quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

POESIA: Confissão do Politiqueiro Salafrário


Obra-prima conhecida como " O GRITO" de Edvard Munch
Bem demonstra o desespero humano
Uma poesia escrita pelo poeta e ativista Valdecy Alves em 30/12/2015 - se gostar comente e compartilhe. Não se esqueça de colocar o nome do autor. Eis a poesia:


   

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

SERVIDORES MUNICIPAIS DE TEJUÇUOCA PROTESTAM E APROVAM AJUIZAR AÇÕES CRIMINAIS, CÍVEIS E PROTOCOLAR PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA PREFEITO - CASO NÃO PAGUE O 13º SALÁRIO ATRASADO A CENTENAS DE SERVIDORES EM 30/12/2015

                          Aprovado ajuizamento de ações criminais, cíveis e pedido de impeachment do prefieto - caso não pague 13º                              (Foto: Mara Paula -Valdecy Alves)            



   


ATRASAR 13º SALÁRIO É CRIME - ATO DE IMPROBIDADE E CRIME DE RESPONSABILIDADE - NUM PAÍS EM QUE AS INSTITUIÇÕES FOSSEM FORTES - O PREFEITO DE TEJUÇUOCA PERDERIA O MANDATO IMEDIATAMENTE: O papel clássico de um gestor, seja prefeito, seja governador, seja presidente, seja monarca, seja o quer for...É SEMELHANTE AO PAL DE UM PAI DE FAMÍLIA. Proteger, dar segurança e GARANTIR SOBRETUDO O DIREITO À VIDA DOS SEUS DEPENDENTES. Mas o prefeito de Tejuçuoca faz exatamente o contrário. AO ATRAAR O 13º SALÁRIO ataca o direito à vida, condena à fome e à miséria. MEMSO TENDO ENTRADO MILHÕES NAS CONTAS DO MUNICÍPIO. Como o Sindicato dos Servidores Municipais de Tejuçuoca pode  provar. TEM OS DADOS PESQUISADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. De 01 de janeiro de 2013 a 30 d enovembro de 2015, os repasses paraTejuçuoca só aumengtara,. NÃO FATA DINHEIRO. FALTABOS GESTÃO. Falta respeito à vida. Falta respeito á Constituição Federal. Falta Justiça Social.  O ATO DEATRASAR O 13ºÉ CRIME, a pena podendo chegar a mais de um ano de prisão, multa e inelegibilidade. É ato de improbidade, podendo o prefeito sertafastdo liminarente do cargo, pagar uma multa equivalente a 100 vezes o seu salário e ficar inelegível por 08 anos. Além de ser crime deresponsabilidade. Por isso podendo sofrer processo de impeachment. COM O PROTESTO,  A CATEGORIA DISSE: Basta!

Foi um dia histórico no exercício da cidadania


A POPULAÇÃO PAROU - APLAUDIU - COMPREENDEU E APOIOU A LUTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS E DA JUSTIÇA SOCIAL:  O protesto passou pelas principais ruas residenciais, comerciais, praças e locais simbólicos da cidade. A categoria deixou claro  que a luta em defesa de direito social, de justiça social, em defesa de direito humano universal e fundamental. OS SERVIDORES MUNICIPAIS, centenas, tiveram um natal miserável, de fome. E NADA JUSTIFICA TAL ABUSO. A categoria recebeu apoio dos servidores municipais de Paramoti, através de Emanuela Mesquita, que compareceu em nome do Sindsemp-Paramoti. Senhor Prefeito. TAL ABSURDO. TAMANHA ILEGALIDADE E IMORALIDADE! NÃO SERÃO MAIS ACEITOS! FIQUE ATENTO! OU TEJUÇUOCA FERVERÁ!


O Servidor deu o seu recado e fezo debate público sobre a criminosa violação

OS VEREADORES DE OPOSIÇÃO LANÇARAM UMA NOTA DE REPÚDIO AO ATO DO PREFEITO E DE APOIO AO MANIFESTO DA CATEGORIA.  MAS QUE FIQUEM ALERTAS, POIS CASO NÃO SEJA PAGO O 13º EM 30/12/2015, SERÁ PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL O PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO DE TEJUÇUOCA. OS VEREADORES PODEM E DEVEM FAZR MAIS CASO NÃO CESSE A VIOLAÇÃO. O QUE FUNDAMENTARÁ O PEDIDO DE IMPEACHMENT SERÁ POR VIOLAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. PREJUDICAR O DIRIETO À VIDA. POR VIOLAR LEI FEDERAL. PELO ATENTANDO CONTRA O DIREITO Á VIDA E CONTRA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. VALORES PROFUNDAMENTE REPUBLICANOS E PROTEGIDOS PELA CONSTITUIÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 1º, 3º E 5º. TAMBÉM PROTEGIDOS POR TODAS AS CONSTITUIÇÕES DO MUNDO OCIDENTAL, DESDE A ÚLTIMA GRANDE GUERRA MUNDIAL.

  
Houve protesto pelas ruas do Município e a população apoiou e aplaudiu


CONCLUSÃO: A categoria aprovou várias medidas para garantir que todo o dinheiro depositado nas contas do Município em 30/12/2015 seja utilziado para pagar o 13º atrasado e que não haja mais atrasos de pagamento de salário doravante. E TODAS MEDIDAS SERÃO EFETIVADAS. Em 30/12/2015, a partir das 11h da manhã, a categoria se concentrará no Sindicato, de onde irá ao Banco do Brasil, saber se o Município enviou a folha de pagamento, quitando o que deve de13º salário. 

