Valdecy Alves

PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - PALESTRA PRINCÍPIOS Num momento em que se debate em todo o país os planos de cargos e carreira do magistério para adequá-los à Lei do Piso dos profissionais da educação, Lei nº 11738/2008, após muitos debates, audiências públicas e andanças por inúmeros municípios, achei por bem dividir com quem tiver interesse, sobretudo os profissionais da educação, sindicatos de servidores públicos de todo o Brasil, operadores do Direito, pedagogos, estudiosos do tema, tudo que tenho debatido, palestrado e aprendido. Os slides que uso para palestra foram convertidos em pequeno vídeo, com a música I Have a Dream (Eu tenho um sonho) do ABBA, com várias fotos de assembléias que me ouviram, resumindo em princípios basilares a estrutura e os principais pontos de um plano de carreira e remuneração. Perfeitamente em sintonia com a Constituição Federal, a Lei de diretrizes e bases da educação, Lei do FUNDEB, Lei do Piso Nacional, Resoluçao nº 02/200...

DADOS SOBRE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ NOVEMBRO DE 2009 Observação: Itapipoca (- 81.762.290,42) e Maracanaú mudaram para o regime próprio em dezembro de 2008. OS DADOS ACIMA ACESSÍVEIS EM: http://www.mps.gov.br/arquivos/office/3_081014-111229-530.pdf Artigo XXII. Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade. (Declaração Universal dos Direitos Humanos) A tabela acima e o texto adiante, com as conclusões, são resultados de um rápido estudo que fiz em resposta a inúmeras e recentes consultas de Sindicatos e de servidores municipais do Estado do Ceará sobre o que é regime próprio e qual a situação atual dos regimes próprios existentes em municípios cearenses. Eis o estudo: 1) Os dados da tabel...

CARTA ABERTA AO PREFEITO ROBERTO PESSOA Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (Preâmbulo da Constituição Federal) Sou advogado do Sindicato O Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação do Município de Maracanaú, conhecido como SINDICATO DOS PROFESSORES, com a sigla: SUPREMA, desde a época que o prefeito era o Sr. Júlio César, hoje deputado estadual. QUE DE TUDO FEZ PARA ANIQUILAR A ENTIDADE SINDICAL. Com muita luta e até apoio dos professores o Sr. Roberto ...

CAMINHADA DA SECA EM 2009 EM SENADOR POMPEU – IMAGENS O documentário acima conta através de imagens como foi a caminhada da Seca no último dia 08/11/2009. A 27ª Caminhada, pois ocorre desde o ano de 1982, criada por Padre Albino Donat. Milhares e milhares de pessoas compareceram. Um espetáculo de fé, de respeito aos mortos no Campo de Concentração da Barragem do Patu, na Seca de 1932, mantendo viva a memória, para que tragédias iguais nunca mais aconteçam, nem no Nordeste, nem no Brasil, nem no mundo. Indique o documentário para seus parentes, amigos e conterrâneos de Senador que moram em outras terras, mas que amam o solo em que nasceram. Não deixe de ver as fotos de Mara Paula da 27ª Caminhada, com versos do Cordel a Besta Fera de 32. No seguinte link do Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=1YKWvTNDBDA Quanto ao concurso de Frases sobre a importância da Caminhada da Seca de 1932 para comunidade de Senador Pompeu. Foram vencedores: 1º lugar: Lucas do Sítio Candoca; 2º lugar: Cláud...

A parte acima é apenas a 1ª parte de 06 partes, de um documentário feito há quase 10 anos, que você pode assistir no Youtube, uma a uma e conhecer o que é Caminhada da Seca, através de imagens, entrevistas e depoimentos. Na Seca de 1932, em Senador Pompeu, Ceará, na Barragem do Patu funcionou um Campo de Concentração. Milhares de pessoas foram aprisionadas para que não fossem para Fortaleza. Evitando-se assim que ondas de flagelados invadissem Fortaleza. A exemplo do que aconteceu na Seca de 1915, que inspirou Raquel de Queiroz a escrever O Quinze, o que aconteceu em 1877, a famosa seca dos "7", que inspirou Rodolfo Teófilo escrever o romance: A Fome. Dia 08/11/2009, segundo domingo de novembro, realiza-se a 27ª Caminhada da Seca , em homenagem às almas da barragem. Do Cordel a Besta Fera de 32, os seguintes versos: Ocorreu em trinta e dois Na beira do rio Patu Com o povo que adepois Virou janta de urubu Lhe digo, amigo meu Nos versos desse poema Houve em Senador Pompeu Loca...

Em Itapipoca o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, depois de 05 anos de luta na Justiça, ganhou ação judicial obrigando o Município a pagar o Salário mínimo para os servidores com jornada de 04 horas. Antes mais de 1.000 servidores ganhavam só MEIO SALÁRIO MÍNIMO. O Tribunal confirmou a sentença e não foi admitido nem recurso para o STJ nem para o STF. Mas o Poder Executivo violou a decisão judicial, duplicando a jornada de trabalho, e continua violando, com ajuda do Poder Legislativo e a omissão do Poder Judiciário local. A categoria se mobilizou em 26/10/2009, em assembléia, para obrigar o cumprimento da lei, de um princípio constitucional e pela efetivação de uma decisão judicial. Eis o documentário. ASSISTA, INDIQUE E POSTE O SEU COMENTÁRIO. Neste blog a arte e a cidadania se encontram:

A luta pelos direitos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras no serviço público municipal do Estado do Ceará tem sido ferrenha. Abaixo um painel de fotos, dos últimos 03 meses, de 14 municípios: Tianguá, Mucambo, Potiretama, Trairi, Pentecoste, Itapajé, São Luis do Curu, Carnaubal, Maranguape, Ipueiras, Bela Cruz, Miraíma e Tabulerio do Norte . Além de imagens do momento em que a CUT-Ceará e a FETAMCE, Federação dos Trabalhadores Municipais do Estado do Ceará, fizeram denúncias e sugestões na audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, na busca de aperfeiçoamento da Justiça Cearense com a participação da sociedade civil. A Constituição Brasileira e seus direitos fundamentais. NÃO QUAISQUER DIREITOS! Os direitos fundamentais estão sendo rasgados em tais municípios. Tive o privilégio de participar de tais momentos de luta, como consultor ou mesmo assessor jurídico, que ocorreram do mês de agosto de 2009 até 23 de outubro de 2009. Sendo as fotos abaixo registros hist...