segunda-feira, 5 de outubro de 2015

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPLETA HOJE - 05/10/2015 - 27 ANOS EM QUE NASCEU E FOI PROMULGADA - ÚNICO PARADIGMA COM VALORES CAPAZES DE TIRAR O PAÍS DA LAMA E DA DECADÊNCIA! QUE SEJA NOSSO FAROL!

Constituição Federal foi promulgada a 27 anos
Foto: Acervo da Câmara de Deputados
EM 05 DE OUTUBRO DE 1988 FOI PROMULGADA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR - UMA ESPÉCIE DE PACTO NACIONAL QUE É O ALICERCE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Temos o mais difícil que é a ideia. Que é a doutrina. Pois tudo começa com a ideia. O PROBLEMA É QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É MODERNA E APONTA PARA O FUTURO, enquanto nossos políticos e partidos continuam presos à cultura política e às práticas do século passado. O que se aplica ao leque que vai da extrema esquerda à extrema direita. O que torna partidos frágeis, a democracia raquítica e a realidade política esse desastre decadente em que vivemos nos dias atuais, ainda piorados pela realidade em todo o globo terrestre. O pior da situação é que a oposição é a situação de ontem que plantou as bases da desgraça do hoje. Porém nunca estivemos tao desgraçados!  MAS A SAÍDA NÃO SE DARÁ POR PARTIDOS, MUITO MENOS POR SUAS IDEOLOGIAS, que eles próprios violam no primeiro minuto quando chegam ao poder com seus atos de governo.  SE HÁ UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL PARA O BRASIL são os valores fixados na Constituição Federal, pois paira sobre o Brasil como um todo, como única ideologia celestial fruto do consenso, como única saída, que se impõe a todos individualmente, ao todo coletivo, a todas instituições e a todos partidos.

VALORES NORTEADORES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - QUE PRECISAM SER OBSERVADO POR CADA UM  POR TUDO E POR TODOS: Em seu preâmbulo, que antecede o artigo primeiro, está escrito que o Brasil adotou o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, que aquele em que prevalece a democracia e a vontade da lei. Não a vontade individual. Se cada governante respeitar tal princípio, sua vontade estará submetida à Constituição. Será um grande avanço. É necessário que os políticos brasileiros alcancem a Constituição e saiam do Século XIX. No mesmo preâmbulo foi anunciado que o objetivo da República brasileira é garantir, minimamente, os direitos sociais, como educação de qualidade, política de saúde eficaz, direito ao trabalho com um salário mínimo digno, direito à segurança, direito á previdência social...entre os principais. 

A CORRUPÇÃO GENERALIZADA DOS QUE COMPRAM VOTO E UTILIZAM A NECESSIDADE DO POVO PARA CORROMPER. ESCRAVIZAR E TRANSFORMAR VOTO EM MERCADORIA, transformou a política educacional numa piada, o professor num profissional desvalorizado, pilhado em seus direitos e criminalizado quando exerce o seu direito de greve, muitas vezes apanhando e levando balas de borracha em seus protestos; a política de saúde foi transformada numa política de morte, hospitais em açougues, em que falta tudo, sobretudo o respeito até mesmo aos cadáveres que têm órgãos furtados e vendidos... A política de segurança inexiste, o crime organizado e a violência urbana, de mãos dadas com a droga, imperam... a previdência sofre ataques em seus depósitos... no uso de suas verbas... agora na concessão de direitos previdenciários... o direito ao trabalho, ao salário digno, sob ameaça nos dias atuais... quem está no poder com seus aliados, simplesmente faz da máquina pública, ferramenta para se perpetuar no poder... e são dezenas de partidos aliados...  alguns se dizem de esquerda... parte da oposição mais radical quando esteve no poder fez o mesmo que a Presidente Dilma e seus aliados. APROPRIARAM-SE DA MÁQUINA PÚBLICA PARA SEUS FINS POLÍTICOS. Assim, desde a Era Collor, Direita... centro... esquerda... se tornaram a mesma coisa frente ao espelho... A definição de oposição apenas geográfica...apenas física... MAS NOS ATOS DE GOVERNO SE NIVELARAM... A CONSTITUIÇÃO IGNORADA... A NECESSIDADE PERPETUADA... A LIBERDADE E A DEMOCRACIA SUPRIMIDAS DE FORMA GRAVE...

