quinta-feira, 7 de agosto de 2014

SERVIDORES DE MIRAÍMA EM PESO SÃO COMUNICADOS DA GRANDE VITÓRIA FINAL QUE É O DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO PARA 04 HORAS DIÁRIAS DE JORNADA - A JUSTIÇA ORDENOU IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO MANTENDO A JORNADA DO EDITAL DE CONCURSO- COMEMORAM - VENCEM A BRUTALIDADE - O ABUSO DE PODER E FAZEM PREVALECER A CONSTITUIÇÃO - ISSO TEM UM NOME: CIDADANIA! SÓ QUEM LUTA É CAPAZ DE VENCER!


Categoria por unanimidade aprova notificação ao prefeito de Miraíma para evitar tomar medidas criminais e bloqueios de verbas
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves

UMA CIDADE ONDE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL AINDA É FICÇÃO CIENTÍFICA: Primeiro a categoria ganhou a antecipação de tutela mandando pagar o salário mínimo independentemente da jornada. ENTÃO O PREFEITO TENTANDO DRIBLAR A VITÓRIA, mandou uma lei para Câmara Municipal, confirmando que pagaria salário mínimo para jornada de 08 horas. TAL LEI IRIA TORNAR LETRA MORTA A DECISÃO JUDICIAL - POIS A CATEGORIA TERIA QUE DOBRAR A JORNADA. A categoria não aceitou! DECIDIU QUE SÓ TRABALHARIA A JORNADA DO EDITAL DO CONCURSO -DE 04 HORAS. CONFORME EDITAL DO CONCURSO. Assim fez! Então o Município deu início a toda forma de pressão, assédio moral e terrorismo psicológico: cortando ponto... colocando falta... mandando os chefes de setores ameaçar...POR FIM VOLTANDO A PAGAR MEIO SALÁRIO MÍNIMO ALEGANDO QUE O SALÁRIO DEVERIA SER PROPORCIONAL A 04 HORAS DIÁRIAS. Os servidores se mentiveram firmes. Acreditaram em si, reunidos como entidade num só corpo que é O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA - SINDSEMMI -executaram a decisão e a justiça ordenou IMEDIATAMENTE QUE:

1) O Município pague na próxima folha de pagamento o salário mínimo;
2) Que a jornada é de 04 horas dia ou 20 horas semanais;
3) Proibiu qualquer desconto em folha de pagamento como está ocorrendo;
4) Proibiu abertura de qualquer sindicância contra os servidores que estão trabalhando e devem continuar trabalhando jornada de 04 horas diárias;
5) Fixou multa para o próprio prefeito pagar;
6) Ordenou o pagamento dos descontos salariais indevidos e
6) Declarou que medidas criminais deverão ser tomadas se houver desobediência.

Painel de assembleia que entrará para sempre na memória do servidor
Dra. Mara lendo a decisão judicial e a categoria atenta

A CATEGORIA DEBATEU - PERGUNTOU - PARTICIPOU: A sentença foi lida na íntegra e explicada pela Dra. Mara Paula. Em seguida o Dr. Valdecy Alves demonstrou o que pode acontecer se o prefeito violar a ordem judicial. A CATEGORIA NÃO QUER PEDIR BLOQUEIO DE VERBAS. A CATEGORIA QUER EVITAR COBRAR A MULTA DIÁRIA DO PREFEITO. A CATEGORIA QUER EVITAR PEDIR A PRISÃO DO PREFEITO. Mas se não obedecer... se continuar achando que é maior que a lei e que pode violar decisão judicial: APROVOU QUE TODAS AS MEDIDAS SEJAM TOMADAS. E na sentença está claro: COMO HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A DECISÃO ESTÁ DE ACORDO COM SÚMULA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, mesmo que o prefeito Betão entre com recurso, DEVE RECORRER PAGANDO O DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO PARA JORNADA DE 04 HORAS DIÁRIAS, DIREITO ADQUIRIDO, CONFORME EDITAL DE CONCURSO, CONFIRMADO E RATIFICADO PELO JUIZ DE MUCAMBO, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Uma categoria de luta - Por isso é vencedora - Momentos da assembleia
AO MICROFONE: Cleuton - Valdinardo - Dr. Valdecy Alves
CONCLUSÃO: Cidadania só pode existir se as vítimas de violações nunca desistirem de lutar; que lei é só intenção, só pode virar realidade na vida e no bolso do trabalhador se o trabalhador organizado for à luta; que justiça não é concessão, mas fruto da construção e da pressão por parte do injustiçado e fica confirmada a máxima que só vence quem luta e que só é digno do direito quem persiste e insiste na batalha, agindo. POIS ASSIM MANTÉM, IMPLEMENTA E PODE AMPLIAR O DIREITO. De parabéns toda a categoria e o Sindicato em que se consubstanciam juntamente com toda a diretoria executiva, que fez história, quando refundou o sindicato, estando todos demitidos e foram reintegrados. Outra grande vitória. NASCEU NUMA TEMPESTADE DE LUTA... CONTINUA NUMA LUTA TEMPESTUOSA E COMO ACREDITAM EM SI - SÃO UNIDOS E AGEM- TÊM SEMPRE SAÍDO VENCEDORES! E MAIS DESAFIOS APARECEM NA LINHA DO HORIZONTE - SINAL DE NOVAS BATALHAS E FUTURAS NOVAS VITÓRIAS!


Um comentário:

Anônimo disse...

Vejam tambem o meu blog! miraimaemfatos.blogger.comtox

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