A LEI MARIA DA PENHA É INEFICAZ ?
Em janeiro de 2010, já foi possível perceber que a violência contra a mulher aumentou terrivelmente. Na mídia corre sangue: Câmeras que filmaram assassinatos a tiros..., ex-maridos que mataram filhos e depois suicidaram-se, companheiros que matam a companheira e depois se matam, até mesmo a facadas... A PERGUNTA É UMA SÓ: A Lei Maria da Penha é ineficaz? O Estado é ineficiente? Como resolver o problema? De quem é a culpa? O que fazer ??? E tantas outras indagações, nos próprios jornais e toda a mídia: rádio, tv, revistas..., que são mais lidos e vistos pela desgraça que noticiam, que pelos debates que mais confundem, que esclarecem. NESSE MEIO COLOCO MINHA HUMILDE OPINIÃO. Importante começar pela própria lei, que se fosse lida e observada direitinho, indica caminhos, até o presente, ignorados, que podem dar eficácia à lei. Observe-se o artigo 1º, da Lei nº 11340/2006, famosa Lei Maria da Penha: Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar co...