Valdecy Alves

Por unanimidade servidores de Redenção - CE - mantêm a greve iniciada hoje - 31/07/2013 e Aprovam Cronograma de Luta (Foto: Valdecy Alves )  Servidores Municipais de Redenção ( professores e servidores que ganham acima do salário mínimo ) reafirmaram a greve por tempo indeterminado que teve início hoje, 31/07/2013, em assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Redenção - SINSEMPRE. Aprovaram várias estratégias de luta e um cronograma de atividades, a saber: 01/08/2013: A categoria preparará faixas e cartazes que levarão para a PROCAP na próxima segunda feira (05/08). Mobilização permanente; 02/08/2013: Requerer, mediante ofício, apoio mais radical da FETAMCE em virtude da radicalização da luta; 02/08/2013: A  categoria comparecerá à sessão na Câmara Municipal pedindo pela aprovação do Projeto de Indicação Popular, assinado por mais de 1.500 eleitores de Redenção, cerca de 7% dos eleitores do Município, sugerindo ao prefeito ...

Os médicos criaram um abismo entre eles e o paciente tornando-se autoridade técnica ineficaz DIREITO À SAÚDE É DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: Está na Constituição Federal, que o direito à saúde é dever do Estado, em seu artigo 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação .   Lembrando que o direito à saúde, através de políticas públicas, é forma de garantia ao direito à vida: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida... Logo há uma semelhança e uma diferença entre o político que não investe na política da saúde e um assassino. A semelhança: AMBOS MATAM. A diferença é que um assassino, mesmo um pistoleiro de aluguel, pode matar ...

Servidores de Trairi numa de suas votações históricas DOS FATOS: Em Trairi, o quarto prefeito, nos últimos 12 meses, continua violando vários direitos dos servidores municipais, como: DIREITO À CARREIRA DOS PROFESSORES; DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO. DIREITO AO REAJUSTE ANUAL; O PRINCÍPIO DE CONTRATAR SÓ MEDIANTE CONCURSO;  VIOLA A SÚMULA VINCULANTE Nº 16 DO STF, QUE PROÍBE QUE UM MUNICÍPIO PAGUE REMUNERAÇÃO INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO A SERVIDOR MUNICIPAL... PISA NAS LEIS MUNICIPAIS, VIRA AS COSTAS PARA LEI ORGÂNICA DE TRAIRI E RASGA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL... Além de aplicar de forma pouco transparente as verbas públicas. DO CRIME DE RESPONSABILIDADE E DA CPI:  Em Trairi, dos 15 vereadores municipais, 08 vereadores são de oposição. BASTANDO 05, 1/3 dos vereadores, para abertura de CPI para investigação da aplicação das verbas públicas. FOI APROVADO O PEDIDO DE ABERTURA DE CPI, com objetivo de investigar a aplicação das verbas públicas; Como violar lei e decisão judici...

Servidores de Redenção Dizem não à Proposta da Prefeitura - Aprovam greve geral a partir de 31/07/2013 ( Fotos: Mara Paula/Valdecy Alves quem copiar citar a fonte ) No final de junho de 2013, a greve dos servidores de redenção foi suspensa em virtude da negociação intermediada pelo Ministério Público. Mas o Município manteve-se irredutível, pouco avançando, mesmo a categoria demonstrando a existência de verbas. Presente a FETAMCE apoiando a luta e a decisão da categoria. Muita distância entre o reivindicado pela categoria e o proposto pelo Município: I- O Município nada propôs quanto a devolver os 7% acima do piso do MEC, retirados; II- O Município nada propôs quanto a ratear diferenças do FUNDEB de 2012 depositadas em 2013; III- Propôs devolver 2% de diferença aos graduados em relação ao nível médio em agosto/2013; IV- Propôs que a diferença entre nível médio e graduado voltaria a ser 15,87% em janeiro de 2014, refazendo o plano de carreira quase destruído; V- propôs...

Só resta a quase esperança - UMA VELA PARA A MORTE DOS RPPS DO BRASIL Foto:  Google Tanto o arrigo 40 da Constituição da Federal, como o  artigo 1º da Lei Federal nº 9717/98 impõem que o regime próprio de previdência social - RPPS - ao qual só podem ser filiados servidores públicos, sejam municipais, sejam estaduais, sejam federais, devem ter equilíbrio financeiro e equilíbrio atuarial . O   equilíbrio financeiro  é ter saldo para cobrir as obrigações de um ano, de um exercício. O  equilíbrio atuarial é  ter saldo a longo prazo suficiente para cobrir todas as despesas  previdenciárias com a concessão de benefícios a todos os filiados até o último deles se aposentar.  A MAIORIA ABSOLUTA DOS 27 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)  DOS ESTADOS E OS 26 RPPS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS NÃO TÊM EQUILÍBRIO ATUARIAL E MUITOS ESTÃO À BEIRA DE NÃO TEREM EQUILÍBRIO FINANCEIRO, ISTO É, NÃO TER SALDO NAS CONTAS, NEM PARA PAGAMENTO DOS D...