CASO NÃO SE CONFIRME O PAGAMENTO DO 13º ATRASADO, HAVERÁ ASSEMBLEIA QUE RATIFICARÁ TODAS AS MEDIDAS APROVADAS. E TALVEZ, COM A RADICALIZAÇÃO, HAVERÁ NOVAS PARALISAÇÕES, OCUPAÇÃO DA PREFEITURA, PROTESTOS E O PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2016 NÃO COMECE, COM DEFLAGRAÇÃO DE GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO PELOS PROFESSORES. HOJE, 29/12/2015, SÓ FOI O PRIMEIRO PASSO DESSA LUTA! A CATEGORIA ESTÁ PRONTA PARA RADICALIZAR E RADICALIZARÁ - SE NECESSÁRIO! POIS ESTÁ DECRETADO ESTADO DE MOBILIZAÇÃO PERMANENTE!

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

MENSAGEM DE NATAL EM TEMPOS DIFÍCEIS E AÍ É QUE NECESSÁRIO UMA MENSAGEM DE NATAL NESSE TRISTE 2015... A TODOS: OS MAIS PRÓXIMOS E DISTANTES DO MUNDO!

Sol no deserto do Atacama - Amanhecer - Foto: Valdecy Alves

O SIGNIFICADO DO NATAL: É uma festa anterior em milhares de anos ao nascimento de Jesus. Ocorre exatamente no solstício do verão no Sul da terra, que correspondendo ao solstício de inverno no hemisfério Norte da terra. TEM A VER COM O SOL. O DIA MAIS LONGO DO ANO PARA O HEMISFÉRIO SUL E AO MESMO TEMPO O DIA EM QUE A TERRA PARA O HEMISFÉRIO NORTE MAIS SE DISTANCIOU DO SOL E VOLTA NO SENTIDO DA LUZ.  Por isso natal tem tanto a ver com luz... iluminação... claridade... esclarecimento... nascimento... LUZ CONTRÁRIA ÀS TREVAS; LUZ CONTRÁRIA À IGNORÂNCIA... LUZ SÍMBOLO DE LIBERDADE... DE CERTEZA... A LUZ QUE DÁ SEGURANÇA... O CAMINHO ILUMINADO... A LUZ DA ESTRELA... A LUZ DO SOL...A LUZ DE NATAL... LUZ... LUZ... LUZ... NUNCA É DEMAIS A LUZ!

MENSAGEM DE NATAL A TODOS - PRÓXIMOS E DISTANTES

AOS QUE SE DECEPCIONARAM COM A POLÍTICA EM 2015: Votem com esclarecimento. Pensem. Iluminem a decisão de votar. Deem o voto. Não vendam. Nem votem por favor. E mesmo assim não espere muito da política, onde prevalece a cultura da coalização. Valendo tudo para ser maioria. Todos os políticos se unindo pelo poder, para servir-se do poder e da máquina pública. Não para utilizar o poder para servir ao povo e cumprir a essência da República, contida sobretudo no artigo 3º ao 5º da Constituição Federal. A CIDADANIA NÃO TERMINA, COMEÇA COM O VOTO.

AOS QUE FORAM TRAÍDOS POR SEUS SINDICATOS E LIDERANÇAS SINDICAIS: Em época de pelegagem, triste fato. Alguns sindicatos e sindicalistas deixando de defender os interesses da categoria e da justiça social para defender governos violadores de direitos sociais e da justiça social. LUZ NA MENTE E NO PENSAR. Para votar ou compor uma chapa de oposição, para recolocar esse importante ator social, O MOVIMENTO SINDICAL, cuja missão não é defender governo, ainda mais governos violadores de direitos sociais de trabalhadores.

AOS QUE SONHAM COM UM MUNDO MELHOR: Que haja luz em sua mente para que comece a melhorando o mundo que é sua casa, seu bairro, sua família, seu local de trabalho, sua cidade... depois se vire para o mundo inteiro... pois se cada um fizer da célula onde vive um mundo melhor... a junção de todos esses mundos é que formarão um mundo melhor universalizado...  uma pluralidade única... HORA DE FORTALECER A SOCIEDADE CIVIL QUE DEVE SER LIVRE DA INFLUÊNCIA DE PARTIDOS E DE IDEOLOGIAS FRACASSADAS DEFENDIDAS EM SUA MAIORIA POR QUEM OBTEVE BENEFÍCIOS PESSOAIS DE TODO ESSE EQUÍVOCO GOVERNAMENTAL DE DISTORÇÃO E DESVIO ABUSIVO DE PODER... QUE SE VERIFICA NO BRASIL... PRATICADO POR TODOS OS PARTIDOS DE SITUAÇÃO E DE OPOSIÇÃO...

