quarta-feira, 27 de abril de 2011

ADI 4167 - JULGADA NA ÍNTEGRA - ACABOU O PESADELO - GOVERNADORES AJUIZADORES DA ADI DERROTADOS - NADA DO QUE REQUERERAM FOI JULGADO PROCEDENTE - PROFESSORES DE FORTALEZA JÁ EM GREVE

Professores de Fortaleza em Greve -  27/04/2011 - SINDIUTE/UTE
Já reivindicando a implementação do Piso Conforme Decisão do Supremo Tribunal Federal


A ADI 4167  FOI FINALMENTE JULGADA NA ÍNTEGRA EM 27 DE ABRIL DE 2011 -  PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - QUAL A REPERCUSSÃO DA DECISÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TODO O BRASIL? VEJAMOS:

O PISO É CONSTITUCIONAL: O objetivo da ADI 4167, segundo a vontade dos governadores, era declarar a inconstitucionalidade do piso. MAS FORAM OBTIDOS SEIS VOTOS CONTRÁRIOS. A decisão final quanto ao piso é QUE É CONSTITUCIONAL. Como os votos pela constitucionalidade atingiram o quorum, que é de no mínimo 06 votos, A DECISÃO TEM EFEITO VINCULANTE, deve ser observada pelos municípios, estados da Federação e pelo Poder Judiciário ao proferir decisões. 

Restando ainda que piso é vencimento básico, não mais a remuneração anunciada pela liminar outrora concedida, logo toda vantagem e gratificação, que tiverem sido utilizadas para completar o piso, no rastro do entendimento da liminar do STF, cujo teor não mais existe, DEVE SER COBRADA DESDE JANEIRO DE 2009, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA!

NÃO FOI DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DO 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE:  O objetivo da ADI 4167 era também declarar o § 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso (Lei Federal 11738/2008). Como não obteve 06 votos declarando a sua inconstitucionalidade, nem no sentido contrário, O DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE NÃO FOI VARRIDO DO MUNDO JURÍDICO, LOGO A LEI CONTINUA VALENDO NA ÍNTEGRA, tal direito podendo ser cobrado na justiça, através de ação ordinária com antecipação de tutela, visto que também pode ser cobrado tudo que foi trabalhado, que era para atividade extraclasse, como hora extra.

CONCLUSÃO: Como de tudo que foi requerido pelos 05 governadores nada foi julgado PROCEDENTE, eles são os grandes derrotados. Professores e sociedade, que poderão ter educação de qualidade, os vencedores. Uma pena o fato do Supremo Tribunal Federal não ter atingido o quorum pela total improcedência do pedido dos governadores, que queriam 1/3 da jornada extraclasse como inconstitucional. POIS EVITARIA MILHARES DE PROCESSOS, QUE TORNARÃO MAIS LENTA A JUSTIÇA, QUE SERÃO AJUIZADOS CONTRA PREFEITOS E GOVERNADORES, QUE TEIMAREM EM NÃO CUMPRIR A LEI DO PISO MAIS UMA VEZ. Que os juízes de 1ª instância tenham a clareza e o compromisso que faltou à decisão do STF.

SINDICATOS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO BRASIL, CHEGOU O MOMENTO DE ADEQUAREM SUAS CAMPANHAS PELO PISO, BEM COMO AS ESTRATÉGIAS DE LUTA À DECISÃO DO SUPREMO.

E A GREVE DOS PROFESSORES CONTINUA EM FORTALEZA - QUE NÃO PAGA O PISO – QUE TERÁ QUE PAGAR NÃO SÓ A DIFERENÇA RETROATIVA DO VENCIMENTO BÁSICO - MAS CUMPRIR O DIREITO A 1/3 DA JORNADA PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE - BEM COMO RESPEITAR JORNADA MÁXIMA  DE 40 HORAS - CONFIRAM FOTOS DA ASSEMBLÉIA (de Mara Paula) QUE RATIFICOU A CONTINUIDADE DA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO - TENDO À FRENTE A UTE E O SINDIUTE:


Professores de Fortaleza em Greve - Campanha Salarial pelo Piso e
De acordo com a decisão do STF de 27/04/2011 - SINDIUTE/UTE

Professores de Fortaleza em Greve - Campanha Salarial pelo Piso e
De acordo com a decisão do STF de 27/04/2011 -  SINDIUTE/UTE


Professores de Fortaleza em Greve - Campanha Salarial pelo Piso e
De acordo com a decisão do STF de 27/04/2011 - SINDIUTE/UTE

Professores de Fortaleza em Greve - Campanha Salarial pelo Piso e
De acordo com a decisão do STF de 27/04/2011 - SINDIUTE/UTE

Professores de Fortaleza em Greve - Campanha Salarial pelo Piso e
De acordo com a decisão do STF de 27/04/2011 - SINDIUTE/UTE

Professores de Fortaleza em Greve - Campanha Salarial pelo Piso e
De acordo com a decisão do STF de 27/04/2011 - SINDIUTE/UTE

Professores de Fortaleza em Greve - Campanha Salarial pelo Piso e
De acordo com a decisão do STF de 27/04/2011 - SINDIUTE/UTE

Professores de Fortaleza em Greve - Campanha Salarial pelo Piso e
De acordo com a decisão do STF de 27/04/2011 - SINDIUTE/UTE

