Valdecy Alves

Caro  e Exmo. Presidente da República  Federativa do Brasil Jair Bolsonaro e  Senhor Ministro da Educação, os cortes de recursos para educação,  que praticamente inviabilizam e destroem a política educacional do Brasil são inconcebíveis,  são inaceitáveis, perigoso retrocesso, além de inconstitucionais. Fundamental lembrar que o direito à educação consta como direito social, no artigo 6º da Constituição Federal. Por sua feita, o referido artigo 6º está contido no Título II, onde constam os direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro. DIREITO FUNDAMENTAL NÃO PODE SER ATACADO. POIS FAZ PARTE DO ALICERCE DOS FUNDAMENTOS DA PRÓPRIA REPÚBLICA.  É falta de espírito republicano atacar o direito à educação. Por ser fundamental, tal direito prevalece sobre qualquer outro direito, o que significa que nenhum direito pode justificar o ataque ao direito à educação, porque o direito à educação é superior a qualquer outro direito . ASSIM, O ATAQUE À EDUCAÇÃO BR...

Charge pesquisa no Google ANTIGAMENTE QUANDO A SELEÇÃO JOGAVA NA COPA O BRASIL PARAVA - O BRASIL CONSEGUIA TER A ILUSÃO QUE ERA UMA NAÇÃO... UNA - ÚNICA - REPRESENTADA POR SUA SELEÇÃO - COMO DIZIA NÉLSON RODRIGUES - ERA A PÁTRIA DE CHUTEIRA...  O QUE MUDOU :  Era criança, lembro-me de quando a minha cidade parava no dia de jogos da seleção. Os bares e churrascarias que tinham televisão colorida ficavam lotados... Meu pai e outros se divertiam tentando dizer o nome dos jogadores eslavos... já adolescente... jogava e tinha meu time de futebol... a cada vitória da seleção canarinha... Senador Pompeu... minha cidade natal... explodia em comemorações nas ruas... carnaval... fogos...  adulto... morando em Fortaleza, no dia que o Brasil perdeu a copa na Espanha... APÓS O JOGO EM QUE FOI DESCLASSIFICADO PELA ITÁLIA... A CIDADE  DE FORTALEZA... 1982... PARECIA UMA CASA APÓS O ENTERRO DO FAMILIAR MAIS IMPORTANTE E MAIS QUERIDO... pelas ruas vazias de veículos e de gente...

Faltou espaço na Câmara Municipal para o público presente - debate muito rico - Nas ruas apoio da população Um evento do Sindicato dos Servidores Municipais de Quixeré com apoio de outros sindicatos - ONG's Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - SINTSEMQ: mobilizou a categoria num dia de paralisação, protestos pelas ruas e realização de audiência pública na Câmara Municipal de Quixeré - com a maioria absoluta dos servidores presentes - sindicatos de servidores, sindicatos de trabalhadores rurais, ONG's, estudantes... muitos... muitos jovens...entidades de todo o Vale do Jaguaribe, que fizeram uso da tribuna, com um só objetivo: TODOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A RETIRADA DA PEC 287/2016 DE VOTAÇÃO. Pois é um retrocesso social, um crime, um atentado aos direitos dos servidores públicos e trabalhadores de todo o Brasil. Momentos importantes da grande e histórica audiência pública contra reforma da previdênci...

Servidores aprovam todas as medidas propostas por unanimidade Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA AGEM PREVENTIVAMENTE PARA EVITAR ATRASO DE 13º E DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS : Por unanimidade, a categoria dos municipais de Tejuçuoca, em assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tejuçuoca - SINDSET -  aprovou a tomada de duas medidas PREVENTIVAS para evitar atraso no pagamento tanto do 13º salário, quanto para evitar atrasos salariais, a saber: PRIMEIRA MEDIDA: Oficiará o Ministério Público local para expedir recomendação para que o Município feche o ano de 2016, tanto pagando o 13º salário (até 20/12), quanto o salário do mês em dia. DINHEIRO É O QUE NÃO FALTA; SEGUNDA MEDIDA : O Sindicato notificará o prefeito que se houver qualquer atraso, tanto haverá denúncia eleitoral quanto representação para ajuizamento de ação por improbidade junto ao Ministério Público local, que pode resultar nas seguintes pena...

A categoria compareceu em peso e vai à luta com muita dignidade Foto: Mara Paula - Valdecy Alves O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMONTADA ESTÁ EXECUTANDO DUAS DECISÕES JUDICIAIS QUE NÃO COMPORTAM MAIS RECURSOS - O MUNICÍPIO PEDIU 15 DIAS PARA APRESENTAR PROPOSTA DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO E EM VEZ DE APRESENTAR PROPOSTA PEDIU MAIS TEMPO PARA APRESENTAR A TAL PROPOSTA - UMA VERGONHA - UMA IMORALIDADE: Não comporta mais recurso cada decisão judicial. O Município terá que conceder licença prêmio para todos os servidores, que têm mais de 05 anos nos quadros do Município e reduzir a jornada dos servidores que fizeram concurso para 04 horas diárias, novamente, para 04 horas e pagando salário mínimo, como vencimento mínimo. Uma vez executadas as duas decisões o Município pediu o prazo de 15 dias para apresentar o calendário de concessão de licença prêmio para todos os servidores, bem como apresentar proposta de redução da jornada para 04 horas, de todos os servidores...