SE O ARTISTA QUE VOCÊ ADMIRA DEFENDEU OU DEFENDE GOVERNO SUBMETENDO SUA ARTE E SUA OBRA A QUALQUER GOVERNO OU PARTIDO... tenha pena dele ou dela... porque a verdadeira arte e o verdadeiro artista pairam sobre a política... que trabalha com o mundo como o mundo é... e deveria ser para melhorá-lo... por enquanto estão piorando o que já é ruim... ENQUANTO A ARTE representa liberdade, ruptura, luz, farol para o futuro... NÃO PODE APONTAR NEM ILUMINAR O FUTURO QUEM SE CONFUNDE COM OS ERROS DO PRESENTE... E SE PRENDE A GOVERNO... PRENDE-SE A TRISTE IDEOLOGIA PARTIDÁRIA QUE DE TÃO FRACA SEQUER PAUTA A AÇÃO DOS FILIADOS... NÃO HÁ GOVERNO BOM... POR CONTA DOS INTERESSES HUMANOS... IDEOLÓGICOS... AS COALIZÕES... AS FALHAS NA ESTRUTURA DO EDIFÍCIO DEMOCRÁTICO... Podem haver governos menos ruins... mas estão por existir governos bons no Brasil...  hoje república do reino da violência, da insegurança, da corrupção em todos os níveis e lugares, das drogas, da péssima qualidade da educação, do mosquito da dengue... aliar-se a qualquer governo... ontem... hoje e sempre... em qualquer lugar do mundo... é amarrar-se ao atraso e ao que reina... e o que a realidade reinante mais precisa e sempre precisou foi de aperfeiçoamento social, moral, cultural econômico... com vista à verdadeira cidadania, efetivação dos direitos humanos universais e fundamentais, bem como à materialização da justiça social...

AME SEMPRE - NÃO TEMA -  APRECIE O BELO - RESPEITE A NATUREZA - LUTE - LEIA - COMPREENDA - INFORME-SE -  SONHE A AJA PARA REALIZAR SEUS SONHOS. E SÓ ISSO... SÓ ISSO... DARÁ ESSÊNCIA À SUA VIDA E À SUA EXISTÊNCIA!

ASSIM... COM ESCLARECIMENTO... COM MUITA LUZ...UM NATAL DE LUZ... ATÉ PORQUE O NATAL TRATA TAMBÉM DE NASCIMENTO E RENASCIMENTO E TODO NASCER É NOVA SEMENTE E TODA SEMENTE CONTÉM EM SI TODA ESPERANÇA DO MUNDO... E ENQUANTO HOUVER ESPERANÇA HAVERÁ SONHOS E ENQUANTO OUVER SONHOS HAVERÁ UTOPIA E RAZÃO PARA VIVER E LUTAR. NESTES TERMOS - COM ESTAS CONDICIONANTES: UM FELIZ NATAL PARA TODOS!




sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAMOTI PROTESTAM NAS RUAS - FAZEM MANIFESTO EM FRENTE À PREFEITURA E ANTES DE DEFLAGRAR GREVE E OCUPAR O PRÉDIO - MUNICÍPIO APRESENTOU PROPOSTA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO DE NOVEMBRO DE 2015 - A VITÓRIA SÓ ACONTECE PARA QUEM LUTA

Após protesto pelas ruas - ameaça de greve e de ocupação do prédio da prefeitura
Município faz proposta de pagamento do mês de novembro de 2015
Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves
A VITÓRIA SÓ PODE SER COLHIDA POR QUEM LUTA - OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAMOTI FORAM À LUTA - NÃO ACEITARAM ATRASO DO SALÁRIO DE NOVEMBRO E MUNICÍPIO APRESENTOU PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO: Até 12/11/2015 o Município de Paramoti pagara o 13º salário e havia declarado que não pagaria o salário de novembro de 2015.ALEGAVA QUE NÃO TINHA DINHEIRO POR CONTA DA CRISE. Pura falácia, pois no site do Tesouro Nacional, a exemplo de todos os Municípios do Ceará, os repasses de recursos da União para Municípios só aumentaram. A CATEGORIA NÃO ACEITOU. APROVOU CALENDÁRIO DE LUTA. Sendo que, primeiro houve denúncia ao Ministério Público, que expediu carta de recomendação ao prefeito. O que foi muito importante para justiça social e para eficácia da luta. Para hoje, 18/12/2015, houve paralisação geral, protesto pelas ruas de Paramoti, além de realização de assembleia em frente à prefeitura, quando seria votada: greve por tempo indeterminado, ocupação do prédio da prefeitura, apresentação de representação ao Ministério Público, para ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa, com pedido liminar de afastamento do prefeito, inelegibilidade e multa de até 100 vezes o seu salário. Além de votar o ajuizamento da ação criminal conta o prefeito na Procap. POIS SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO E LEIS FEDERAIS, atrasar salário é crime e ato de improbidade administrativa. O MUNICÍPIO CONVOCOU A POLÍCIA E FEZ UM PAREDÃO COM DEZENAS DE SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS PARA IMPEDIR A LUTA DOS SERVIDORES, CONVOCADOS PELO Sindicato dos Servidores de Paramoti. Sindsemp. MAS A CATEGORIA PERMANECEU FIRME E SEGURA NA LUTA! E TOMOU A FEZ SEU MANIFESTO EM FRENTE À PREFEITURA - DE FORMA PACÍFICA E EFICAZ.