Na Assembléia com Professores de Fortaleza em Greve - Campanha Salarial 
Pelo Piso e de acordo com a decisão do STF de 27/04/2011 - SINDIUTE/UTE

terça-feira, 26 de abril de 2011

AÇÃO POPULAR JULGADA PROCEDENTE – MATÉRIA EM DOIS GRANDES JORNAIS - JUSTIÇA FEDERAL CONDENA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A PROMOVER E PROTEGER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ONDE EXISTIU UM CAMPO DE CONCENTRAÇÃO NA SECA DE 32! VITÓRIA DA MEMÓRIA E DA CIDADANIA


Casarão Principal - Utilzado para distribuir mantimentos para os milhares de flagelados


Vitória da Cidadania. Município de Senador Pompeu é condenado a preservar o sítio histórico onde existiu o Campo de Concentração na Seca de 32. Matéria publicada nos principais jornais. Jornal O Povo, matéria do jornalista Thiago Mendes, bastando clicar no seguinte link:

http://www.opovo.com.br/app/opovo/ceara/2011/04/26/noticiacearajornal,2152811/pedida-preservacao-de-campo-de-concentracao.shtml

Já o Diário do Nordeste, deu muito destaque a vitória da cidadania, colocando a matéria entre as manchetes principais e capa do caderno regional, numa esplêndida matéria do jornalista Alex Pimentel, acessível em

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=970569


No último dia 19 de abril de 2011, no Diário Oficial de Justiça, foi publicada a sentença pela Justiça Federal, condenando o Município de Senador Pompeu a agir, DECLARANDO ILEGAL SUA OMISSÃO quanto a proteger o Patrimônio Histórico de Senador Pompeu, Ceará, onde na Seca de 1932 existiu um Campo de Concentração. Eis o dispositivo da Sentença:

DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL
Nº. 069 DE 19/04/2011

15ª VARA FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE
JUIZ TITULAR: Dr. FRANCISCO LUIS RIOS ALVES
JUIZ SUBSTITUTO: Dr. LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA
DIRETOR: JAMES MAXWELL COSTA FREIRE
SETOR DE PUBLICAÇÃO: FABIANA NOGUEIRA NUNES SARAIVA
Nro. Boletim 2011.000034
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FRANCISCO LUIS RIOS ALVES

32 - AÇÃO POPULAR
1 - 0008929-27.1999.4.05.8101 ARISTÓTELES GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. VALDECY DA COSTA ALVES) x PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU E OUTROS (Adv. SEM PROCURADOR, ROBERIO  BARBOSA LIMA). (...)

Pelos fundamentos expedidos, julgo procedente em parte a pretensão dos autores populares para declarar a ilegalidade da conduta omissa do Executivo Municipal e condenar o Réu (Município de Senador Pompeu/Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu) a adotar medidas de proteção, promoção e preservação do patrimônio histórico-cultural da "Barragem do Patu", por meio de inventários, registro, vigilância, tombamento, além de outras formas de acautelamento e preservação, devendo, ainda, com tal intento, realizar campanha de conscientização em escolas e rádios, dentre outras destinadas à proteção e manutenção do acervo histórico e cultura do município. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, para que o réu cumpra a sentença, dando início às medidas de proteção e preservação do acervo cultural da Barragem do Patu, sob pena de pagar multa diária. Nos termo do Art. 12 da LAP, condeno o réu (Município de Senador Pompeu), ainda, a suportar o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes e o MPF.

Pode ser acessada no seguinte link,l pesquisando pelo nome do advogado Valdecy da Costa Alves: http://www.jfce.jus.br/internet/diarios/2011/069_DE_19-04-11.pdf:

Importante destacar os verbos do comando da sentença que não podem ser violados pelo Município de Senador Pompeu: Inventariar, registrar os bens, no caso os TODOS OS CASARÕES DA BARRAGEM, vigiar, tombar, realizar campanha de conscientização junto às escolas e rádios tudo para proteger e manter preservado o Sítio Histórico da Barragem do Patu, o que inclui casarões, Serra do Patu, Cemitério, todas as ruínas, onde funcionaram o Campo de Concentração. TUDO PARA PRESERVAR A MEMÓRIA!

  
Mapa Geral de Todo o Sítio Histórico que o Município foi Condenado a Preservar

O Município não deve recorrer. ESPERA-SE BOM SENSO E QUE CONVIDE A SOCIEDADE E COMECE A CUMPRIR O COMANDO DA DECISÃO FEDERAL. Até porque a omissão nos últimos anos tem causado grandes prejuízos ao patrimônio histórico. Uma das casas menores, antes intacta, caiu por inteiro. O link da Justiça Federal para acessar dados da ação é: http://www.jfce.jus.br/consultaProcessual/resconsproc.asp

E SE O MUNICÍPIO VIOLAR A DECISÃO JUDICIAL, O QUE PODE SER FEITO? A sentença pode ser executada, isto é: PODE SER REQUERIDO AO MESMO JUÍZO FEDERAL O BLOQUEIO DO FPM, A PRISÃO DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O AJUIZAMENTO DE AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR DE AFASTAMENTO DAS AUTORIDADES VIOLADORAS DOS SEUS CARGOS, BEM COMO A ABERTURA DA AÇÃO CRIMINAL COM BASE NO DECRETO LEI 201/67, SEM PREJUÍZO DA COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADOS CONTRA AS AUTORIDADES QUE VIOLAREM A SENTENÇA, QUE ASSIM RESPONDERÃO COM O SEU PATRIMÔNIO PESSOAL.