Por unanimidade a categoria concedeu o prazo para o Município cumprir as decisões judiciais Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves A JUSTIÇA JULGOU PROCEDENTE E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMOU E NÃO CABE MAIS RECURSO - TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMONTADA TÊM DIREITO À LICENÇA PRÊMIO VENCIDAS E DORAVANTE: Não cabe mais recurso. DECISÃO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO em ação ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Amontada. Deu-se entrada na execução, o município foi intimado a cumprir a ordem judicial, sob pena de multa e outras penalidades para os gestores. Todavia, com base no novo Código de Processo Civil, a nova juíza de Amontada realizou audiência de conciliação. O MUNICÍPIO PEDIU 15 DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR O CALENDÁRIO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA TODOS OS SERVIDORES. A categoria concordou com o prazo e aguarda que o Município traga definitivamente a forma como cumprirá a implementação desse importante direito social. Quanto aos servidores ...

Centenas de servidores protestaram pelas ruas de Morada Nova contra falência da Previdência Municipal Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves  O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR DE MORADA NOVA -IPREMN - ESTÁ NAS ÚLTIMAS - FOSSE UM DOENTE TERIA QUE SER LEVADO PARA UTI : Na manhã de 30/03/2016 os servidores municipais de Morada Nova, fizeram uma marcha de protesto pelas ruas do Município denunciando a falência do instituto de previdência municipal. Está no artigo 40 da Constituição Federal e no artigo 1º, da Lei Federal nº 9717/98, que TEM QUE TER EQUILÍBRIO FINANCEIRO E EQUILÍBRIO ATUARIAL nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Equilíbrio Financeiro : Haver saldo em conta que seja suficiente para pagar as despesas do ano em curso. NÃO HÁ SALDO PARA PAGAR SEQUER UM MÊS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS. Situação de clara falência da previdência municipal. Equilíbrio Atuarial: Simula o pagamento de aposentadoria para todos os...

Assembleia histórica em Amontada - O Município diante da mobilização faz propostas   -     Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves EM ASSEMBLEIA HISTÓRICA - DIANTE TANTA REPRESENTATIVIDADE O MUNICÍPIO DE AMONTADA ENVIOU REPRESENTANTE À ASSEMBLEIA QUE PROPÔS QUE QUANDO SAIR O DINHEIRO DO FUNDEF - 60% SERÃO RATEADOS ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO : O Sindicato dos Servidores Municipais de Amontada com a presença de  centenas de servidores realizou assembleia histórica na manhã de 12/03/2016. Foram debatidos vários os temas. UM DOS MAIS DEBATIDOS FOI COMO SERÃO DISTRIBUÍDAS AS VERBAS DO FUNDEF, quando forem pagas através de precatório. O processo ainda está em Brasília, por conta de recurso dpo Governo Federal. O Município enviou representante à assembleia PARA GARANTIR QUE 60% DOS RECURSOS, QUANDO PAGO O PRECATÓRIO, serão rateados entre os profissionais do magistério. A categoria aprovou que enviará o Dr. Valdecy Alves ao STF, em Brasília, juntamente c...

Servidores fortalecem sindicato e repudiam atos criminosos do secretário de educação do município Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves FORTALECENDO O SINDICATO E REPUDIANDO ATOS IMPROBOS DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE TEJUÇUOCA : A categoria entendeu que tem que fortalecer o sindicato dos servidores municipais - SINDSET - Votando pelo aumento de mensalidade do servidor filiado de 1% para 1,5%. Para que a entidade possa colocar em prática várias metas e planos em defesa dos direitos sociais dos servidores. Ao tempo que por unanimidade debateu e mostrou o seu repúdio aos atos do Secretário de Educação do Município, que anda praticando assédio moral através de transferências abusivas, sem fundamentação, sem publicação e assinadas pelo próprio secretário de educação que não tem competência administrativa para assiná-las. SE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NÃO RECUAR E INSISTIR NAS ILEGALIDADES SERÁ DENUNCIADO JUNTO À PROCAP EM FORTALEZA, JUNTAMENTE COM O PREFEITO, BEM COMO SERÁ FEITA REPRESENT...

