Federal que criou o piso. Em Quixeré (CE), pelo relato dos professores e do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUIXERÉ, a dinâmica não é diferente: 1) Nada o Município resolve; 2) Utiliza a crise para violar direitos; 3) Desvaloriza professores; 4) Não é transparente quanto ao uso das verbas do FUNDEB; 5) ......................................... REPASSES DO FUNDEB PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ Total de repasse do ano FUNDEB em 2007..................... R$ 3.887.101,80 Total de repasse do FUNDEB no ano de 2008.................. R$ 4.225.932,44 Total de previsão do repasse do FUNDEB p/2009............ R$ 6.319.167,47 Quem puder enviar sua moção de apoio basta enviar e-mail para: janeoliv...

DOCUMENTÁRIO Para ver o documentário basta clicar abaixo em: http://www.youtube.com/watch?v=qsOukqSGdpE O direito dos profissionais da educação ao piso salarial mínimo foi materializado através da Lei Federal n° 11738/2008, que impõe: Art. 2o O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 1o O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais. Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a pa...

CLIQUE NO LINK ABAIXO E VEJA PEQUENO DOCUMENTÁRIO SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CRATEÚS. Divulque e poste o seu comentário: http://www.youtube.com/watch?v=WuE482fs5S8 Está na Constituição Federal, desde 1988. Artigo 206, inciso VIIII: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. Depois foi previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Por fim, em julho de 2008 foi aprovada a Lei 11738/2008, criando definitivamente o piso nacional dos professores, que hoje é de R$ 1.132,00, para professor com nível médio, com jornada de 40 horas. Se trabalhar só 20 horas, o piso será metade. Quixadá já implementou tal piso, bem como 1/3 da jornada para atividades extraclasse. Vários Municípios ainda não implantaram o piso, que é retroativo a janeiro de 2009. Crateús é um desses Municípios. O prefeito e sua assessoria agem como se Crateús fo...

Paralisação dos Professores, Foto: Adriana Calaça Os Servidores da Educação estão em greve no Município de Crateús, Estado do Ceará desde o dia 30 de março. Com certeza a greve atualmente é a melhor resposta aos prefeitos cearenses, que a exemplo do que ocorre em todo o país, estão fazendo da lei do piso do magistério uma piada. De parabéns o Sindicato dos Professores de Crateús e a categoria, que estão dando exemplo para o restante do Estado do Ceará. SEM LUTA, SEM MOBILIZAÇÃO, TRANSFORMARÃO OS PROVÁVEIS AVANÇOS DO FUNDEB NUM VERGONHOSO RETROCESSO E INCLUSIVE COM DESVIO DE VERBAS QUE SERÁ SUPERIOR AO ANTIGO ROUBO DO FUNDEF. Mesmo com aumento de repasse do FUNDEB, mesmo com direito ao piso nacional, tudo piorará. GREVE É UMA RESPOSTA ADEQUADA! Ainda por cima se aproveitando da questão da crise para se apropriarem do dinheiro do FUNDEB da forma mais imoral, notória e criminosa possível. NA PRÓPRIA Lei que criou o FUNDEB (11494/2007), em seu artigo 29 prevê o poder do Ministério Públic...