Após protesto pelas ruas - ameaça de greve e de ocupação do prédio da prefeitura
Município faz proposta de pagamento do mês de novembro de 2015
ANTES DO INÍCIO DA ASSEMBLEIA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI RECEBEU UMA COMISSÃO E FEZ UMA PROPOSTA DE PAGAMENTO: Após receber uma comissão de sindicalistas, através do Chefe de Gabinete, o Município fez uma proposta de pagamento do mês de novembro de 2015. Hoje, dia 18/12/2015 pagaria a parte dos professores e dos servidores da saúde. Até o dia 25/12/2015 todo dinheiro que entrar nas contas do Município pagará a servidores, de forma que até 31/12/2015, a folha de pagamento de novembro de 2015 estará em dia. A CATEGORIA APROVOU A PROPOSTA POR UNANIMIDADE, DESDE QUE NÃO HAJA DESCONTO DO DIA DE HOJE, NÃO HAJA PERSEGUIÇÃO E O MUNICÍPIO CUMPRA INTEGRALMENTE O PROPOSTO. A categoria manterá estado de mobilização permanente, podendo retomar a luta a qualquer momento, caso o Município não cumpra o calendário apresentado. Marcou assembleia para o final da tarde de 30/12/2015, para avaliar o cumprimento do acordado. A LUTA CONTINUA. A CATEGORIA SAI VITORIOSA. PODERÁ RETOMAR A GREVE, PROTESTOS E OUTRAS AÇÕES A QUALQUER MOMENTO. Fica claro que só é digno do direito quem luta por ele e que só colhe vitória quem luta e passa longe da pelegagem. A LUTA CONTINUA!


SINDICATO DOS SERVIDORES DE QUIXERAMOBIM ELEGE COMISSÃO - CRONOGRAMA DE LUTA E DEFLAGRA CAMPANHA EM DEFESA DE PLANO DE CARREIRA PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 2016 - DEPOIS REALIZA JANTAR EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA ENTIDADE SINDICAL

Eleita a comissão que atuará em defesa dos planos de carreira para todos os servidores
Foto: Mara Paula - Valdecy Alves
ELEITA A COMISSÃO QUE JÁ FECHOU A REDAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PLANO DE CARREIRA PARA TODOS OS SERVIDORES E UM CRONOGRAMA DE LUTA QUE SERÁ O PRINCIPAL EIXO DA CAMPANHA SALARIAL DO ANO DE 2016: O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixeramobim - Sindseq - elegeu a comissão de defesa dos planos de carreira para todos os servidores municipais, em reunião realizada em 17/12/2015. Em Quixeramobim, só quem tem plano de carreira, um dos piores do Ceará, são os professores, que será atualizado. POIS É UMA VERGONHA! Os demais servidoresmunicipais, de todas as secretarias, não têm plano de carreira. SÃO MARGINALIZADOS, DISCRIMINADOS E DESVALORIZADOS. O que é um absurdo, pois carreira é direito previsto na Constituição Federal. AS PROPOSTAS DE PLANOS DE CARREIRA SERÃO ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL, AO PREFEITO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, em audiência pública que será realizada em janeiro de 2016.Até lá a Comissão do plano de carreira mobilizará a categoria, ficou determinado que o Sindicato criará grupos de servidores sobre plano da carreira no Facebook e no Whatsapp, sob cuidado e administração do Sindicato. DIREITO À CARREIRA É DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTÁ NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ESTATUTO DO SERVIDOR. Violar lei é crime, ato de improbidade e crime de responsabilidade. Por isso que o Ministério Público será convidado a participar de toda a luta. Ainda se aprovou que o Sindicato fará debate com todos os candidatos a prefeito do Município, para ouvi-los, apresentar suas propostas de plano de carreira e para que eles assinem termo de compromisso de criar planos de carreira para todos, caso a atual gestão não crie até o final de março de 2016. FOI DADO O PRIMEIRO PASSO DE UMA GRANDE CAMINHADA.

Após houve jantar de comemoração dos 25 anos do Sindicato no Clube Arreio de Prata
A assessoria jurídica não teve como ficar para a festa e para o jantar
VALORIZAR O SERVIDOR É FORMA DE GARANTIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE: Valorizar o servidor por antiguidade, por mérito e por investir na formação é a mais eficaz e melhor maneira de garantir serviço público de qualidade. Pois quem garante a efetivação de todas as políticas públicas e dos direitos fundamentais são os servidores municipais. NUNCA SÃO OS PREFEITOS, NEM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. É o médico quem atende o doente, quem faz a segurança na rua é agente de trânsito,  quem dá aula ao aluno... é o auxiliar de serviços gerias quem cuida da higiene... o vigia que garante a segurança das praças e dos bens públicos... a merendeira que alimenta as crianças... o professor que auxilia na educação e transmissão dos conhecimentos.... SE O PREFEITO E OS SECRETÁRIOS FALTAREM AO TRABALHO UM SEMESTRE NÃO FARÃO FALTA...os servidores se pararem por uma semana o Município entre em colapso... É FÁCIL VER QUEM VERDADEIRAMENTE TEM IMPORTÂNCIA SOCIAL E NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS BÁSICOS DOS MUNÍCIPES.... PLANO DE CARREIRA PARA TODOS JÁ! REFORMA TOTAL DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES! QUIXERAMOBIM VAI FERVER! EM 2016 PODE HAVER GREVE GERAL! PELA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE. A LUTA COMEÇOU E É PRA VALER!


terça-feira, 15 de dezembro de 2015

COMISSÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA FORAM RECEBIDOS PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA EM BRASÍLIA PARA DENÚNCIA E DEBATE SOBRE GRAVE SITUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DE OUTROS RPPS DO CEARÁ

