DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, 60 ANOS DE CRIAÇÃO - 30 ARTIGOS EM 30 PEQUENAS FRASES
(José Saramago, escritor Português)
Como a Declaração Universal está escrita em linguagem jurídica, achei por bem, resumir cada artigo em uma pequena frase, Tudo objetivando facilitar o entendimento, pois é impossível respeito aos direitos humanos, quando não se conhece nem a Declaração Universal. Assim, cada artigo teve sua essência reduzida a uma pequena frase:
I - Isonomia, racionalidade e solidariedade;
II- Não à discriminação;
III- Direito à vida, à liberdade e à segurança;
IV- Proíbe trabalho escravo;
V- Proíbe a tortura;
VI- Ser humano ser reconhecido como pessoa;
VII- Igualdade perante à lei;
VIII- Acesso à justiça;
IX- Proíbe a prisão ilegal;
X- Imparcialidade da Justiça;
XI- Presunção de inocência e tipicidade criminal;
XII- Direito à privacidade;
XIII- Direito de ir e vir;
XIV- Direito a asilo político;
XV- Direito à nacionalidade;
XVI- Direito ao Matrimônio e por livre escolha;
XVII- Direito à propriedade;
XVIII- Liberdade de pensamento, consciência e religião;
XIX- Liberdade de expressão;
XX- Liberdade de reunião e de associação;
XXI- Direito de votar e ser votado, democracia;
XXII- Direitos econômicos, sociais e culturais;
XXIII- Direito ao trabalho, salário justo e igual/mesma função, Sindicalizar-se;
XXIV- Direito ao repouso, férias e lazer;
XXV- Padrão de vida digna, proteção à infância e à maternidade;
XXVI- Direito à educação para cidadania;
XXVII- Acesso à cultura e à ciência;
XXVIII- Ordem internacional alicerçada nos direitos humanos;
XXIX- Deveres e direitos perante a comunidade;
XXX- Declaração Universal não pode ser usada para violar a si mesma.
Após a leitura, compreensão, divulgue para todos os seus contatos e pratique no seu dia a dia. Sendo um absurdo que 60 anos, vez que aprovada em 10/12/1948, em sua maior parte, a Declaração Universal continua sendo apenas uma carta de intenção. Violada pelos governantes, que deveriam garantir sua efetivação, mas são seus maiores violadores. Deveria ser praticada por cada indivíduo perante o outro e a comunidade, o que a torna utopia. A responsabilidade de cada um pelo seu cumprimento é tão essencial quanto à responsabilidade dos governantes. Do contrário nunca ultrapassará a fronteira da utopia.
Bom destacar que a Declaração Universal não só tem direitos, tem deveres também. Cada um tem o direito ao respeito aos seus direitos, mas o dever de respeitar o direito dos outros. Deve ser praticada em cadeia, onde cada um faça sua parte e cobrar a parte estatal, então coletivamente teceremos uma teia, que será a sociedade tramada com os fios dos direitos humanos. Como uma colcha tecida em fios de ouro, não tendo ao final como ser apenas fios e não ser dourada. Mas um tão sonhado realizar fruto da construção coletiva perseguido há séculos. Podendo-se viver na paz, na solidariedade, na Justiça e no amor. Compreendeu ? Hora de passar adiante para todos os seus contatos, para sua família, seus amigos, seus colegas, se professor, seus alunos.
Comentários
Indiscutivelmente foi um marco no respeito à pessoa do ser humano.