Valdecy Alves

Arte no Quadro:  O GRITO - DE EDVARD MUNCH - Ato de desespero Professores do Brasil, é hora de alerta geral, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA! O Governo Federal e o MEC se comprometeram com o Presidente da Confederação Nacional de Municípios Sr. Paulo Ziulkoski, SEGUNDO RELATO DELE, que em nome dos prefeitos do Brasil, costuma ser recebido pelo Palácio do Planalto, A PEDIR AO CONGRESSO NACIONAL URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3776, DE 2008, QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO, LEI FEDERAL Nº 11738, DE 2008, QUE PREVÊ O REAJUSTE ANUAL DO PISO DO PROFESSOR, PELO AUMENTO DO VALOR  ANUAL DO ALUNO. Tudo indica que aprovarão o projeto até o final do ano de 2013, para que já possa valer a partir de janeiro de 2014. Eis as palavras do Sr. Ziulkovski:  “...Estou preocupado com isso, porque temos pouco tempo para resolver. Já em janeiro os prefeitos vão ter que arcar mais uma vez com o reajuste que eleva consideravelmente os valores”, alertou. A propo...

Greve dos Professores Fortaleza 2011 -  Manifesto em Frente à Câmara Municipal de Fortaleza (Foto: Mara Paula) A Lei do Piso Nacional, Lei Federal nº 11738/2008, por decisão do STF, passou a valer a partir de janeiro de 2009, o que já devorou direito legal, pois pelo artigo 8º a Lei deveria entrar em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 17/07/2008. O aumento das verbas do FUNDEB de julho de 2008 a dezembro de 2008 foi doado pela decisão do STF, a Estados e Municípios. A interpretação do STF na ADI 4167, que julgou o piso constitucional, prevalece sobre a redação pura da lei. COMO ERA O PISO EM 2009 ANTES DA IMPLEMENTAÇÃO  DA LEI DO PISO, COMO ESTÁ AGORA COM O REAJUSE DE 2013 E QUANTO DEVERIA SER, para professor com nível médio, com jornada de 40 horas semanais??? Veja a tabela: ANO PISO PAGO PELA PMF R$ PISO CONFORME LEI DO PISO R$ 2009 1.358,00    950,00 2013 1.587,27 1.817,30 ...

Após a postagem que abriu espaço para perguntas sobre as principais dúvidas sobre a implementação da Lei do Piso do Magistério, Lei Federal Nº 11738/2008, muitas foram as perguntas enviadas de todos os Estados e Municípios da Federação. Mostrando o quanto o tema fervilha e a categoria do magistério carece de informações perante o verdadeiro tornado de violações aos seus direitos. Tantas que foram respondidas por tema, no total de 07 abordagens.  GRANDE TEM SIDO A GUERRA E MAIOR AINDA SERÁ, POIS A CATEGORIA NÃO ABRIRÁ MÃO DE SEUS SAGRADOS DIREITOS, PREVISTOS EM LEI E JULGADOS CONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. No vídeo acima, as respostas. Se gostar não deixe de comentar, divulgar e compartilhar! TABELA GERAL COM VALOR DO PISO REAJUSTADO DESDE 2009 - CONFORME ARTIGO 5º DA LEI DO PISO Jornada de 40 horas – Professor com Nível Médio ANO VALOR ALUNO REAJUSTE Valor Aluno PISO REAJUSTADO 2008 R$  1.13...