Protestos pelas ruas de Morada Nova e ida da comissão á Brasília - como está o Iprem não pode ficar
Fotos:Mara Paula- Valdecy Alves

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ENVIOU COMISSÃO AO DEPARTAMENTO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - NO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BRASÍLIA - DF - QUE FOI RECEBIDA EM AUDIÊNCIA ADMINISTRATIVA: Na manhã de 15/12/2015, tinha início, na sede do Ministério da Previdência, em Brasília, Distrito Federal, por volta das 10h da manhã, audiência, requerida, com base em Lei Federal e na Constituição Federal, pelo Sindsep-Morada Nova. Coube ao auditor federal Otoni Guimarães receber a comissão.  Tudo começou em 13/11/2015, centenas de servidores protestaram pelas ruas de Morada Nova, contra situação da previdência municipal, com déficit atuarial de mais de R$ 400 milhões de reais. Os servidores de Morada Nova querem ter a certeza que na velhice não passarão necessidade. A exemplo dos servidores de Quixeramobim, Quixadá, Caucaia e Redenção, cujos regimes próprios de previdência são os piores do Ceará e talvez do Brasil. Com zero centavo na conta. Falidos, mortos, depenados, pela má gestão, pela incompetência e muitos casos, no país, pela corrupção. Fizera parte da comissão: João Paulo (Presidente do Sindsep Morada Nova) Silvelena (Do Conselho de Previdência do RPPS de Morada Nova- representante dos servidores) acompanhados dos advogados Dr. Valdecy Alves e Dra. Mara Paula. O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, CUMPRIRÁ SEU PAPEL, DE ACORDO COM O ARTIGO 9º, DA LEI FEDERAL Nº 9717/98:

Art. 9º Compete à União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social: I - a orientação, supervisão e o acompanhamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e dos militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios... para o fiel cumprimento dos dispositivos desta Lei;


OUTROS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DO CEARÁ FORAM DENUNCIADOS POR MÁ-GESTÃO E FALTA DE TRANSPARÊNCIA: Os regimes próprios de previdência social de Paraipaba, de Quixeramobim e de Tejuçuoca, pela gravidade em que se encontram, também foram denunciados e serão investigados pelo Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência, que existe e foi criado, com seus auditores para isto.  Embora Quixadá e Caucaia estejam na UTI, mas parece que os sindicatos desses municípios não sabem disto ou fingem que não sabem. 

A VIAGEM E A MISSÃO DO SINDSEP MORADA NOVA FOI UM SUCESSO. ABRIU E APONTA CAMINHO PARA OUTROS SINDICATOS EM MUNICÍPIOS QUE ADOTARAM RPPS QUE ESTÃO A CAMINHO DA FALÊNCIA. NÃO LEVANDO APENAS DENÚNCIAS, MAS PROPOSTAS PARA SANEAR O RPPS DE MORADA NOVA. COMEÇA UMA NOVA FASE NA LUTA PELO SANEAMENTO DOS RPPS NO ESTADO DO CEARÁ E NESSE SENTIDO O SINDSEP-MORADA NOVA, COMO PIONEIRO, DESAFORANDO A QUESTÃO PARA BRASÍLIA, VIA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, ESTÁ DE PARABÉNS E SE TRANSFORMA EM PARADIGMA PARA TODO O MOVIMENTO SINDICAL. FOI DADO O PRIMEIRO PASSO DE UMA NOVA E IMPORTANTE CAMINHADA, EM DEFESA DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E UNIVERSAL, QUE GARANTE O DIREITO Á VIDA, O DIREITO À PREVIDÊNCIA COM SEGURANÇA JURÍDICA E TRANSPARÊNCIA.

sábado, 12 de dezembro de 2015

SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAMOTI NÃO ACEITAM ATRASO DE SALÁRIO - SE ATÉ 18/12/2015 NÃO PAGAR O SALÁRIO DE NOVEMBRO - HAVERÁ PARALISAÇÃO - GREVE - AÇÕES NO MINISTÉRIO PÚBLICO E PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PREFEITO DO SEU CARGO JUNTO À JUSTIÇA! PARAMOTI VAI FERVER!


Encaminhamentos aprovados por unanimidade pela categoria - Fotos: Mara Paula/Valdecy Alves


COM O ATRASO DO PAGAMENTO DE SALÁRIO DE NOVEMBRO DE 2015 - OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAMOTI VÃO À LUTA: O prefeito de Paramoti atrasou o salário de novembro de 2015. O QUE É CRIME. ILEGAL. IMORAL. IMPROBO. UM CRIME CONTRA O DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE HUMANA.  Estudos junto ao TCM e junto à Secretaria do Tesouro Nacional demonstram que desde janeiro de 2013 a setembro de 2015, os repasses de recursos para o Município só auemntaram. Por sua feita os repasses nunca atrasaram. LOGO NÃO SE JUSTIFICA O ATRASO DE SALÁRIO. Diante dos fatos, a categoria, por unanimidade, aprovou o seguinte cronograma de luta:

1) Eleição de comissão de mobilização mista da categoria;
2) A comissão irá à reunião com o Ministério Público na próxima terça-feira, dia 15/12/2015;
3) Paralisação geral na próxima sexta feira,18/12/2015 com realização de assembleia em frente á prefeitura;
4) A assembleia deliberará deflagração de greve geral e se vai acampar dentro da sede da prefeitura;
5) Em caso de não pagamento do salário de novembro de 2015, até 18/12, será potocolado junto ao Ministério Público, com base na lei de improbidade, REPRESENTAÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DO PREFEITO DO CARGO E FIXAÇÃO DE MULTA DE ATÉ 100 VEZES O SEU SALÁRIO;
6) Em caso de não pagamento do salário de novembro de 2015, até 18/12, será potocolado junto à Procap - PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ação criminal por violação ao estado democrático de direito, ao princípio da legalidade e ao direito à vida;
7) A comissão de mobilização será convertida em Comando de Greve.