Cemitério da Barragem onde forem enterrados os milhares de mortos da Seca de 32
Ao Pé da Serra do Patu - No Sítio Histórico


Bom que se faça um resgate histórico da ação popular. Foi ajuizada inicialmente na Comarca de Senador Pompeu (CE), em junho de 1997; Teve a liminar deferida pelo juiz Dr. Irandis Bastos Sales, que obrigou o Município a colocar vigias por algum tempo, o que contribuiu para suspender a depredação dos casarões, sobretudo portas e telhas; Os cidadãos e cidadãs que fizeram uso da Ação popular foram:  ARISTÓTELES GOMES DE OLIVEIRA, poeta e militante cultural;  CARLOS ALBERTO APOLÔNIO BARROS, militante cultural;  ERASMO CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA, pintor e escultor;  FRANCISCO PAULO FERREIRA DA SILVA, ator, diretor teatral, produtor e militante cultural; FRED DA COSTA PRUDENTE,  servidor público federal e militante cultural; JANAÍNA NUNES FERREIRA, professora e militante cultural; LIDUÍNA DA SILVA NUNES, professora e militante cultural; RENATA DO NASCIMENTO PINTO, professora; VALMIREZ ARGEMIRO GONÇALVES, escultor e desenhista. Atuando como advogado o Dr. Valdecy da Costa Alves. TODOS OS AUTORES DA AÇÃO, COMO TAMBÉM O ADVOGADO DOS AUTORES, FAZIAM PARTE DA  EXTINTA EQUIPE CULTURAL 19-22, primeira ONG do Município a lutar bravamente pela preservação do patrimônio histórico e ambiental de Senador Pompeu.

A ação tem como réus: O DNOCS, A Secretaria de Cultura de Senador Pompeu e O Município de Senador Pompeu,  que sempre agiram indiferentes à preservação do patrimônio histórico, utilizando de todas as formas de defesa. Alegaram exceção de incompetência, ganhando tempo, deslocando o processo para Justiça Federal; recorreram através de agravo contra a liminar que obrigara o Município a colocar um vigia nos casarões, em 1997; faltaram às Audiências, enfim utilizaram de todo tipo de manobra para retardar o andamento processual. SÓ FALTA AGORA RECORRER, não para vencer a ação, mas para ganhar tempo enquanto os casarões desabarão! DEIXANDO UMA HERANÇA MALDITA PARA O FUTURO PREFEITO, DA MESMA FORMA QUE A RECEBEU e foge do privilégio de resolver a dívida municipal para com o patrimônio cultural.

A ação popular é um tipo de ação que permite qualquer cidadão e cidadã controlar a Administração Pública, que foi eleita para fazer o bem, para atingir os objetivos da República. É uma garantia fundamental, prevista no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal, podendo ser ajuizada mesmo que uma atitude de um governante seja legal, mas sendo imoral e lesiva, ela pode ser manipulada. O problema é a demora da Justiça. A ação popular foi sentenciada após mais de 13 anos de trâmite, 11 dos quais só na Justiça Federal. Ficando claro que a Constituição é boa, antenada com o presente e com o futuro, mas a Justiça anda a passo de tartaruga. O direito é mais avançado que a estrutura do Poder Judiciário, que está um Século atrás.  NÃO PODERIA DEMORAR TANTO TEMPO, ENQUANTO OS CASARÕES DESMORONAM!

28ª Caminhada Seca em Memória dos Mortos no Campo de Concentração de Senador Pompeu
Em 2011 será realizada no segundo domingo de novembro - Compareça!

 A Câmara Municipal de Senador pode ter um papel importante neste momento. Já que está em débito com, pois chegou a rejeitar projeto de lei popular, no final dos ano 90, disciplinando o tombamento dos casarões. JAMAIS PREVIU EM QUALQUER LEI ORÇAMENTÁRIA VERBAS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL. Pode agir diferentemente agora, desde que exerça sua autonomia e entenda que cultura é direito humano fundamental. Mas o débito do Poder Legislativo Municipal, em se tratando do patrimônio histórico e ambiental, é gravíssimo! Quando não se omitiu, quando não fiscalizou, quando não zelou por suas leis violadas, apoiou o Poder Executivo nos seus erros históricos.

A sentença na ação popular por si mesma é uma vitória, mas simboliza muito e para todo o Estado do Ceará e o Brasil. Pois é uma vitória da cidadania. Resta claro que preservar o patrimônio histórico é um dever de qualquer cidadão, que pode agir via ação popular, desde que saiba se organizar em grupo, para coibir abusos do Poder público, sejam abusos por omissão, seja por ações ilegais, imorais e lesivas. 

A VITÓRIA NA AÇÃO POPULAR É UMA EXPERIÊNCIA QUE PODE SERVIR DE PARADIGMA, CHAMANDO ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL, NÃO SÓ PARA OS DEMAIS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, COMO PARA TODO O BRASIL. SOBRETUDO DEMONSTRANDO O PODER QUE TEM A MOBILIZAÇÃO DAS PESSOAS E A AÇÃO POPULAR COMO FERRAMENTA DE LUTA PELA CIDADANIA PARA CORRIGIR AÇÕES ABUSIVAS OU OMISSÃO IMORAIS DO PODER PÚBLICO.

A luta da comunidade continua, através do FÓRUM POPULAR PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL, composto por artistas, militantes culturais, ONG´s, Igreja Católica, que recentemente mobilizando toda a categoria construiu um novo cruzeiro no Cemitério da Barragem e tem participado da organização da Caminhada da Seca, que em 2010, teve mais de 6.000 peregrinos. O Fórum Popular participa também da montagem anual da Peça Campo de Concentração de 32, Tragédia da União da Seca com a Seca de Homens,  que é encenada  todo segundo sábado de novembro de cada ano, contando a história terrível do Campo de Concentração da Barragem do Patu. MAIS DO QUE PRESERVAR O FÓRUM DEFENDE QUE UM PARQUE HISTÓRICO E ECOLÓGICO, QUE SERÁ CAPAZ DE ATRAIR TURISMO, SEJA O TURISMO RELIGIOSO, SEJA O TURISMO HISTÓRICO, GERANDO EMPREGO E RENDA. Questão que até o presente o Município não foi capaz de compreender.