Assembleia em que se aprovou por unanimidade estratégia de radicalização da luta da categoria em 2016 Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves MUNICÍPIO IGNORA CAMPANHA SALARIAL 2016 - NÃO NEGOCIA - CATEGORIA RADICALIZA AS ESTRATÉGIAS DE LUTA PODENDO DEFLAGRAR GREVE POR TEMPO INDETERMINADO AINDA EM MARÇO DE 2016: Há dias o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraipaba protocolou a Campanha Salarial do ano de 2016. Solicitou negociação. Porém até agora o Município agiu com indiferença. Mantendo violações a direitos sociais, violando a Constituição, leis federais e leis municipais. OS PROFESSORES QUEREM O REAJUSTE DO PISO LINEAR, CONFORME A LEI DO PISO, DE 19,90%. A INSALUBRIDADE TEM QUE SER IMPLEMENTADA COMO MANDA A LEI. OS SERVIDORES DA SAÚDE QUEREM RESPEITO, CONDIÇÕES DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO. OS AGENTES DE ENDEMIAS E ACS QUEREM O REAJUSTE DO SEU PISO CONFORME INPC DE 2015... tantas outras reivindicações, que correspondem a crime e a ato de improbidade administrativa. ...

                          Aprovado ajuizamento de ações criminais, cíveis e pedido de impeachment do prefieto - caso não pague 13º                              (Foto: Mara Paula -Valdecy Alves)                               ATRASAR 13º SALÁRIO É CRIME - ATO DE IMPROBIDADE E CRIME DE RESPONSABILIDADE - NUM PAÍS EM QUE AS INSTITUIÇÕES FOSSEM FORTES - O PREFEITO DE TEJUÇUOCA PERDERIA O MANDATO IMEDIATAMENTE: O papel clássico de um gestor, seja prefeito, seja governador, seja presidente, seja monarca, seja o quer for...É SEMELHANTE AO PAL DE UM PAI DE FAMÍLIA. Proteger, dar segurança e GARANTIR SOBRETUDO O DIREITO À VIDA DOS SEUS DEPENDENTES. Mas o ...

Após protesto pelas ruas - ameaça de greve e de ocupação do prédio da prefeitura Município faz proposta de pagamento do mês de novembro de 2015 Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves A VITÓRIA SÓ PODE SER COLHIDA POR QUEM LUTA - OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAMOTI FORAM À LUTA - NÃO ACEITARAM ATRASO DO SALÁRIO DE NOVEMBRO E MUNICÍPIO APRESENTOU PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO: Até 12/11/2015 o Município de Paramoti pagara o 13º salário e havia declarado que não pagaria o salário de novembro de 2015.ALEGAVA QUE NÃO TINHA DINHEIRO POR CONTA DA CRISE. Pura falácia, pois no site do Tesouro Nacional, a exemplo de todos os Municípios do Ceará, os repasses de recursos da União para Municípios só aumentaram. A CATEGORIA NÃO ACEITOU. APROVOU CALENDÁRIO DE LUTA. Sendo que, primeiro houve denúncia ao Ministério Público, que expediu carta de recomendação ao prefeito. O que foi muito importante para justiça social e para eficácia da luta. Para hoje, 18/12/2015, houve paralisação geral, prote...

Centenas de servidores indignados não aceitam a situação em que se encontra a previdência municipal Fotos: Valdecy Alves UM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPALIZADO QUE ESTÁ À BEIRA DA FALÊNCIA - O IPREMN DE MORADA NOVA: O Regime Próprio de Previdência de Morada Nova é mais um que entra na UTI no Estado do Ceará. A exemplo do RPPS de Quixeramobim, Quixadá, Redenção, Caucaia e tantos outros. Está á beira do abismo, está a um passo da cova. COM UM ROMBO ATUARIAL DE R$ 437 MILHÕES DE REAIS. QUASE MEIO BILHÃO! Rombo atuarial que corresponde a 04 vezes a receita corrente líquida do 2º quadrimestre do ano de 2015, conforme dados do TCM. A SITUAÇÃO ESTÁ INSUSTENTÁVEL. A CONSTITUIÇÃO NO ARTIGO 40 MANDA QUE TEM QUE EXISTIR EQUILÍBRIO ATUARIAL. com cerca de 450 pessoas recebendo benefícios previdenciários, entre inativos e pensionistas, que custam mais de R$ 550 mil reais por mês. Com mais de 1.600 servidores por se aposentarem, com pouco dinheiro na conta e muito papel com parcelamen...

Protesto e ocupação da Câmara Municipal Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves PROTESTO NA RUAS E OCUPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - SERVIDORES MUNICIPAIS DE REDENÇÃO RADICALIZAM A  GREVE: Em seu terceiro dia de greve, servidores municipais de Redenção (CE) - protestaram pelas ruas do Município e ocuparam a Câmara Municipal utilizando a tribuna do Poder Legislativo. DEFENDERAM PERANTE OS VEREADORES abertura de CPI e do processo de impeachment do prefeito Bandeira e da sua assessoria. PORQUE AS VIOLAÇÕES QUE CORRESPONDEM À PAUTA DA GREVE são violação de direitos previstos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal e em leis municipais. Nos discursos foi lembrado que em 2016 haverá eleições e vereador que não ficar do lado do povo poderá não ser eleito pelo povo. SER REPUBLICANO É FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO, QUE PRATICA ABUSOS DESDE 2013. A LUTA CONTINUA E SERÁ CADA VEZ MAIS RADICALIZADA. Na tribuna da Câmara Municipal foi pedido abertura de C...