CONCLUSÃO: Quem perde o seu salário. Quem não tem como pagar suas contas. Quem é condenado à miséria. Quem é levado a ter um natal de fome. NÃO TEM MAIS O QUE PERDER. SÓ RESTA LUTAR CONTRA OPRESSÃO, CONTRA ESCRAVIDÃO, CONTRA MISÉRIA, POR DIGNIDADE E CONTRA A FOME. Veja abaixo, mais fotos da importanre assembleia:



Momentos de importantes debates


Uma selfie na assembleia histórica

A categoria atenta

Representantes das comunidades semostraram indignados com a má gestão do prefeito de Paramoti - uma das piores do Ceará


Sindicato dos Servidores de Tejuçuoca apoiou a luta através do servidor Luzimar


No final todos os encaminhamentos foram aprovados por unanimidade- Começa uma guerra!
CLIQUE NO LINK ABAIXO E VEJA VÍDEO NO FACEBOOK:


https://www.facebook.com/valdecyalves/videos/1074856579200671/?pnref=story

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

10 DE DEZEMBRO DE 2015 - DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - SÃO TANTAS AS VIOLAÇÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS QUE FALAR DE DIREITOS HUMANOS DÁ ATÉ VERGONHA!

Charge retirada da internet
EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015 - DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS COMPLETA 67 ANOS: O mundo piorou tanto, os direitos humanos estão sendo de tal forma violados, que dá até vergonha falar de direitos humanos. A nível internacional o terrorismo, como nunca, nunca matou tanto em nome da justiça, de deus e da liberdade. O combate ao terrorismo nunca matou tanto, terroristas e civis. O mapa da violência demonstra que está ocorrendo um verdadeiro banho de sangue, entre as pessoas.  GUERRA EM TODOS OS NÍVEIS... EM TODOS OS LUGARES... Em todos os países registrando-se pioras... e o pior, nunca se mataram tantos jovens, tantos negros, tantas mulheres. Violência contra polícia, violência da polícia contra população... acidentes de trânsitos... assaltos...latrocínios com uso da violência com cruealdade nunca antes vista... nunca se viu tão pouca segurança pública.... A educação vai de mal a pior e mesmo quando o aluno sabe ler, não sabe entender um texto... mesmo a minoria que entende o que ler, é excluído socialmente... a saúde falida... faltam hospitais... faltam médicos... faltam ferramentas aos hospitais... médicos mal formados... não garantia de acesso à saúde... mesmo quando se paga plano de saúde... EMBORA DIREITO À SEGURANÇA, À EDUCAÇÃO, À SAÚDE E A OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEJAM DIREITOS PREVISTOS E GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. No geral, os objetivos dos direitos humanos seria garantir o direito à vida, com dignidade, com segurança, com liberdade, sem fome... de forma que viver, valha a pena!

Enquanto isso a corrupção, a violência praticada pelo Poder Pùblico, a omissão do Poder Pùblico em garantir direitos básicos... PROSPERAM DE FORMA ESPANTOSA... Sobretudo no Brasil. Parece que só há Estado e Poder Público quando é para praticar violações. O ESTADO NEM GARANTE OS DIREITOS E É O PRINCIPAL VIOLADOR DE DIREITOS... A briga pelo poder político, em todos os sentidos, ocorre dentro de uma esfera ideológica absurda, onde tudo se resume a uma disputa pelo poder... poder como um fim em si mesmo.... quando deveria ser meio para que na esfera política ocorresse uma gestão que minimamente garantisse os direitos humanos universais e fundametais. RESTA CLARO QUE QUANDO A ESFERA POLÍTICA VAI À FALÊNCIA A CIVILIZAÇÃO, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, OS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS VIRAM UTOPIA, REINA O CAOS, O TERROR E TODOS PERDEM... TODOS PERDEM... E O PIOR É QUE PARECE QUE ESSE POÇO NÃO TEM FUNDO... VIVEMOS MOMENTOS MUITO DIFICEIS NA HSITORIA DA HUMANIDADE. NA ESFERA POLÍTICA BRASILEIRA. Abaixo a Declaração UNiversal dos Direitos Humanos com seus 30 artigos, transformados em linguagem de cordel, escrito por mim. Leia, comente, compartilhe e quem sabe...quem sabe...um dia possamos ter o direito de realmente nos definirmos como civilizados não pelo nosso discurso, mas pelas nossas ações que minimamente respeitem os direitos humanos:

O pai e o filho na sala
Juntos viam televisão
Noticiavam um crime
Que causara comoção
Diversas autoridades
Ali davam opinião

Locutores  revezavam
Falando em crimes insanos
Dos praticantes do  mal
Através de maldosos planos
Ao tempo que criticavam
Os direitos humanos

O filho já rapazinho
com tudo já concordava
Dizendo: - pai é isso aí
Aonde esse povo estava
Com seus direitos humanos
Enquanto só se matava ?
  