Fórum Popular pela Preservação do Patrimônio Histórico e Ambiental de Senador Pompeu
Membros que defendem a criação de um parque ao mesmo tempo ecológico e histórico no local


Confira vídeo da 28ª Caminhada da Seca de 2010,  que em 2011 será realizada no segundo domingo de novembro, em homenagem aos que morreram no Campo de Concentração de Senador Pompeu:




sexta-feira, 22 de abril de 2011

CANAL DO YOUTUBE MAIS DE 30.000 VISITAS - DOCUMENTÁRIO MAIS VISTO: MAIS DE 6.000 VISITAS! 05 CONTINENTES ASSISTIRAM! GRATO!

Dirigindo o Documentário que será lançado em breve sobre O Caldeirão
Entrevistando Rosemberg  Cariri 

Meus mais sinceros agradecimentos aos que acessaram o canal VALDEVISUAL no Youtube. COMPLETANDO 30.000 VISITAS!  Local onde estão disponíveis todos os documentários que dirigi. Forma de me expressar através do cinema, na era digital. Assim, agradeço aos visitantes de todos os países nos  05 continentes, bem como aos brasileiros dos inúmeros municípios que visitaram o canal VALDEVISUAL no Youtube. Acessível através do seguinte link:



O linguagem audiovisual é uma forma de me comunicar com o mundo e dizer o que penso, o que sinto, demonstrar meu descontentamento, minhas críticas, minhas alegrias. Forma de falar ao sentimento, à fé e a razão de milhares de pessoas de todo o mundo, tentando escrever poesia com imagens. Não poderia deixar de falar da importância da internet, que permite que qualquer pessoa  no mundo possa produzir trabalhos artísticos, manifestar-se livremente, deixando seu material à disposição para quem quer que se interesse. E sempre haverá alguém que é e será um potencial destinatário daquilo que você criou. 

Resta quebrado pra sempre o monopólio das grandes mídias. VIVA À INTERNET QUE PERMITIU A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE CONTÍNUA, UNIVERSAL E REALMENTE DEMOCRÁTICA DE TROCA INCESSANTE DE CONHECIMENTOS ATRAVÉS DO LIVRE EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. O Mundo nunca mais será o mesmo e a história da humanidade passa a ser escrita digitalmente. Por essa Gutenberg não esperava, nem o primeiro artista da Idade da Pedra, que deixou seus desenhos nas cavernas milenares!

Destaco ainda o meu documentário mais assistido, dividido em 03 partes, onde tentei mostrar Padre Cícero, mito religioso do Brasil, excomungado pela Igreja e santificado pelo povo, como ele realmente foi, com virtudes e defeitos, com sua cultura, ações políticas, religiosas... num Ceará governado ferozmente por coronéis feudais, num Brasil sob ditadura, num sertão miserável, místico, onde imperava o cangaço, que tinha como maior figura Lampião. O trabalho, postado no canal VALDEVISUAL, completou mais de 6.000 visitas. MEUS AGRADECIMENTOS A TODOS QUE VIRAM: Padim Ciço, Santo ou Coronel:


Aos que criam trabalhos sejam artísticos, sejam científicos, sejam jornalísticos, fotográficos, cinematográficos... não deixem de postar na internet. Aos curiosos, que buscam conhecimento, na internet haverá de encontrar de tudo, pois é o próprio mundo virtualizado! VIVEMOS, PARTICIPAMOS DE UMA VERDADEIRA REVOLUÇÃO COM O ADVENTO DA ERA DIGITAL! Sejamos, então, protagonistas!


quarta-feira, 20 de abril de 2011

ARTE! PAIXÃO! TRADIÇÃO! CULTURA E FÉ!


AMIGOS BLOGUEIROS, AMANTES DA CULTURA, AOS RELIGIOSOS QUE SEGUEM O CRISTIANISMO, QUE SE DIZEM CATÓLICOS SENDO OU NÃO PRATICANTES, AOS QUE SÓ AMAM O TEATRO AINDA  QUE ATEUS, AOS QUE NASCERAM NO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ, AOS QUE SÃO DE SENADOR POMPEU... E A QUEM INTERESSAR POSSA:


Indico que compareçam ao espetáculo da encenação da Paixão de Cristo, na Jerusalém cearense, que é Senador Pompeu, que terá vários espetáculos, dentre eles posso indicar o que está sendo montado pela Cia. Engenheiros da Arte, Grupo Arautos do Bonfim e Cia. Pirilume de Teatro. Todos grupos artísticos de Senador Pompeu, em um encontro histórico para a montagem de um grande espetáculo, a maior história de todos os tempos, a Paixão de Cristo, Direção de Fram Paulo, Produção Karla Kamara, conta ainda com a participação super-especial de: Vildomar Alves, grande ator  e diretor senadorpompeuense e Rubens Gabriel, de Fortaleza.
 
Matéria completa: www.institutocasarao.blogspot.com
 

  

 Dia 22/04/2011 no Distrito de Bonfim (KM 20)


O espetáculo integra a ação Vivências Artísticas Comunitárias, desenvolvida alternativamente pelo Instituto Casarão de Cultura e Cidadania e integra também o projeto  da  Biblioteca Comunitária Vedadas da Leitura do Grupo de Comunitário, Econômico e Social Bonfinense GACESB. 