ALGUNS VALORES NA CONSTITUIÇÃO QUE PODEM TIRAR O BRASIL DA LAMA - DESDE QUE SEJAM SEGUIDOS PELOS QUE GOVERNAM - PELOS QUE DEVERIAM FISCALIZAR QUEM GOVERNA E PELO POVO QUE ELEGE QUEM GOVERNA: Respeitar realmente a vontade do Estado Democrático de Direito; Garantir minimamente a efetivação dos direitos sociais como dever do próprio Estado Brasileiro, como política pública de Estado, não como matéria de propaganda deste ou daquele governo, deste ou daquele partido... respeitar o pluralismo cultural, o direito de associação, a liberdade sindical, o princípio da igualdade, o princípio da fraternidade, a democracia, os direito de votar e ser votado, sem corrupção... a liberdade de pensamento... a dignidade humana...  justiça social... votar conforme a consciência... controlar os atos da Administração... fortalecer a democracia participativa...

SIGAMOS O QUE DIZIA O FILÓSOFO ALEMÃO NIETZSCHE: elevemo-nos como a águia. Para que possamos enxergar o todo... partidos são como rios... NECESSÁRIO PENSAR UM PAÍS COM UMA VISÃO DO OCEANO, NÃO APENAS DE UM RIO. Os partidos se submeterem e cumprirem os valores impostos pela Constituição, não por sua ideologia, até porque não conseguem ultrapassar os próprios interesses individuais egoístas... FORTALEÇAMOS CADA VEZ MAIS A DEMOCRACIA DIRETA, já que na Constituição há a previsão dos dois tipos de democracia , A DIRETA E A REPRESENTATIVA.  Já pensou se numa orquestra o maestro tocasse o que quisesse e cada músico tocasse seus instrumentos como bem entendesse??? Cada um escolhendo suas próprias notas e músicas??? ESSE É O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO: SER A PARTITURA UNIFICADORA PARA QUE O BRASIL SEJA REALMENTE UMA REPÚBLICA. Seguidos os princípios da partitura, com certeza, haverá uma linda sinfonia. COM OS MAESTROS QUE TÊM REGIDO O BRASIL DESDE O INÍCIO DA REPÚBLICA... COM OS MÚSICOS QUE SÃO NOSSOS POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO... não conseguimos... nem conseguiremos tocar uma sinfonia de forma harmônica e devida. ESTAMOS DE PARABÉNS PELA CONSTITUIÇÃO QUE TEMOS E DE PÊSAMES PELOS GOVERNANTES E POLÍTICOS QUE ESTÃO À FRENTE DO PODER PÚBLICO TANTO NOS DIAS ATUAIS, COMO DESDE A CRIAÇÃO DA REPÚBLICA, ressalvando raríssimas exceções.. Mas esta aí a Constituição... como a luz no fim do túnel... como o farol que precisa ser seguido... como paradigma a ser observado! VIVA À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NOS SEUS 27 ANOS DE PROMULGAÇÃO!

3 comentários:

clara de assis rodrigues andrade disse...

Parabéns, lembrança tão notável.

Fernando Raphael Ferro de Lima disse...

Caro amigo: como você solicitou que eu desse uma opinião sobre seu texto, aqui vão alguns comentários. Primeiramente, acho sim, fundamental que todos os atos do governo sejam guiados pela constituição, mas não só, e sim pela lei. No entanto, acredito, diferentemente de você, que nossa constituição, por ser tão prolixa, acaba preocupando-se com o acessório e deixando de valorizar o essencial. Garantir o Estado de direito, a liberdade de empresa, expressão, consciência e associação, e a propriedade privada são os princípios básicos que deveriam constar na carta magna, assim como algumas premissas da organização do Estado. Mas a constituição brasileira vai além e trata de matérias trabalhistas, civis, penais, ambientais, etc. Os constituintes achavam, provavelmente, que estavam refazendo em uma única carta todas as leis do país. Portanto, não sei se devemos comemorar ou lamentar a oportunidade perdida em 1988, pois poderíamos ter hoje um país muito melhor se a constituição houvesse sido melhor estruturada. Em relação ao seu texto, eu não gosto do uso de caixa alta misturada com caixa baixa, e acho que você misturou muita coisa no mesmo tema. Também não sei se a "decadência" ocorre em todos os níveis. Enfim, é muita coisa para concordar ou discordas em bloco. Discordo em vários pontos, e acho que você acerta em outros. Mas não creio que seja a constituição o único paradigma com valores capazes de tirar o país da lama, como você destaca no título. Longe disso. Valores nós buscaremos em outros lugares. Civilidade nasce antes da constituição, e nem precisa do Estado para existir. Abraço! Fernando Raphael Ferro.

Gregorio Borges disse...

Amigo, gostei muito do teu artigo, de verdade. Quero poder te presentear com um exemplar do livro, do qual surgiu aquela animação onde vc me enviou o convite para ler este artigo.
Como faço para te mandar o livro? Você pode encontrá-lo numa livraria Cultura também, de qualquer forma entre em contato comigo por e-mail: gregorioborges01@gmail.com . Gostaria muito que pudesse ler o livro e fazer um texto sobre ele, posso presenteá-lo se achar melhor. Grande abraço.

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