O tema central da mídia
Que defendia em tom forte
Era a lei de talião
Pro criminoso sem norte
Pregavam só um caminho
Que era a pena de morte

Perguntava assim o jovem
- Por que somente bandido
Tem os direitos humanos
Para si só garantido
Ninguém no enterro da vítima
Completamente esquecido ?

O pai ficou admirado
Com a jovem opinião
Tratou logo da resposta
Sem nenhuma hesitação
Sentia ser importante
Clarear a situação

 - É lamentável, meu filho
O papel de toda imprensa
De tantos equivocados
Falando assim o que pensa
Movidos pela vingança
De animalidade imensa

- Direitos humanos, filho
Não se resumem ao preso
São muito mais complexos
Como painel de azulejo
Dos mais variados direitos
Não fique assim tão surpreso !

- Há os direitos civis
Ir, votar, vir, opinar,
O direito à igualdade
Criar, pensar, se expressar
Fundar associação
De ter, de ser, de casar !

- Direito á educação
Sáude, trabalho, lazer
Segurança, previdência
Direito a sobreviver
Proteger o idoso, a criança
Mesmo o direito de crê...

- Achar  direitos humanos
Tratar só do criminoso
É pensamento restrito
É só crê no duvidoso
Ver-se apenas uma estrela
No céu imenso, espantoso !

- Vou falar de um Documento
Lei pra qualquer nação
Onde princípios sagrados
Jóia da civilização
É dos direitos humanos
A maior Declaração

- O homem ao longo da história
Escute-me não se zangue
Investiu na arte da guerra
Tornou o passado em mangue
Nos rios ainda corre água
Mas bem podia ser sangue !

- Desde as mais remotas eras
Tem ocorrido exclusão
Miséria, fome, flagelo
Desgraça, desunião
Atropelou-se o direito
Violou-se religião

- Napoleão Bonaparte
Júlio César, Hitler, Nero
Ivan, Mussolini, Átila
Sanguinários com esmero
Desumanos, violentos
Chefes do oprimir sincero


- A primeira grande guerra
Foi um desastre total
Milhões e milhões de mortos
Nunca se viu tanto mal
Tamanha barbaridade
Nem no universo animal

- Na segunda grande guerra
Com armas bem mais potentes
A barbárie foi maior
Com  bilhões de descontentes
Vítimas de todo tipo
E de entre  todas as gentes

- Teve a bomba de Hiroshima
Começou a guerra fria
A ONU então decidiu
Que a humanidade vazia
Precisava fazer algo
Transformar a noite em dia


- Foi assim que nasceu
O plano de um mundo ideal
Um mundo civilizado
Com menos chance pro mal
Onde os direitos humanos
Fossem carta universal

- Surgiu a Declaração
Universal dos Direitos
Humanos um Documento
Com seus artigos perfeitos
Onde a dignidade do homem
Faça de todos eleitos

-Ah, então foi assim, pai !
Que nasceu grande Tratado
Mundial Constituição
Pelos países assinado
Quem sabe usando a razão
O homem teça seu bom fado

- Mas tão importante carta
Cheia de boa intenção
O que reza, o que prega
Impondo a qualquer nação
Quantos são seus artigos
O que dizem, o que são ???


- Composta de trinta artigos
Tratando de vários temas
Básicos da humanidade
Buscando sanar problemas
Entre povos e nações
Leque de variados lemas

- No ano quarenta e oito
Na data dez de dezembro
Uma assembléia geral
Li, aprendi, sempre me lembro
Aprovava o documento
Da lei global novo membro

- A chama quente do fogo
A descoberta da roda
O usar da agricultura
A imprensa criando moda
Bomba agá e a ida à lua
A razão que incomoda

- Primeiro voo do avião
A invenção da vacina
Dominar  segredos do átomo
A Filosofia que ensina
Tudo a ela se equipara
O curar, a medicina !

- Alicerce de utopia
Do mais profundo sonho
O semear da esperança
Morte ao conflito medonho
Berçário da dignidade
Por fim do que é tristonho

- Em seu artigo primeiro
Proclama a igualdade
Prega entre todos  homens
Deve haver fraternidade
Só assim será possível
O homem ter dignidade

- Em seu artigo segundo
Resgata a ideia perdida
O direito à liberdade
O respeito a toda vida
A segurança pessoal
A vida pra ser vivida

- No seu artigo terceiro
Proíbe discriminação
Seja qual for a  raça
Não importa religião
Qualquer homem, qualquer povo
É igual, é tudo irmão !