PODERÁ CONFERIR AINDA A FESTA DOS CARETAS E CARETINHAS DO ENGENHEIRO. O projeto contempla ajuda na Festa dos Caretas e festa do Caretinhas do Distrito Engenheiro José Lopes, município de Senador Pompeu. O evento acontecerá entre os dias 16 e 23 de abril de 2011. O Instituto Casarão de Cultura e Cidadania é da iniciativa. Programação completa no blog do Instituto Casarão:


Você pode conferir e participar também a programação elaborada pelo Município, através da Secretaria de Cultura do Município, publicada no blog:


A fé, a religiosidade, a tradição, o moderno, a beleza, o sonho, o ideal, a história... Tudo se encontrando num só evento. PARTICIPE, APRECIE, DIVULGUE!


sábado, 16 de abril de 2011

REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - TENTATIVA DE TIRAR DIREITO ADQUIRIDO - O SINDICATO DOS SERVIDORES NÃO PERMITIRÁ! PENTECOSTE, ABRE O OLHO! FIQUEM ATENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO BRASIL!



 Os servidores públicos de Pentecoste atravessam um delicado momento, quando o Poder Executivo enviou para Câmara Municipal, proposta de atualização da Lei Orgânica Municipal. Inclusive com a retirada de direitos históricos da categoria, como licença prêmio e quinquênio. Tão logo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pentecoste (SINDSEP) tomou conhecimento, protocolou inúmeras emendas tanto de interesse do povo, como de interesse da categoria. Desde então, tem sido uma batalha ferrenha! A lição serve para que todos os sindicatos de servidores do Brasil fiquem atentos! Terá de participar de todo jeito das atualizações das leis orgânicas. Do contrário verá as Câmaras municipais, com a maior simplicidade, cassar direitos sociais dos servidores, muitos que sequer vieram a ser implementados. O QUE É UMA ILEGALIDADE, UMA IMORALIDADE INACEITÁVEL! Depois de muitos atos e insistência, conseguiu suspender a votação.  

Sobre a luta houve importante assembléia em 16/04/2011, seguida de debate em rádio local. Tudo para informação dos servidores e ratificação do Estado de Vigilância!


Pentecoste - Categoria em Assembléia em Defesa da Permanência de Direitos Sociais  na Lei Orgânica Municipal e da
Decisão Judicial que Mandou Pagar o Salário Mínimo para Jornada Semanal de 20 horas


Pentecoste - Categoria em Assembléia em Defesa da Permanência de Direitos Sociais  na Lei Orgânica Municipal e da
Decisão Judicial que Mandou Pagar o Salário Mínimo para Jornada Semanal de 20 hor


Pentecoste é um Município cearense, que dista 100km de Fortaleza, com população por volta de 35.000 habitantes, com o PIB de R$ 102 milhões,  renda per capita de aproximadamente de R$ 3 mil reais,  orçamento anual por volta de R$ 40 milhões, está entre os 60 municípios mais ricos do Ceará, embora o servidor seja muito pobre, POIS NEM INSALUBRIDADE OS SERVIDORES DA SAÚDE RECEBEM!. A origem do nome é religiosa, em homenagem ao domingo de Pentecoste. Que Cristo ilumine a mente do prefeito no sentido de parar de violar direitos e trabalhar em prol da Justiça Social, que em Pentecoste, é uma utopia e bote utopia nisso! (informações do Anuário do Ceará – 2010/2011 – Editora O Povo)


Pentecoste - Categoria em Assembléia em Defesa da Permanência de Direitos Sociais  na Lei Orgânica Municipal e da
Decisão Judicial que Mandou Pagar o Salário Mínimo para Jornada Semanal de 20 hor


Pentecoste - Categoria em Assembléia em Defesa da Permanência de Direitos Sociais  na Lei Orgânica Municipal e da
Decisão Judicial que Mandou Pagar o Salário Mínimo para Jornada Semanal de 20 hor


Além de tentarem tirar direitos dos servidores da Lei Orgânica, estão querendo se aproveitar da reforma para prejudicar a vitória de centenas de servidores que venceram ação na Justiça, para ganharem o salário mínimo, para 20 horas semanais de trabalho, conforme edital de concurso. A AÇÃO TRANSITOU EM JULGADO E NÃO HÁ CÂMARA MUNICIPAL QUE POSSA CASSAR A DECISÃO JUDICIAL! Poderão cometer um crime, de interferir noutro poder da República! Cuja decisão será executada tão logo retorne das instâncias superiores para Comarca de Pentecoste.



Cláudia - Presidenta do SINDSEP - Conduzindo a Assembléia

Pentecoste - Categoria em Assembléia em Defesa da Permanência de Direitos Sociais  na Lei Orgânica Municipal e da
Decisão Judicial que Mandou Pagar o Salário Mínimo para Jornada Semanal de 20 hor

A categoria está firme. Se for preciso ocupará a Câmara Municipal, invadirá o seu interior no dia de votação pleiteando aos vereadores que não votem e há grupos mais radicais que defendem a destruição da Câmara, no que não podemos concordar. Já que o ano que vem é ano eleitoral e vereador que votar em retirada de direitos de trabalhadores será denunciado como traidor e de carrasco dos servidores.