- O importante artigo quarto
Funda civilização
Calcada na dignidade
Barrando a escravidão
Banindo o trabalho escravo
Em toda e qualquer nação

- O artigo quinto prevê
A proibição do castigo
Desumano e degradante
Até mesmo pro inimigo
Proíbe enfim a tortura
O homem deve ser amigo

- Previsto no artigo sexto
O direito do homem ser
Em todo e qualquer lugar
Aquilo que escolher
Ser visto como pessoa
Pouco importando o ter
  
- Em seu artigo sétimo
O princípio da igualdade
Ninguém melhor que ninguém
No total da humanidade
Varre a discriminação
Impõe a fraternidade

- Já em seu artigo oitavo
Está o acesso à Justiça
Pois todo cidadão
Alvo qualquer de injustiça
Provocando um tribunal
Há de resolver a liça

- No artigo nono previsto
Proíbe prisão arbitrária
O abuso de poder
A detenção ordinária
Qualquer exílio abusivo
Violação humanitária
  
- Assunto do artigo décimo
Da justiça imparcial
Do direito à defesa
Seja civil, criminal
Se assim acontecer
Um passo além do animal
  
- A presunção de inocência
Favorece então o réu
Conforme o artigo  onze
Sábio e muito fiel
Só após sério processo
O acusado sai do céu

- O importante artigo doze
Protege a vida privada
Sigilo à correspondência
E toda honra imaculada
Proteção de toda lei
A gente civilizada

- O vital artigo treze
Direito de ir e vir
Nas fronteiras do Brasil
No mundo, acolá, ali
Sem haver proibição
Vá, venha, fique, pode ir !

- Já o artigo quatorze
Jóia internacional
Trata do asilo político
Do cidadão especial
Aquele que é perseguido
Por sua opinião pessoal

- O direito de escolher
Uma nacionalidade
Escrito no artigo quinze
Pois não há felicidade
Sem se ser duma nação
Escolhida em liberdade

- A importância da família
O direito de casar
Com quem se quer e se ama
Um direito a gozar
Tá no artigo dezesseis
Ninguém queira duvidar

- Já o direito de ter
Qualquer propriedade
Trata o artigo dezessete
Sozinho ou em sociedade
É um direito do homem
Camponês ou da cidade
  
- O direito de pensar
De ter uma religião
De ser-se o que se é
Governo ou oposição
Crê no diabo ou em deus
No artigo dezoito opção
  
- Liberdade de opinar
Manifestar pensamento
Livre de qualquer censura
Em todo e qualquer momento
Tá no artigo dezenove
Do citado Documento

- O direito de associar-se
De fazer reunião
De filiar-se ao sindicato
A qualquer associação
Assunto do artigo vinte
Como dourada opção

- O direito de votar
E também de ser votado
Tá no artigo vinte e um
Muito bem denominado
Sendo a vontade do povo
Da soberania o respaldo

- Já no artigo vinte e dois
A segurança social
À Saúde,  educação
Ao trabalho, ao cultural
Moradia, meio ambiente
E à previdência social...

- O direito ao emprego
Ganhando justo salário
Tá  no artigo vinte e três
Em jornada com horário
Trabalho igual, ganho igual
Seja urbano, seja agrário

 - O trabalho é para o homem
Não o homem para o trabalho
Prevê o item vinte e quatro
Do contrário é atrapalho
Repouso, lazer e férias
São direitos, não falho !
  
- Padrão de vida capaz
De lhe render bem- estar
Assunto do vinte e cinco
Que também vem a tratar
Da infância, maternidade
Pra família assegurar

- Direito à educação
É tema do vinte e seis
Mas com muita qualidade
Do contrário não tem vez
O cidadão mal formado
Seja europeu ou chinês

- Cuida o artigo vinte e sete
Do direito autoral
Protegendo artes e artistas
À produção cultural
Pois a criação humana
Distingue o homem do animal

- Já no artigo vinte e oito
Trata da Declaração
Pra se tornar realidade
E não ser mais ficção
Exigindo todos os meios
Pra sua realização

- Trata o artigo vinte e nove
De proibir proibição
O homem deve obedecer
Toda e qualquer restrição
Sendo previsão de lei
Fora disso é permissão

- No final o artigo trinta
Estabelece ordenamento
Não se use a Declaração
Jamais em qualquer momento
Pra negar qualquer direito
Do universal Documento

 - Nele estão direitos mínimos
Garantem cidadania
São igual  à terra arada
Anunciando novo dia
Sêmen pra novos direitos
Contra barbárie vazia

- Jamais em toda história
Dessa civilização
Tratado fora assinado
Por toda e qualquer nação
O mais internacional
A mundial Declaração

- Façamos a nossa parte
Precisa entrar em ação
Conhecendo pondo em prática
A linda Declaração
Do contrário só será
Uma encantada intenção
  
- É preciso compreender
Derramá-la no dia a dia
Como a chuva, os raios do sol
Como o soar da alegria
Então teremos um mundo
Plantado com ousadia

- Se ao longo de minha vida
Basta-me ensinar você
Torne-se um missionário
Sem jamais esquecer
Divulgue todos direitos
Em casa, na rua e tevê

- Que maravilha, papai
Foi uma aula de humanismo
Muito importante saber
Pra sair do conformismo
Que os direitos humanos
tenham o seu catecismo

 - Da religião, a moral
O grande prêmio o céu
Das leis que a razão criou
A terra de leite e mel
Pros direitos humanos
Feliz tiro o meu chapéu !

O mundo que a razão planta
Calcado em conhecimento
Em toda cultura humana
Ética, fé, sofrimento
Haverá de ser colhido
Pois construído o momento

Da caverna foi-se à lua
Da ignorância ao saber
da  biologia à  matemática
todo ter e  todo o ser...
não existem mais segredos
do agir chegou-se ao colher !

                     Favor quem utilizar
                             CITAR A FONTE
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