Pentecoste - Categoria em Assembléia em Defesa da Permanência de Direitos Sociais  na Lei Orgânica Municipal e da
Decisão Judicial que Mandou Pagar o Salário Mínimo para Jornada Semanal de 20 hor


Dr. Valéria - Vereadora de Oposição - Apoiando a Luta dos Servidores de Pentecoste


Bom lembrar ainda que o Brasil é signatário da Convenção Americana dos Direitos Humanos, que em seu artigo 26  proíbe retroatividade de direito social, isso é, SE FOR PRA MEXER EM DIREITO DE TRABALHADOR QUE SEJA PARA MELHORAR, PARA PIORAR É INCONSTITUCIONAL, até por força do teor do artigo 7º, da Constituição Federal, que é cristalino no sentido de que os direitos sociais visam à melhoria, não a piora das condições de trabalho dos servidores.



Dr. Valdecy Alves - Em Debate com a Categoria

Em Debate na Rádio - Com Cláudia e o Dirigente Sindical Valdenir

O Sindicato dos Servidores está atento, toda a categoria está vigilante, já mobilizando outras associações civis para defesa de outros direitos. QUE A REFORMA SEJA DEMOCRÁTICA E PARA MELHOR, SE FOR PARA PIORAR, MELHOR QUE DEIXEM COMO ESTÁ, POIS PIOR QUE ESTÁ NÃO PERMITIREMOS QUE FIQUE!

Servidor, servidora, que lutam! AVANTE! SÓ A LUTA PRESERVARÁ O DIREITO  ADQUIRIDO! SÓ COM A LUTA AMPLIAREMOS O DIREITO!  A LEI ORGÂNICA MUDARÁ, MAS COM A LUTA, PARA MELHOR! COM CERTEZA! Cidadania é luta. Para  vocês a canção abaixo:


sexta-feira, 15 de abril de 2011

Quixeré! Dia Histórico de Debate na Câmara Municipal! Cidadania - Cobrança e Participação!

Servidores de Quixeré Compareceram em peso à Audiência Pública na Câmara Municipal

No dia 15/04/2011, os Servidores convocados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixeré, Ceará,  comparecerem em peso à audiência pública, que se realizou na Câmara Municipal, com a presença da maioria dos vereadores para debaterem vários temas de interesse da categoria e colocando qual seria o papel do Poder Legislativo Municipal, no contexto do Município.

Servidores de Quixeré Compareceram em peso à Audiência Pública na Câmara Municipal



Servidores de Quixeré Compareceram em peso à Audiência Pública na Câmara Municipal


Quixeré é um pequeno Município do interior do Ceará, com população estimada em pouco mais de 19.000 habitantes, localizado na região do Baixo Jaguaribe, com um PIB anual de aproximadamente R$ 178 milhões de reais e orçamento anual de aproximadamente R$ 22 milhões. Segundo informações do Anuário do Ceará, 2010/2011, Editora Jornal O Povo. 


Servidores de Quixeré Compareceram em peso à Audiência Pública na Câmara Municipal



Servidores de Quixeré Compareceram em peso à Audiência Pública na Câmara Municipal
  

DESTACANDO QUE A EDUCAÇÃO DE QUIXERÉ PRECISA MELHORAR MUITO, VISTO QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO SÃO VALORIZADOS, RECEBEM O PISO PIRATA DO MEC, QUE É UM PISO ILEGAL E INJUSTO. PORTANTO MUITO DESMOTIVADOS. ALÉM DO NÃO PAGAMENTO DO PISO CONFORME A LEI, AINDA TENTARAM EXTINGUIR DIREITOS DOS PROFESSORES. JÁ A MAIORIA DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DAS DEMAIS CARREIRAS, NÃO TÊM PLANOS DE CARREIRA, TODOS SÃO NIVELADOS POR BAIXO, GANHANDO MÍSERO SALÁRIO MÍNIMO, QUANDO O MÍNIMO DEVERIA SER O VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR COM PRIMEIRO GRAU INCOMPLETO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES MENOS COMPLEXAS NOS QUADROS DO MUNICÍPIO. 



O Debate em Andamento - Cidadania

Debateu-se:

- A questão do piso do professor e a recente decisão do STF, impactos e efeitos;
- Plano de Carreira para servidores da Saúde;
- Inconstitucionalidade da extinção de direitos sociais dos servidores;
- O papel do Poder Legislativo quanto a fiscalizar a efetivação dos direitos;
- O papel dos servidores como maiores protagonistas na luta por seus direitos;
- A importância da filiação ao Sindicato dos Servidores.


Servidores de Quixeré Compareceram em peso à Audiência Pública na Câmara Municipal


Dr. Valdecy Alves - Palestrante - Convidado do Sindicato dos Servidores Municipais de Quixeré/CE

Servidores de Quixeré Compareceram em peso à Audiência Pública na Câmara Municipal

Vereadores Participando do Debate - Momento de Importante Formação Política
Em seguida houve assembléia, onde foram aprovados vários encaminhamentos importantes. Realizada no próprio espaço da Câmara Municipal. Ao evento se fizeram presentes as lideranças sindicais do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Limoeiro do Norte (Reginaldo) e de Tabuleiro do Norte (Nélia, Marunice  e Antonio Marcos). Sem dúvida que foi um momento muito rico, democrático e de formação política para todos. AGORA É AGUARDAR QUE TODOS OS ENCAMINHAMENTOS APROVADOS SEJAM MATERIALIZADOS O MAIS URGENTE POSSÍVEL PELA DIREÇÃO EXECUTIVA DO SINDICATO. 

Dr. Valdecy Alves - Palestrante - Com a Categoria a Convite do Sindicato dos Servidores

Servidores de Quixeré Compareceram em peso à Audiência Pública na Câmara Municipal

Vereadores Participando do Debate - Momento de Formação Política para Todos 
Que Renda Bons Frutos

Vereadores de Quixeré

De parabéns o Poder Legislativo local, o Sindicato dos Servidores de Quixeré, com toda a Direção Executiva, que compareceu em peso, bem como os Servidores que se fizeram presentes e toda a direção.  Restou claro que direito social é para ser implementado e respeitado. Quem não puder melhorar direito, que não os piore!


Presidente que Conduziu os Trabalhos na Audiência Pública

Um momento de formação e despertar.  Só os tolos podem conformar-se com a realidade vigente. Então, para todos, a canção abaixo:








terça-feira, 12 de abril de 2011

O Sacrifício

Leônidas Luta - Herói Espartano Morto Pelos Persas









                                                                              Dedico a poesia a Giordano Bruno
                                                                             Queimado por não abrir mão de suas idéias
Meu discurso
Ecoava por toda a cidade
Era tudo o que eles queriam dizer!
Mas por medo
Deliravam apenas ao ouvir-me!
.............................................................
Não havia como seus ouvidos
Nivelarem-se com a minha língua
Tampouco o seu covarde silêncio
Com a força convulsiva de minhas palavras....

E o grande opressor incomodado
Sentenciou o meu apedrejamento
As mãos dos oprimidos mais numerosas que as pedras!
Ao opressor interessava eliminar o orador
Aos oprimidos, aquele que lhes lembrava a omissão...
Davam assim mais vida à opressão
Adiando por alguns dias o inevitável amanhã!

Sem dúvida que o linchamento da voz que continuou ecoando
Já era o treinamento
Para o dia do apedrejamento do opressor!
Que como outro qualquer opressor
Não teria, tampouco jamais terá
Como fugir á fúria dos que oprimiu
Assim como as montanhas não escaparão
Á fúria das gotas d´água em forma de rios
Pois os oceanos têm sede de rios
Como o mar da humanidade
Da mais plena justiça!

segunda-feira, 11 de abril de 2011

REALENGO - O MASSACRE DEVE SER COMPREENDIDO PARA NOVOS SEREM EVITADOS - NÃO MOTIVAÇÃO PARA VINGANÇA! O BEM E O MAL NÃO EXISTEM!

Urubus - Carniça - Lixo - Mídia - Violência - Monturo


- A imprensa erra ao falar tanto do criminoso, tornando celebridade quem até há pouco era completamente insignificante para sociedade. TUDO ISSO NUMA CULTURA ONDE É E SE SENTE QUEM APARECE, MESMO QUE SEJA UM SER HUMANO DEPLORÁVEL! Atualmente mede-se o ser pelo aparecer! Não era para divulgar nem o nome dele. MUITOS MATARÃO E SE MATARÃO SÓ PARA APARECER!

- Somos uma sociedade doente e bota doente nisso! Todas as autoridades começam a falar de controle de venda de armas. Por que então não fecham as fábricas de armas??? Bobagem! Ele mataria como o chinês, a faca! Fechem as fábricas de facas! Ele mataria com bombas caseiras, a pauladas... A MAIS PERIGOSA ARMA É O PRÓPRIO SER HUMANO!

- A mídia faz do fato um grande espetáculo. PRA QUE FILME DE TERROR SE O TERROR É FEITO AO VIVO?  Tudo para alavancar audiência e vender mais caro os segundos para propaganda de produtos, em sua maioria inúteis. A mesma mídia que não promove quem  pratica boas ações, que produz cultura alienante de massa, que alicerça todo o seu jornalismo na tragédia. Nem os gregos com suas tragédias foram tão sádicos, pois ao menos utilizavam a tragédia no teatro para educar, a mídia atual apenas para ganhar dinheiro!

- Nesse final de semana, a mesma sociedade que pariu o doente mental assassino, pintou a casa dos parentes dele, ameaçando-os de morte! O QUE UMA SOCIEDADE ASSIM PODE PRODUZIR SE NÃO LOUCOS E ASSASSINOS???

- A mídia fez da escola o plano de fundo do seu espetáculo doentio, mas nunca ninguém foi àquela escola perguntar do que ela necessitava, como viviam seus alunos, que salário de fome ganham os professores? Só a desgraça foi o trampolim para instantânea celebridade, capitaneada por um louco. MAS NÃO SE PREOCUPEM, AS CÂMERAS, OS REPÓRTERES, AS LUZES... DAQUI A POUCO SERÃO DESLOCADOS PARA OUTRA TRAGÉDIA. Pois como urubus e abutres se nutrem de carniça, a grande mídia se nutre da tragédia, do crime.  Só isso explica porque um assassino tem mais espaço que uma pessoa que pratica ações úteis a si e à sociedade. A MÍDIA PRECISA DO ASSASSINO PARA TER AUDIÊNCIA COMO O ASSASSINO DA MÍDIA PARA TER OS SEUS 15 MINUTOS DE FAMA.  Pra que atestado maior de fracasso de todos os valores que devem ser modificados imediatamente? SE AO MENOS TODOS APRENDESSEM A NO MÍNIMO RESPEITAR OS DIREITOS HUMANOS BÁSICOS!? Há pacto silencioso entre  mídia e loucos assassinos, que pode assim ser descrito: - Eu matarei e darei um banho de sangue! Em troca  vocês me tornam célebre! Como pagamento dou-lhes audiência e lucro!

- Depois da tragédia os especialistas como profetas de retrovisores, têm explicação completa para o passado.  É como sonho e jogo do bicho. Depois que o bicho é sorteado, todo sonho desaguava naquele bicho. Ridículo! Que ciência é essa que não serve para prever o futuro? Que não seja um deles o próximo assassino, mas que ganhem muitos clientes com as suas entrevistas.

- Sinto em alguns jornalistas um certo orgulho pelo fato ter ocorrido a desgraça, afinal isso é loucura de primeiro mundo!  Temos nosso Massacre de Columbine. Afinal parecemos cada vez mais com os Estados Unidos. A tragédia, mais que o progresso é uma prova da evolução do Brasil. Parecem uns loucos na telinha!

- Por que a Revista Veja não colocou na capa uma das vítimas ? Ou um dos professores condenados à miséria pelo salário numa escola municipal? O professor que salvou vários alunos? O policial que evitou que a tragédia fosse maior? NÃO ! COLOCOU O ASSASSINO! UMA REVISTA DE TERROR! DEVE VENDER MAIS, COM CERTEZA! Se a venda for muita, poderá vender mais ainda com a próxima tragédia, afinal muitos se sentirão motivados a serem capa também!

- Em breve chegará a Semana Santa, onde haverá o feriado em nome de Cristo, MAS É O FINAL DE SEMANA MAIS VIOLENTO DE TODO ANO! Que fiéis são esses? Herodes? Os bons ladrões de Brasília. assim restarão santificados! E quantos que usam armas e dirigem são também psicopatas que sacrificarão novas vítimas no feriadão sagrado, empanturrados de álcool? Enquanto muitos assistem o sacrifício de Jesus?

- Vocês, os extrovertidos, os presunçosos, os metidos... parem de massacrar os mais frágeis na escola ou mesmo no local do trabalho, pois a maioria sofrerá calada, irá ao analista, mas uma minoria pode reagir ao seu massacre psicológico e numa bela manhã de verão praticar uma loucura semelhante à praticada. Será que não é possível respeitar as pessoas, as minorias, esforçar-se para conviver em paz? O ato trágico não se justifica, como não se justifica a discriminação! Vítimas, assassino, mídia, clamor, sentimento de vingança, loucura, revolta, incentivo a novas loucuras...  TUDO PARIDO DO MESMO ÚTERO SOCIAL DE QUE SOMOS FILHO E SOMOS PARTE!  Não tem essa de bem e de mal!

-Acabem com essa história de Bully, parem com esse sadismo, com essa horrenda discriminação! que na escola chamam de fazer hora, no trabalho de assédio moral! Professores vamos educar também contra a discriminação! Terá fracassado qualquer política educacional onde os alunos não aprendam a respeitar o colega  e que discriminar não é ético, nem justo! ENTÃO QUE A TRAGÉDIA SIRVA PARA DISCUTIRMOS A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA!

- Percebe-se em todo o noticiário uma tentativa de colocar o lado do bem e o lado do mal! mentira! Bem e mal é uma questão de ponto de vista, de momento, conforme a necessidade. NÃO É POSSÍVEL AVANÇAR E APRENDER CONSTRUINDO EXPLICAÇÕES EM CIMA DE MITOS! O grande poeta persa Omar Khayyam já dizia: - O céu e o inferno estão em ti mesmo! Não fora do ser humano! Se esse louco matasse assim numa guerra, seria condecorado!

- É incrível ver que muitos que choram e lamentam, serão os próximos assassinos do trânsito, os próximos que praticarão violência doméstica, os próximos que guerrearão como gangues, os próximos que assaltarão, os próximos que matarão por motivos fúteis, os próximos das páginas policiais... É BOM QUE TODOS REFLITAM: psicopatas matam menos que o trânsito, menos que maridos violentos, menos que gangueiros, menos que latrocidas... Se esquecermos como se matou e quem foi morto e contarmos os mortos, já que o resultado morte é o mesmo, pela quantidade de mortos, CONCLUIR-SE-Á: QUE SOMOS UMA SOCIEDADE ONDE A MORTE É UMA CULTURA MAIOR DO QUE A PRATICADA NO COLISEU DOS ROMANOS!

A sociedade anda muito doente, exige mudanças de valores em todos os sentidos. A TRAGÉDIA DE REALENGO É APENAS MAIS UMA MANIFESTAÇÃO DO SINTOMA DE UMA SOCIEDADE LOUCA, DOENTE, E QUE BABA DIANTE DA VIOLÊNCIA, QUE DÁ AUDIÊNCIA E DE PROGRAMAS DE VIOLÊNCIA QUE ELEGEM ATÉ DEPUTADO! 

Hora de mudar e cada um tem que mudar! Não apenas o outro. E hoje! Seja em casa com os familiares, seja com os colegas de trabalho, seja no trânsito, seja na escola, seja na igreja... É PRECISO AGIR COM UMA CULTURA PELA PAZ PARA TER PAZ! EIS O MELHOR REMÉDIO! HORA DE REFLETIR,  AGIR COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO FUTURO! NÃO DÁ PRA CONTINUAR COMO ESTAMOS! POIS A VIDA EM SOCIEDADE FOI INVENTADA PARA LIVRAR-NOS DO MEDO. Quem não tem medo de encontrar um louco desse num shopping ou receber um telefonema que algo possa ter acontecido com o seu filho na escola??? ESSE FATO SÓ FOI MAIS UMA MANIFESTAÇÃO DE UM CÂNCER QUE CORRÓI A SOCIEDADE!  HORA DA QUIMIOTERAPIA! OU NOS PREPAREMOS PARA NOVOS PESADELOS!
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